Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  14/10/2021 - Edição nº 759

  Resumo: • Lei Nº 029/2021 De 30 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: APHPT9WPQHNKVLMUNZ5+QW

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  06/10/2021 - Edição nº 758

  Resumo: - Decreto Nº 127 de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 128 de 06 de outubro de 2021 – Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro (segunda-feira) e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 129 de 06 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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  Nº certificação: R5IQM8HAS41FMSHBEPNBEW

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  05/10/2021 - Edição nº 757

  Resumo: • Aviso De Adiamento Da Sessão - Carta Convite Nº 002/2021-PMRA – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de aterramento e compactação mecanizados em área da implantação da ciclovia e, construção de sala da Secretaria Municipal de Esporte e bilheteria do Estádio Municipal Antônio Germano de Santana, conforme edital.

  Nº certificação: BDDNVJZ2PNX0C7FDDMJXPA

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  04/10/2021 - Edição nº 756

  Resumo: Portaria SME N° 030/2021, de 01 de outubro de 2021 - Estabelece a reestruturação administrativa e pedagógica temporária para atender às exigências de vigilância sanitária para o retorno gradual as atividades presenciais na rede municipal de ensino e designa professores intensificadores e fixa outras providências.

  Nº certificação: CXPCCTYEKU5OD3Z1QQGWWQ

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  04/10/2021 - Edição nº 755

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 017/2021 - PMRA - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município
  -Extrato do Contrato 029/2021-PMRA Pregão Eletrônico 015/2021-PMRA - G M Locação de Veículos EIRELI.
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  Nº certificação: Z/WPTPT1JGUPZGPB5A9N1A

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  01/10/2021 - Edição nº 754

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2021 - FMS - Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de uma ambulância adaptável para suporte básico de vida tipo A.
  -Aviso de Alteração ao Edital Concorrência Nº 001/2021-PMRA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-PMRA. (G M Locacao de Veiculos Eireli.)
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  Nº certificação: LMMOK4RUVQELIA/Z3UFTSQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 753

  Resumo:
  -Portaria SME n° 029/2021 de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei nº 0170\2015 do município de Ribeira do Amparo BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QTJ3SFJV1FSFISWJ63TLNG

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  30/09/2021 - Edição nº 752

  Resumo: - Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – PMRA – Empresa: G M Locação De Veiculos Eireli.
  -- Extrato Do Contrato N° 028/2021-PMRA - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021-PMRA - Contratada: Charles Braian Da Silva Alves.
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  Nº certificação: SLX+RUJTRPXWLKECG465BA

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  28/09/2021 - Edição nº 751

  Resumo: • Aviso De Licitação - Convite 002/2021 – PMRA – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de aterramento e compactação mecanizados em área da implantação da ciclovia e, construção de salada Secretaria Municipal de Esporte e bilheteria do Estádio Municipal Antônio Germano de Santana, conforme especificações contidas em anexos deste edital.
  -• Edital De Convocação De Audiência Pública Virtual.
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  Nº certificação: 4YBCKY6VWXN7TKW0U1MDQQ

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  27/09/2021 - Edição nº 750

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 18YNWLKX69QWRSZXH1D+LG

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  27/09/2021 - Edição nº 749

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: WJ3+OKUMWMNYGAKQ03UH4A

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  24/09/2021 - Edição nº 748

  Resumo: • Lei Municipal n. 028/2021 de 22 de Setembro de 2021.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – PMRA. Empresa Charles Braian da Silva Alves
  -• Resposta à Impugnação Referente Pregão Eletrônico N. 016/2021, PMRA
  -• Instrução Normativa SME Nº 001 de 24 de Setembro de 2021 (IN SME-001/2021) - Dispõe sobre a reorganização e (re)- planejamento do trabalho educacional para o retorno das aulas presenciais nas especificidades definidas e dá outras providências.
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  Nº certificação: QFIBGTWF28GQHMTGFJF8YW

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  24/09/2021 - Edição nº 747

  Resumo: Homologação Carta Convite nº. 001/2021 PMRA - DM Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
  -Extrato do Contrato n° 027/2021 PMRA Carta Convite nº 001/2021-PMRA - DM Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
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  Nº certificação: ZPW84LE0AROUP2ULKTFPQQ

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  23/09/2021 - Edição nº 746

  Resumo: - Decreto Nº 18 De 02 De Agosto De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 19 De 02 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 742.600,00 (Setecentos E Quarenta E Dois Mil E Seiscentos Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°001/2021 – FMAS - Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Funerários Especializados Com Fornecimento De Material Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Ação Social, Cidadania E Habitação.
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  Nº certificação: 85D8UICQ0RODBIIHSH6KPQ

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  21/09/2021 - Edição nº 745

  Resumo: Decreto Nº 126/2021, de 21 de setembro de 2021 - Regulamenta o retorno das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no município de Ribeira do Amparo BA, nas condições que especifica.

  Nº certificação: 8NESLMZIUJODFOK2EALF6W

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  20/09/2021 - Edição nº 744

  Resumo: • Decreto Nº 124/2021 de 20 de Setembro de 2021 – Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do município de Ribeira do Amparo – Bahia, e fixa outras providências.

  Nº certificação: FHBWWO7ETPT5EXQ9SQNAPW

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  17/09/2021 - Edição nº 743

  Resumo: • Aviso de Licitação - Concorrência 001/2021 – PMRA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo nas comunidades de São Bento e Jurema, localizadas nos povoados de Barrocas e Raspador, Zona Rural do Município

  Nº certificação: /XRFNLAJJ31UVOPIUM7G9W

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  16/09/2021 - Edição nº 742

  Resumo: Extrato do Contrato N° 17A/2021 – PMRA Processo Administrativo 008/2020 – PMRA Pregão Presencial Nº 002/2020-PMRA - Contratada: RPBI Informatica Ltda – ME.
  -4° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-FME Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA - Contratada: JP Oliveira e Gomes Ltda.
  -3° Termo Aditivo ao contrato Nº 001/2021-FMAS – Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA - Contratada: JP Oliveira e Gomes Ltda.
  -4° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-PMRA – Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA - Contratada: JP Oliveira e Gomes Ltda.
  -4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-FMS – Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA - Contratada: JP Oliveira e Gomes Ltda.
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  Nº certificação: SSC6QTC5UQE7WHAUFN+Y2A

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  15/09/2021 - Edição nº 741

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 004/2021 – FMS - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando o fornecimento de Gás Medicinal – Tipo Oxigênio, para atendimento das demandas do Hospital Municipal e das ambulâncias, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 015/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos e máquinas pesadas destinados as necessidades da Secretaria de Administração e Obras deste Município, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência, observada as especificações e condições constantes no Edital.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 016/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais hidráulicos destinados a manutenção dos poços artesianos deste Município, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência presente no edital.
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  Nº certificação: KJQVRWSL6KEUKX78CVLJBQ

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  14/09/2021 - Edição nº 740

  Resumo: Resolução n° 005/2021.
  -Resolução n° 006/2021.
  -Resolução n° 007/2021.
  -Resolução n° 008/2021.
  -Resolução n° 009/2021.
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  Nº certificação: AXS7JC++WL+4DA/DCSXMKW

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  09/09/2021 - Edição nº 739

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n. 010/2021 – PMRA - Processo Administrativo n. 056/2021 – Pregão Eletrônico n. 011/2021-PMRA. Empresa Antonio Claudio Batista Bomfim Eireli ME.

  Nº certificação: 6VOMQ2DEP19G14RG5HP3JG

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  08/09/2021 - Edição nº 738

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014/2021 - PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção audiovisual, filmagem e edição de vídeos institucionais e de utilidade pública

  Nº certificação: 4XWLQRABFI1HSACLBYACAG

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  02/09/2021 - Edição nº 737

  Resumo: • Decreto Nº 122 De 02 De Setembro De 2021 – Decreta Ponto facultativo no dia 06 de Setembro de 2021 (segunda – Feira) e dá outras providências.

  Nº certificação: FJWGA5BXFYO4H7MCWDMTUA

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  02/09/2021 - Edição nº 736

  Resumo: Extrato do Contrato n° 008/2021-FME - Contratada: Ediluzia Machado Araujo - ME.

  Nº certificação: GMH4SNXLSLP0OHEIGWP7TQ

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  01/09/2021 - Edição nº 735

  Resumo: • Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico nº 011/2021 PMRA - Objeto: Registro de Preços para eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, destinados as atividades administrativas e à prestação dos serviços públicos a serem realizados pelas Secretarias e Órgãos deste município.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico nº011/2021 PMRA - objeto: registro de preços para eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, destinados as atividades administrativas e à prestação dos serviços públicos a serem realizados pelas Secretarias e Órgãos deste Município.
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  Nº certificação: NUFUABGJJH4KYJMJQGMJ9G

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 734

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 013/2021 PMRA - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município.

  Nº certificação: FAL1H6W+NTWIX8ZP7KRS3Q

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  27/08/2021 - Edição nº 733

  Resumo: • Lei Municipal n. 027/2021, de 26 de Agosto de 2021 – Autorizo o poder executivo a criar no âmbito no município de Ribeiro de Amparo, Programa de Ronda Maria da Penha.

  Nº certificação: MX2R9Y/CHKJHAHNIJAPCKG

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  26/08/2021 - Edição nº 732

  Resumo: Edital de Convocação Os (As) Professores (As) da Rede Municipal de Ensino Para Uma Assembleia Geral, a ser realizada no dia 31 de Agosto de 2021, às 10 horas

  Nº certificação: KKEEYAIV76PIUW07FH28JW

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  25/08/2021 - Edição nº 731

  Resumo: Decreto Nº 15 De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.232.500,00
  -(Um milhão e duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 16 De 01 De Julho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 17 De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 278.514,36 (Duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).
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  Nº certificação: XOKAPPLX+7VIDVNYPHFTTA

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  24/08/2021 - Edição nº 730

  Resumo:
  -Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 060/2017-PMRA Pregão Presencial 013/2017-PMRA - D. M. Construções, Trasnporte e Limpeza Ltda EPP.
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  Nº certificação: 96WQMWOYLSOJVHIGKPQGQG

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  24/08/2021 - Edição nº 729

  Resumo: • Ata de Registro de Preço N.º009/2021 – PMRA – Futura aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção dos prédios públicos da rede de iluminação pública deste município.

  Nº certificação: /O7S6MZ13Z8SQERLISCFMG

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  23/08/2021 - Edição nº 728

  Resumo: • Decreto Municipal N° 121, De 23 De Agosto De 2021- Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município e da outras providencias.

  Nº certificação: AP1X7FX75MV9BC0KNJVQ5W

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  19/08/2021 - Edição nº 727

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 012/2021 - PMRA - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados a manutenção das Secretarias e Órgãos deste Município.

  Nº certificação: OLYYDAQFA4XY3BPDHRRCMG

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  19/08/2021 - Edição nº 726

  Resumo: • Edital – Aviso - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – PMRA - Processo Administrativo Nº 058/2021 - Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste Município

  Nº certificação: ENBJ3K2ST6FS4ICGB1YKXQ

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  18/08/2021 - Edição nº 725

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N.º 007/2021 – Pregão Eletrônico N.º 010/2021 – Processo Administrativo N.º 052/2021 – PMRA – Edson Soares dos Santos
  -• Ata de Registro de Preços N.º 008/2021 – Pregão Eletrônico N.º 006/2021 – Processo Administrativo N.º 046/2021 – PMRA – Tiago Noronha de Almeida
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  Nº certificação: TK6S2RNLG0P8WP6LXL6TJA

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  17/08/2021 - Edição nº 724

  Resumo: • Extrato Do 5º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 049/2017-PMRA - Contratada: Antonio Marcos Silva Batista - Me.
  -• Extrato Do 5º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 050/2017-PMRA - Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda – Me.
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  Nº certificação: JPJNV3BGOVMB4GYXL4DMGA

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  17/08/2021 - Edição nº 723

  Resumo: • Lei Municipal Nº 026, de 16 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Denominação de Praça Pública Localizada no Distrito de Raspador, Município de Ribeira do Amparo - BA, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CVWK/CED2SIKEYWZXGP8LQ

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  17/08/2021 - Edição nº 722

  Resumo: • Lei Municipal Nº 022 de 22 de Abril de 2021 - Republicação – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos servidores municipais para o ano de 2021 e, dá providências correlatas.

  Nº certificação: ISIPDUR1NR9CMLDIDQCS1Q

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  13/08/2021 - Edição nº 721

  Resumo: Decreto N° 120 de 13 de agosto de 2021 - Declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, a área de terra que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: PHTFVQ8F0K+B5WA6ZX08IA

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  13/08/2021 - Edição nº 720

  Resumo: • Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações constantes no edital de pregão eletrônico N°. 006/2021 - PMRA e seus anexos.
  -• Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção dos prédios públicos e da rede de iluminação pública deste município, conforme especificações e condições constantes do anexo I termo de referência presente no edital.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº009/2021-PMRA.
  -• Termo de Cancelamento de Publicação - Comunica que a publicação realizada no Diário Oficial do Município do dia 12 de agosto de 2021, 3 - Ano - Nº 718.
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  Nº certificação: T0+L7E0YKZMGOZ6ZFFDHFG

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  12/08/2021 - Edição nº 719

  Resumo: Decreto n°. 118 de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -Decreto n°. 119 de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2I34IBEJ+LYC6WOTIFPMPA

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  12/08/2021 - Edição nº 718

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº006/2021-PMRA – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.
  -• Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – PMRA.
  -• Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de materiais de construção, manilhas, meio fios e paralelepípedos destinados a manutenção dos prédios públicos, ruas e avenidas deste Município.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 – PMRA.
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  Nº certificação: K9EK/M4YXOYSIBMORUYQIG

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  11/08/2021 - Edição nº 717

  Resumo: · Edital de Convocação - Convoca os pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para uma Assembléia Geral, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2021, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação
  · Edital de Convocação - Convoca os representantes de Organizações da Sociedade Civil desta municipalidade para uma Assembléia Geral, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2021, às 10h30min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: DCOMLWCJKXLEACLOC1QBNQ

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  10/08/2021 - Edição nº 716

  Resumo: Ata de Registro de Preços 006/2021 - PMRA Pregão Eletrônico 008/2021 - PMRA - Sigmetal Industria e Comercio de Moveis Ltda – ME

  Nº certificação: HVTKQ60LWVRIS9+G5FPZMQ

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  10/08/2021 - Edição nº 715

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 011/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços para eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, destinados as atividades administrativas e à prestação dos serviços públicos a serem realizados pelas Secretarias e Órgãos deste Município, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência presente no edital.
  -• Errata - Edição De 05 De Agosto De 2021, Nº 712.
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  Nº certificação: 4UB2WGCLQ/UNKVNBF/NMFQ

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  09/08/2021 - Edição nº 714

  Resumo: • Portaria SME n° 024/2021 de 09 de agosto de 2021 - Designa a Professora Francisca Andrade Rodrigues para substituir, a Professora Marleide Dantas dos Santos, na Função de Diretora da Escola Dom Avelar Brandão Vilela e escola Municipal Barrocas, no período do gozo da licença maternidade, e fixa outras providências.

  Nº certificação: WJL5EI9ZZDEQPNJ069J6HA

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  06/08/2021 - Edição nº 713

  Resumo: • Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – PMRA - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para parques, academias e mobiliário destinados às praças públicas deste Município.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – PMRA – Empresa: Sigmetal Indústria e Comércio de Móveis – ME.
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  Nº certificação: FJP90QBEFPMEC422Z4D2XQ

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  05/08/2021 - Edição nº 712

  Resumo: Aviso de Licitação Convite 001/2021 – PMRA – Objeto: contratação de empresa para construção de seis fuste, situados na Rua da Cascata (sede do Município), fazenda Maria Preta, fazenda Caatinga, fazenda Campinhos, fazenda Mamonas e povoado Boa Hora, para reservatório de 10.000L, conforme especificações contidas em anexos deste edital, conforme especificações contidas no em anexos deste edital.
  -Extrato do Contrato N° 012/2021–FMS - Processo Administrativo: 051/2020 – FMS - Procedimento: Pregão Presencial Nº 003/2020-FMS. Contratada: LUGMED Comercio de produtos Cirúrgicos laboratoriais e Farmacêuticos Ltda.
  -Extrato do Contrato N° 013/2021–FMS - Processo Administrativo: 039/2020 – FMS - Procedimento: Pregão Presencial Nº 003/2020-FMS. Contratada: Pombal MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -Extrato do Contrato N° 024/2020 – PMRA - Processo Administrativo: 029/2020 – PMRA. - Procedimento: Pregão Presencial Nº 007/2020-PMRA. Contratada: GG Auto Peças Carvalho Ltda.
  -Extrato do Contrato N° 025/2020 – PMRA - Processo Administrativo: 029/2020 – PMRA - Procedimento: Pregão Presencial Nº 007/2020-PMRA. Contratada: José Nilson da Gama Morais-ME.
  -Extrato do Contrato N° 026/2021 – PMRA - Processo Administrativo: 029/2020 – PMRA - Procedimento: Pregão Presencial Nº 007/2020-PMRA. Contratada: TRATOMASTER Tratores Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 3K53BERUYUSZ91RI5BH9/G

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  02/08/2021 - Edição nº 711

  Resumo: Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 013/2018-FMS - Laboratorio Plena – EIRELI
  -Extrato do 5º . Aditivo de Prazo ao Contrato N° 060/2017- PMRA - D. M. Construções Transporte e Limpeza Ltda EPP
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  Nº certificação: 23BTJQNBHF5K9/RNVHLLVG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 710

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: H1MO9BCXPP67DCO0AXKQUA

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  30/07/2021 - Edição nº 709

  Resumo: - Portaria SME N° 022/2021 De 29 De Julho De 2021 - Revoga A Portaria SME Nº 048/2017, Que Designou A Servidora João Valter Menezes Souza Para Exercer A Função De Secretária De Unidade Escolar, E Fixa Outras Providências.
  -- Portaria SME N° 023/2021 De 29 E Julho De 2021 - Designa O Servidor Noelia Soares Santos Para Exercer A Função De Secretária De Unidade Escolar, E Fixa Outras Providências.
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  Nº certificação: ZFP/6ZZXSDGZS8+T8SUMEG

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  29/07/2021 - Edição nº 708

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº. 005/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços na lavagem de veículos e máquinas que compõe a frota do município.

  Nº certificação: ARZSWDNHPWDV2GTGCF+4XG

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  29/07/2021 - Edição nº 707

  Resumo: • Decreto Nº 117/2021 de 28 de julho de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e fixa outras providências.

  Nº certificação: /O17BLDLV4YHCBZQXXP/+A

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  28/07/2021 - Edição nº 706

  Resumo: • Decreto Nº. 116 de 28 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: CDSWZLSDZ8JKU7DWCEFJFA

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  28/07/2021 - Edição nº 705

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº007/2021-PMRA – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na lavagem de veículos e máquinas que compõe a frota do Município.
  -• Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – PMRA.
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  Nº certificação: RPHEE01N9IOYY+HFZSIEKG

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  28/07/2021 - Edição nº 704

  Resumo: • Resposta à Impugnação Pregão Eletrônico N° 009/2021- PMRA - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção dos prédios públicos e da rede de iluminação pública deste Município.

  Nº certificação: XBG+EMROOKS1J/CQPKR0/W

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  28/07/2021 - Edição nº 703

  Resumo: Portaria Conjunta/PMRA/CMAS Nº 016 de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 09ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Resolução Nº 04/CMAS/2021. de 23 de Julho de 2021 - Cria a Comissão Organizadora da 09ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: BMXV3/41XRMCNTUUXZSBFA

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  26/07/2021 - Edição nº 702

  Resumo: - Resposta À Impugnação Pregão Eletrônico Nº 010/2021-PMRA - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de materiais de construção, manilhas, meios fios e paralelepípedos destinados a manutenção dos prédios públicos, ruas e avenidas deste município.

  Nº certificação: XLS0GKORUGHX+5YGA4FTEW

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  22/07/2021 - Edição nº 701

  Resumo: • Decreto nº 12 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 387.585.00 (Trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).
  -• Decreto nº 13 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 570.500,00 (Quinhentos e setenta mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 14 de 01 de junho de 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: I6PTWPSQDPAJFOY/MN4EHQ

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  22/07/2021 - Edição nº 700

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 010/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de materiais de construção, manilhas, meio fios e paralelepípedos destinados a manutenção dos prédios públicos, ruas e avenidas deste Município.

  Nº certificação: TPVGCTWRERL6+FVHGAW2QQ

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  21/07/2021 - Edição nº 699

  Resumo: Decreto Nº 112 de 16 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 113 de 20 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 114/2021 de 19 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 115/2021 de 21 de Julho de 2021.
  -Extrato do Contrato 014/2021 - FMS Pregão Eletrônico 001/2021-FMS
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  Nº certificação: 1UQF84P8KSHT4LIGKMHX6W

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  21/07/2021 - Edição nº 698

  Resumo: Extrato do Contrato n° 023/2021-PMRA Dispensa nº. 014/2021 Processo Administrativo nº 050/2021 - Jose Batista de Jesus.
  -Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 006/2020-FMS Pregão Presencial 002/2020-FMS - Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia – COOPASAUD Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 28Q3TRK2CSYTHEBQWAMS6Q

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  20/07/2021 - Edição nº 697

  Resumo: - Lei Nº 025 de 05 de julho de 2021 - Institui o Plano Plurianual do Município de Ribeira do Amparo para o período 2022 a 2025.

  Nº certificação: EMRM4TT2SIDPVBZZWFQNBA

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  16/07/2021 - Edição nº 696

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 009/2021 – PMRA - Objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais Elétricos Destinados A Manutenção Dos Prédios Públicos E Da Rede De Iluminação Pública Deste Município.

  Nº certificação: +YOHPDM2IQNO4INL4REWHG

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  16/07/2021 - Edição nº 695

  Resumo: • Extrato do Contrato N° 022/2021-PMRA Processo Administrativo 045/2021 Dispensa Nº. 013/2021-PMRA - Contratada: Magno Ferreira de Souza Eireli.
  -• Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 006/2020-FMS Pregão Presencial 002/2020-FMS - Contratada: Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia – COOPASAUD Ltda.
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  Nº certificação: I+PEFQ0CPZ+RRV6DACJNGG

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  16/07/2021 - Edição nº 694

  Resumo: Decreto Nº 107 De 05 De Julho De 2021 – Dispõe sobre lotação de servidor público que menciona e dá outras providências.
  -Decreto Nº 108 De 05 De Julho De 2021 – Dispõe sobre a lotação de servidor público e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q1H9LK/Z4ZLHGFVRULOPAQ

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  15/07/2021 - Edição nº 693

  Resumo: • Decreto N° 109 de 15 de Julho de 2021.
  -• Decreto N° 110 de 14 de Julho de 2021.
  -• Decreto N° 111 de 15 de Julho de 2021.
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  Nº certificação: BWDRVISME7OQ/C7TMMQ2QA

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  14/07/2021 - Edição nº 692

  Resumo: • Extrato Do Contrato N° 007/2021–FME- Processo Administrativo: 040/2021 – FME- Procedimento: Chamada Publica Nº 001/2021-FME- Contratada: Cooperativa Regional Dos Agricultores Familiares De Ribeira Do Amparo, Cipo E Ribeira Do Pombal – COOPERPRAC.

  Nº certificação: 3DXVWWJ+JB7LN7FFFVC1MW

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  13/07/2021 - Edição nº 691

  Resumo: Extrato do Contrato N° 011/2021-FMS Procedimento: Dispensa Nº. 009/2021-FMS - José Luiz de França Carneiro-EIRELI

  Nº certificação: /0UZRWLH2SWVDTH/75DR5W

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  13/07/2021 - Edição nº 690

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 008/2021 – PMRA - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para parques, academias e mobiliário destinados às praças públicas deste município.

  Nº certificação: JM9HRQHANL6IBMVMHNLOFW

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  12/07/2021 - Edição nº 689

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 006/2021 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência presente no edital.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 007/2021 – PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na lavagem de veículos e máquinas que compõe a frota do Município, conforme especificações e condições constantes do anexo I termo de referência presente no edital.
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  Nº certificação: PHY2GDLWCAG1ZAOXU/IIXA

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  12/07/2021 - Edição nº 688

  Resumo: • Termo de Adjudicação/Homologação da Chamada Pública Nº. 001/2021/FME - Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE.

  Nº certificação: OPTAVSJ1BVITWSSTN2XW+W

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  12/07/2021 - Edição nº 687

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 – PMRA – Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PMRA. (Daline Marleide de Santana – Me).

  Nº certificação: LWRF3E/KSMJEXXK4G6EJOQ

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  08/07/2021 - Edição nº 686

  Resumo: Homologação/Adjudicação - Tomada de Preço Nº 001/2021 – FMS - Chagas e Borges Construções LTDA.

  Nº certificação: C76BFTYO+ZRTCZRRNRJOEW

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  07/07/2021 - Edição nº 685

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços N° 001/2021FMS - Senhora de Nazaré Serviços em Construção EIRELI-ME.
  -Decisão em Recurso Administrativo - Tomada de Preços N° 001/2021-FMS – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços e engenharia para execução de obras na construção de uma unidade básica de saúde - UBS PORTE I (equipe de saúde e família) no Município de Ribeira do Amparo/BA.
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  Nº certificação: KYYZ/YBD1RU4BL4UFTJB2A

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  05/07/2021 - Edição nº 684

  Resumo: - Decreto N°106 De 05 De Julho De 2021.

  Nº certificação: MCKYULYT1HV9V6IIXYUXSA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 683

  Resumo: • Portaria Nº 015/2021 - Institui Comissão para avaliação do processo de adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, conforme estabelece o Decreto nº 10.540/2020.
  -• Errata - Decreto N 105, De 28 De Junho De 2021 - Publicado No Diário Oficial Do Município Em 29/06/2021.
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  Nº certificação: FZB2MGMRQLANVP4KHSBLBW

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  30/06/2021 - Edição nº 682

  Resumo: • Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – PMRA - Objeto: fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência, que fará parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções.
  -• Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PMRA – Objeto: Fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência do edital, independentemente de quaisquer reproduções. empresa Daline Marleide de Santana – ME
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  Nº certificação: RI4N5BF4ZKK7CCCEYFYMSG

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  30/06/2021 - Edição nº 681

  Resumo: • Aviso De Cancelamento - Pregão Eletrônico 005/2021 – PMRA – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção dos prédios públicos e da rede de iluminação pública deste Município.

  Nº certificação: 81STPZHUWWUFDCDXEL7IBG

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  29/06/2021 - Edição nº 680

  Resumo: • Decreto nº 105, de 28 de junho de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), e fixa outras providências.

  Nº certificação: JSBWCOJ1PBMLL9IGWZUK0G

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  29/06/2021 - Edição nº 679

  Resumo: • Oficio 030/2021 – Tomada De Preço Nº. 001/2021 – FMS.
  -• Tomada De Preço Nº. 01/2021 – FMS – Processo Administrativo Nº. 032/2021.
  -

  Nº certificação: FCCTA973UMZCBULUVOX1UG

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  25/06/2021 - Edição nº 678

  Resumo: Decreto nº 9 de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 401.000,00 (Quatrocentos e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 10 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 11 de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais ).
  -

  Nº certificação: IUQMQVMHUVJZG0TXCNLIXQ

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  23/06/2021 - Edição nº 677

  Resumo: Edital de Convocação.

  Nº certificação: FMQ85NPR6S2LZDI8CJEWOG

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  23/06/2021 - Edição nº 676

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - PMRA - M Adriana dos Santos.
  -• Extrato do 1º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 021/2020-PMRA - GG Auto Peças Carvalho LTDA – ME.
  -• Extrato do 1º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 022/2020-PMRA - José Nilson da Gama Morais-Me.
  -• Extrato do 1º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 011/2021-PMRA - BR Comércio de Materiais Elétricos Eireli.
  -• Extrato do 5º Aditivo ao Contrato 014/2017-FMS - Brascon Gestão Ambiental LTDA.
  -

  Nº certificação: JCFHCEPUAIDIWZCMC89JTG

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  18/06/2021 - Edição nº 675

  Resumo: • Portaria SME N° 021/2021, de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento do Plano Municipal de Educação, Lei nº 0170\2015 do município de Ribeira do Amparo BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: BFSRXPVYZVP5GE+P8BUMXW

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  17/06/2021 - Edição nº 674

  Resumo: - Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – PMRA.
  -- Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 – PMRA.
  -- Extrato Do Contrato N° 021/2021 – PMRA Do Pregão Presencial Nº 008/2020-PMRA.
  -

  Nº certificação: AGVLKQDHSMGQS8UAHIIPOA

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  17/06/2021 - Edição nº 673

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 005/2021 – PMRA.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 004/2021 – PMRA.
  -Ata Da Sessão De Divulgação Do Resultado Pertinente Ás Propostas De Preço Da Tomada De Preços N°001/2021-FMS.
  -Parecer Técnico Da Tomada De Preços N°001/2021-FMS.
  -3° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-FMS – Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
  -3° Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-PMRA – Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
  -3° Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 001/20201-FME – Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
  -

  Nº certificação: CLN12NLBQ+MS9LNBKXLG0W

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  16/06/2021 - Edição nº 672

  Resumo: - Decreto Municipal N° 103, De 07 De Junho De 2021 - Designa Servidores Para Compor A Comissão De Processo Disciplinar Dos Servidores Públicos De Ribeira Do Amparo BA, Nos Termos Do Artigo 164 Da Lei Municipal N° 06/98, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0TBU1+LNQZOAB9N4L6XYJA

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  16/06/2021 - Edição nº 671

  Resumo: • Resolução Nº. 001/2021 – Aprova as metas pactuadas da programação Anual de Saúde – PAS 2021, da Secretaria Municipal da Saúde.
  -• Resolução Nº. 002/2021 – Aprova as metas pactuadas da programação Anual de Saúde – PAS 2018, da Secretaria Municipal da Saúde.
  -• Resolução Nº. 003/2021 – Aprova as metas pactuadas da programação Anual de Saúde – PAS 2019, da Secretaria Municipal da Saúde.
  -• Resolução Nº. 004/2021 – Aprova as metas pactuadas da programação Anual de Saúde – PAS 2020, da Secretaria Municipal da Saúde.
  -

  Nº certificação: GQ2/EMJGGKKYSUU65R91GW

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  09/06/2021 - Edição nº 670

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preço 001/2021-FMS.

  Nº certificação: PNPGR/CEAHC3XOH0NFFKQW

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  08/06/2021 - Edição nº 669

  Resumo: • Lei Municipal Nº 024, de 07 de Junho de 2021.

  Nº certificação: NC/XCH7UFKZU8W+OLHYNEA

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  07/06/2021 - Edição nº 668

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 – FME - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2021.

  Nº certificação: TNGPOSH7NDPXFFJ2ITWOXQ

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  01/06/2021 - Edição nº 667

  Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - FME - Daline Marleide de Santana - ME
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - FME - Daline Marleide de Santana - ME
  -Extrato do Contrato Nº 006/2021 - FME Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - FME - Daline Marleide de Santana – ME
  -

  Nº certificação: LPZX8F8QT/85QG29V7PAKQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 666

  Resumo: • Decreto Nº 7, de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no Valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais).
  -• Decreto Nº 8, de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: JD6U1C1KRYUS4YX+2UQY9Q

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  31/05/2021 - Edição nº 665

  Resumo: • Portaria SME N° 020/2021 de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a antecipação do recesso junino dos servidores da educação, para o período de 01 a 15 de junho de 2021, e fixa outras providências.
  -• Edital de Retificação do Edital de Convocação Nº 04/2021.
  -

  Nº certificação: VULJ+H+QK0CNYK4AQLFVIW

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  28/05/2021 - Edição nº 664

  Resumo: Edital de Retificação do Edital de Convocação Nº 03/2021

  Nº certificação: KZAUJZH/VWELCGG1Q0R5ZA

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  28/05/2021 - Edição nº 663

  Resumo: • Decreto Nº 102 De 28 De Maio De 2021 – Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: TKUKQYDXTMH+HMXFMKBJBG

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  28/05/2021 - Edição nº 662

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico 001/2021-PMRA - Contratação de empresa para Aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Administração e Obras e Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribeira do Amparo/BA

  Nº certificação: RFYWK/7FJRUFJDEDYIIJJW

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  28/05/2021 - Edição nº 661

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: DEISNI7P65OTGW8ODXKFBW

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  28/05/2021 - Edição nº 660

  Resumo: • Resposta À Impugnação- Ref. Tomada De Preços N° 001/2021-FMS- Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte 1 (equipe de saúde da família), conforme proposta N° 11358.8530001-20-001/S1SMOB e projeto básico e especificações apresentados.

  Nº certificação: E5TFY5WH/KYAAJSHISEHJQ

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  27/05/2021 - Edição nº 659

  Resumo: • Extrato do Contrato N° 010/2021 - FMS - Diagnostica Nordeste Comercio LTDA.

  Nº certificação: UUXW0BKZKAM/UVK2GOMR2Q

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 658

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 03/2021.
  -• Edital De Convocação Nº 04/2021.
  -• Edital De Convocação Nº 05/2021.
  -

  Nº certificação: 4SUSBI7EDYGYM72TDIMH2W

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  25/05/2021 - Edição nº 657

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 02/2021 - Dispõe sobre processo de escolha de representantes de Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do município de Ribeira do Amparo – BA, para o mandato 2021-2022 e fixa outras providências.

  Nº certificação: PPBGFXOY6D97YQZL5GRXDQ

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 656

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 002/2021 – PMRA.

  Nº certificação: VOPQYUAWVNN72ISIVWYU5G

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  25/05/2021 - Edição nº 655

  Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual - Audiência pública eletrônica para avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2021, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: GLSQSP0YMFLDEDO3YWY8MQ

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  24/05/2021 - Edição nº 654

  Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico 001/2021 - PMRA - Roda Brasil - Representações Comercio e Serviços Ltda
  -Extrato do Contrato 020/2021 - PMRA Pregão Presencial 002/2021 - PMRA - Antonio Romero Ferreira da Silva
  -Errata na Edição de 13 de maio de 2021, Nº 647.
  -

  Nº certificação: /TMNIBQRGXOAYGJOHKUD7Q

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  21/05/2021 - Edição nº 653

  Resumo: Edital de Convocação - Os Pais de Alunos da Rede municipal de Ensino para uma assembleia geral, a ser realizada no dia 31 de Maio de 2021, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Educação, para Eleição de um representante titular e um suplente para compor o Conselho Municipal de Educação de Ribeira do Amparo - Bahia.

  Nº certificação: M5ZROYIAC80Q8EPP6W5FTG

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  19/05/2021 - Edição nº 652

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2021 PMRA - Registro de preços para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir as demandas das secretarias e órgãos deste município.

  Nº certificação: IGXDCEK0K/LRZWTZ8WP/2Q

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  18/05/2021 - Edição nº 651

  Resumo: • Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 002/2021 – PMRA - Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão de bens moveis de propriedade do Município de Ribeira do Amparo.
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº. 002/2021 – PMRA.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 002/2021-FMS - Processo Administrativo Nº 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – FMS.
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  Nº certificação: VDFTOFA5786WFAFU07YLEW

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  17/05/2021 - Edição nº 650

  Resumo: • Extrato do Contrato N° 019/2021-PMRA - Processo Administrativo: 034/2021 - Pregão Presencial nº. 001/2021– PMRA - Contratação de emissora de rádio FM com alcance em toda extensão territorial do município de Ribeira do Amparo/BA, para a prestação de serviços de radiodifusão através de programas, publicações e inserções dos atos oficiais e institucionais, transmissão de boletins, avisos, convocações de interesse geral deste município.

  Nº certificação: BGNIX/BYXO4NRBMAYYQIZW

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  17/05/2021 - Edição nº 649

  Resumo: • Extrato Da Rescisão Ao Contrato Nº 005/2021-FMS- Dispensa De Licitação 002/2021-FMS- Distratada: Darinei Nunes De Matos.
  -• Extrato Do Contrato N° 007/2021 – FMS- Pregão Eletrônico Nº 003/2021-FMS- Contratada: BA Transporte Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
  -• Extrato Do Contrato N° 008/2021-FMS- Dispensa 006/2021-FMS- Contratada: Analdina Maria De Santana.
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  Nº certificação: SB2PNHEG5GGUVUJ58FLM0W

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  13/05/2021 - Edição nº 648

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 101, de 12 de Maio de 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: YFQ6TV1PXGXF19TTMMFOYA

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  13/05/2021 - Edição nº 647

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2021 – FMS - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS porte 1 (equipe de saúde da família)
  -• Extrato do Contrato N° 009/2021-FMS - Processo Administrativo Nº 041/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 007/2021/FMS - Prestação de serviços ultrassonográficos, para atender as demandas das unidades de saúde deste município.
  -• Extrato do Contrato N° 018/2021-PMRA - Processo Administrativo: 037/2021 - Dispensa de Licitação nº. 012/2021-PMRA - Contratação de empresa pública para a prestação de serviços na publicação dos atos oficiais deste município nas mídias impressa e eletrônica do caderno 06 - caderno dos municípios - do Diário Oficial do Estado da Bahia.
  -• Extrato da Justificativa da Dispensa de Licitação N° 005/2021-FMS - Processo Administrativo: 036/2021 - Contratação de empresa visando o fornecimento de peças (motor compacto, junta do cabeçote) destinadas à manutenção corretiva do veículo sprinter 515 de placa fdl8872 pertencente a frota deste município.
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  Nº certificação: FXO+TL0AN9RSW8/IQ6WTYG

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  11/05/2021 - Edição nº 646

  Resumo: • Aviso de Resultado/Pregão Eletrônico nº 001/2021–FMS - Paulo Gama Ribeiro.
  -• Homologação Pregão Eletrônico nº. 001/2021-FMS - Paulo Gama Ribeiro.
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  Nº certificação: TZZY0VNGOLDUT1V+TI12LW

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  11/05/2021 - Edição nº 645

  Resumo: • Lei Municipal Nº 023 de 07 de Maio de 2021 - Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 5 de 01 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 6 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 521.700,00 (Quinhentos e vinte e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: EUZVOMR8XLMKWAAUSQJJAG

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  10/05/2021 - Edição nº 644

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2021 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.

  Nº certificação: JAJ72HIIHUG5W7KJNEW5BA

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  07/05/2021 - Edição nº 643

  Resumo: Ata De Registro De Preços N°001/2021-FMS – Empresa: Jagua – Comercio De Gêneros Alimentícios E Produtos Hospitalares Eireli.

  Nº certificação: 0GR8KIA1TSVZMT/7XDGUJA

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  06/05/2021 - Edição nº 642

  Resumo: • Aviso de Resultado - Pregão Presencial Nº 001/2021 – PMRA - Contratação de emissora de rádio FM com alcance em toda extensão territorial do Município de Ribeira do Amparo/BA, para prestação de serviços de radiodifusão através de programas, publicações e inserções dos atos oficiais e institucionais, transmissão de boletins, avisos, convocações de interesse geral deste Município
  -• Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2021 - PMRA
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  Nº certificação: 75WSQ3RHYVGNJDUB6392TG

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  05/05/2021 - Edição nº 641

  Resumo: Decreto Nº 100/2021, de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

  Nº certificação: TNNCATCYZCTDZNEL+JR6TA

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  04/05/2021 - Edição nº 640

  Resumo: Decreto n° 098, de 03 de Maio de 2021 - Exonera os servidores municipais que indica, em face da declaração de desnecessidade de cargos públicos, em função de reformulação administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.
  -Decreto nº. 099 de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -Parecer Jurídico Decreto n° 090/2021.
  -Homologação Parecer Jurídico Decreto n° 090/2021.
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  Nº certificação: NMJLWMBJPFA34M233ZP11Q

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  03/05/2021 - Edição nº 639

  Resumo: • Errata do Decreto N° 090, de 25 de março de 2021.
  -• Republicação com correção do Decreto N° 090, 25 de 25 de março de 2021 - Declara a desnecessidade dos cargos que indica, em função de reformulação administrativa da prefeitura municipal de Ribeira do amparo e fixa outras providências.
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  Nº certificação: 7AWDNUQP9FSFRSSKQEXFRW

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  03/05/2021 - Edição nº 638

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 – PMRA - Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão de bens moveis de propriedade do Município de Ribeira do Amparo.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – FMS - Jagua - Comercio de Generos Alimenticios E Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – FMS - BA Transporte Saneamento e Gestao Ambiental LTDA.
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  Nº certificação: V9COZNIJV46IW5HXA1Q/1G

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• Abril - 2021

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  22/04/2021 - Edição nº 637

  Resumo: Decreto Nº 097 De 22 De Abril De 2021 – Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: ICNI42R4BNAR6CFXK7WO4Q

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  22/04/2021 - Edição nº 636

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial 001/2021 – PMRA - Objeto: Contratação De Emissora De Rádio FM Com Alcance Em Toda Extensão
  -Territorial Do Município De Ribeira Do Amparo/BA, Para Prestação De Serviços De Radiodifusão Através De Programas, Publicações E Inserções Dos Atos Oficiais E Institucionais, Transmissão De Boletins, Avisos, Convocações De Interesse Geral Deste Município, Conforme Especificações E Quantidades Constantes No Termo De Referência Presente No Edital
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  Nº certificação: YUU+GCGRNISGY7HDBF0FSW

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  22/04/2021 - Edição nº 635

  Resumo: • Extrato Da Justificativa Da Dispensa De Licitação N° 004/2021-FMS - Contratada: Maiara Rocha Teixeira Silva Ltda.
  -• Extrato Do Contrato N° 017/2021-PMRA - Dispensa Nº. 011/2021-PMRA - Contratada: Fabiana Da Silva Macedo-Me.
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  Nº certificação: GREB8AZ9H0MMIYJ6KSBTRG

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  20/04/2021 - Edição nº 634

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 003/2021 – FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e de espaços públicos, destinados a higienização e desinfecção dos prédios públicos, logradouros, praças, ruas e avenidas do Município de Ribeira do Amparo/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.

  Nº certificação: 9JMNBZ/EMQMFNQFXBIO5JW

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  19/04/2021 - Edição nº 633

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 002/2021 – FMS - Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI e insumos para os trabalhos de prevenção contra o covid-19, destinados às unidades de saúde do Município de Ribeira do Amparo.

  Nº certificação: BEEW4WBNPZLQI6KZ+NPQYG

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  19/04/2021 - Edição nº 632

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021 - FME - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar durante o exercício de 2021
  -Errata na edição de 16 de Abril de 2021, Nº 631.
  -

  Nº certificação: YEGZ39XTEMUVVO5D0HJWOA

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  16/04/2021 - Edição nº 631

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021 - PMRA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Administração e Obras e Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribeira do Amparo/BA

  Nº certificação: VHRE/Q13/USIFRH6UVDM4A

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  15/04/2021 - Edição nº 630

  Resumo: • Decreto Nº. 096 De 15 De Abril De 2021 – Dispõe sobre exoneração da servidora Josefa Ferreira Barbosa, do cargo de Agente de Serviço do Município de Ribeira do Amparo, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9H3UZIOTLIACYI8PJZ9TVW

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  15/04/2021 - Edição nº 629

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021 - FMS - Objeto: Registro de preços visando a aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde deste Município

  Nº certificação: JFKIQIJZQUUSN0VRJGFC/G

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  15/04/2021 - Edição nº 628

  Resumo: Extrato do Contrato n° 010/2021-PMRA Dispensa nº. 005/2021-PMRA Processo Administrativo 013/2021 - Viviane dos Reis Costa.
  -Extrato do Contrato n° 014/2021-PMRA Dispensa nº. 008/2021-PMRA Processo Administrativo 022/2021 - Genival Jose de Cristo – ME.
  -Extrato do Contrato n° 015/2021-PMRA Dispensa nº. 009/2021 Procedimento Administratico 023/2021 - Genival Jose de Cristo – ME.
  -Extrato do Contrato n° 016/2021-PMRA Dispensa nº. 010/2021-PMRA Processo Administrativo 028/2021 - Vagner Teixeira de Santana.
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  Nº certificação: D1LMJ6BOWHI8Y75UCPPQEW

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  14/04/2021 - Edição nº 627

  Resumo: • Decreto Nº 2 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
  -• Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 091, de 06 de Abril de 2021 – Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Ribeira do Amparo, estado da Bahia, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 185A9HWW4Y0ZPXKWFEDHWA

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  13/04/2021 - Edição nº 626

  Resumo: Republicação Portaria SME Nº 026/2020 de 30 de Dezembro de 2020
  -Resolução CME Nº 01/2020
  -Parecer Nº 002/2020 Processo Nº 002/2020
  -Portaria SME N° 018/2021 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria SME N° 019/2021 de 06 de Abril de 2021
  -Portaria SME Nº 027/2020 de 31 de Dezembro de 2020
  -Parecer 003/2020 Processo 003/2020
  -Resolução CME Nº 002/2020
  -

  Nº certificação: 3SCZTTIXOYMF0GNPVT6OVG

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  12/04/2021 - Edição nº 625

  Resumo: - Decreto N°095 De 012 De Abril De 2021.
  -- Portaria N°014 De 08 De Abril De 2021.
  -- Termo De Permuta N°03/2021.
  -

  Nº certificação: 3HDCDOYNX53ZQ2DP6R70EQ

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  12/04/2021 - Edição nº 624

  Resumo: - Extrato Do Contrato N° 005/2021-FME - Contratada: Esmina De Jesus E Dos Santos.

  Nº certificação: 489/NMIMRUYT5JU9UQP9NW

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  08/04/2021 - Edição nº 623

  Resumo: Decreto Nº 092, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativo da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 093, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 094, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.
  -

  Nº certificação: 4L0ZWMC0VR/HMOHYH2TFDA

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  06/04/2021 - Edição nº 622

  Resumo: • Portaria SME N° 017/2021 De 05 De Abril De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: ZLMADF2P4OBWFCPTYCJBNG

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  05/04/2021 - Edição nº 621

  Resumo: • 2° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-FMS Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
  -• 2° Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-PMRA Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
  -• Extrato Do 2º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 009/2019-PMRA Pregão Presencial 002/2019 – PMRA.
  -• Extrato Do 3º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 019/2018-PMRA Pregão Presencial 003/2018 – PMRA.
  -• 2° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021-FMAS Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
  -• 2° Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 001/20201-FME Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PMRA.
  -

  Nº certificação: EZZT/EQMMICIVBZFFF+YFQ

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  05/04/2021 - Edição nº 620

  Resumo: • Decreto N° 090, de 25 de março de 2021 - Declara a desnecessidade dos cargos que indica, em função de reformulação administrativa da prefeitura municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

  Nº certificação: 0IXLVKYR0JLMDMEX/+/QWA

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 619

  Resumo: - Decreto Nº 087 de 17 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 005 de 25 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 006 de 25 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 007 de 25 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 008 de 25 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 009 de 25 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 010 de 25 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 011 de 25 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 012 de 25 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 013 de 25 de Março de 2021.
  -Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios Para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 003/2021.
  -Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios Para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 006/2021.
  -Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios Para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 011/2021.
  -Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios Para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 016/2021.
  -Termo de Permuta Nº 001/2021. (Cipó.)
  -Termo de Permuta Nº 002/2021. (Heliópolis.)
  -Termo de Permuta Nº 002/2021. (Cipó.)
  -Termo de Permuta Nº 003/2021. (Cipó.)
  -Termo de Permuta Nº 005/2021. (Itapicuru.)
  -

  Nº certificação: LARKES4QRHKWOR+JCWCQZA

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  30/03/2021 - Edição nº 618

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: MFOT61C10UAJLEJ2IJ6ORW

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  29/03/2021 - Edição nº 617

  Resumo: • Decreto Nº 089 de 23 de Março de 2021 - Disciplina a prática dos atos de extinção e de declaração de desnecessidade de cargos públicos, bem assim a dos atos de disponibilidade remunerada e não remunerada, de aproveitamento de servidores em decorrência da extinção ou da exoneração de servidores, na reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.

  Nº certificação: 9JJN1MER//+OPJLDITDV4A

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  26/03/2021 - Edição nº 616

  Resumo: • Portaria SME N° 016/2021 de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do dia 20 de abril de 2021 no calendário Letivo do ano de 2021, e fixa outras providências.

  Nº certificação: JGBVDEIDMAT9RISODD4YIA

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  24/03/2021 - Edição nº 615

  Resumo: - Extrato Do Contrato N° 011/2021-PMRA Da Dispensa Nº. 006/2021-PMRA - Contratada: BR Comercio De Materiais Eletricos Eireli.

  Nº certificação: PE3JA6VNWP+ALEKDJAJ9DA

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  22/03/2021 - Edição nº 614

  Resumo: • Portaria Municipal nº 004, de 19 de março de 2021- Nomeia comissão de vistoria e avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.

  Nº certificação: 7WULOLPRA+W/X1QZ6UT8AA

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  19/03/2021 - Edição nº 613

  Resumo:
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-FMS
  -1° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-PMRA
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-FMAS
  -1° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-FME
  -

  Nº certificação: +JAUD0QRHTGSNEGV4UF2TA

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  17/03/2021 - Edição nº 612

  Resumo: - Decreto N°. 085 De 15 De Março De 2021 - Altera E Nomeia Membros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável Do Município De Ribeira Do Amparo - Ba E Fixa Outras Providências.
  -- Decreto N° 088 De 17 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para Cargo Em Comissão Da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Ribeira Do Amparo E Do Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: OJT0HMSTWPABRRSOZ2RMUG

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  17/03/2021 - Edição nº 611

  Resumo: • Decreto Nº. 086 De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: ASRP4KCF99ZP0OFFEH3BZQ

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  16/03/2021 - Edição nº 610

  Resumo: Decreto Nº 084 De 15 De Março De 2021 – Dispõe sobre lotação de servidor público que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: XWJ+M2HHN5VOIWYTP3SZBG

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  15/03/2021 - Edição nº 609

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 Chamamento Para Cadastro de Fornecedores

  Nº certificação: IMWXYTRISNLUEYPUMH/WEG

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  12/03/2021 - Edição nº 608

  Resumo: Decreto Nº 083, De 11 De Março De 2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2021, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Extrato Da Justificativa Da Inexigibilidade De Licitação N° 004/2021-PMRA - Empresa Contratada: Keylla Thayse Oliveira De Souza Eireli.
  -Extrato Do Contrato N° 004/2021-FME- Dispensa Nº. 002/2021-FME - Contratada: Saber Consultoria E Formação Eireli.
  -Extrato Do Contrato N° 006/2021-FMS- Dispensa Nº. 003/2021-FMS - Contratada: Maiara Rocha Teixeira Silva Ltda.
  -Extrato Do Contrato N° 013/2021-PMRA- Inexigibilidade Nº. 004/2021- PMRA - Contratada: Keylla Thayse Oliveira De Souza Eireli
  -

  Nº certificação: 46LPV8/V/GAX1FGMF+6LDW

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  12/03/2021 - Edição nº 607

  Resumo: - Portaria Nº 003/2021 de 11 de março de 2021 – Designar a senhora Maria Jakeline Costa dos Santos ocupante do cargo Secretárias Municipal de Assistência Social para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessário as a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

  Nº certificação: L8NGPUXNXSAYAUGZLPUQWQ

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  10/03/2021 - Edição nº 606

  Resumo: • Decreto Nº 1 de 05 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despensa - QDD, e da outras providências.
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  Nº certificação: OUB5PROOLOYOEWPXYF3VYW

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  09/03/2021 - Edição nº 605

  Resumo: - Extrato do Contrato N° 007/2021-PMRA Processo Administrativo: 010/2021 Dispensa Nº. 004/2021-PMRA. (Paulo Rodrigues Ferreira.)

  Nº certificação: JGW18+CJ0COHKSM8TMNN2A

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  04/03/2021 - Edição nº 604

  Resumo: - Decreto N°.082 De 01 De Março De 2021 - Dispõe Sabre A Nomeação Para Cargo Em Comissão Da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Ribeiro Do Amparo E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: IO3H8DM0SJUDKZ8NCCLFUA

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  04/03/2021 - Edição nº 603

  Resumo: • Extrato do Contrato N° 004/2021-FMS - White Martins Gases Industriais NE LTDA.
  -• Extrato do Contrato N° 012/2021-PMRA - Instituto Municipal de Administração Publica.
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  Nº certificação: VZXBXZFDKKH3IHAEEP5N7Q

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  04/03/2021 - Edição nº 602

  Resumo: - Decreto Nº 077 de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 078 de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 079 de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 080 de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 081 de 01 de março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /EPALXFBMTRXCK2ONZHPWG

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  03/03/2021 - Edição nº 601

  Resumo: • Decreto nº 070 de 18 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto nº 071 de 19 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto nº 075 de 22 de fevereiro de 2021.
  -• Portaria SME n° 12/2021 de 01 de março de 2021.
  -• Portaria SME n° 013/2021 de 01 de março de 2021.
  -• Portaria SME n° 14/2021 de 01 de março de 2021.
  -• Portaria SME n° 015/2021 de 01 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: 0K7AZLND5SIIDAHHAFSKHA

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  02/03/2021 - Edição nº 600

  Resumo: • Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021-PMRA.
  -• Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 003/2021-PMRA.
  -• Extrato do Contrato N° 005/2021-FMS.
  -• Extrato do Contrato N° 008/2021-PMRA.
  -• Extrato do Contrato N° 009/2021-PMRA.
  -

  Nº certificação: OD34FRJAYB6XHFN1LXEQ7Q

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  01/03/2021 - Edição nº 599

  Resumo: Decreto Nº 076 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: V+NXATHBBWLOTJ6EL5EBUA

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 598

  Resumo: • Extrato Do Contrato N° 003/2021-FME, Dispensa Nº. 001/2021-FME - Locação de 01 (um) Imóvel Situado na Praça do Mercado, Nº 14, Centro, Ribeira do Amparo/BA, para Instalação e Funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: /GJYRKH5BBWRKWMYTRNCHW

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  24/02/2021 - Edição nº 597

  Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021-FMS.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021-PMRA.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021-FME.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021-FMS.
  -Extrato do Contrato n° 002/2021-FMS.
  -Extrato do Contrato n° 002/2021-PMRA.
  -Extrato do Contrato n° 002/2021-FME.
  -Extrato do Contrato n° 003/2021-FMS.
  -Errata da Edição de 22 de Fevereiro de 2021, nº 594.
  -Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 007/2020-PMRA.
  -Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 007/2020-PMRA.
  -Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 008/2020-PMRA.
  -Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 008/2020-PMRA.
  -Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 052/2019-PMRA.
  -Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 055/2019-PMRA.
  -Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 055/2019-PMRA.
  -Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 055/2019-PMRA.
  -

  Nº certificação: 1NJV+SBFYYLGM8GBIINIRG

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  24/02/2021 - Edição nº 596

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual - proteção da coletividade e da saúde pública e considerando as disposições da União, Estados e Municípios sobre medidas a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19, em especial a restrição de aglomeração de pessoas.

  Nº certificação: QSSYH85A4GMT7DCHQUNCCA

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  23/02/2021 - Edição nº 595

  Resumo: • Decreto N°. 073 De 19 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -• Decreto N°. 074 De 19 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a proibição de condutas abusivas que desperdiçam recursos hídricos no âmbito do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2DJHYKES0CMUPZFIQJFFTG

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  22/02/2021 - Edição nº 594

  Resumo: Decreto Nº. 69/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato N° 002/2021-FMAS
  -Extrato do Contrato N° 003/2021-FMAS
  -Extrato do Contrato N° 004/2021-PMRA
  -Extrato do Contrato N° 005/2021-PMRA
  -Extrato do Contrato N° 006/2021-PMRA
  -Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 046/2019-PMRA
  -Extrato do 2º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 049A/2018-PMRA
  -

  Nº certificação: NZD2QR6MDSUNJQ5F1KUDRA

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  22/02/2021 - Edição nº 593

  Resumo: - Lei Municipal N° 21/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Ribeira Do Amparo Para O Exercício Financeiro De 2021, E Determina Outras Providências

  Nº certificação: ELMRKTS+NSN0VCAK1MRW/W

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  12/02/2021 - Edição nº 592

  Resumo: • Errata do Decreto Nº. 057 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portarias SME Nº 002 a 11/2021.
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  Nº certificação: RNL/REW13JQOGL2KAHGEMW

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  11/02/2021 - Edição nº 591

  Resumo: Decreto Nº 46 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.882.780,96 (Um milhão e oitocentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 47 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 48 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.548.113.96 (Um milhão e quinhentos e quarenta e oito mil e cento e treze reais e noventa e seis centavos).
  -Decreto Nº 49 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 168.447.32 (Cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).
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  Nº certificação: 5MZM7WPEBGD7+XKZX2OVEW

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  10/02/2021 - Edição nº 590

  Resumo: - Decreto n°066 de 04 de fevereiro de 2021.
  -- Decreto n°067 de 04 de fevereiro de 2021.
  -- Decreto n°068 de 04 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: TW0OUBK+0A7IYDCOAUAHXG

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  05/02/2021 - Edição nº 589

  Resumo: - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato Nº 055/2019-PMRA Tomada de Preço Nº 004/2019-PMRA. (JW Montino Santos Eireli)

  Nº certificação: 4UMTE9FMGNGOK0DJVNU50W

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  04/02/2021 - Edição nº 588

  Resumo:
  -Decreto Nº 064 de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 065 de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria SME N° 001/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Letivo do ano de 2021, e fixa outras providências.
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  -

  Nº certificação: NGCSG0NHSZGKPGXLC6/GWG

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  03/02/2021 - Edição nº 587

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 60/2020, de 01 de Fevereiro de 2020 - aprova o quadro de detalhamento de despesa – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 015/2020, de 31 de outubro de 2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2021, e da outras providências.

  Nº certificação: F8HMUFFRNOVR0DVJ+2MQCW

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  02/02/2021 - Edição nº 586

  Resumo: • Decreto Nº 052 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 053 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 054 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 055 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 056 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 057 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 058 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 059 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 061 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 062 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto Nº 063 de 01 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: NWCNAYWDAZDHAKROPPFLAQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 585

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: LNTECIJU50KD8JJRYHMA9Q

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  28/01/2021 - Edição nº 584

  Resumo: • Extrato do 1º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 006/2020-PMRA Pregão Presencial 016/2019 – PMRA - Contratada: JL Construtora de Antas Eireli.
  -• Extrato do 3º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 003/2018-FMAS Pregão Presencial 002/2018 – FMAS - Contratada: José Jackson Nascimento Oliveira.
  -• Extrato do 4º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 064/2017-PMRA Pregão Presencial 023/2017 – PMRA - Contratada: RPBI Informática.
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  Nº certificação: MNLKSSLZNAKUPZL7FICGRA

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  27/01/2021 - Edição nº 583

  Resumo: Decreto Nº 048, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 049, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 050, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 051, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AXQNURYKMGF/RSQRLRO+WQ

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  27/01/2021 - Edição nº 582

  Resumo:
  -• Extrato Do Contrato N° 001/2021-FME, Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PMRA.
  -• Extrato Do Contrato N° 001/2021-FMS, Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PMRA.
  -• Extrato Do Contrato N° 001/2021-PMRA, Pregão Eletrônico Nº. 004/2020-PMRA.
  -• Extrato Do Contrato N° 001/2021-FMAS, Pregão Eletrônico Nº. 004/2020-PMRA.
  -• Errata Torna Público a Todos os Interessados Que Na Edição De 25 De Janeiro De 2021, Nº 580.
  -

  Nº certificação: Q2TKHOJU4Q875WRLM06ZHW

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  26/01/2021 - Edição nº 581

  Resumo: Decreto Nº 045 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 046 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 047 de 25 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: TGW4SZKE3BF+31QU7DGEPW

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  25/01/2021 - Edição nº 580

  Resumo: • Extrato do Contrato N° 018/2020-FMS - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na rua governador otto alencar, s/n, ribeira do amparo/ba, para sediar o devido funcionamento do almoxarifado da secretaria de saúde. Contratada: Manoel Ferreira Barbosa.

  Nº certificação: OLPZBPI6ANIFNMRFZRSCTW

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  25/01/2021 - Edição nº 579

  Resumo: Homologação Pregão Eletronico N. 004/2020-PMRA
  -Ata de Registro de Preços N. 001/2021-PMRA
  -Extrato do Contrato N° 011/2020-FME. Contratada: Marcelo Magno Barbosa da Silva
  -Extrato do Contrato N° 012/2020-FME. Contratada: Arinaldo da Silva Souza
  -Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 011/2018-FMS. Contratada: Antonio Leosmar Souza Costa – ME.
  -Extrato do 4º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 056/2017- PMRA. Pregão Presencial 008/2017 – PMRA. Contratada: Daniela Conceição dos Santos-ME
  -

  Nº certificação: YLJIXI6SHUGXWZ5BTW4/XG

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  22/01/2021 - Edição nº 578

  Resumo: Decreto Nº 041 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 042 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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  Nº certificação: BADT/QWCUOPRZXT5G763+W

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  21/01/2021 - Edição nº 577

  Resumo: Errata de Decreto Municipal Nº 044 – Edição Nº 576, de 21 de janeiro de 2021.

  Nº certificação: WX1AG5QGHMKJSU4AFQGQGQ

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  21/01/2021 - Edição nº 576

  Resumo: • Decreto Nº 043, de 12 de Janeiro de 2021 - Substitui membros do conselho municipal do FUNDEB – fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, do município de ribeira do amparo – bahia, para o biênio 2020 a 2022, e fixa outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 044, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre revisão das medidas de flexibilização e enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.
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  Nº certificação: P6AANPWPGX2SQVGYUT5MIG

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  19/01/2021 - Edição nº 575

  Resumo: Decreto Nº 038 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providencias.
  -Decreto Nº. 039 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providencias.
  -Decreto Nº. 040 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providencias.
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  Nº certificação: Y3DGB8Z10RXZGT/8YRXHRW

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  19/01/2021 - Edição nº 574

  Resumo: Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 011/2018-FMS - Pregão Presencial Nº 004/2018-FMS - Antonio Leosmar Souza Costa – ME.
  -Extrato do 4º Aditivo ao Contrato N° 056/2017-PMRA - Pregão Presencial Nº 008/2017 – PMRA - Daniela Conceição dos Santos-ME.
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  Nº certificação: LTCTHCTQZXZBFRQS6G+NFQ

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  15/01/2021 - Edição nº 573

  Resumo: - Decreto Nº 034 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 035 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 036 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 037 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VXMTGSZDPPMLZEIF7NTCRA

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  14/01/2021 - Edição nº 572

  Resumo: • Extrato do Contrato N° 039/2019 – PMRA Processo Administrativo: 063/2019 – PMRA - Pregão Presencial Nº 015/2019-PMRA - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município.

  Nº certificação: TEWGXWIFYWNPWSFGQ6XGAG

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  13/01/2021 - Edição nº 571

  Resumo: • Decreto Nº 42 de 02 de Novembro de 2020.
  -• Decreto Nº 43 de 02 de Novembro de 2020.
  -• Decreto Nº 44 de 02 de Novembro de 2020.
  -• Decreto Nº 45 de 02 de Novembro de 2020.
  -• Decreto Nº 027 de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 028 de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 029, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 030, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 031, de 12 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 032, de 12 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 033, de 12 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Municipal Nº 001, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Municipal Nº 002, de 11 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: PHMUXJ20YPYEAMPN+TNJIG

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  12/01/2021 - Edição nº 570

  Resumo: • Decreto N° 021 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -• Decreto N° 022 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -• Decreto N° 023 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -• Decreto N° 024 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -• Decreto N° 025 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -• Decreto N° 026 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LCVB1C57YTNT5ECBSU7IDW

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  08/01/2021 - Edição nº 569

  Resumo: - Ofício PMRA nº 004/2021.
  -- Ofício PMRA nº 001/2021.
  -- Ofício PMRA nº 002/2021.
  -- Ofício PMRA nº 003/2021.
  -- Extrato Do 1º Aditivo Ao Contrato N° 007/2020-FME.
  -- Extrato Do 1º Aditivo Ao Contrato N° 009/2020-PMRA.
  -- Extrato Do 4º . Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 063/2017- PMRA.
  -- Extrato Do Contrato N° 017/2020-FMS.
  -

  Nº certificação: TUOJO83ZCSZWUDYMDXU8UG

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  07/01/2021 - Edição nº 568

  Resumo: Decreto Nº 007, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 012, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 013, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 014, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 015, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 016, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 017, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 018, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 019, de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 020, de 05 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: UFFHVKMTEYMFB7EKZLF/SA

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  05/01/2021 - Edição nº 567

  Resumo: - Decreto n° 001 de 01 de janeiro de 2021.
  -- Decreto n° 002 de 01 de janeiro de 2021.
  -- Decreto n° 003 de 05 de janeiro de 2021.
  -- Decreto n° 004 de 05 de janeiro de 2021.
  -- Decreto n° 005 de 05 de janeiro de 2021.
  -- Decreto n° 006 de 05 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Sme N° 028/2020 De 30 De Dezembro De 2020.
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  Nº certificação: VPXYXB4EIUDTPDW7XMNZMG

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