Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Diário Oficial

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 459

  Resumo: Decreto Municipal nº 026, de 29 de maio de 2020 - Adota e altera medidas complementares ao Decreto n° 015/2020 o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002/2020 – FMS. Objeto: Contratação de entidade privada e sem fins lucrativos para prestação de serviços de gerenciamento e execução dos serviços relacionados aos profissionais de saúde deste Município, conforme especificações técnicas constantes no Edital.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002/2020 – FME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar durante o exercício de 2020, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -Extrato do Contrato n° 019/2020-PMRA. (Radio Pombal FM Ltda).
  -2° termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020-FMAS. (G. D. de Macedo e Cia Ltda).
  -2° termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020-FME. (G. D. de Macedo e Cia Ltda).
  -2° termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020-FMS. (G. D. de Macedo e Cia Ltda).
  -2° termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020-PMRA. (G. D. de Macedo e Cia Ltda).
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  Nº certificação: NMJRRT7YH04HSDAOHXJROQ

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  28/05/2020 - Edição nº 458

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Portaria SME n° 017/2020 de 26 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ribeira do Amparo - Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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  Nº certificação: EC/5N+MRMZ2HSRKDUOIPFG

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  27/05/2020 - Edição nº 457

  Resumo:
  -Termo de Cancelamento de Publicação - Comunica que a publicação realizada no Diário Oficial do Município do dia 27 de maio de 2020, 4 - Ano - nº 456.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial 009/2020 – PMRA. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados a manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
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  Nº certificação: GW/D+ALO4M+NXJBNILMNCQ

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  27/05/2020 - Edição nº 456

  Resumo: Aviso de Adiamento da Sessão Pregão Presencial Nº 003/2020 - FMS, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de maio de 2020, 2 - Ano - Nº 454.
  -Termo de Cancelamento de Publicação realizada no Diário Oficial da União do dia 25 de maio de 2020, seção 3, nº 98, e no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 26 de maio de 2020 – Ano CIV – Nº 22.909 referente ao aviso de publicação da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 002/2020 - PMRA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2020 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados a manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
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  Nº certificação: VNI32UDHOG+KEESXLG7U1G

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  27/05/2020 - Edição nº 455

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2020, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 e discussão da LDO para o ano de 2021.

  Nº certificação: COA2NQ8MBJ8COBRNTCJ7IW

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  22/05/2020 - Edição nº 454

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2020 - FMS - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -• Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 007/2020 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando à prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando à prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município.
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  Nº certificação: VJDO0IR9DUDLANBO6D62UW

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  22/05/2020 - Edição nº 453

  Resumo: • Instrução Normativa SME Nº 001 de 21 de Maio de 2020 (IN SME-001/2020) - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de aplicação das atividades não-presenciais na fase atual e sobre as orientações encaminhadas às equipes gestoras para adequação de trabalho e aplicação de atividades não-presenciais a partir das instruções presentes na cartilha pedagógica e portaria 016/20290.

  Nº certificação: 8SEY9EY7CHTU7TMZLJT38G

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  21/05/2020 - Edição nº 452

  Resumo: • Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - PMRA - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 017/2020 - PMRA Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - PMRA - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -• Instrução Normativa SME Nº 001. de 21 de Maio de 2020 (IN SME-001/2020) - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de aplicação das atividades não-presenciais na fase atual e sobre as orientações encaminhadas às equipes gestoras para adequação de trabalho e aplicação de atividades não-presenciais a partir das instruções presentes na Cartilha Pedagógica e Portaria 016/20290.
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  Nº certificação: XA1MEJOK7RJNIFQN3AYXFA

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  20/05/2020 - Edição nº 451

  Resumo: • Aviso de Resultado / Tomada de Preço Nº 001/2020 – PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Ribeira do Amparo, conforme Termo de convênio FUNASA nº 00141/2017.
  -• Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2020 – PMRA – Empresa: JW Montino Santos Eireli.
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  Nº certificação: RS3JVUQYZMPHKW6QX1RF6Q

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  20/05/2020 - Edição nº 450

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 018/2020 - PMRA - Fabiana da Silva Macedo.

  Nº certificação: NEBXZXJZVHP108VSIFFBVW

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  20/05/2020 - Edição nº 449

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato N° 003/2018-FMAS - Pregão Presencial Nº 002/2018 – FMAS - José Jackson Nascimento Oliveira.

  Nº certificação: URLFBCPLYJEZDHJUYOIRHQ

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  19/05/2020 - Edição nº 448

  Resumo: • Decreto Municipal nº 025, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), delimitando a flexibilização do funcionamento de determinados dos estabelecimentos comerciais e de serviços no âmbito territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: WYH/4VDSAITVQ0STIWK2OG

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  18/05/2020 - Edição nº 447

  Resumo: • Resolução Nº 04/CMAS/2020, de 05 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência Municipal da Política de Assistência Social/2020, do Município de Ribeira do Amparo – Bahia.

  Nº certificação: 2NUSGINOGWFQP8HPZD3D9A

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  13/05/2020 - Edição nº 446

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 - PMRA - Gislane Jesus de Santana Gama - ME.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - PMRA -Jose Nilson da Gama Morais - ME.
  -Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 008/2020 - PMRA - Jose Nilson da Gama Morais - ME.
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  Nº certificação: JKF5PMBFUJBPQMEE3+HMJQ

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  11/05/2020 - Edição nº 445

  Resumo: - Decreto n° 24, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: 7OUWHY5A4OIGPAWZ/QED5W

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  08/05/2020 - Edição nº 444

  Resumo: • Decreto Nº 2 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: SJSMY2PFYX6VDB2QFYWMFG

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  07/05/2020 - Edição nº 443

  Resumo: • Extrato da Justificativa da Dispensa de Licitação N° 003/2020-FMS - Aquisição de 125 (cento e vinte e cinco) testes rápidos do COVID-19, para realizar testagem de pacientes com quadro de sintomas sugestivos do COVID-19 no município de Ribeira do Amparo/Ba.

  Nº certificação: HGGMIHM4DW01RGKA/5WFDW

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  06/05/2020 - Edição nº 442

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2020 - FME - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na reforma e ampliação da Escola Municipal Paulo VI localizada no povoado Lajes no Município de Ribeira do Amparo/BA.

  Nº certificação: 55WPCHUCFA5I13WZ5XPZOW

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  05/05/2020 - Edição nº 441

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 016/2020 - PMRA Dispensa Nº 008/2020 - PMRA - Empresa Grafica da Bahia.

  Nº certificação: CALDRPCVNUH0JU+VSRK6VG

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  04/05/2020 - Edição nº 440

  Resumo: • Decreto Nº 22, de 30 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 209.707,45 Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e das Outras Providências.
  -- Decreto Nº 23, de 30 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 100.000,00 Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e das Outras Providências.
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  Nº certificação: 2X9/C3YGEG8CUF2YW3BFCA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 439

  Resumo: Decreto Municipal Nº 024, de 30 de abril de 2020 - Altera medidas complementares ao Decreto N° 018/2020 o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: A5SJ7X9NJWWUXDKQ9CFB1Q

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  30/04/2020 - Edição nº 438

  Resumo: • Extrato da Justificativa da Dispensa de Licitação n° 002/2020-FMS Processo Administrativo 032/2020 - Gislane Jesus de Santana Gama-ME.
  -• Aviso Tomada de Preço 001/2020-PMRA.
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  Nº certificação: O6CKKFQJFLH4UA0WPY2AYQ

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  29/04/2020 - Edição nº 437

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 003/2020-PMRA – Empresa: RPBI Informa Tica L Toa – Me.

  Nº certificação: ECWUMJKE98KEQLFHVY1AZW

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  28/04/2020 - Edição nº 436

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 004/2020-PMRA.
  -• Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 102/2016. (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda).
  -• Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 006/2019-PMRA. (J W Montino Santos Eireli – ME).
  -• Extrato do Contrato n° 016/2020-PMRA. (Empresa Grafica da Bahia).
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  Nº certificação: J3NGDN28T6CAPM6CUXTUSA

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  27/04/2020 - Edição nº 435

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 002/2020 – PMRA. (RPBI Informática Ltda – ME).
  -• Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 003/2020 – PMRA. (M Adriana dos Santos).
  -• Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 004/2020 – PMRA. (Gislane Jesus de Santana Gama).
  -• Homologação do Pregão Presencial nº. 002/2020 – PMRA. (RPBI Informática Ltda – ME).
  -• Homologação do Pregão Presencial nº. 003/2020 – PMRA. (M Adriana dos Santos).
  -• Homologação do Pregão Presencial nº. 004/2020 – PMRA. (Gislane Jesus de Santana Gama).
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  Nº certificação: HJALTSTTDENDPTN0IKOJVW

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  24/04/2020 - Edição nº 434

  Resumo: Decreto Municipal Nº 021, de 24 de abril de 2020 - dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (covid-19), flexibiliza o funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e de serviços no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.
  -Informe Técnico Nº 01, de 09 de abril de 2020 - Regras para afastamento Laboral dos Trabalhadores da Saúde, conforme orientações descritas no boletim epidemiológico Nº 07 do ministério da saúde.
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  Nº certificação: +OGCOWELSSLSWC/1VJZWTW

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  22/04/2020 - Edição nº 433

  Resumo: • Portaria SME N° 016/2020 de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas educacionais preventivas e temporárias em decorrência ao período de suspensão de aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo-Ba, para efeito de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: GTEYRWHC15EYBVNPAVH4OW

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  16/04/2020 - Edição nº 432

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 018/2018 - PMRA - JW Montino Santos Eireli - ME.

  Nº certificação: XLXXOWEQGKDULIGVDAI5CA

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  16/04/2020 - Edição nº 431

  Resumo: Decreto Nº. 020 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: RQUT3P+KYWNDYT5PWWKE0A

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  15/04/2020 - Edição nº 430

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 - PMRA Pregão Presencial Nº 018/2019 - PMRA - Rosane dos Anjos Santana de Cipó - ME.

  Nº certificação: IVYEZCDSULNTP/HJ1GDNDA

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  14/04/2020 - Edição nº 429

  Resumo: Decreto Municipal Nº 020, de 14 de abril de 2020 - Institui o comitê municipal setorial para controle da merenda escolar em razão da situação de calamidade e de emergência em saude pública decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: G1WONFFLP4KKYW2QT83WDQ

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  14/04/2020 - Edição nº 428

  Resumo: - Lei Municipal n° 014/2020, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre reajuste dos vencimentos Básicos dos servidores municipais para o ano de 2020 e, da providências Correlatas.

  Nº certificação: /KKMHZPZOI5PNAEHRBNVZG

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  13/04/2020 - Edição nº 427

  Resumo: • Decreto Municipal nº 019, de 13 de abril de 2020 - Determina o cancelamento das festas juninas no Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: SZT3VUY9J9CNPXX2SKPSLQ

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  13/04/2020 - Edição nº 426

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 018, de 09 de Abril de 2020 - Adota e altera medidas complementares ao decreto n° 015/2020 o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: ZCTEII71GMKUXIFRVE4S1G

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  08/04/2020 - Edição nº 425

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 019/2018 - SIGA Digital Assessoria Publica Ltda – ME.

  Nº certificação: 7HGECZORODTWQMXW03SS8A

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  07/04/2020 - Edição nº 424

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2020 PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Ribeira do Amparo.

  Nº certificação: ICYBR7V+156HDRA5RBLD0Q

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  06/04/2020 - Edição nº 423

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus e câmaras destinados a manutenção dos veículos e maquinas que compõe a frota municipal.
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  Nº certificação: KGVZJB40HNGD2VER7BP49W

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  03/04/2020 - Edição nº 422

  Resumo: - Decreto N°17 de 02 de Abril de 2020 – Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá Outras Providências.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 005/2020 – PMRA - Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Visando a Prestação de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Som, Palco, Iluminação, Estruturas e Demais Itens Necessários Para a Realização dos Eventos Festivos e Institucionais Deste Município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 006/2020 – PMRA - Objeto: Registro de Preços Visando o Fornecimento Eventual e Parcelado de Materiais de Construção, Manilhas, Meio Fios e Paralelepípedos Destinados a Manutenção dos Prédios Públicos, Ruas e Avenidas Deste Município.
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  Nº certificação: G5QZ2JZG0GDN2WYENRNESW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 421

  Resumo: • Decreto Nº 1 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: BIXT7B4HARSZFJ/4NXBCBA

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  30/03/2020 - Edição nº 420

  Resumo: Decreto Municipal Nº 016, de 30 de Março de 2020 - Adota e altera medidas complementares ao decreto n° 014/2020 o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: SEPDGLKO0VZHVHVS9U4RMA

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  27/03/2020 - Edição nº 419

  Resumo: . Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020

  Nº certificação: MZPNEOYZTVSV/DOTT9GDKW

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  26/03/2020 - Edição nº 418

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 018/2019 – PMRA - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados as Atividades Administrativas e à Prestação dos Serviços Públicos a Serem Realizados Pelas Secretarias e Órgãos Deste Município.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº. 018/2019 – PMRA – Empresa: Rosane dos Anjos Santana de Cipó – Me.
  -• Ata de registro de preços n°001/2020 – FMAS.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2020-PMRA do Pregão Presencial Nº 019/2019/PMRA - Contratada: G. D. de Macedo e Cia Ltda.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2020-FMS do Pregão Presencial Nº 019/2019/PMRA - Contratada: G. D. de Macedo e Cia Ltda.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2020-FME do Pregão Presencial Nº 019/2019/PMRA - Contratada: G. D. de Macedo e Cia Ltda.
  -- 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2020-FMAS do Pregão Presencial Nº 019/2019/PMRA - Contratada: G. D. de Macedo e Cia Ltda.
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  Nº certificação: MYEVLAS96KLISQOQSTZQSG

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  25/03/2020 - Edição nº 417

  Resumo: - Decreto Municipal nº 015, de 25 de março de 2020- Adota Medidas Complementares aos Decretos n° 013/2020 014/2020 e Dispõe Sobre Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: 7AP5GGWADQWPDW2BUZXBVQ

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  24/03/2020 - Edição nº 416

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2020-FMAS - Empresa Valdemar Comercio de Produtos Alimenticios Eireli.
  -• Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 001/2020 – FMAS - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste município no período da semana santa.
  -• Extrato do Contrato N° 005/2020-FME - Contratada: Arinaldo da Silva Souza.
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  Nº certificação: SEHC6SNKKOHNTKLCSAE5LA

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  23/03/2020 - Edição nº 415

  Resumo: Decreto Municipal Nº 014, de 23 de Março de 2020 - Adota medidas complementares ao decreto n° 013/2020 e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -Aviso de Adiamento de Sessão Pregões Presenciais.
  -Termo de Cancelamento de Publicação realizada no Diário Oficial do Município do dia 23 de março de 2020, 2 - Ano - Nº 414.
  -Convocação Pregão Presencial Nº 018/2019 PMRA 2º Lugar - Rosane dos Anjos Santana de Cipó.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - FMAS.
  -Extrato do Contrato Nº 014/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 015/2020 - PMRA.
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  Nº certificação: M6JXSJAAHPK/QB9M0MSOGA

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  23/03/2020 - Edição nº 414

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 014, de 20 de Março de 2020 - Adota Medidas Complementares ao Decreto N° 013/2020 e Dispõe Sobre Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 6PKX2IF52WJWH7J4MEGGXW

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  19/03/2020 - Edição nº 413

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 003/2020 – PMRA - Registro de preços para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir as demandas das Secretarias e Órgãos deste Município.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 004/2020 – PMRA - Registro de preços visando a futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município.
  -Extrato Do Contrato N° 013/2020-PMRA- Procedimento Administrativo: 017/2020- Processo: Dispensa Nº. 005/2020-PMRA- Contratada: Vagner Santana Matos.
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  Nº certificação: GXQZAVXV25GRDTGEBUSGRG

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  19/03/2020 - Edição nº 412

  Resumo: - Decreto Municipal nº 013, de 18 de março de 2020- Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá Outras Providências.

  Nº certificação: K/PSWR1O54XEWVCBHQZFHQ

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  18/03/2020 - Edição nº 411

  Resumo: Extrato Do Contrato N° 004/2020 – FME- Processo Administrativo: 007/2020 – FME- Pregão Presencial Nº 001/2020-FME- Contratada: Daline Marleide De Santana – Me.
  -Aviso De Anulação De Licitação- Pregão Presencial Nº 001/2020 – FMS - Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e unidades de saúde.
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  Nº certificação: SN9GP5IL6WVKACILGFHXMG

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  17/03/2020 - Edição nº 410

  Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 001/2020 - PMRA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - PMRA.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - FME.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2020 - PMRA.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 007 - A / 2020 - PMRA.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 009/2019 - PMRA.
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  Nº certificação: BIGCU+FUJVK6/D0DUSDWOG

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  17/03/2020 - Edição nº 409

  Resumo: - Decreto nº 012 de 16 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providências.

  Nº certificação: BPWOX0L/IEKEACRS462JVQ

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  13/03/2020 - Edição nº 408

  Resumo: - Decreto Executivo N°009, de 06 de Março de 2020.

  Nº certificação: XVEKW0VQU1OEZTSA+3UHXA

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  11/03/2020 - Edição nº 407

  Resumo: - Ata da Sessão do Processo Administrativo N°074/2019 do Pregão Presencial N° 018/2019-PMRA.

  Nº certificação: 2YSTXQ3HZ0554R1A3WECKW

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  10/03/2020 - Edição nº 406

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - FMS - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - FMS - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município no período da semana santa, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
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  Nº certificação: W+M4ZEXAVVDB9OTDDCO+NW

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  10/03/2020 - Edição nº 405

  Resumo: - Decreto N° 10 de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: RRPCX//TS04KOLS1UEEJEG

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  09/03/2020 - Edição nº 404

  Resumo: Decreto Nº 008, de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: A0S9VME7FY9JOHTB1ZF3LW

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  06/03/2020 - Edição nº 403

  Resumo: • Portaria SME N° 015/2020 de 05 de Março de 2020 - Institui grupo de trabalho com a finalidade de promover estudos e propor alterações no regimento escolar unificado das unidades escolares do município de Ribeira Do Amparo - Ba, e fixa outras providências.

  Nº certificação: WRPFHMKPTVLP1D5XNGU2QW

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  05/03/2020 - Edição nº 402

  Resumo: • Extrato do Contrato n° 006-A/2020-PMRA- Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamentos/A.

  Nº certificação: 6WH9GEZM6ULJQTPADVDHTQ

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  05/03/2020 - Edição nº 401

  Resumo: - Decreto nº. 008 de 02 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providencias.

  Nº certificação: JZATKM8LU4WKRSWUHGLYHQ

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  03/03/2020 - Edição nº 400

  Resumo: • Resultado do processo de habilitação Edital 01/2020.

  Nº certificação: UNUM0UYOVOOYMKIGKALYSQ

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  02/03/2020 - Edição nº 399

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial 018/2019-PMRA.
  -- Extrato do Contrato n° 012/2020-PMRA da Dispensa nº. 004/2020-Contratada: Paulo Rodrigues Ferreira.
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  Nº certificação: WXPEP0GQMNNDUSPZJY7CNQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 398

  Resumo: Decreto Nº 06 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 07/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Ribeira do Amparo - Bahia, Mandato 2020 - 2022 e da outras providencias.
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  Nº certificação: V38QPQXF/G9FRA0S87CWBA

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  28/02/2020 - Edição nº 397

  Resumo: - Errata- Edição de 13 de fevereiro de 2020, 13-ANO- nº 385.

  Nº certificação: YM7NSXKSCGNXXWOQPKXQMG

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  27/02/2020 - Edição nº 396

  Resumo: - Edital de Convocação nº 001/2020- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: XIR6KWEPSFZ3VOSR38QAQA

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  27/02/2020 - Edição nº 395

  Resumo: Errata na edição de 13 de fevereiro de 2020, 13-Ano- Nº 385.Pagina nº 10:
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 - FMS - Josenildo da Silva Sandes.
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  Nº certificação: O/GNOMGVBDW1DIKC17NRQA

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  20/02/2020 - Edição nº 394

  Resumo: Errata na edição de 13 de fevereiro de 2020, 10-ANO- Nº 385.
  -Processo Administrativo nº. 005/2020 Processo de Dispensa de Licitação - Secretaria Municipal de Administração e Obras nº. 002/2020-PMRA.
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  Nº certificação: BOWBHPAPLD6R5EVTLX5VPA

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  18/02/2020 - Edição nº 393

  Resumo: Decreto Nº. 005 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os menbros titulares e suplentes do conselho municipal de desenvolvimento sustentável do municipio de Ribeira do Amparo – BA e fixa outras providências.
  -Portaria SME N° 013/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a lotação dos servidores integrantes do Sistema Municipal de Ensino, a exceção do pessoal do Magistério do município de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências.
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  Nº certificação: F4UDJTYQ+R00KAI6TVKUKA

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  14/02/2020 - Edição nº 392

  Resumo: • Portaria SME N° 011/2020 De 10 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Lucileide Cristina dos Santos Costa, da Escola Municipal Edna Carmelita para a Escola Municipal Santa Tereza III, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 012/2020 De 14 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a lotação dos profissionais do Magistério, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências.
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  Nº certificação: UIAS1OITGXS5FDOMMYHVBW

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  14/02/2020 - Edição nº 391

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 – FME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2020.

  Nº certificação: NMGQPMOFWGW0K7IMNISSPA

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  14/02/2020 - Edição nº 390

  Resumo: - Extrato do Contrato n° 003/2020-FME- Empresa Contratada: Caoane Andrade Argolo.

  Nº certificação: 2FHPV4WIT29WA5QIQSUSCA

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  14/02/2020 - Edição nº 389

  Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - PMRA - Emanuel Almeida e Advogados Associados.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - PMRA - Mendelson James Trindade Oliveira - ME.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - PMRA - Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 - FME Inexigibilidade Nº 002/2020 - FME - Santana Desenvolvimento Humano Eireli.
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  Nº certificação: 8FQO1NAA58SBDUGCJDVL9Q

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  13/02/2020 - Edição nº 388

  Resumo: - Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020-FME- Empresa Contratada: Santana Desenvolvimento Humano Eireli.

  Nº certificação: JLO7HJDEM5REERXAKZE3WW

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  13/02/2020 - Edição nº 387

  Resumo: Edital de Habilitação Nº 01/2020 - Publicar o presente Edital de Habilitação, destinado a receber inscrições dos professores da rede pública municipal, para o exercício da função de Professor Substituto.
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  Nº certificação: YZBUVF+TV4EIR9I4QNTLSA

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  13/02/2020 - Edição nº 386

  Resumo: • Portaria SME N° 006/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Cleonice Rodrigues Barbosa, da escola Tancredo Neves para a escola municipal Agenor Brito I, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 007/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Maria Adaciete da Silva, da creche municipal José Conrado de Amorim para a escola municipal Dom Avelar Brandão, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 008/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Ivanilda de Jesus Santana, da escola Tancredo Neves para a escola municipal Agenor Brito I, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 009/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Luzia Batista dos Santos, da escola Tancredo Neves para a escola municipal Santa Tereza II, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 010/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Joseana Rodrigues Amorim, da escola Santa Tereza III para a escola municipal Santa Luzia, e fixa outras providências.
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  Nº certificação: NTNM+Q0AF18JX5EE4PO+JG

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  13/02/2020 - Edição nº 385

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 001/2020 - FMAS.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - FMS.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - SME.
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 003/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 004/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 005/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 007/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 008/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 009/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 010/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 011/2020 - PMRA.
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  Nº certificação: BB/6LCG8YK4JO1DEBC0C6Q

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  12/02/2020 - Edição nº 384

  Resumo: • Decreto N°003, de 07 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a revogação do decreto n°038, de 04 de novembro de 2019.
  -• Decreto N°004 de 10 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da prefeitura de ribeira do amparo e dá outras providências.
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  Nº certificação: B+EJ1ZKGBX8DQ9MY8BMRCQ

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  11/02/2020 - Edição nº 383

  Resumo: Portaria SME N° 003/2020 De 28 De Janeiro De 2020 - Estabelece competências, normas e procedimentos para guarda, registro, manutenção e arquivamento do diário de classe da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo – BA.
  -Portaria SME N° 004/2020 De 28 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a jornada de trabalho do Servidor Público da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria SME N° 005/2020 De 28 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a forma de reestruturação das unidades letivas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Parecer CME Nº 07/2019 e na Resolução CME Nº 03/2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: TQAESXXYPEH05ZNTURVO2A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 382

  Resumo: - Portaria Municipal n° 001, de 06 de janeiro de 2020- Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de Ribeira do Amparo - BA e dá outras providencias.
  -- Portaria Municipal n° 002, de 08 de janeiro de 2020- Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo - BA e dá outras Providências.
  -- Extrato da Justificativa de Dispensa de Licitação n° 002/2020-PMRA-Empresa Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamentos/A.
  -- Aviso de Cancelamento de Inexigibilidade de licitação n° 018/2019-PMRA- Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na Recuperação de Credito Tributário na Rede Bancaria ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), junto ao Posto de Atendimento Bradesco S/A no Município de Ribeira do Amparo.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2020 – FME- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar durante o exercício de 2020, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -- Termo de Cancelamento de Publicação realizada no Diário Oficial do Município do dia 27 de janeiro de 2020, página 2 e 3 - Ano 3 - nº 379.
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  Nº certificação: MEOZCQCG155UJSSMFB2YZG

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  29/01/2020 - Edição nº 381

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: OUPFMP1IIYDPXPMNTJPOIG

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  29/01/2020 - Edição nº 380

  Resumo: - Decreto nº 19 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 20 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 21 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 22 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 23 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 24 de 11 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 25 de 11 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 26 de 11 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 27 de 26 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 28 de 26 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: YBFKIRFURJUKDC+4JTOILW

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  27/01/2020 - Edição nº 379

  Resumo: Portaria Municipal Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do município de Ribeira do Amparo - BA e da outras providencias.
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  Nº certificação: 3EV8RD0E8RIULFC0ATX80W

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  27/01/2020 - Edição nº 378

  Resumo: Portaria Municipal Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo - BA e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de Ribeira do Amparo - BA e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: OWVSCIYUCSHSLHJZ4HNT2W

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  23/01/2020 - Edição nº 377

  Resumo: - Decreto Nº 002 de 23 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre lotação de servidor público que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: 6UHTN8JUQBYAQ6VIOSGH3G

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  22/01/2020 - Edição nº 376

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº. 001/2020 - PMRA - Pregão Presencial nº. 019/2019 - PMRA - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel S10).
  -Extrato do 2º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 001/2018-PMRA - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.
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  Nº certificação: TK650D7EGUUYLRHPH7M/PG

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  16/01/2020 - Edição nº 375

  Resumo: Homologação da Carta Convite Nº. 001/2019 – PMRA. (Sinalcris Locação de Veículo e Construção - Me).
  -Homologação da Tomada de Preço Nº. 007/2019 – PMRA. (JW Montino Santos Eireli).
  -Homologação da Tomada de Preço Nº. 008/2019 – PMRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na reforma e ampliação das Escolas Municipais Maria Ferreira e Murilo Cavalcante.
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  Nº certificação: OPVOWGKWRVPZWBJQ27IHDG

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  10/01/2020 - Edição nº 374

  Resumo: Decreto Nº 001, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a execução da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, na razão de 1/12 (Um Doze Avos) Por Mês, enquanto não sancionada e/ou promulgada a lei orçamentária para o exercício de 2020 pela Câmara de Vereadores do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: QGGVKZ94MGQ5OFVQBMIZTA

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  09/01/2020 - Edição nº 373

  Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 019/2019 – PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum, etanol comum e diesel S10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas que compõe a frota deste Município durante o exercício de 2020.
  -Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 065/2017-PMRA - Contratada: J W Montino Santos EIRELI – ME.
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  Nº certificação: 4BL8LOZJXFPAF5BJV1HBHW

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  07/01/2020 - Edição nº 372

  Resumo: - Edital de Convocação para posse dos Conselheiros Tutelares Eleitos para o mandato de 2020/2023.

  Nº certificação: BYP10Z8JJ8IILMKAY2YZ4Q

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  07/01/2020 - Edição nº 371

  Resumo: Aviso da Tomada de Preço 007/2019-PMRA.
  -Aviso da Tomada de Preço 008/2019-PMRA.
  -Aviso da Carta Convite 001/2019-PMRA.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº. 019/2019-PMRA – Empresa: G.D de Macedo e Cia Ltda.
  -- Extrato do 1º Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 – PMRA - Contratada: Valdemar Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
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  Nº certificação: VMY6DGDS3OP0SFK2NC1LGG

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  03/01/2020 - Edição nº 370

  Resumo: - Portaria SME N° 001/2020 de 03 de Janeiro de 2020 - Concede férias coletivas aos servidores pertencentes ao quadro efetivo da secretaria municipal de educação, e fixa outras providências.

  Nº certificação: RGJUBXJQARH2BBWMOFFOPA

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