SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
30/09/2022	959	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 -1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032A/2022-PMRA. -6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FMS. -6° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMRA. -6° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FME. - -	LCPZMNCIKL37I/EYDTGJTA
29/09/2022	958	-DECRETO Nº 036 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. - -	QPKJNAS3SAWOU8M+VV1GUG
27/09/2022	957	PORTARIA N° 017 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.	7G2E8MG6/BTRKWUB//Q8OW
26/09/2022	956	EDITAL CONVITE	JWI+B14ZMS8JZFKLGVQGXA
26/09/2022	955	DECRETO Nº 15 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 -DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2022	WBX4HBNTYCA1C9KNZS9/8Q
26/09/2022	954	RESOLUÇÃO 01/CMDCA/2022	MVYAXIBA8E585N8SAFM5DQ
21/09/2022	953	EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2022 – PMRA	S/KCEXCKCZH9WXVN/TPHCG
20/09/2022	952	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N. 1004/2022	MFEXNIXJ77SZRWO8U8YD9Q
20/09/2022	951	- - -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2022 - PMRA. -EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2022 – PMRA. - -	NTAJX+JDB+WSUD8GF4SO1W
19/09/2022	950	TERMO DE PERMUTA N° 01/2022. -PORTARIA Nº 016 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. - -	Z1RRIP7WO8NLC+NI3FYCWG
19/09/2022	949	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 - PMRA	DSFMBZPQN9NKZQWJQAL9LG
16/09/2022	948	EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2022-PMRA -RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022-PMRA - -	VBYXPRTPNDLQDF+LGK4LKA
14/09/2022	947	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 - PMRA. -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 – PMRA. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022 - PMRA. - -	WZ9OECXJDVQR3Q/JLQ/HAQ
14/09/2022	946	DECRETO Nº 33/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022	AEWMZ6PV1GGSCQVJX9V1OG
12/09/2022	945	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - PMRA. - -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2021-FMS. - -	MDDW1RGC9ZOF1KCRJZEK+G
09/09/2022	944	-DECRETO Nº 20 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022 - PMRA. - -	X4ETU6VHFQ2OPPV7A1PMTG
08/09/2022	943	LEI MUNICIPAL Nº 038/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022	4HWXRQLB/L7CFH9HL4BSAG
05/09/2022	942	-5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FME. -5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMAS. -5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-PMRA. -5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMS. - -	WJICWKXWQNZHYR/UA6U60G
02/09/2022	941	-HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2022 - PMRA. -AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022 - FMS. - -	SDIM32IW3NVPCG1IRIGY4A
02/09/2022	940	-DECRETO N° 029 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 031 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 -DECRETO Nº 032 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 -DECRETO Nº 033 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - -	D/K/SK3UGOJXKPHGAYNYKQ
01/09/2022	939	AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 - FMS	HM6+IOGLOIGE7C9/YI0BFQ
25/08/2022	938	DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022. -	TAOKOBJMURTOHJOLQTHCYQ
24/08/2022	937	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.006/2022 – PMRA.	2ET8OEICKYMGYGIPE4HCXA
24/08/2022	936	EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 013/2018-FM.	89DYONKZIRLGL8VAY71W7DA
22/08/2022	935	EDITAL Nº 003/2022.	RPOLINT2KRSFFSXXYHLK/A
18/08/2022	934	- EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2022-PMRA. -- 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FME. -- 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMRA. -- 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FMS. -	POWAYDU6AKQVXMES3+JZX5A
17/08/2022	933	LEI MUNICIPAL N°037 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.	RCB/SXYZNOZTFSEL8VPDAA
17/08/2022	932	EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 - PMRA PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2022.	TUSD/FZUOBOZU3DIH43RUG
16/08/2022	931	REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 14 DE JUNHO DE 2022.	SAHT6RRQKWP3KADFOI0HGW
12/08/2022	930	- ATA DE REGTSTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PMRA.	V8CXRXO98MMKS9LNLTCPYW
11/08/2022	929	OFÍCIO Nº 109/2022.	CYOMDR6EZW/FYTENGUWO2W
11/08/2022	928	AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2022 – PMRA.	82QORTIX9/XGHCTJGESGWEW
11/08/2022	927	- DECRETO Nº 30/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.	48PZTJWV4N7AS8CFMMQUJXA
10/08/2022	926	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 – PMRA.	DEUFEZOFTNJBR/MLXAWO/A
08/08/2022	925	-4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FME. -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMAS. -4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-PMRA. -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMS. - -	Q0/20EM OEFCMUMXRKMYMO
04/08/2022	924	- -ATA DE REGTSTRO DE PREÇOS NO 009/2022 - PMRA. -ATA DE REGTSTRO DE PREÇOS N.003/2022 - FMS. - -	ODOCYMZJFQJKXMJE2RTJERU
29/07/2022	923	- PORTARIA SME N° 010/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022. -- PORTARIA SME N° 011/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022. -	TYB6LIBNJJHIDYKOPYEEGG
27/07/2022	922	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.	KSEODRTDKP+\|I80QBT2GIJW
27/07/2022	921	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022 – FMS. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022 – PMRA. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022 – PMRA. -EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2022-PMRA. -EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-FME. -EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 024/2020-PMRA. -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – FMS. -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – PMRA. -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 – PMRA. -	WLVGCJ7QBMSIDFKNXXHLBG
27/07/2022	920	TERMO DE CESSÃO N° 001 /2022 - TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, E O, ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DA BAHIA.	BOXSIV2G8LOOORHCSFLKMQ
26/07/2022	919	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2022./PMRA	+8RDPORIGYS+F5GTCLO5RA
25/07/2022	918	- DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022 -- DECRETO Nº 12 DE 30 DE JUNHO DE 2022 -	VVLBL+ECPDYASQLHAACKO0Q
21/07/2022	917	EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 006/2020-FMS.	NUZCNEJBRKE1QZDBOTJCQU
21/07/2022	916	EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 006/2020-FMS.	RDIANZUZNJNBNKFENDY1OT
20/07/2022	915	ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO BA	MKE3MJIYODLDQO0NGMKJBNZ
18/07/2022	914	DECRETO Nº 027 DE 18 DE JULHO DE 2022.	MDBBRTG3MTZEQKMYMJG5RE
14/07/2022	913	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-PMRA. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-PMRA. -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022 – PMRA. - -	REMANEUYQKU2MDMZOTAYOU
13/07/2022	912	-DECRETO N° 025 DE 13 DE JULHO DE 2022. -DECRETO N° 026 DE 13 DE JULHO DE 2022. - -	RIVCMDHGMJZDNO0ZGQJDGAT
13/07/2022	911	DECRETO N° 024 DE 12 DE JULHO DE 2022.	N0OUWRDCYRKYWNZFGQJE4QJ
12/07/2022	910	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-PMRA. -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 – PMRA.	OUIYRTA4Q0VCMTZCATK2QU
11/07/2022	909	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - PMRA. -4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FME. -3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FME. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMAS. -4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMRA. -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FMS. -3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-PMRA. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMS. - -	MZMZRUE5SMOQS5NTOZNORDN
07/07/2022	908	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - PMRA.	NKVBNUMONTMOMTUSRDRDMD
04/07/2022	907	- -RESPOSTA À IMPUGNACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 007/2022 - PMRA. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 PREGÃO ELETRONICO 004/2022 - FMS. -EXTRATO DO 5º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 063/2017- PMRA - - - -	RTOXQJUSRJYONJM4RDHFNK
02/07/2022	906	DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 1º DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	NZGONEZBNEQ4MJJEQZA5SRK
30/06/2022	905	LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Lei Municipal Nº 031/2021, de 28 de outubro de 2021, e dá outras providências.	RTM2REQO0RTFGREY2MKZGQK
29/06/2022	904	-LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 14 DE JUNHO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 21 DE JUNHO DE 2022. - -	TYD/0PJ2D6/PP6HMQE2H3A
28/06/2022	903	- -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - PMRA -PORTARIA MUNICIPAL N° 011, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL N° 012, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL N° 013, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL N° 014, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL N° 015, DE 27 DE JUNHO DE 2022. - -	MEMONUMYNDC2NZGWNTY3MO
27/06/2022	902	DECRETO N° 022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.	OUM1OUJDMDYZMJQA5OTMWRU
27/06/2022	901	-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022. -DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022. - -	OEMWQTUOREY4O0ENERTE3RE
20/06/2022	900	-EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2022-PMRA -EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2022-FMS -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022 - FMAS -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – FMAS -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - PMRA -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - PMRA -EXTRATO DO 2º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 022/2020- PMRA -EXTRATO DO 2º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 021/2020- PMRA - -	NZCOMJIYRDCZQJYXQKITNJ
20/06/2022	899	PORTARIA N° 01/2022.	MTG2RJA4NKUSOEU2MTJGNU
15/06/2022	898	-EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2022-PMRA. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - PMRA. - -	NO0I8OZK4QZK2N0ORBMJYWQ
14/06/2022	897	-EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2022-FMS -TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO -EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 032/2021-PMRA -EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 014/2021-FMS - -	NEMSOTBGQJRDNKQ2MJFEMT
10/06/2022	896	-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2022 - PMRA. -TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REALIZADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 19 DE MAIO DE 2022, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 - ANO - Nº 883, E PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14 – ANO Nº 889. - -	OTREODRGODIXNJQOXNOI3NJ
07/06/2022	895	EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2022-PMRA -EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2022-PMRA -3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FME -3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMRA -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FMS - -	MTM1QKMORUMYREFBOTIZQU
06/06/2022	894	• Aviso de Resultado/Tomada de Preço Nº 001/2022 – PMRA. -• Aviso de Resultado/Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – FMS. -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - FMS. -	A2FUXVVUWOZHOGB3BREVNQ
01/06/2022	893	-Edital de Convocação n° 02/2022 - Convoca os pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para uma assembleia geral, a ser realizada no dia 07 de junho de 2022, às 9h15min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Daniel de Souza Oliveira S/N. para eleição de um representante titular e um suplente para compor o Conselho Municipal de Educação de Ribeira do Amparo-Bahia. -	20EHAJ+DWUHRTBT71BHKJG
01/06/2022	892	- Aviso De Licitação - Tomada De Preço N°002/2022 – PMRA. -- Extrato Do 1º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 019/2021- PMRA - Pregão Presencial 001/2021 – PMRA. -- Extrato Da Recisão Ao Contrato Nº 006/2019-PMRA - Tomada De Preço 005/2018-PMRA. -	EPSDKUHXZLUFTAV4MQ2P+A
30/05/2022	891	• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.	/YRSUQUBBZ+XONOYT9QMLW
30/05/2022	890	• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.	KWWGF7LY/9ZS7F5TOTZYUG
25/05/2022	889	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo BA.	N4YXWSAZH4V9KS2CUUWD/W
25/05/2022	888	Decreto Nº 7, de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.090.700,00 (um milhão e noventa mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Nº 8, de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -	NJZBWOXXNYWT8Q8JDRQPRQ
24/05/2022	887	Edital Convite - Convida toda a população para participar da Audiência Pública Eletrônica.	FORWNK8NFVXP5XKFF/FEIW
23/05/2022	886	• Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 – PMRA – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de som, palco, iluminação, estruturas e demais itens necessários para a realização dos eventos festivos e institucionais deste município.	FDHLEGW3QYDSPZK5MTTK8W
20/05/2022	885	• Ata de Registro de Preço Nº 004/2022 – PMRA – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – PMRA – Processo Administrativo Nº 023/2022	GOWBQRCE0ZQGPJAGF+Z3YA
20/05/2022	884	• Portaria nº 09 de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	/DPX+DQTDAEBYPNKT8F8ZW
19/05/2022	883	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo BA.	FEOPEZRFNGIDGTOYBK2D6W
18/05/2022	882	Homologação Tomada de Preços 001/2022 - PMRA - Sinalcris Locação de Veiculo e Construção Ltda - ME	IUNWCE7TJ1O+KMCHEWQTVQ
13/05/2022	881	• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos do grupo A, B e E, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos oriundos dos serviços de saúde deste Município, conforme condições e especificações, constantes no Edital.	XNBIGPPNMJ+LTPAFULCHXW
12/05/2022	880	• Julgamento De Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 001/2022 – PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na construção de um cemitério na Rua Nova Ribeira sede do Município de Ribeira do Amparo/BA. -• Decisão Em Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 001/2022-PMRA. -	TOPDVWSVIGV1QBESPS4QPG
11/05/2022	879	Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – PMRA. -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 – PMRA. -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – PMRA. - -	5PB4ADWZZVVKXDPCEOLALQ
09/05/2022	878	Ata de Registro de Preços 002/202-FMS Pregão Eletrônico 001/2022 - FMS	OXHL7X7GRLMS/P0YRWRPOW
05/05/2022	877	Ata de Registro de Preços 003/2022 - PMRA Pregão Eletrônico 003/2022-PMRA	9FGYLLMGNZVCLOWN8E9MLQ
03/05/2022	876	• Decreto N° 20 de 02 de maio de 2022. -• Decreto N° 21 de 02 de maio de 2022. -• Portaria N° 10, de 02 de maio de 2022. -	XNEIM5SH/BVCKAQXPAKPVRG
02/05/2022	875	Aviso De Adiamento Da Sessão- Pregão Eletrônico Nº 005/2022-PMRA - Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de som, palco, iluminação, estruturas e demais itens necessários para a realização dos eventos festivos e institucionais deste município. -Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – PMRA - Futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital. -Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 – PMRA - Futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital. -Extrato Do Contrato N° 008/2022-FMS- Dispensa Nº. 002/2022/FMS- Empresa Contratada: Heitor Fagundes Gama De Maced. -	J+QUYFJBNIBJDQ60PJZZLQ
27/04/2022	874	• Decreto nº 019 de 25 de abril de 2022 - Determina a suspensão dos vencimentos dos Servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo que não realizaram o recadastramento funcional e fixa outras providências.	AS+BAUFGMWG/JP8VTGOQFW
27/04/2022	873	Decreto Nº. 018 De 25 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências. -Portaria Nº 009, De 27 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para o desempenho de mandato classista de servidores e dá outras providências. -	X2B/IXPT3201N9W15RF1KG
25/04/2022	872	• Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – FMS - Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município.	BANP24BB1GKVX3TGD35YLG
25/04/2022	871	Decreto nº 5 de 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 895.200,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto nº 6 de 02 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - FMAS -	EMTFKY8V6HPA4PRNTUS5S1G
21/04/2022	870	Decreto Nº 017 de 20 de Abril de 2022 - Decreta Luto Oficial de três dias em todo o Município e dá outras providências.	RNMBFKJ9OAS06O66WKYOGA
19/04/2022	869	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de som, palco, iluminação, estruturas e demais itens necessários para a realização dos eventos festivos e institucionais deste município	N+VHSE75WXL/FWVGQQCR8EG
14/04/2022	868	Errata de Publicação ao Edital 001/2022. -Republicação Com Correção do Edital 001/2022 - Aviso de leilão para bens públicos. -	HFMSB/M3QQ8LVQMQOYCJWEW
13/04/2022	867	Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 004/2022 – PMRA - Registro de preços para futura contratação de empresa visando o fornecimento de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município. -Extrato Do Contrato N° 002/2022-FMAS- Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-FMAS - Contratada: Frigofrango Abreu. -Extrato Do Contrato N° 012/2022-FME- Dispensa Nº. 002/2022-FME- Contratada: Jose Nilson Nascimento De Souza. -Extrato Do Contrato N° 011/2022-PMRA- Dispensa Nº. 006/2022- Contratada: Chale Serrinha Comercio Ltda. -	IMIVQRM9/GCPVU17A1J+OW
12/04/2022	866	• Termo Aditivo de Convênio Nº 011/2021 de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo	7DGHYSRYV/FXEHFEJMYCHQ
11/04/2022	865	• Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – FMAS - Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste município no período da semana santa, observadas as especificações e condições constantes o Anexo I Termo de Referência. -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 – FMAS - Frigofrango Abreu -	I6/!O0OV3O0WBXJGWHJPIBO
06/04/2022	864	- Edital N°001/2022 – Aviso De Leilão Para Bens Públicos.	YF+40M87+CE5SKDUWVAMZAQ
05/04/2022	863	- Decreto Nº 016 de 04 de abril de 2022 – Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.	TA1VM3SX3QAIQ4GW1HLYEA
04/04/2022	862	Portaria n. 001 de 24 de Março de 2022. -2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2022-FMS -2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2022-FME -2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2022-FMAS -2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-PMRA -2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2022-FMS -2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2022-FME -2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2022-PMRA -	IXSVQ055HUDF76FLOECOLA
01/04/2022	861	Termo Aditivo de Convênio 006/2021 de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo	MWBXICXZPJOOS5JIWBMB9JQ
01/04/2022	860	Decreto Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 – Homologa o Regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e fixa outras providências. -Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 001/2021. -Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 002/2021. -Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 003/2021. -Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia. -	DSGVUD5SOKFIPQPVWVB+1HQ
31/03/2022	859	• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 003/2022 – PMRA - Registro de preços visando a futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.	FAEMBBD6WTGNNZQDWN9OSG
31/03/2022	858	• Edital de Convocação nº 001/2022 - Consulta Pública do Relatório e do Documento Preliminar do 2º Biênio (2018 - 2019) do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Ribeira do Amparo - Bahia.	DZLTUQO07KFH9QN2KAJOP5A
30/03/2022	857	- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeira Do Amparo.	9SK2ZP1V1NYCW+6AYQEDRW
29/03/2022	856	• Decreto n° 015 de 29 de março de 2022 - Altera o Decreto n° 007 de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Estatutários da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providencias.	PRS1LEC+Y9Z2KL5XC73TOG
29/03/2022	855	-Extrato do Contrato n° 011/2022-FME Tomada de Preços nº. 001/2022-FME Procedimento Administrativo 071/2021 - Senhora de Nazaré Serviços em Contrução Eireli. -	B1J1BGRCP6S8KRWPZTMIALQ
29/03/2022	854	• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.	1NOPLCKNRKOUTKK2WMPQUG
28/03/2022	853	- Extrato Do Contrato N° 010/2022 – FME - Pregão Eletrônico Nº001/2022-FME - Contratada: D. M. Construcoes, Transportes E Limpeza Eireli. -- Extrato Do 3º Aditivo Ao Contrato 006/2019-PMRA - Tomada De Preço 005/2018 – PMRA - Contratada: J W Montino Santos Eireli – Me. -- Extrato Do 5º Aditivo Ao Contrato 055/2019-PMRA - Tomada De Preço 004/2019 – PMRA - Contratada: J W Montino Santos Eireli – Me. -- Extrato Do 4º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 019/2018-PMRA - Pregão Presencial 003/2018 – PMRA - Contratada: Siga Digital Assessoria Publica Ltda – Me. -	ZNETULLQOFKHUFDDMMQAX/A
28/03/2022	852	• Decreto n. 14 de 28 de Março de 2022 – Decreta luto oficial de três dias em todo o município e dá outras providencias.	3TAEMQL6MU6WTBNR4U3DEQ
25/03/2022	851	• Republicação - Lei Municipal Nº. 031, de 28 de Outubro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. -• Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -• Decreto Nº 011 de 24 de Março de 2022 - Dispõe Sobre a revogação do Decreto Nº 061 de 30 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. -• Decreto Nº. 12 de 24 de Março de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. -• Decreto Nº 13, de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. -	HAFRADH/EO4DY7Y/W0A5+Q
25/03/2022	850	Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato N° 009/2019-PMRA - Contratada: S&S Serviços Administrativas e Treinamento Eireli. -Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 024/2020-PMRA - Contratada: Topazio Engenharia e Serviços Eireli. -Extrato do 2º Aditivo ao Contrato N° 024/2020-PMRA - Contratada: Topazio Engenharia e Serviços Eireli. -Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato N° 053/2020-PMRA - Contratada: Jose Cirlando de Souza Santos-ME. -Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 027/2021-PMRA - Contratada: DM Construções, Transportes e Limpeza Eireli -	NF1MH84DH6F/9LKXKG6QNQ
23/03/2022	849	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022 - FMAS - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município no período da Semana Santa	MUNZHGIMKVS17E11FZVKUG
23/03/2022	848	Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico 002/2022 - PMRA -Homologação Pregão Eletrônico 002/2022 - PMRA -Extrato do Contrato 008A/2022-PMRA -Extrato da Rescisão ao Contrato 020/2020-PMRA -	TNRAVXJX6ZFE/IVYSYTYIW
22/03/2022	847	• Portaria Nº 007 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. -• Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 – PMRA – Registro de preços para futura aquisição de pneus e câmaras destinados a manutenção dos veículos e maquinas que compõe a frota municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2022 – PMRA e seus anexos. -	OCSGFGMBUN2EXBNOAAO9BZW
18/03/2022	846	Lei Nº 033/2022, de 15 de Março de 2022 – Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeira do Amparo/Ba e dá outras providências. -Termo de Aditivo de Convênio nº 003/20221 que entre si celebram o município de Ribeira do Pombal e o município de Ribeira do Amparo – Ba, para mútua colaboração na área educacional. -Termo de aditivo de convenio nº 016/2021 que entre si celebram o município de Ribeira do Pombal e o município de Ribeira do Amparo – Ba, para mútua colaboração na área educacional. -	SUV9FAWP6BZVL2AMVFOTVQ
14/03/2022	845	• Decreto Nº 010 de 08 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.	ZF9TZ339/OWJ8ACSSFRZVG
14/03/2022	844	Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – PMRA - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de programas de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, monitoramento de Backups, de Hardwares, operacionalização e suporte compreendendo os sistemas de: Web de contabilidade pública integrado com o modulo orçamentário, licitações, contratos e convênios; Portal da Transparência; Tributos; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor com contra cheque online; Patrimônio Público, Frota de veículos e Controle de Combustíveis e Sistema de nota fiscal eletrônica, -Extrato do Contrato N° 007/2022-FME da Procedimento: Dispensa Nº 001/2022-FME - Objeto: Aquisição de 02 (dois) kits Psicomotor Interativo, Composto por 10 Itens Cada, destinado as Escolas de Ensino Fundamental deste Município. -	JVCM5C7KRN9404TV6EGG4VQ
10/03/2022	843	Decreto Nº 009 De 08 De Março De 2022 – Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.	TWOYO0PZKRSBUGDULTC/XFA
04/03/2022	842	Lei Municipal Nº. 031/2022, De 24 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos Básicos dos Servidores Municipais para o Ano de 2022é, dá providências Correlatas. -Lei Municipal Nº. 032/2022, De 24 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre denominação da Creche Modelo localizada no município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providências. -Decreto Nº. 008 De 04 De Maio De 2022 – Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências. -Portaria Nº. 005/2022, De 04 De Março De 2022 – Concede Licença – Maternidade à servidora e dá outras Providências. -Portaria Nº. 006/2022, De 04 De Março De 2022 – Dispõe sobre o aproveitamento de servidor para exercer as funções do Cargo de Guarda na Ronda Escolar, à serviço da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. -	B/(SWZEMPIFYHMFUUBET42G
04/03/2022	841	Resposta Á Impugnação – Pregão Eletrônico N°002/2022- PMRA – Empresa: Lukauto Comércio De Pneumáticos E Peças Ltda. EPP. -Homologação - Tomada De Preço Nº. 001/2022 – FME - Empresa: Senhora De Nazare Servicos Em Construcao Eireli. -	YXKSWOZIIFUUZBEPGSHQ9PW
04/03/2022	840	• Extratos de Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.	OOG5ISX4HTJAX9OBR/B7VG
02/03/2022	839	• Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	OBK8PQURWSFK22PB+H3DOA
25/02/2022	838	• Extrato do 4º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 053/2020-PMRA Pregão Presencial 013/2019 – PMRA - Contratada: Jose Cirlando de Souza Santos-ME.	FVELFSSVDXJ6ASEGJLBL+W
25/02/2022	837	Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - PMRA -Extrato do Contrato 007/2022-PMRA Procedimento Licitatório: Dispensa 003/2022 - PMRA -Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato 046/2019 – PMRA - -	2UEHKKOMSTUXOBO+OFBVVW
24/02/2022	836	Termo De Adjudicação/Homologação - Chamada Pública Nº. 001/2022 - FME. -Aviso De Resultado / Chamada Publica Nº 001/2022 – FME. -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 – FME. -Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – FME. -Extrato Do Contrato N° 007/2022 - FMS - Procedimento Administrativo Nº. 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 002/2022. -Extrato Do Contrato N° 008/2022-PMRA - Procedimento Administrativo Nº. 017/2022 - Dispensa Nº. 004/2022. -Extrato Do 3º Aditivo Ao Contrato 006/2020-PMRA - Pregão Presencial 016/2019-PMRA. -Extrato Do 3º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 053/2020 – PMRA - Pregão Presencial 013/2019 – PMRA. -	9/DMSV58FV/MGJOQMJLJDW
21/02/2022	835	Decreto Nº 007 de 17 de Fevereiro de 2022 -Portaria Municipal Nº 004, de 17 de Fevereiro de 2022. -Edital de Convocação Nº 001/2022 -Edital Convite Audiência Virtual On-line em Razão da Pandemia COVID 19 -	EY9WLPYBPJSCRYTEZKDC7G
21/02/2022	834	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus e câmaras destinados a manutenção dos veículos e maquinas que compõe a frota municipal	/CPAKISWCZZ00XS3VOPJAG
21/02/2022	833	Aviso - Tomada de Preço 001/2022 - FME. -Homologação - Pregão Eletrônico nº 002/2022-FMS. -Extrato do Contrato n° 004/2022-FME - Pregão Eletrônico nº 003/2022-FME - Processo Administrativo nº 009/2022. -Extrato do Contrato n° 009/2022 - PMRA - Tomada de Preço nº 007/2019-PMRA - Processo Administrativo 072/2019 - PMRA. -Extrato do 1º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 008/2021-PMRA - Inexigibilidade 002/2021 - PMRA. -	VXKFAZWXX3ZK2BSIOATLGKG
16/02/2022	832	• Extrato do Contrato N° 005/2022-PMRA do Processo Administrativo: 012/2022 - Procedimento: Dispensa N° 001/2022-PMRA - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral, Acondicionada em Galões de 20 Litros e Vasilhames (Galão) Capacidade 20 Litros para Água Mineral, a serem entregues nas Secretarias e Órgãos do Município de Ribeira do Amparo/BA. -• Extrato do Contrato N° 006/2022-PMRA do Procedimento Administrativo: 013/2022 - Procedimento: Dispensa Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Gás de Cozinha – e Botijões de 13kg, para os Órgãos deste Município. -	HBBJTCVOBMBLDGJ3JJC3NA
11/02/2022	831	Portaria SME n° 001/2022 de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a lotação dos profissionais do Magistério, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências. -Portaria SME n° 002/2022 de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a lotação dos servidores integrantes do Sistema Municipal de Ensino, a exceção do pessoal do Magistério do município de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências. -	JZDVUMSMKLORIURO3/SUBG
09/02/2022	830	• Portaria Municipal n° 003, de 7 de fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis irregularidades na assiduidade de cargo público atribuído a servidora Clarice de Santana e dá outras providencias.	2/12K2DYE+MMNMOFMAEMVEW
08/02/2022	829	-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 FMS Processo Administrativo nº 006/2022 - Aquisição de Ventilador Pulmonar Portátil com objetivo de efetivar estruturação da UTI móvel, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. -	WZYFH7D1TLGHAWRMT7RNZA
07/02/2022	828	- Decreto Nº 006 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.	HKAEGJC4UFGXPYBAOL1KIQ
07/02/2022	827	• 2º Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.	VKOU/FLEWIAMBBVHWGDMSQ
04/02/2022	826	• Decreto Municipal Nº 005, de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe Sobre Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.	S1/I6ZRTWNK6RH507+O5HNG
04/02/2022	825	• Decreto N° de 003 de 04 de fevereiro de 2022. -• Decreto N° 004 de 04 de fevereiro de 2022. -• Homologação Pregão Eletrônico Nº002/2022-FME. -	2FIHCDOZX0GVP/LTGXEH2W
04/02/2022	824	• Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 024/2020 PMRA - Tomada de Preço 004/2020 PMRA - Contratada: Topazio Engenharia e Serviços Eireli.	1UP/DBRTFE1KTBGQZBO07RA
03/02/2022	823	• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – PMRA – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção dos prédios públicos e da rede de iluminação pública deste Município, conforme especificações e quantidades constantes no Edital de Pregão Eletrônico n°. 009/2021 - PMRA e seus anexos, e propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.	NSAOU2/XDX3R4YBNQBJH2Q
03/02/2022	822	Portaria Municipal Nº 001, de 12 de Janeiro de 2022 – Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providências. -Portaria Municipal Nº 002, de 12 de Janeiro de 2022 – Designa Pregoeiro compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão do Município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providências. -	GESMQWZH7BW2DFH9VQS2QA
03/02/2022	821	Despacho Tomada de Preço 007/2019 - PMRA - D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli	G8+8VPDBBGAZSDRCYU9MOA
03/02/2022	820	Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022-FME do Procedimento Administrativo: 003/2022. -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 002/2022-FMS do Procedimento Administrativo: 005/2022. -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 002/2022-PMRA do Procedimento Administrativo: 010/2022 – PMRA. -Extrato do Contrato N° 003/2022-FME do Procedimento Administrativo: 003/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022-FME. -Extrato do Contrato N° 005/2022-FMS do Procedimento Administrativo: 005/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022. -Extrato do Contrato N° 004/2022-PMRA do Procedimento Administrativo: 010/2022 – PMRA - Inexigibilidade Nº 002/2022-PMRA. - -	JJF8OZ+1Y+8PJ+AIUHUMDW
01/02/2022	819	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – FME - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar durante o ano letivo de 2022, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente Edital, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.	DEJS83CD5KDAG6ECKVNCYXA
01/02/2022	818	• Decreto Financeiro Nº 03/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD DUODÉCIMO – Aprova o quadro de detalhamento de despesa – QDD, do segundo duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 026/2021, de 28 de outubro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2022, e da outras providências. -• Decreto Nº 002 de 01 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências. -	BBIFYOHGDZJGTA57J4YDZZA
01/02/2022	817	• Resposta à Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – PMRA - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de programas de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, monitoramento de Backups, de Hardwares, operacionalização e suporte compreendendo os sistemas de: Web de contabilidade pública integrado com o modulo orçamentário, licitações, contratos e convênios; Portal da Transparência; Tributos; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor com contra cheque online; Patrimônio Público, Frota de veículos e Controle de Combustíveis e Sistema de nota fiscal eletrônica, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.	SLS2V9FZRVKGLM/AHOBZ3G
31/01/2022	816	Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.611.549,06 (Um milhão e seiscentos e onze mil e quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos). -Decreto Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.521.424,64 (Três milhões e quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 479.000,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil reais). -Decreto Nº 34 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto Nº 36 de 09 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. -	A3GOAMFR5T5XPIQLT+VCKW
31/01/2022	815	Aviso de Resultado/Pregão Eletrônico nº 001/2022 - FME. -Homologação do Pregão Eletrônico nº001/2022-FME. -Extrato do Contrato n° 006/2022-FMS - Dispensa nº 001/2022. -Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 006/2020 - PMRA. -Extrato do 5º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 064/2017-PMRA. -	MESTGXSBAUMJMMY2SO7+UQ
28/01/2022	814	• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. -• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. -• Despacho - Tomada De Preço Nº 00/2019 – PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma escola na Fazenda Bariri. -	XZ85PMST/XJ/CCAM5SEMFG
27/01/2022	813	Extrato Da Recisão Ao Contrato Nº 009/2020-PMRA - Tomada De Preço 007/2019-PMRA. -Extrato Do Contrato N° 002/2022-PMRA - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA. -Extrato Do Contrato N° 002/2022-FMS - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA. -Extrato Do Contrato N° 002/2022-FME - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA. -Extrato Do Contrato N° 001/2022-PMRA - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA. -Extrato Do Contrato N° 001/2022-FMS - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA. -Extrato Do Contrato N° 001/2022-FME - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA. -Extrato Do Contrato N° 001/2022-FMAS - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA. -	GMW89KU5L/QHQACHZJYVYW
24/01/2022	812	• Aviso de Chamada Pública nº 001/2022 - FME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2022.	KCMIP8PVQAKO/CYEMLGMNQ
24/01/2022	811	• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - FME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização da Caminhada Pedagógica 2022, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.	FAl H+HMOSDSJKVIYI8DXUC
21/01/2022	810	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – PMRA – Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de programas de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, monitoramento de Backups, de Hardwares, operacionalização e suporte compreendendo os sistemas de: Web de contabilidade pública integrado com o modulo orçamentário, licitações, contratos e convênios; Portal da Transparência; Tributos; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor com contra cheque online; Patrimônio Público, Frota de veículos e Controle de Combustíveis e Sistema de nota fiscal eletrônica, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.	RWA3SL45TBX3NEZMLLCDIKA
19/01/2022	809	Extrato do Contrato N° 003/2022-PMRA Procedimento Administrativo: 001/2022 Inexigibilidade Nº. 001/2022 - PMRA - Contratada: CR – Contabilidade de Resultados Sociedade Simples Pura. -Extrato do Contrato N° 004/2022-FMS Procedimento Administrativo: 002/2022 Inexigibilidade Nº. 001/2022 - FMS - Empresa Contratada: CR – Contabilidade de Resultados Sociedade Simples Pura. -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022-PMRA Procedimento Administrativo: 001/2022 - Objeto: Contratação da empresa para execução da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, no município de Ribeira do Amparo/Ba para o exercício de 2022. -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022-FMS Procedimento Administrativo: 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para o Fundo Municipal de Saúde, conforme detalhamento na proposta apresentada. -	CJGJMTN2DURSHZTAT1JXXW
18/01/2022	808	Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - FME. -Extrato do Contrato N° 003/2022 – FMS - Pregão Eletrônico Nº 006/2021-FMS do Processo Administrativo: 069/2021. -Ata de Registro de Preços N° 001/2022-PMRA. -Ata de Registro de Preços N° 001/2022-FMS. -	XYN9QADN4AXGLXIMYPZ++A
17/01/2022	807	Extrato do 4º Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2018-PMRA - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA	MTOEZ/LFZVK619DS+CKULG
13/01/2022	806	Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 073/2021 Pregão Eletronico 001/2022 – FMS - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município. - -	AMKKI8G7TRQMCT/NGBH3KA
11/01/2022	805	Aviso de Resultado/Pregão Eletrônico nº 018/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel s10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas que compõe a frota deste município durante o exercício de 2022. -Homologação - Pregão Eletrônico nº 018/2021 – PMRA – Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum, etanol comum e diesel S10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas que compõe a frota deste Município durante o exercício de 2022. -	GODJJO1SSYG1GDHFWPONTW
11/01/2022	804	Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico 006/2021-FMS -Homologação Pregão Eletrônico 006/2021 - FMS - Odonto Protese Laboratorio de Protese Dentaria Eireli -	ZMSAXYE7O0ZQ75QJCXCGEAG
10/01/2022	803	-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – FME – Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino e demais atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência, que fará parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. -• Termo De Cancelamento Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021-PMRA. -	NSSVHVYROHYHASCUBML8WG
03/01/2022	802	• Decreto Financeiro Nº 01/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD DUO Décimo – “Aprova o Quadro de Detalhamento DE DESPESA– QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 026/2021, de 28 de outubro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2022, e da outras providências”.	QKCJASTBWBFUZ+PN/SMZSQ

Setembro - 2022

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30/09/2022 - Edição nº 959

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
-1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032A/2022-PMRA.
-6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FMS.
-6° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMRA.
-6° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FME.
-
-

Nº certificação: LCPZMNCIKL37I/EYDTGJTA

29/09/2022 - Edição nº 958

Resumo:
-DECRETO Nº 036 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-

Nº certificação: QPKJNAS3SAWOU8M+VV1GUG

27/09/2022 - Edição nº 957

Resumo: PORTARIA N° 017 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 7G2E8MG6/BTRKWUB//Q8OW

26/09/2022 - Edição nº 956

Resumo: EDITAL CONVITE

Nº certificação: JWI+B14ZMS8JZFKLGVQGXA

26/09/2022 - Edição nº 955

Resumo: DECRETO Nº 15 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: WBX4HBNTYCA1C9KNZS9/8Q

26/09/2022 - Edição nº 954

Resumo: RESOLUÇÃO 01/CMDCA/2022

Nº certificação: MVYAXIBA8E585N8SAFM5DQ

21/09/2022 - Edição nº 953

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2022 – PMRA

Nº certificação: S/KCEXCKCZH9WXVN/TPHCG

20/09/2022 - Edição nº 952

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N. 1004/2022

Nº certificação: MFEXNIXJ77SZRWO8U8YD9Q

20/09/2022 - Edição nº 951

Resumo:
-
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2022 - PMRA.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2022 – PMRA.
-
-

Nº certificação: NTAJX+JDB+WSUD8GF4SO1W

19/09/2022 - Edição nº 950

Resumo: TERMO DE PERMUTA N° 01/2022.
-PORTARIA Nº 016 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-
-

Nº certificação: Z1RRIP7WO8NLC+NI3FYCWG

19/09/2022 - Edição nº 949

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 - PMRA

Nº certificação: DSFMBZPQN9NKZQWJQAL9LG

16/09/2022 - Edição nº 948

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2022-PMRA
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022-PMRA
-
-

Nº certificação: VBYXPRTPNDLQDF+LGK4LKA

14/09/2022 - Edição nº 947

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 - PMRA.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 – PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022 - PMRA.
-
-

Nº certificação: WZ9OECXJDVQR3Q/JLQ/HAQ

14/09/2022 - Edição nº 946

Resumo: DECRETO Nº 33/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: AEWMZ6PV1GGSCQVJX9V1OG

12/09/2022 - Edição nº 945

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - PMRA.
-
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2021-FMS.
-
-

Nº certificação: MDDW1RGC9ZOF1KCRJZEK+G

09/09/2022 - Edição nº 944

Resumo:
-DECRETO Nº 20 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022 - PMRA.
-
-

Nº certificação: X4ETU6VHFQ2OPPV7A1PMTG

08/09/2022 - Edição nº 943

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 038/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: 4HWXRQLB/L7CFH9HL4BSAG

05/09/2022 - Edição nº 942

Resumo:
-5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FME.
-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMAS.
-5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-PMRA.
-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMS.
-
-

Nº certificação: WJICWKXWQNZHYR/UA6U60G

02/09/2022 - Edição nº 941

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2022 - PMRA.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022 - FMS.
-
-

Nº certificação: SDIM32IW3NVPCG1IRIGY4A

02/09/2022 - Edição nº 940

Resumo:
-DECRETO N° 029 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 031 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 032 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 033 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
-
-

Nº certificação: D/K/SK3UGOJXKPHGAYNYKQ

01/09/2022 - Edição nº 939

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 - FMS

Nº certificação: HM6+IOGLOIGE7C9/YI0BFQ
Agosto - 2022

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25/08/2022 - Edição nº 938

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: TAOKOBJMURTOHJOLQTHCYQ

24/08/2022 - Edição nº 937

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.006/2022 – PMRA.

Nº certificação: 2ET8OEICKYMGYGIPE4HCXA

24/08/2022 - Edição nº 936

Resumo: EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 013/2018-FM.

Nº certificação: 89DYONKZIRLGL8VAY71W7DA

22/08/2022 - Edição nº 935

Resumo: EDITAL Nº 003/2022.

Nº certificação: RPOLINT2KRSFFSXXYHLK/A

18/08/2022 - Edição nº 934

Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2022-PMRA.
-- 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FME.
-- 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMRA.
-- 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FMS.
-

Nº certificação: POWAYDU6AKQVXMES3+JZX5A

17/08/2022 - Edição nº 933

Resumo: LEI MUNICIPAL N°037 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: RCB/SXYZNOZTFSEL8VPDAA

17/08/2022 - Edição nº 932

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 - PMRA PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2022.

Nº certificação: TUSD/FZUOBOZU3DIH43RUG

16/08/2022 - Edição nº 931

Resumo: REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: SAHT6RRQKWP3KADFOI0HGW

12/08/2022 - Edição nº 930

Resumo: - ATA DE REGTSTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PMRA.

Nº certificação: V8CXRXO98MMKS9LNLTCPYW

11/08/2022 - Edição nº 929

Resumo: OFÍCIO Nº 109/2022.

Nº certificação: CYOMDR6EZW/FYTENGUWO2W

11/08/2022 - Edição nº 928

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2022 – PMRA.

Nº certificação: 82QORTIX9/XGHCTJGESGWEW

11/08/2022 - Edição nº 927

Resumo: - DECRETO Nº 30/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: 48PZTJWV4N7AS8CFMMQUJXA

10/08/2022 - Edição nº 926

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 – PMRA.

Nº certificação: DEUFEZOFTNJBR/MLXAWO/A

08/08/2022 - Edição nº 925

Resumo:
-4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FME.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMAS.
-4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-PMRA.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMS.
-
-

Nº certificação: Q0/20EM OEFCMUMXRKMYMO

04/08/2022 - Edição nº 924

Resumo:
-
-ATA DE REGTSTRO DE PREÇOS NO 009/2022 - PMRA.
-ATA DE REGTSTRO DE PREÇOS N.003/2022 - FMS.
-
-

Nº certificação: ODOCYMZJFQJKXMJE2RTJERU
Julho - 2022

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29/07/2022 - Edição nº 923

Resumo: - PORTARIA SME N° 010/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA SME N° 011/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: TYB6LIBNJJHIDYKOPYEEGG

27/07/2022 - Edição nº 922

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

Nº certificação: KSEODRTDKP+|I80QBT2GIJW

27/07/2022 - Edição nº 921

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022 – FMS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022 – PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022 – PMRA.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2022-PMRA.
-EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-FME.
-EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 024/2020-PMRA.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – FMS.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – PMRA.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 – PMRA.
-

Nº certificação: WLVGCJ7QBMSIDFKNXXHLBG

27/07/2022 - Edição nº 920

Resumo: TERMO DE CESSÃO N° 001 /2022 - TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, E O, ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DA BAHIA.

Nº certificação: BOXSIV2G8LOOORHCSFLKMQ

26/07/2022 - Edição nº 919

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2022./PMRA

Nº certificação: +8RDPORIGYS+F5GTCLO5RA

25/07/2022 - Edição nº 918

Resumo: - DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-- DECRETO Nº 12 DE 30 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: VVLBL+ECPDYASQLHAACKO0Q

21/07/2022 - Edição nº 917

Resumo: EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 006/2020-FMS.

Nº certificação: NUZCNEJBRKE1QZDBOTJCQU

21/07/2022 - Edição nº 916

Resumo: EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 006/2020-FMS.

Nº certificação: RDIANZUZNJNBNKFENDY1OT

20/07/2022 - Edição nº 915

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO BA

Nº certificação: MKE3MJIYODLDQO0NGMKJBNZ

18/07/2022 - Edição nº 914

Resumo: DECRETO Nº 027 DE 18 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: MDBBRTG3MTZEQKMYMJG5RE

14/07/2022 - Edição nº 913

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-PMRA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022 – PMRA.
-
-

Nº certificação: REMANEUYQKU2MDMZOTAYOU

13/07/2022 - Edição nº 912

Resumo:
-DECRETO N° 025 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 026 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: RIVCMDHGMJZDNO0ZGQJDGAT

13/07/2022 - Edição nº 911

Resumo: DECRETO N° 024 DE 12 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: N0OUWRDCYRKYWNZFGQJE4QJ

12/07/2022 - Edição nº 910

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 – PMRA.

Nº certificação: OUIYRTA4Q0VCMTZCATK2QU

11/07/2022 - Edição nº 909

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - PMRA.
-4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FME.
-3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FME.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMAS.
-4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMRA.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FMS.
-3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-PMRA.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMS.
-
-

Nº certificação: MZMZRUE5SMOQS5NTOZNORDN

07/07/2022 - Edição nº 908

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - PMRA.

Nº certificação: NKVBNUMONTMOMTUSRDRDMD

04/07/2022 - Edição nº 907

Resumo:
-
-RESPOSTA À IMPUGNACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 007/2022 - PMRA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 PREGÃO ELETRONICO 004/2022 - FMS.
-EXTRATO DO 5º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 063/2017- PMRA
-
-
-
-

Nº certificação: RTOXQJUSRJYONJM4RDHFNK

02/07/2022 - Edição nº 906

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 1º DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: NZGONEZBNEQ4MJJEQZA5SRK
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 905

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Lei Municipal Nº 031/2021, de 28 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: RTM2REQO0RTFGREY2MKZGQK

29/06/2022 - Edição nº 904

Resumo:
-LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: TYD/0PJ2D6/PP6HMQE2H3A

28/06/2022 - Edição nº 903

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - PMRA
-PORTARIA MUNICIPAL N° 011, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 012, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 013, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 014, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 015, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: MEMONUMYNDC2NZGWNTY3MO

27/06/2022 - Edição nº 902

Resumo: DECRETO N° 022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: OUM1OUJDMDYZMJQA5OTMWRU

27/06/2022 - Edição nº 901

Resumo:
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-
-

Nº certificação: OEMWQTUOREY4O0ENERTE3RE

20/06/2022 - Edição nº 900

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2022-PMRA
-EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2022-FMS
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022 - FMAS
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - PMRA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - PMRA
-EXTRATO DO 2º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 022/2020- PMRA
-EXTRATO DO 2º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 021/2020- PMRA
-
-

Nº certificação: NZCOMJIYRDCZQJYXQKITNJ

20/06/2022 - Edição nº 899

Resumo: PORTARIA N° 01/2022.

Nº certificação: MTG2RJA4NKUSOEU2MTJGNU

15/06/2022 - Edição nº 898

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2022-PMRA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - PMRA.
-
-

Nº certificação: NO0I8OZK4QZK2N0ORBMJYWQ

14/06/2022 - Edição nº 897

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2022-FMS
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 032/2021-PMRA
-EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 014/2021-FMS
-
-

Nº certificação: NEMSOTBGQJRDNKQ2MJFEMT

10/06/2022 - Edição nº 896

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2022 - PMRA.
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REALIZADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 19 DE MAIO DE 2022, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 - ANO - Nº 883, E PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14 – ANO Nº 889.
-
-

Nº certificação: OTREODRGODIXNJQOXNOI3NJ

07/06/2022 - Edição nº 895

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2022-PMRA
-EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2022-PMRA
-3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FME
-3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMRA
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FMS
-
-

Nº certificação: MTM1QKMORUMYREFBOTIZQU

06/06/2022 - Edição nº 894

Resumo: • Aviso de Resultado/Tomada de Preço Nº 001/2022 – PMRA.
-• Aviso de Resultado/Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – FMS.
-• Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - FMS.
-

Nº certificação: A2FUXVVUWOZHOGB3BREVNQ

01/06/2022 - Edição nº 893

Resumo:
-Edital de Convocação n° 02/2022 - Convoca os pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para uma assembleia geral, a ser realizada no dia 07 de junho de 2022, às 9h15min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Daniel de Souza Oliveira S/N. para eleição de um representante titular e um suplente para compor o Conselho Municipal de Educação de Ribeira do Amparo-Bahia.
-

Nº certificação: 20EHAJ+DWUHRTBT71BHKJG

01/06/2022 - Edição nº 892

Resumo: - Aviso De Licitação - Tomada De Preço N°002/2022 – PMRA.
-- Extrato Do 1º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 019/2021- PMRA - Pregão Presencial 001/2021 – PMRA.
-- Extrato Da Recisão Ao Contrato Nº 006/2019-PMRA - Tomada De Preço 005/2018-PMRA.
-

Nº certificação: EPSDKUHXZLUFTAV4MQ2P+A
Maio - 2022

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30/05/2022 - Edição nº 891

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

Nº certificação: /YRSUQUBBZ+XONOYT9QMLW

30/05/2022 - Edição nº 890

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.

Nº certificação: KWWGF7LY/9ZS7F5TOTZYUG

25/05/2022 - Edição nº 889

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo BA.

Nº certificação: N4YXWSAZH4V9KS2CUUWD/W

25/05/2022 - Edição nº 888

Resumo: Decreto Nº 7, de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.090.700,00 (um milhão e noventa mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 8, de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: NJZBWOXXNYWT8Q8JDRQPRQ

24/05/2022 - Edição nº 887

Resumo: Edital Convite - Convida toda a população para participar da Audiência Pública Eletrônica.

Nº certificação: FORWNK8NFVXP5XKFF/FEIW

23/05/2022 - Edição nº 886

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 – PMRA – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de som, palco, iluminação, estruturas e demais itens necessários para a realização dos eventos festivos e institucionais deste município.

Nº certificação: FDHLEGW3QYDSPZK5MTTK8W

20/05/2022 - Edição nº 885

Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 004/2022 – PMRA – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – PMRA – Processo Administrativo Nº 023/2022

Nº certificação: GOWBQRCE0ZQGPJAGF+Z3YA

20/05/2022 - Edição nº 884

Resumo: • Portaria nº 09 de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: /DPX+DQTDAEBYPNKT8F8ZW

19/05/2022 - Edição nº 883

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo BA.

Nº certificação: FEOPEZRFNGIDGTOYBK2D6W

18/05/2022 - Edição nº 882

Resumo: Homologação Tomada de Preços 001/2022 - PMRA - Sinalcris Locação de Veiculo e Construção Ltda - ME

Nº certificação: IUNWCE7TJ1O+KMCHEWQTVQ

13/05/2022 - Edição nº 881

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos do grupo A, B e E, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos oriundos dos serviços de saúde deste Município, conforme condições e especificações, constantes no Edital.

Nº certificação: XNBIGPPNMJ+LTPAFULCHXW

12/05/2022 - Edição nº 880

Resumo: • Julgamento De Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 001/2022 – PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na construção de um cemitério na Rua Nova Ribeira sede do Município de Ribeira do Amparo/BA.
-• Decisão Em Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 001/2022-PMRA.
-

Nº certificação: TOPDVWSVIGV1QBESPS4QPG

11/05/2022 - Edição nº 879

Resumo: Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – PMRA.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 – PMRA.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – PMRA.
-
-

Nº certificação: 5PB4ADWZZVVKXDPCEOLALQ

09/05/2022 - Edição nº 878

Resumo: Ata de Registro de Preços 002/202-FMS Pregão Eletrônico 001/2022 - FMS

Nº certificação: OXHL7X7GRLMS/P0YRWRPOW

05/05/2022 - Edição nº 877

Resumo: Ata de Registro de Preços 003/2022 - PMRA Pregão Eletrônico 003/2022-PMRA

Nº certificação: 9FGYLLMGNZVCLOWN8E9MLQ

03/05/2022 - Edição nº 876

Resumo: • Decreto N° 20 de 02 de maio de 2022.
-• Decreto N° 21 de 02 de maio de 2022.
-• Portaria N° 10, de 02 de maio de 2022.
-

Nº certificação: XNEIM5SH/BVCKAQXPAKPVRG

02/05/2022 - Edição nº 875

Resumo: Aviso De Adiamento Da Sessão- Pregão Eletrônico Nº 005/2022-PMRA - Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de som, palco, iluminação, estruturas e demais itens necessários para a realização dos eventos festivos e institucionais deste município.
-Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – PMRA - Futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.
-Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 – PMRA - Futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.
-Extrato Do Contrato N° 008/2022-FMS- Dispensa Nº. 002/2022/FMS- Empresa Contratada: Heitor Fagundes Gama De Maced.
-

Nº certificação: J+QUYFJBNIBJDQ60PJZZLQ
Abril - 2022

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27/04/2022 - Edição nº 874

Resumo: • Decreto nº 019 de 25 de abril de 2022 - Determina a suspensão dos vencimentos dos Servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo que não realizaram o recadastramento funcional e fixa outras providências.

Nº certificação: AS+BAUFGMWG/JP8VTGOQFW

27/04/2022 - Edição nº 873

Resumo: Decreto Nº. 018 De 25 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-Portaria Nº 009, De 27 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para o desempenho de mandato classista de servidores e dá outras providências.
-

Nº certificação: X2B/IXPT3201N9W15RF1KG

25/04/2022 - Edição nº 872

Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – FMS - Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município.

Nº certificação: BANP24BB1GKVX3TGD35YLG

25/04/2022 - Edição nº 871

Resumo: Decreto nº 5 de 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 895.200,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 6 de 02 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - FMAS
-

Nº certificação: EMTFKY8V6HPA4PRNTUS5S1G

21/04/2022 - Edição nº 870

Resumo: Decreto Nº 017 de 20 de Abril de 2022 - Decreta Luto Oficial de três dias em todo o Município e dá outras providências.

Nº certificação: RNMBFKJ9OAS06O66WKYOGA

19/04/2022 - Edição nº 869

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de som, palco, iluminação, estruturas e demais itens necessários para a realização dos eventos festivos e institucionais deste município

Nº certificação: N+VHSE75WXL/FWVGQQCR8EG

14/04/2022 - Edição nº 868

Resumo: Errata de Publicação ao Edital 001/2022.
-Republicação Com Correção do Edital 001/2022 - Aviso de leilão para bens públicos.
-

Nº certificação: HFMSB/M3QQ8LVQMQOYCJWEW

13/04/2022 - Edição nº 867

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 004/2022 – PMRA - Registro de preços para futura contratação de empresa visando o fornecimento de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município.
-Extrato Do Contrato N° 002/2022-FMAS- Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-FMAS - Contratada: Frigofrango Abreu.
-Extrato Do Contrato N° 012/2022-FME- Dispensa Nº. 002/2022-FME- Contratada: Jose Nilson Nascimento De Souza.
-Extrato Do Contrato N° 011/2022-PMRA- Dispensa Nº. 006/2022- Contratada: Chale Serrinha Comercio Ltda.
-

Nº certificação: IMIVQRM9/GCPVU17A1J+OW

12/04/2022 - Edição nº 866

Resumo: • Termo Aditivo de Convênio Nº 011/2021 de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo

Nº certificação: 7DGHYSRYV/FXEHFEJMYCHQ

11/04/2022 - Edição nº 865

Resumo: • Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – FMAS - Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste município no período da semana santa, observadas as especificações e condições constantes o Anexo I Termo de Referência.
-• Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 – FMAS - Frigofrango Abreu
-

Nº certificação: I6/!O0OV3O0WBXJGWHJPIBO

06/04/2022 - Edição nº 864

Resumo: - Edital N°001/2022 – Aviso De Leilão Para Bens Públicos.

Nº certificação: YF+40M87+CE5SKDUWVAMZAQ

05/04/2022 - Edição nº 863

Resumo: - Decreto Nº 016 de 04 de abril de 2022 – Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: TA1VM3SX3QAIQ4GW1HLYEA

04/04/2022 - Edição nº 862

Resumo: Portaria n. 001 de 24 de Março de 2022.
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2022-FMS
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2022-FME
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2022-FMAS
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-PMRA
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2022-FMS
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2022-FME
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2022-PMRA
-

Nº certificação: IXSVQ055HUDF76FLOECOLA

01/04/2022 - Edição nº 861

Resumo: Termo Aditivo de Convênio 006/2021 de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo

Nº certificação: MWBXICXZPJOOS5JIWBMB9JQ

01/04/2022 - Edição nº 860

Resumo: Decreto Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 – Homologa o Regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e fixa outras providências.
-Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 001/2021.
-Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 002/2021.
-Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 003/2021.
-Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: DSGVUD5SOKFIPQPVWVB+1HQ
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 859

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 003/2022 – PMRA - Registro de preços visando a futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.

Nº certificação: FAEMBBD6WTGNNZQDWN9OSG

31/03/2022 - Edição nº 858

Resumo: • Edital de Convocação nº 001/2022 - Consulta Pública do Relatório e do Documento Preliminar do 2º Biênio (2018 - 2019) do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Ribeira do Amparo - Bahia.

Nº certificação: DZLTUQO07KFH9QN2KAJOP5A

30/03/2022 - Edição nº 857

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeira Do Amparo.

Nº certificação: 9SK2ZP1V1NYCW+6AYQEDRW

29/03/2022 - Edição nº 856

Resumo: • Decreto n° 015 de 29 de março de 2022 - Altera o Decreto n° 007 de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Estatutários da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providencias.

Nº certificação: PRS1LEC+Y9Z2KL5XC73TOG

29/03/2022 - Edição nº 855

Resumo:
-Extrato do Contrato n° 011/2022-FME Tomada de Preços nº. 001/2022-FME Procedimento Administrativo 071/2021 - Senhora de Nazaré Serviços em Contrução Eireli.
-

Nº certificação: B1J1BGRCP6S8KRWPZTMIALQ

29/03/2022 - Edição nº 854

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: 1NOPLCKNRKOUTKK2WMPQUG

28/03/2022 - Edição nº 853

Resumo: - Extrato Do Contrato N° 010/2022 – FME - Pregão Eletrônico Nº001/2022-FME - Contratada: D. M. Construcoes, Transportes E Limpeza Eireli.
-- Extrato Do 3º Aditivo Ao Contrato 006/2019-PMRA - Tomada De Preço 005/2018 – PMRA - Contratada: J W Montino Santos Eireli – Me.
-- Extrato Do 5º Aditivo Ao Contrato 055/2019-PMRA - Tomada De Preço 004/2019 – PMRA - Contratada: J W Montino Santos Eireli – Me.
-- Extrato Do 4º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 019/2018-PMRA - Pregão Presencial 003/2018 – PMRA - Contratada: Siga Digital Assessoria Publica Ltda – Me.
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Nº certificação: ZNETULLQOFKHUFDDMMQAX/A

28/03/2022 - Edição nº 852

Resumo: • Decreto n. 14 de 28 de Março de 2022 – Decreta luto oficial de três dias em todo o município e dá outras providencias.

Nº certificação: 3TAEMQL6MU6WTBNR4U3DEQ

25/03/2022 - Edição nº 851

Resumo: • Republicação - Lei Municipal Nº. 031, de 28 de Outubro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
-• Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 011 de 24 de Março de 2022 - Dispõe Sobre a revogação do Decreto Nº 061 de 30 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 12 de 24 de Março de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 13, de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: HAFRADH/EO4DY7Y/W0A5+Q

25/03/2022 - Edição nº 850

Resumo: Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato N° 009/2019-PMRA - Contratada: S&S Serviços Administrativas e Treinamento Eireli.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 024/2020-PMRA - Contratada: Topazio Engenharia e Serviços Eireli.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato N° 024/2020-PMRA - Contratada: Topazio Engenharia e Serviços Eireli.
-Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato N° 053/2020-PMRA - Contratada: Jose Cirlando de Souza Santos-ME.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 027/2021-PMRA - Contratada: DM Construções, Transportes e Limpeza Eireli
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Nº certificação: NF1MH84DH6F/9LKXKG6QNQ

23/03/2022 - Edição nº 849

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022 - FMAS - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município no período da Semana Santa

Nº certificação: MUNZHGIMKVS17E11FZVKUG

23/03/2022 - Edição nº 848

Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico 002/2022 - PMRA
-Homologação Pregão Eletrônico 002/2022 - PMRA
-Extrato do Contrato 008A/2022-PMRA
-Extrato da Rescisão ao Contrato 020/2020-PMRA
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Nº certificação: TNRAVXJX6ZFE/IVYSYTYIW

22/03/2022 - Edição nº 847

Resumo: • Portaria Nº 007 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-• Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 – PMRA – Registro de preços para futura aquisição de pneus e câmaras destinados a manutenção dos veículos e maquinas que compõe a frota municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2022 – PMRA e seus anexos.
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Nº certificação: OCSGFGMBUN2EXBNOAAO9BZW

18/03/2022 - Edição nº 846

Resumo: Lei Nº 033/2022, de 15 de Março de 2022 – Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeira do Amparo/Ba e dá outras providências.
-Termo de Aditivo de Convênio nº 003/20221 que entre si celebram o município de Ribeira do Pombal e o município de Ribeira do Amparo – Ba, para mútua colaboração na área educacional.
-Termo de aditivo de convenio nº 016/2021 que entre si celebram o município de Ribeira do Pombal e o município de Ribeira do Amparo – Ba, para mútua colaboração na área educacional.
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Nº certificação: SUV9FAWP6BZVL2AMVFOTVQ

14/03/2022 - Edição nº 845

Resumo: • Decreto Nº 010 de 08 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: ZF9TZ339/OWJ8ACSSFRZVG

14/03/2022 - Edição nº 844

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – PMRA - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de programas de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, monitoramento de Backups, de Hardwares, operacionalização e suporte compreendendo os sistemas de: Web de contabilidade pública integrado com o modulo orçamentário, licitações, contratos e convênios; Portal da Transparência; Tributos; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor com contra cheque online; Patrimônio Público, Frota de veículos e Controle de Combustíveis e Sistema de nota fiscal eletrônica,
-Extrato do Contrato N° 007/2022-FME da Procedimento: Dispensa Nº 001/2022-FME - Objeto: Aquisição de 02 (dois) kits Psicomotor Interativo, Composto por 10 Itens Cada, destinado as Escolas de Ensino Fundamental deste Município.
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Nº certificação: JVCM5C7KRN9404TV6EGG4VQ

10/03/2022 - Edição nº 843

Resumo: Decreto Nº 009 De 08 De Março De 2022 – Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: TWOYO0PZKRSBUGDULTC/XFA

04/03/2022 - Edição nº 842

Resumo: Lei Municipal Nº. 031/2022, De 24 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos Básicos dos Servidores Municipais para o Ano de 2022é, dá providências Correlatas.
-Lei Municipal Nº. 032/2022, De 24 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre denominação da Creche Modelo localizada no município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providências.
-Decreto Nº. 008 De 04 De Maio De 2022 – Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-Portaria Nº. 005/2022, De 04 De Março De 2022 – Concede Licença – Maternidade à servidora e dá outras Providências.
-Portaria Nº. 006/2022, De 04 De Março De 2022 – Dispõe sobre o aproveitamento de servidor para exercer as funções do Cargo de Guarda na Ronda Escolar, à serviço da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Nº certificação: B/(SWZEMPIFYHMFUUBET42G

04/03/2022 - Edição nº 841

Resumo: Resposta Á Impugnação – Pregão Eletrônico N°002/2022- PMRA – Empresa: Lukauto Comércio De Pneumáticos E Peças Ltda. EPP.
-Homologação - Tomada De Preço Nº. 001/2022 – FME - Empresa: Senhora De Nazare Servicos Em Construcao Eireli.
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Nº certificação: YXKSWOZIIFUUZBEPGSHQ9PW

04/03/2022 - Edição nº 840

Resumo: • Extratos de Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.

Nº certificação: OOG5ISX4HTJAX9OBR/B7VG

02/03/2022 - Edição nº 839

Resumo: • Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: OBK8PQURWSFK22PB+H3DOA
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 838

Resumo: • Extrato do 4º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 053/2020-PMRA Pregão Presencial 013/2019 – PMRA - Contratada: Jose Cirlando de Souza Santos-ME.

Nº certificação: FVELFSSVDXJ6ASEGJLBL+W

25/02/2022 - Edição nº 837

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - PMRA
-Extrato do Contrato 007/2022-PMRA Procedimento Licitatório: Dispensa 003/2022 - PMRA
-Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato 046/2019 – PMRA
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Nº certificação: 2UEHKKOMSTUXOBO+OFBVVW

24/02/2022 - Edição nº 836

Resumo: Termo De Adjudicação/Homologação - Chamada Pública Nº. 001/2022 - FME.
-Aviso De Resultado / Chamada Publica Nº 001/2022 – FME.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 – FME.
-Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – FME.
-Extrato Do Contrato N° 007/2022 - FMS - Procedimento Administrativo Nº. 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 002/2022.
-Extrato Do Contrato N° 008/2022-PMRA - Procedimento Administrativo Nº. 017/2022 - Dispensa Nº. 004/2022.
-Extrato Do 3º Aditivo Ao Contrato 006/2020-PMRA - Pregão Presencial 016/2019-PMRA.
-Extrato Do 3º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 053/2020 – PMRA - Pregão Presencial 013/2019 – PMRA.
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Nº certificação: 9/DMSV58FV/MGJOQMJLJDW

21/02/2022 - Edição nº 835

Resumo: Decreto Nº 007 de 17 de Fevereiro de 2022
-Portaria Municipal Nº 004, de 17 de Fevereiro de 2022.
-Edital de Convocação Nº 001/2022
-Edital Convite Audiência Virtual On-line em Razão da Pandemia COVID 19
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Nº certificação: EY9WLPYBPJSCRYTEZKDC7G

21/02/2022 - Edição nº 834

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus e câmaras destinados a manutenção dos veículos e maquinas que compõe a frota municipal

Nº certificação: /CPAKISWCZZ00XS3VOPJAG

21/02/2022 - Edição nº 833

Resumo: Aviso - Tomada de Preço 001/2022 - FME.
-Homologação - Pregão Eletrônico nº 002/2022-FMS.
-Extrato do Contrato n° 004/2022-FME - Pregão Eletrônico nº 003/2022-FME - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Extrato do Contrato n° 009/2022 - PMRA - Tomada de Preço nº 007/2019-PMRA - Processo Administrativo 072/2019 - PMRA.
-Extrato do 1º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 008/2021-PMRA - Inexigibilidade 002/2021 - PMRA.
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Nº certificação: VXKFAZWXX3ZK2BSIOATLGKG

16/02/2022 - Edição nº 832

Resumo: • Extrato do Contrato N° 005/2022-PMRA do Processo Administrativo: 012/2022 - Procedimento: Dispensa N° 001/2022-PMRA - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral, Acondicionada em Galões de 20 Litros e Vasilhames (Galão) Capacidade 20 Litros para Água Mineral, a serem entregues nas Secretarias e Órgãos do Município de Ribeira do Amparo/BA.
-• Extrato do Contrato N° 006/2022-PMRA do Procedimento Administrativo: 013/2022 - Procedimento: Dispensa Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Gás de Cozinha – e Botijões de 13kg, para os Órgãos deste Município.
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Nº certificação: HBBJTCVOBMBLDGJ3JJC3NA

11/02/2022 - Edição nº 831

Resumo: Portaria SME n° 001/2022 de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a lotação dos profissionais do Magistério, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências.
-Portaria SME n° 002/2022 de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a lotação dos servidores integrantes do Sistema Municipal de Ensino, a exceção do pessoal do Magistério do município de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências.
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Nº certificação: JZDVUMSMKLORIURO3/SUBG

09/02/2022 - Edição nº 830

Resumo: • Portaria Municipal n° 003, de 7 de fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis irregularidades na assiduidade de cargo público atribuído a servidora Clarice de Santana e dá outras providencias.

Nº certificação: 2/12K2DYE+MMNMOFMAEMVEW

08/02/2022 - Edição nº 829

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 FMS Processo Administrativo nº 006/2022 - Aquisição de Ventilador Pulmonar Portátil com objetivo de efetivar estruturação da UTI móvel, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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Nº certificação: WZYFH7D1TLGHAWRMT7RNZA

07/02/2022 - Edição nº 828

Resumo: - Decreto Nº 006 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: HKAEGJC4UFGXPYBAOL1KIQ

07/02/2022 - Edição nº 827

Resumo: • 2º Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.

Nº certificação: VKOU/FLEWIAMBBVHWGDMSQ

04/02/2022 - Edição nº 826

Resumo: • Decreto Municipal Nº 005, de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe Sobre Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: S1/I6ZRTWNK6RH507+O5HNG

04/02/2022 - Edição nº 825

Resumo: • Decreto N° de 003 de 04 de fevereiro de 2022.
-• Decreto N° 004 de 04 de fevereiro de 2022.
-• Homologação Pregão Eletrônico Nº002/2022-FME.
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Nº certificação: 2FIHCDOZX0GVP/LTGXEH2W

04/02/2022 - Edição nº 824

Resumo: • Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 024/2020 PMRA - Tomada de Preço 004/2020 PMRA - Contratada: Topazio Engenharia e Serviços Eireli.

Nº certificação: 1UP/DBRTFE1KTBGQZBO07RA

03/02/2022 - Edição nº 823

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – PMRA – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção dos prédios públicos e da rede de iluminação pública deste Município, conforme especificações e quantidades constantes no Edital de Pregão Eletrônico n°. 009/2021 - PMRA e seus anexos, e propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

Nº certificação: NSAOU2/XDX3R4YBNQBJH2Q

03/02/2022 - Edição nº 822

Resumo: Portaria Municipal Nº 001, de 12 de Janeiro de 2022 – Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 002, de 12 de Janeiro de 2022 – Designa Pregoeiro compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão do Município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providências.
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Nº certificação: GESMQWZH7BW2DFH9VQS2QA

03/02/2022 - Edição nº 821

Resumo: Despacho Tomada de Preço 007/2019 - PMRA - D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli

Nº certificação: G8+8VPDBBGAZSDRCYU9MOA

03/02/2022 - Edição nº 820

Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022-FME do Procedimento Administrativo: 003/2022.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 002/2022-FMS do Procedimento Administrativo: 005/2022.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 002/2022-PMRA do Procedimento Administrativo: 010/2022 – PMRA.
-Extrato do Contrato N° 003/2022-FME do Procedimento Administrativo: 003/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022-FME.
-Extrato do Contrato N° 005/2022-FMS do Procedimento Administrativo: 005/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Extrato do Contrato N° 004/2022-PMRA do Procedimento Administrativo: 010/2022 – PMRA - Inexigibilidade Nº 002/2022-PMRA.
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Nº certificação: JJF8OZ+1Y+8PJ+AIUHUMDW

01/02/2022 - Edição nº 819

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – FME - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar durante o ano letivo de 2022, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente Edital, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.

Nº certificação: DEJS83CD5KDAG6ECKVNCYXA

01/02/2022 - Edição nº 818

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 03/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD DUODÉCIMO – Aprova o quadro de detalhamento de despesa – QDD, do segundo duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 026/2021, de 28 de outubro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2022, e da outras providências.
-• Decreto Nº 002 de 01 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: BBIFYOHGDZJGTA57J4YDZZA

01/02/2022 - Edição nº 817

Resumo: • Resposta à Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – PMRA - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de programas de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, monitoramento de Backups, de Hardwares, operacionalização e suporte compreendendo os sistemas de: Web de contabilidade pública integrado com o modulo orçamentário, licitações, contratos e convênios; Portal da Transparência; Tributos; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor com contra cheque online; Patrimônio Público, Frota de veículos e Controle de Combustíveis e Sistema de nota fiscal eletrônica, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.

Nº certificação: SLS2V9FZRVKGLM/AHOBZ3G
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 816

Resumo: Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.611.549,06 (Um milhão e seiscentos e onze mil e quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos).
-Decreto Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.521.424,64 (Três milhões e quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 479.000,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil reais).
-Decreto Nº 34 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 36 de 09 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: A3GOAMFR5T5XPIQLT+VCKW

31/01/2022 - Edição nº 815

Resumo: Aviso de Resultado/Pregão Eletrônico nº 001/2022 - FME.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº001/2022-FME.
-Extrato do Contrato n° 006/2022-FMS - Dispensa nº 001/2022.
-Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 006/2020 - PMRA.
-Extrato do 5º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 064/2017-PMRA.
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Nº certificação: MESTGXSBAUMJMMY2SO7+UQ

28/01/2022 - Edição nº 814

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-• Despacho - Tomada De Preço Nº 00/2019 – PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma escola na Fazenda Bariri.
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Nº certificação: XZ85PMST/XJ/CCAM5SEMFG

27/01/2022 - Edição nº 813

Resumo: Extrato Da Recisão Ao Contrato Nº 009/2020-PMRA - Tomada De Preço 007/2019-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 002/2022-PMRA - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 002/2022-FMS - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 002/2022-FME - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 001/2022-PMRA - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 001/2022-FMS - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 001/2022-FME - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 001/2022-FMAS - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
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Nº certificação: GMW89KU5L/QHQACHZJYVYW

24/01/2022 - Edição nº 812

Resumo: • Aviso de Chamada Pública nº 001/2022 - FME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2022.

Nº certificação: KCMIP8PVQAKO/CYEMLGMNQ

24/01/2022 - Edição nº 811

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - FME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização da Caminhada Pedagógica 2022, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.

Nº certificação: FAl H+HMOSDSJKVIYI8DXUC

21/01/2022 - Edição nº 810

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – PMRA – Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de programas de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, monitoramento de Backups, de Hardwares, operacionalização e suporte compreendendo os sistemas de: Web de contabilidade pública integrado com o modulo orçamentário, licitações, contratos e convênios; Portal da Transparência; Tributos; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor com contra cheque online; Patrimônio Público, Frota de veículos e Controle de Combustíveis e Sistema de nota fiscal eletrônica, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.

Nº certificação: RWA3SL45TBX3NEZMLLCDIKA

19/01/2022 - Edição nº 809

Resumo: Extrato do Contrato N° 003/2022-PMRA Procedimento Administrativo: 001/2022 Inexigibilidade Nº. 001/2022 - PMRA - Contratada: CR – Contabilidade de Resultados Sociedade Simples Pura.
-Extrato do Contrato N° 004/2022-FMS Procedimento Administrativo: 002/2022 Inexigibilidade Nº. 001/2022 - FMS - Empresa Contratada: CR – Contabilidade de Resultados Sociedade Simples Pura.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022-PMRA Procedimento Administrativo: 001/2022 - Objeto: Contratação da empresa para execução da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, no município de Ribeira do Amparo/Ba para o exercício de 2022.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022-FMS Procedimento Administrativo: 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para o Fundo Municipal de Saúde, conforme detalhamento na proposta apresentada.
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Nº certificação: CJGJMTN2DURSHZTAT1JXXW

18/01/2022 - Edição nº 808

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - FME.
-Extrato do Contrato N° 003/2022 – FMS - Pregão Eletrônico Nº 006/2021-FMS do Processo Administrativo: 069/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2022-PMRA.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2022-FMS.
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Nº certificação: XYN9QADN4AXGLXIMYPZ++A

17/01/2022 - Edição nº 807

Resumo: Extrato do 4º Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2018-PMRA - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA

Nº certificação: MTOEZ/LFZVK619DS+CKULG

13/01/2022 - Edição nº 806

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 073/2021 Pregão Eletronico 001/2022 – FMS - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município.
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Nº certificação: AMKKI8G7TRQMCT/NGBH3KA

11/01/2022 - Edição nº 805

Resumo: Aviso de Resultado/Pregão Eletrônico nº 018/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel s10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas que compõe a frota deste município durante o exercício de 2022.
-Homologação - Pregão Eletrônico nº 018/2021 – PMRA – Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum, etanol comum e diesel S10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas que compõe a frota deste Município durante o exercício de 2022.
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Nº certificação: GODJJO1SSYG1GDHFWPONTW

11/01/2022 - Edição nº 804

Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico 006/2021-FMS
-Homologação Pregão Eletrônico 006/2021 - FMS - Odonto Protese Laboratorio de Protese Dentaria Eireli
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Nº certificação: ZMSAXYE7O0ZQ75QJCXCGEAG

10/01/2022 - Edição nº 803

Resumo:
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – FME – Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino e demais atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência, que fará parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções.
-• Termo De Cancelamento Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021-PMRA.
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Nº certificação: NSSVHVYROHYHASCUBML8WG

03/01/2022 - Edição nº 802

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 01/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD DUO Décimo – “Aprova o Quadro de Detalhamento DE DESPESA– QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 026/2021, de 28 de outubro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2022, e da outras providências”.

Nº certificação: QKCJASTBWBFUZ+PN/SMZSQ

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