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Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Bahia

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Última atualização: 21 junho 2021 11:15:08

Diário Oficial

Junho - 2021

18/06/2021 - Edição nº 675

Resumo: • Portaria SME N° 021/2021, de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei nº 0170\2015 do município de Ribeira do Amparo BA, e dá outras providências.

Nº certificação: BFSRXPVYZVP5GE+P8BUMXW

17/06/2021 - Edição nº 674

Resumo: - Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – PMRA.
-- Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 – PMRA.
-- Extrato Do Contrato N° 021/2021 – PMRA Do Pregão Presencial Nº 008/2020-PMRA.
-

Nº certificação: AGVLKQDHSMGQS8UAHIIPOA

17/06/2021 - Edição nº 673

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 005/2021 – PMRA.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 004/2021 – PMRA.
-Ata Da Sessão De Divulgação Do Resultado Pertinente Ás Propostas De Preço Da Tomada De Preços N°001/2021-FMS.
-Parecer Técnico Da Tomada De Preços N°001/2021-FMS.
-3° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-FMS – Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
-3° Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-PMRA – Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
-3° Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 001/20201-FME – Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
-

Nº certificação: CLN12NLBQ+MS9LNBKXLG0W

16/06/2021 - Edição nº 672

Resumo: - Decreto Municipal N° 103, De 07 De Junho De 2021 - Designa Servidores Para Compor A Comissão De Processo Disciplinar Dos Servidores Públicos De Ribeira Do Amparo BA, Nos Termos Do Artigo 164 Da Lei Municipal N° 06/98, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 0TBU1+LNQZOAB9N4L6XYJA

16/06/2021 - Edição nº 671

Resumo: • Resolução Nº. 001/2021 – Aprova as metas pactuadas da programação Anual de Saúde – PAS 2021, da Secretaria Municipal da Saúde.
-• Resolução Nº. 002/2021 – Aprova as metas pactuadas da programação Anual de Saúde – PAS 2018, da Secretaria Municipal da Saúde.
-• Resolução Nº. 003/2021 – Aprova as metas pactuadas da programação Anual de Saúde – PAS 2019, da Secretaria Municipal da Saúde.
-• Resolução Nº. 004/2021 – Aprova as metas pactuadas da programação Anual de Saúde – PAS 2020, da Secretaria Municipal da Saúde.
-

Nº certificação: GQ2/EMJGGKKYSUU65R91GW

09/06/2021 - Edição nº 670

Resumo: • Aviso de Tomada de Preço 001/2021-FMS.

Nº certificação: PNPGR/CEAHC3XOH0NFFKQW

08/06/2021 - Edição nº 669

Resumo: • Lei Municipal Nº 024, de 07 de Junho de 2021.

Nº certificação: NC/XCH7UFKZU8W+OLHYNEA

07/06/2021 - Edição nº 668

Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 – FME - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2021.

Nº certificação: TNGPOSH7NDPXFFJ2ITWOXQ

01/06/2021 - Edição nº 667

Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - FME - Daline Marleide de Santana - ME
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - FME - Daline Marleide de Santana - ME
-Extrato do Contrato Nº 006/2021 - FME Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - FME - Daline Marleide de Santana – ME
-

Nº certificação: LPZX8F8QT/85QG29V7PAKQ
Maio - 2021

31/05/2021 - Edição nº 666

Resumo: • Decreto Nº 7, de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no Valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais).
-• Decreto Nº 8, de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: JD6U1C1KRYUS4YX+2UQY9Q

31/05/2021 - Edição nº 665

Resumo: • Portaria SME N° 020/2021 de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a antecipação do recesso junino dos servidores da educação, para o período de 01 a 15 de junho de 2021, e fixa outras providências.
-• Edital de Retificação do Edital de Convocação Nº 04/2021.
-

Nº certificação: VULJ+H+QK0CNYK4AQLFVIW

28/05/2021 - Edição nº 664

Resumo: Edital de Retificação do Edital de Convocação Nº 03/2021

Nº certificação: KZAUJZH/VWELCGG1Q0R5ZA

28/05/2021 - Edição nº 663

Resumo: • Decreto Nº 102 De 28 De Maio De 2021 – Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: TKUKQYDXTMH+HMXFMKBJBG

28/05/2021 - Edição nº 662

Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico 001/2021-PMRA - Contratação de empresa para Aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Administração e Obras e Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribeira do Amparo/BA

Nº certificação: RFYWK/7FJRUFJDEDYIIJJW

28/05/2021 - Edição nº 661

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: DEISNI7P65OTGW8ODXKFBW

28/05/2021 - Edição nº 660

Resumo: • Resposta À Impugnação- Ref. Tomada De Preços N° 001/2021-FMS- Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte 1 (equipe de saúde da família), conforme proposta N° 11358.8530001-20-001/S1SMOB e projeto básico e especificações apresentados.

Nº certificação: E5TFY5WH/KYAAJSHISEHJQ

27/05/2021 - Edição nº 659

Resumo: • Extrato do Contrato N° 010/2021 - FMS - Diagnostica Nordeste Comercio LTDA.

Nº certificação: UUXW0BKZKAM/UVK2GOMR2Q

27/05/2021 - Edição nº 658

Resumo: • Edital De Convocação Nº 03/2021.
-• Edital De Convocação Nº 04/2021.
-• Edital De Convocação Nº 05/2021.
-

Nº certificação: 4SUSBI7EDYGYM72TDIMH2W

25/05/2021 - Edição nº 657

Resumo: • Edital De Convocação Nº 02/2021 - Dispõe sobre processo de escolha de representantes de Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do município de Ribeira do Amparo – BA, para o mandato 2021-2022 e fixa outras providências.

Nº certificação: PPBGFXOY6D97YQZL5GRXDQ

25/05/2021 - Edição nº 656

Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 002/2021 – PMRA.

Nº certificação: VOPQYUAWVNN72ISIVWYU5G

25/05/2021 - Edição nº 655

Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual - Audiência pública eletrônica para avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2021, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021.

Nº certificação: GLSQSP0YMFLDEDO3YWY8MQ

24/05/2021 - Edição nº 654

Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico 001/2021 - PMRA - Roda Brasil - Representações Comercio e Serviços Ltda
-Extrato do Contrato 020/2021 - PMRA Pregão Presencial 002/2021 - PMRA - Antonio Romero Ferreira da Silva
-Errata na Edição de 13 de maio de 2021, Nº 647.
-

Nº certificação: /TMNIBQRGXOAYGJOHKUD7Q

21/05/2021 - Edição nº 653

Resumo: Edital de Convocação - Os Pais de Alunos da Rede municipal de Ensino para uma assembleia geral, a ser realizada no dia 31 de Maio de 2021, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Educação, para Eleição de um representante titular e um suplente para compor o Conselho Municipal de Educação de Ribeira do Amparo - Bahia.

Nº certificação: M5ZROYIAC80Q8EPP6W5FTG

19/05/2021 - Edição nº 652

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2021 PMRA - Registro de preços para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir as demandas das secretarias e órgãos deste município.

Nº certificação: IGXDCEK0K/LRZWTZ8WP/2Q

18/05/2021 - Edição nº 651

Resumo: • Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 002/2021 – PMRA - Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão de bens moveis de propriedade do Município de Ribeira do Amparo.
-• Homologação - Pregão Presencial Nº. 002/2021 – PMRA.
-• Ata de Registro de Preços Nº 002/2021-FMS - Processo Administrativo Nº 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – FMS.
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Nº certificação: VDFTOFA5786WFAFU07YLEW

17/05/2021 - Edição nº 650

Resumo: • Extrato do Contrato N° 019/2021-PMRA - Processo Administrativo: 034/2021 - Pregão Presencial nº. 001/2021– PMRA - Contratação de emissora de rádio FM com alcance em toda extensão territorial do município de Ribeira do Amparo/BA, para a prestação de serviços de radiodifusão através de programas, publicações e inserções dos atos oficiais e institucionais, transmissão de boletins, avisos, convocações de interesse geral deste município.

Nº certificação: BGNIX/BYXO4NRBMAYYQIZW

17/05/2021 - Edição nº 649

Resumo: • Extrato Da Rescisão Ao Contrato Nº 005/2021-FMS- Dispensa De Licitação 002/2021-FMS- Distratada: Darinei Nunes De Matos.
-• Extrato Do Contrato N° 007/2021 – FMS- Pregão Eletrônico Nº 003/2021-FMS- Contratada: BA Transporte Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
-• Extrato Do Contrato N° 008/2021-FMS- Dispensa 006/2021-FMS- Contratada: Analdina Maria De Santana.
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Nº certificação: SB2PNHEG5GGUVUJ58FLM0W

13/05/2021 - Edição nº 648

Resumo: • Decreto Municipal Nº 101, de 12 de Maio de 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: YFQ6TV1PXGXF19TTMMFOYA

13/05/2021 - Edição nº 647

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2021 – FMS - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS porte 1 (equipe de saúde da família)
-• Extrato do Contrato N° 009/2021-FMS - Processo Administrativo Nº 041/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 007/2021/FMS - Prestação de serviços ultrassonográficos, para atender as demandas das unidades de saúde deste município.
-• Extrato do Contrato N° 018/2021-PMRA - Processo Administrativo: 037/2021 - Dispensa de Licitação nº. 012/2021-PMRA - Contratação de empresa pública para a prestação de serviços na publicação dos atos oficiais deste município nas mídias impressa e eletrônica do caderno 06 - caderno dos municípios - do Diário Oficial do Estado da Bahia.
-• Extrato da Justificativa da Dispensa de Licitação N° 005/2021-FMS - Processo Administrativo: 036/2021 - Contratação de empresa visando o fornecimento de peças (motor compacto, junta do cabeçote) destinadas à manutenção corretiva do veículo sprinter 515 de placa fdl8872 pertencente a frota deste município.
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Nº certificação: FXO+TL0AN9RSW8/IQ6WTYG

11/05/2021 - Edição nº 646

Resumo: • Aviso de Resultado/Pregão Eletrônico nº 001/2021–FMS - Paulo Gama Ribeiro.
-• Homologação Pregão Eletrônico nº. 001/2021-FMS - Paulo Gama Ribeiro.
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Nº certificação: TZZY0VNGOLDUT1V+TI12LW

11/05/2021 - Edição nº 645

Resumo: • Lei Municipal Nº 023 de 07 de Maio de 2021 - Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-• Decreto nº 5 de 01 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto nº 6 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 521.700,00 (Quinhentos e vinte e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: EUZVOMR8XLMKWAAUSQJJAG

10/05/2021 - Edição nº 644

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2021 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.

Nº certificação: JAJ72HIIHUG5W7KJNEW5BA

07/05/2021 - Edição nº 643

Resumo: Ata De Registro De Preços N°001/2021-FMS – Empresa: Jagua – Comercio De Gêneros Alimentícios E Produtos Hospitalares Eireli.

Nº certificação: 0GR8KIA1TSVZMT/7XDGUJA

06/05/2021 - Edição nº 642

Resumo: • Aviso de Resultado - Pregão Presencial Nº 001/2021 – PMRA - Contratação de emissora de rádio FM com alcance em toda extensão territorial do Município de Ribeira do Amparo/BA, para prestação de serviços de radiodifusão através de programas, publicações e inserções dos atos oficiais e institucionais, transmissão de boletins, avisos, convocações de interesse geral deste Município
-• Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2021 - PMRA
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Nº certificação: 75WSQ3RHYVGNJDUB6392TG

05/05/2021 - Edição nº 641

Resumo: Decreto Nº 100/2021, de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Nº certificação: TNNCATCYZCTDZNEL+JR6TA

04/05/2021 - Edição nº 640

Resumo: Decreto n° 098, de 03 de Maio de 2021 - Exonera os servidores municipais que indica, em face da declaração de desnecessidade de cargos públicos, em função de reformulação administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.
-Decreto nº. 099 de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-Parecer Jurídico Decreto n° 090/2021.
-Homologação Parecer Jurídico Decreto n° 090/2021.
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Nº certificação: NMJLWMBJPFA34M233ZP11Q

03/05/2021 - Edição nº 639

Resumo: • Errata do Decreto N° 090, de 25 de março de 2021.
-• Republicação com correção do Decreto N° 090, 25 de 25 de março de 2021 - Declara a desnecessidade dos cargos que indica, em função de reformulação administrativa da prefeitura municipal de Ribeira do amparo e fixa outras providências.
-

Nº certificação: 7AWDNUQP9FSFRSSKQEXFRW

03/05/2021 - Edição nº 638

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 – PMRA - Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão de bens moveis de propriedade do Município de Ribeira do Amparo.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – FMS - Jagua - Comercio de Generos Alimenticios E Produtos Hospitalares EIRELI.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – FMS - BA Transporte Saneamento e Gestao Ambiental LTDA.
-

Nº certificação: V9COZNIJV46IW5HXA1Q/1G
Abril - 2021

22/04/2021 - Edição nº 637

Resumo: Decreto Nº 097 De 22 De Abril De 2021 – Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: ICNI42R4BNAR6CFXK7WO4Q

22/04/2021 - Edição nº 636

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial 001/2021 – PMRA - Objeto: Contratação De Emissora De Rádio FM Com Alcance Em Toda Extensão
-Territorial Do Município De Ribeira Do Amparo/BA, Para Prestação De Serviços De Radiodifusão Através De Programas, Publicações E Inserções Dos Atos Oficiais E Institucionais, Transmissão De Boletins, Avisos, Convocações De Interesse Geral Deste Município, Conforme Especificações E Quantidades Constantes No Termo De Referência Presente No Edital
-

Nº certificação: YUU+GCGRNISGY7HDBF0FSW

22/04/2021 - Edição nº 635

Resumo: • Extrato Da Justificativa Da Dispensa De Licitação N° 004/2021-FMS - Contratada: Maiara Rocha Teixeira Silva Ltda.
-• Extrato Do Contrato N° 017/2021-PMRA - Dispensa Nº. 011/2021-PMRA - Contratada: Fabiana Da Silva Macedo-Me.
-

Nº certificação: GREB8AZ9H0MMIYJ6KSBTRG

20/04/2021 - Edição nº 634

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 003/2021 – FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e de espaços públicos, destinados a higienização e desinfecção dos prédios públicos, logradouros, praças, ruas e avenidas do Município de Ribeira do Amparo/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.

Nº certificação: 9JMNBZ/EMQMFNQFXBIO5JW

19/04/2021 - Edição nº 633

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 002/2021 – FMS - Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI e insumos para os trabalhos de prevenção contra o covid-19, destinados às unidades de saúde do Município de Ribeira do Amparo.

Nº certificação: BEEW4WBNPZLQI6KZ+NPQYG

19/04/2021 - Edição nº 632

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021 - FME - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar durante o exercício de 2021
-Errata na edição de 16 de Abril de 2021, Nº 631.
-

Nº certificação: YEGZ39XTEMUVVO5D0HJWOA

16/04/2021 - Edição nº 631

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021 - PMRA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Administração e Obras e Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribeira do Amparo/BA

Nº certificação: VHRE/Q13/USIFRH6UVDM4A

15/04/2021 - Edição nº 630

Resumo: • Decreto Nº. 096 De 15 De Abril De 2021 – Dispõe sobre exoneração da servidora Josefa Ferreira Barbosa, do cargo de Agente de Serviço do Município de Ribeira do Amparo, e dá outras providências.

Nº certificação: 9H3UZIOTLIACYI8PJZ9TVW

15/04/2021 - Edição nº 629

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021 - FMS - Objeto: Registro de preços visando a aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde deste Município

Nº certificação: JFKIQIJZQUUSN0VRJGFC/G

15/04/2021 - Edição nº 628

Resumo: Extrato do Contrato n° 010/2021-PMRA Dispensa nº. 005/2021-PMRA Processo Administrativo 013/2021 - Viviane dos Reis Costa.
-Extrato do Contrato n° 014/2021-PMRA Dispensa nº. 008/2021-PMRA Processo Administrativo 022/2021 - Genival Jose de Cristo – ME.
-Extrato do Contrato n° 015/2021-PMRA Dispensa nº. 009/2021 Procedimento Administratico 023/2021 - Genival Jose de Cristo – ME.
-Extrato do Contrato n° 016/2021-PMRA Dispensa nº. 010/2021-PMRA Processo Administrativo 028/2021 - Vagner Teixeira de Santana.
-

Nº certificação: D1LMJ6BOWHI8Y75UCPPQEW

14/04/2021 - Edição nº 627

Resumo: • Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
-• Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 091, de 06 de Abril de 2021 – Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Ribeira do Amparo, estado da Bahia, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 185A9HWW4Y0ZPXKWFEDHWA

13/04/2021 - Edição nº 626

Resumo: Republicação Portaria SME Nº 026/2020 de 30 de Dezembro de 2020
-Resolução CME Nº 01/2020
-Parecer Nº 002/2020 Processo Nº 002/2020
-Portaria SME N° 018/2021 de 05 de Abril de 2021.
-Portaria SME N° 019/2021 de 06 de Abril de 2021
-Portaria SME Nº 027/2020 de 31 de Dezembro de 2020
-Parecer 003/2020 Processo 003/2020
-Resolução CME Nº 002/2020
-

Nº certificação: 3SCZTTIXOYMF0GNPVT6OVG

12/04/2021 - Edição nº 625

Resumo: - Decreto N°095 De 012 De Abril De 2021.
-- Portaria N°014 De 08 De Abril De 2021.
-- Termo De Permuta N°03/2021.
-

Nº certificação: 3HDCDOYNX53ZQ2DP6R70EQ

12/04/2021 - Edição nº 624

Resumo: - Extrato Do Contrato N° 005/2021-FME - Contratada: Esmina De Jesus E Dos Santos.

Nº certificação: 489/NMIMRUYT5JU9UQP9NW

08/04/2021 - Edição nº 623

Resumo: Decreto Nº 092, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativo da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
-Decreto Nº 093, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
-Decreto Nº 094, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.
-

Nº certificação: 4L0ZWMC0VR/HMOHYH2TFDA

06/04/2021 - Edição nº 622

Resumo: • Portaria SME N° 017/2021 De 05 De Abril De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: ZLMADF2P4OBWFCPTYCJBNG

05/04/2021 - Edição nº 621

Resumo: • 2° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-FMS Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
-• 2° Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-PMRA Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
-• Extrato Do 2º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 009/2019-PMRA Pregão Presencial 002/2019 – PMRA.
-• Extrato Do 3º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 019/2018-PMRA Pregão Presencial 003/2018 – PMRA.
-• 2° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-FMAS Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
-• 2° Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 001/20201-FME Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
-

Nº certificação: EZZT/EQMMICIVBZFFF+YFQ

05/04/2021 - Edição nº 620

Resumo: • Decreto N° 090, de 25 de março de 2021 - Declara a desnecessidade dos cargos que indica, em função de reformulação administrativa da prefeitura municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

Nº certificação: 0IXLVKYR0JLMDMEX/+/QWA
Março - 2021

30/03/2021 - Edição nº 619

Resumo: - Decreto Nº 087 de 17 de Março de 2021.
-Portaria Nº 005 de 25 de Março de 2021.
-Portaria Nº 006 de 25 de Março de 2021.
-Portaria Nº 007 de 25 de Março de 2021.
-Portaria Nº 008 de 25 de Março de 2021.
-Portaria Nº 009 de 25 de Março de 2021.
-Portaria Nº 010 de 25 de Março de 2021.
-Portaria Nº 011 de 25 de Março de 2021.
-Portaria Nº 012 de 25 de Março de 2021.
-Portaria Nº 013 de 25 de Março de 2021.
-Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios Para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 003/2021.
-Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios Para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 006/2021.
-Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios Para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 011/2021.
-Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios Para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 016/2021.
-Termo de Permuta Nº 001/2021. (Cipó.)
-Termo de Permuta Nº 002/2021. (Heliópolis.)
-Termo de Permuta Nº 002/2021. (Cipó.)
-Termo de Permuta Nº 003/2021. (Cipó.)
-Termo de Permuta Nº 005/2021. (Itapicuru.)
-

Nº certificação: LARKES4QRHKWOR+JCWCQZA

30/03/2021 - Edição nº 618

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: MFOT61C10UAJLEJ2IJ6ORW

29/03/2021 - Edição nº 617

Resumo: • Decreto Nº 089 de 23 de Março de 2021 - Disciplina a prática dos atos de extinção e de declaração de desnecessidade de cargos públicos, bem assim a dos atos de disponibilidade remunerada e não remunerada, de aproveitamento de servidores em decorrência da extinção ou da exoneração de servidores, na reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.

Nº certificação: 9JJN1MER//+OPJLDITDV4A

26/03/2021 - Edição nº 616

Resumo: • Portaria SME N° 016/2021 de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do dia 20 de abril de 2021 no calendário Letivo do ano de 2021, e fixa outras providências.

Nº certificação: JGBVDEIDMAT9RISODD4YIA

24/03/2021 - Edição nº 615

Resumo: - Extrato Do Contrato N° 011/2021-PMRA Da Dispensa Nº. 006/2021-PMRA - Contratada: BR Comercio De Materiais Eletricos Eireli.

Nº certificação: PE3JA6VNWP+ALEKDJAJ9DA

22/03/2021 - Edição nº 614

Resumo: • Portaria Municipal nº 004, de 19 de março de 2021- Nomeia comissão de vistoria e avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.

Nº certificação: 7WULOLPRA+W/X1QZ6UT8AA

19/03/2021 - Edição nº 613

Resumo:
-1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-FMS
-1° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-PMRA
-1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-FMAS
-1° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-FME
-

Nº certificação: +JAUD0QRHTGSNEGV4UF2TA

17/03/2021 - Edição nº 612

Resumo: - Decreto N°. 085 De 15 De Março De 2021 - Altera E Nomeia Membros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável Do Município De Ribeira Do Amparo - Ba E Fixa Outras Providências.
-- Decreto N° 088 De 17 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para Cargo Em Comissão Da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Ribeira Do Amparo E Do Outras Providencias.
-

Nº certificação: OJT0HMSTWPABRRSOZ2RMUG

17/03/2021 - Edição nº 611

Resumo: • Decreto Nº. 086 De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: ASRP4KCF99ZP0OFFEH3BZQ

16/03/2021 - Edição nº 610

Resumo: Decreto Nº 084 De 15 De Março De 2021 – Dispõe sobre lotação de servidor público que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: XWJ+M2HHN5VOIWYTP3SZBG

15/03/2021 - Edição nº 609

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 Chamamento Para Cadastro de Fornecedores

Nº certificação: IMWXYTRISNLUEYPUMH/WEG

12/03/2021 - Edição nº 608

Resumo: Decreto Nº 083, De 11 De Março De 2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2021, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Extrato Da Justificativa Da Inexigibilidade De Licitação N° 004/2021-PMRA - Empresa Contratada: Keylla Thayse Oliveira De Souza Eireli.
-Extrato Do Contrato N° 004/2021-FME- Dispensa Nº. 002/2021-FME - Contratada: Saber Consultoria E Formação Eireli.
-Extrato Do Contrato N° 006/2021-FMS- Dispensa Nº. 003/2021-FMS - Contratada: Maiara Rocha Teixeira Silva Ltda.
-Extrato Do Contrato N° 013/2021-PMRA- Inexigibilidade Nº. 004/2021- PMRA - Contratada: Keylla Thayse Oliveira De Souza Eireli
-

Nº certificação: 46LPV8/V/GAX1FGMF+6LDW

12/03/2021 - Edição nº 607

Resumo: - Portaria Nº 003/2021 de 11 de março de 2021 – Designar a senhora Maria Jakeline Costa dos Santos ocupante do cargo Secretárias Municipal de Assistência Social para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessário as a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

Nº certificação: L8NGPUXNXSAYAUGZLPUQWQ

10/03/2021 - Edição nº 606

Resumo: • Decreto Nº 1 de 05 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despensa - QDD, e da outras providências.
-
-

Nº certificação: OUB5PROOLOYOEWPXYF3VYW

09/03/2021 - Edição nº 605

Resumo: - Extrato do Contrato N° 007/2021-PMRA Processo Administrativo: 010/2021 Dispensa Nº. 004/2021-PMRA. (Paulo Rodrigues Ferreira.)

Nº certificação: JGW18+CJ0COHKSM8TMNN2A

04/03/2021 - Edição nº 604

Resumo: - Decreto N°.082 De 01 De Março De 2021 - Dispõe Sabre A Nomeação Para Cargo Em Comissão Da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Ribeiro Do Amparo E Da Outras Providencias.

Nº certificação: IO3H8DM0SJUDKZ8NCCLFUA

04/03/2021 - Edição nº 603

Resumo: • Extrato do Contrato N° 004/2021-FMS - White Martins Gases Industriais NE LTDA.
-• Extrato do Contrato N° 012/2021-PMRA - Instituto Municipal de Administração Publica.
-

Nº certificação: VZXBXZFDKKH3IHAEEP5N7Q

04/03/2021 - Edição nº 602

Resumo: - Decreto Nº 077 de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 078 de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 079 de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 080 de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 081 de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-

Nº certificação: /EPALXFBMTRXCK2ONZHPWG

03/03/2021 - Edição nº 601

Resumo: • Decreto nº 070 de 18 de fevereiro de 2021.
-• Decreto nº 071 de 19 de fevereiro de 2021.
-• Decreto nº 075 de 22 de fevereiro de 2021.
-• Portaria SME n° 12/2021 de 01 de março de 2021.
-• Portaria SME n° 013/2021 de 01 de março de 2021.
-• Portaria SME n° 14/2021 de 01 de março de 2021.
-• Portaria SME n° 015/2021 de 01 de março de 2021.
-

Nº certificação: 0K7AZLND5SIIDAHHAFSKHA

02/03/2021 - Edição nº 600

Resumo: • Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021-PMRA.
-• Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 003/2021-PMRA.
-• Extrato do Contrato N° 005/2021-FMS.
-• Extrato do Contrato N° 008/2021-PMRA.
-• Extrato do Contrato N° 009/2021-PMRA.
-

Nº certificação: OD34FRJAYB6XHFN1LXEQ7Q

01/03/2021 - Edição nº 599

Resumo: Decreto Nº 076 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: V+NXATHBBWLOTJ6EL5EBUA
Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 598

Resumo: • Extrato Do Contrato N° 003/2021-FME, Dispensa Nº. 001/2021-FME - Locação de 01 (um) Imóvel Situado na Praça do Mercado, Nº 14, Centro, Ribeira do Amparo/BA, para Instalação e Funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Educação deste Município.

Nº certificação: /GJYRKH5BBWRKWMYTRNCHW

24/02/2021 - Edição nº 597

Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021-FMS.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021-PMRA.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021-FME.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021-FMS.
-Extrato do Contrato n° 002/2021-FMS.
-Extrato do Contrato n° 002/2021-PMRA.
-Extrato do Contrato n° 002/2021-FME.
-Extrato do Contrato n° 003/2021-FMS.
-Errata da Edição de 22 de Fevereiro de 2021, nº 594.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 007/2020-PMRA.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 007/2020-PMRA.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 008/2020-PMRA.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 008/2020-PMRA.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 052/2019-PMRA.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 055/2019-PMRA.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 055/2019-PMRA.
-Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 055/2019-PMRA.
-

Nº certificação: 1NJV+SBFYYLGM8GBIINIRG

24/02/2021 - Edição nº 596

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual - proteção da coletividade e da saúde pública e considerando as disposições da União, Estados e Municípios sobre medidas a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19, em especial a restrição de aglomeração de pessoas.

Nº certificação: QSSYH85A4GMT7DCHQUNCCA

23/02/2021 - Edição nº 595

Resumo: • Decreto N°. 073 De 19 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N°. 074 De 19 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a proibição de condutas abusivas que desperdiçam recursos hídricos no âmbito do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2DJHYKES0CMUPZFIQJFFTG

22/02/2021 - Edição nº 594

Resumo: Decreto Nº. 69/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Extrato do Contrato N° 002/2021-FMAS
-Extrato do Contrato N° 003/2021-FMAS
-Extrato do Contrato N° 004/2021-PMRA
-Extrato do Contrato N° 005/2021-PMRA
-Extrato do Contrato N° 006/2021-PMRA
-Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 046/2019-PMRA
-Extrato do 2º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 049A/2018-PMRA
-

Nº certificação: NZD2QR6MDSUNJQ5F1KUDRA

22/02/2021 - Edição nº 593

Resumo: - Lei Municipal N° 21/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Ribeira Do Amparo Para O Exercício Financeiro De 2021, E Determina Outras Providências

Nº certificação: ELMRKTS+NSN0VCAK1MRW/W

12/02/2021 - Edição nº 592

Resumo: • Errata do Decreto Nº. 057 de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Portarias SME Nº 002 a 11/2021.
-

Nº certificação: RNL/REW13JQOGL2KAHGEMW

11/02/2021 - Edição nº 591

Resumo: Decreto Nº 46 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.882.780,96 (Um milhão e oitocentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 47 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 48 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.548.113.96 (Um milhão e quinhentos e quarenta e oito mil e cento e treze reais e noventa e seis centavos).
-Decreto Nº 49 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 168.447.32 (Cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).
-

Nº certificação: 5MZM7WPEBGD7+XKZX2OVEW

10/02/2021 - Edição nº 590

Resumo: - Decreto n°066 de 04 de fevereiro de 2021.
-- Decreto n°067 de 04 de fevereiro de 2021.
-- Decreto n°068 de 04 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: TW0OUBK+0A7IYDCOAUAHXG

05/02/2021 - Edição nº 589

Resumo: - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato Nº 055/2019-PMRA Tomada de Preço Nº 004/2019-PMRA. (JW Montino Santos Eireli)

Nº certificação: 4UMTE9FMGNGOK0DJVNU50W

04/02/2021 - Edição nº 588

Resumo:
-Decreto Nº 064 de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 065 de 03 de Fevereiro de 2021.
-Portaria SME N° 001/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Letivo do ano de 2021, e fixa outras providências.
-
-

Nº certificação: NGCSG0NHSZGKPGXLC6/GWG

03/02/2021 - Edição nº 587

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 60/2020, de 01 de Fevereiro de 2020 - aprova o quadro de detalhamento de despesa – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 015/2020, de 31 de outubro de 2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2021, e da outras providências.

Nº certificação: F8HMUFFRNOVR0DVJ+2MQCW

02/02/2021 - Edição nº 586

Resumo: • Decreto Nº 052 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 053 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 054 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 055 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 056 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 057 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 058 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 059 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 061 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 062 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 063 de 01 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: NWCNAYWDAZDHAKROPPFLAQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 585

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: LNTECIJU50KD8JJRYHMA9Q

28/01/2021 - Edição nº 584

Resumo: • Extrato do 1º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 006/2020-PMRA Pregão Presencial 016/2019 – PMRA - Contratada: JL Construtora de Antas Eireli.
-• Extrato do 3º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 003/2018-FMAS Pregão Presencial 002/2018 – FMAS - Contratada: José Jackson Nascimento Oliveira.
-• Extrato do 4º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 064/2017-PMRA Pregão Presencial 023/2017 – PMRA - Contratada: RPBI Informática.
-

Nº certificação: MNLKSSLZNAKUPZL7FICGRA

27/01/2021 - Edição nº 583

Resumo: Decreto Nº 048, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
-Decreto Nº 049, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
-Decreto Nº 050, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-Decreto Nº 051, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
-

Nº certificação: AXQNURYKMGF/RSQRLRO+WQ

27/01/2021 - Edição nº 582

Resumo:
-• Extrato Do Contrato N° 001/2021-FME, Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PMRA.
-• Extrato Do Contrato N° 001/2021-FMS, Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PMRA.
-• Extrato Do Contrato N° 001/2021-PMRA, Pregão Eletrônico Nº. 004/2020-PMRA.
-• Extrato Do Contrato N° 001/2021-FMAS, Pregão Eletrônico Nº. 004/2020-PMRA.
-• Errata Torna Público a Todos os Interessados Que Na Edição De 25 De Janeiro De 2021, Nº 580.
-

Nº certificação: Q2TKHOJU4Q875WRLM06ZHW

26/01/2021 - Edição nº 581

Resumo: Decreto Nº 045 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 046 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 047 de 25 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: TGW4SZKE3BF+31QU7DGEPW

25/01/2021 - Edição nº 580

Resumo: • Extrato do Contrato N° 018/2020-FMS - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na rua governador otto alencar, s/n, ribeira do amparo/ba, para sediar o devido funcionamento do almoxarifado da secretaria de saúde. Contratada: Manoel Ferreira Barbosa.

Nº certificação: OLPZBPI6ANIFNMRFZRSCTW

25/01/2021 - Edição nº 579

Resumo: Homologação Pregão Eletronico N. 004/2020-PMRA
-Ata de Registro de Preços N. 001/2021-PMRA
-Extrato do Contrato N° 011/2020-FME. Contratada: Marcelo Magno Barbosa da Silva
-Extrato do Contrato N° 012/2020-FME. Contratada: Arinaldo da Silva Souza
-Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 011/2018-FMS. Contratada: Antonio Leosmar Souza Costa – ME.
-Extrato do 4º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 056/2017- PMRA. Pregão Presencial 008/2017 – PMRA. Contratada: Daniela Conceição dos Santos-ME
-

Nº certificação: YLJIXI6SHUGXWZ5BTW4/XG

22/01/2021 - Edição nº 578

Resumo: Decreto Nº 041 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-Decreto Nº 042 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-

Nº certificação: BADT/QWCUOPRZXT5G763+W

21/01/2021 - Edição nº 577

Resumo: Errata de Decreto Municipal Nº 044 – Edição Nº 576, de 21 de janeiro de 2021.

Nº certificação: WX1AG5QGHMKJSU4AFQGQGQ

21/01/2021 - Edição nº 576

Resumo: • Decreto Nº 043, de 12 de Janeiro de 2021 - Substitui membros do conselho municipal do FUNDEB – fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, do município de ribeira do amparo – bahia, para o biênio 2020 a 2022, e fixa outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 044, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre revisão das medidas de flexibilização e enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: P6AANPWPGX2SQVGYUT5MIG

19/01/2021 - Edição nº 575

Resumo: Decreto Nº 038 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providencias.
-Decreto Nº. 039 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providencias.
-Decreto Nº. 040 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providencias.
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Nº certificação: Y3DGB8Z10RXZGT/8YRXHRW

19/01/2021 - Edição nº 574

Resumo: Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 011/2018-FMS - Pregão Presencial Nº 004/2018-FMS - Antonio Leosmar Souza Costa – ME.
-Extrato do 4º Aditivo ao Contrato N° 056/2017-PMRA - Pregão Presencial Nº 008/2017 – PMRA - Daniela Conceição dos Santos-ME.
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Nº certificação: LTCTHCTQZXZBFRQS6G+NFQ

15/01/2021 - Edição nº 573

Resumo: - Decreto Nº 034 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 035 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 036 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 037 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: VXMTGSZDPPMLZEIF7NTCRA

14/01/2021 - Edição nº 572

Resumo: • Extrato do Contrato N° 039/2019 – PMRA Processo Administrativo: 063/2019 – PMRA - Pregão Presencial Nº 015/2019-PMRA - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município.

Nº certificação: TEWGXWIFYWNPWSFGQ6XGAG

13/01/2021 - Edição nº 571

Resumo: • Decreto Nº 42 de 02 de Novembro de 2020.
-• Decreto Nº 43 de 02 de Novembro de 2020.
-• Decreto Nº 44 de 02 de Novembro de 2020.
-• Decreto Nº 45 de 02 de Novembro de 2020.
-• Decreto Nº 027 de 11 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 028 de 11 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 029, de 11 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 030, de 11 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 031, de 12 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 032, de 12 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 033, de 12 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal Nº 001, de 11 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal Nº 002, de 11 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: PHMUXJ20YPYEAMPN+TNJIG

12/01/2021 - Edição nº 570

Resumo: • Decreto N° 021 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N° 022 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N° 023 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N° 024 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N° 025 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N° 026 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: LCVB1C57YTNT5ECBSU7IDW

08/01/2021 - Edição nº 569

Resumo: - Ofício PMRA nº 004/2021.
-- Ofício PMRA nº 001/2021.
-- Ofício PMRA nº 002/2021.
-- Ofício PMRA nº 003/2021.
-- Extrato Do 1º Aditivo Ao Contrato N° 007/2020-FME.
-- Extrato Do 1º Aditivo Ao Contrato N° 009/2020-PMRA.
-- Extrato Do 4º . Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 063/2017- PMRA.
-- Extrato Do Contrato N° 017/2020-FMS.
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Nº certificação: TUOJO83ZCSZWUDYMDXU8UG

07/01/2021 - Edição nº 568

Resumo: Decreto Nº 007, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 012, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 013, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 014, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 015, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 016, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 017, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 018, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 019, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 020, de 05 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: UFFHVKMTEYMFB7EKZLF/SA

05/01/2021 - Edição nº 567

Resumo: - Decreto n° 001 de 01 de janeiro de 2021.
-- Decreto n° 002 de 01 de janeiro de 2021.
-- Decreto n° 003 de 05 de janeiro de 2021.
-- Decreto n° 004 de 05 de janeiro de 2021.
-- Decreto n° 005 de 05 de janeiro de 2021.
-- Decreto n° 006 de 05 de janeiro de 2021.
-- Portaria Sme N° 028/2020 De 30 De Dezembro De 2020.
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Nº certificação: VPXYXB4EIUDTPDW7XMNZMG

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