Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  18/02/2020 - Edição nº 393

  Resumo: Decreto Nº. 005 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os menbros titulares e suplentes do conselho municipal de desenvolvimento sustentável do municipio de Ribeira do Amparo – BA e fixa outras providências.
  -Portaria SME N° 013/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a lotação dos servidores integrantes do Sistema Municipal de Ensino, a exceção do pessoal do Magistério do município de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências.
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  Nº certificação: F4UDJTYQ+R00KAI6TVKUKA

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  14/02/2020 - Edição nº 392

  Resumo: • Portaria SME N° 011/2020 De 10 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Lucileide Cristina dos Santos Costa, da Escola Municipal Edna Carmelita para a Escola Municipal Santa Tereza III, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 012/2020 De 14 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a lotação dos profissionais do Magistério, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências.
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  Nº certificação: UIAS1OITGXS5FDOMMYHVBW

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  14/02/2020 - Edição nº 391

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 – FME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2020.

  Nº certificação: NMGQPMOFWGW0K7IMNISSPA

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  14/02/2020 - Edição nº 390

  Resumo: - Extrato do Contrato n° 003/2020-FME- Empresa Contratada: Caoane Andrade Argolo.

  Nº certificação: 2FHPV4WIT29WA5QIQSUSCA

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  14/02/2020 - Edição nº 389

  Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - PMRA - Emanuel Almeida e Advogados Associados.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - PMRA - Mendelson James Trindade Oliveira - ME.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - PMRA - Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 - FME Inexigibilidade Nº 002/2020 - FME - Santana Desenvolvimento Humano Eireli.
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  Nº certificação: 8FQO1NAA58SBDUGCJDVL9Q

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  13/02/2020 - Edição nº 388

  Resumo: - Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020-FME- Empresa Contratada: Santana Desenvolvimento Humano Eireli.

  Nº certificação: JLO7HJDEM5REERXAKZE3WW

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  13/02/2020 - Edição nº 387

  Resumo: Edital de Habilitação Nº 01/2020 - Publicar o presente Edital de Habilitação, destinado a receber inscrições dos professores da rede pública municipal, para o exercício da função de Professor Substituto.
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  Nº certificação: YZBUVF+TV4EIR9I4QNTLSA

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  13/02/2020 - Edição nº 386

  Resumo: • Portaria SME N° 006/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Cleonice Rodrigues Barbosa, da escola Tancredo Neves para a escola municipal Agenor Brito I, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 007/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Maria Adaciete da Silva, da creche municipal José Conrado de Amorim para a escola municipal Dom Avelar Brandão, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 008/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Ivanilda de Jesus Santana, da escola Tancredo Neves para a escola municipal Agenor Brito I, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 009/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Luzia Batista dos Santos, da escola Tancredo Neves para a escola municipal Santa Tereza II, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 010/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Joseana Rodrigues Amorim, da escola Santa Tereza III para a escola municipal Santa Luzia, e fixa outras providências.
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  Nº certificação: NTNM+Q0AF18JX5EE4PO+JG

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  13/02/2020 - Edição nº 385

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 001/2020 - FMAS.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - FMS.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - SME.
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 003/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 004/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 005/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 007/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 008/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 009/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 010/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 011/2020 - PMRA.
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  Nº certificação: BB/6LCG8YK4JO1DEBC0C6Q

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  12/02/2020 - Edição nº 384

  Resumo: • Decreto N°003, de 07 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a revogação do decreto n°038, de 04 de novembro de 2019.
  -• Decreto N°004 de 10 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da prefeitura de ribeira do amparo e dá outras providências.
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  Nº certificação: B+EJ1ZKGBX8DQ9MY8BMRCQ

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  11/02/2020 - Edição nº 383

  Resumo: Portaria SME N° 003/2020 De 28 De Janeiro De 2020 - Estabelece competências, normas e procedimentos para guarda, registro, manutenção e arquivamento do diário de classe da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo – BA.
  -Portaria SME N° 004/2020 De 28 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a jornada de trabalho do Servidor Público da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria SME N° 005/2020 De 28 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a forma de reestruturação das unidades letivas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Parecer CME Nº 07/2019 e na Resolução CME Nº 03/2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: TQAESXXYPEH05ZNTURVO2A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 382

  Resumo: - Portaria Municipal n° 001, de 06 de janeiro de 2020- Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de Ribeira do Amparo - BA e dá outras providencias.
  -- Portaria Municipal n° 002, de 08 de janeiro de 2020- Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo - BA e dá outras Providências.
  -- Extrato da Justificativa de Dispensa de Licitação n° 002/2020-PMRA-Empresa Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamentos/A.
  -- Aviso de Cancelamento de Inexigibilidade de licitação n° 018/2019-PMRA- Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na Recuperação de Credito Tributário na Rede Bancaria ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), junto ao Posto de Atendimento Bradesco S/A no Município de Ribeira do Amparo.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2020 – FME- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar durante o exercício de 2020, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -- Termo de Cancelamento de Publicação realizada no Diário Oficial do Município do dia 27 de janeiro de 2020, página 2 e 3 - Ano 3 - nº 379.
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  Nº certificação: MEOZCQCG155UJSSMFB2YZG

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  29/01/2020 - Edição nº 381

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: OUPFMP1IIYDPXPMNTJPOIG

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  29/01/2020 - Edição nº 380

  Resumo: - Decreto nº 19 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 20 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 21 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 22 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 23 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 24 de 11 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 25 de 11 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 26 de 11 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 27 de 26 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 28 de 26 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: YBFKIRFURJUKDC+4JTOILW

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  27/01/2020 - Edição nº 379

  Resumo: Portaria Municipal Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do município de Ribeira do Amparo - BA e da outras providencias.
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  Nº certificação: 3EV8RD0E8RIULFC0ATX80W

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  27/01/2020 - Edição nº 378

  Resumo: Portaria Municipal Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo - BA e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de Ribeira do Amparo - BA e da outras providencias.
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  Nº certificação: OWVSCIYUCSHSLHJZ4HNT2W

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  23/01/2020 - Edição nº 377

  Resumo: - Decreto Nº 002 de 23 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre lotação de servidor público que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: 6UHTN8JUQBYAQ6VIOSGH3G

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  22/01/2020 - Edição nº 376

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº. 001/2020 - PMRA - Pregão Presencial nº. 019/2019 - PMRA - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel S10).
  -Extrato do 2º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 001/2018-PMRA - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.
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  Nº certificação: TK650D7EGUUYLRHPH7M/PG

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  16/01/2020 - Edição nº 375

  Resumo: Homologação da Carta Convite Nº. 001/2019 – PMRA. (Sinalcris Locação de Veículo e Construção - Me).
  -Homologação da Tomada de Preço Nº. 007/2019 – PMRA. (JW Montino Santos Eireli).
  -Homologação da Tomada de Preço Nº. 008/2019 – PMRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na reforma e ampliação das Escolas Municipais Maria Ferreira e Murilo Cavalcante.
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  Nº certificação: OPVOWGKWRVPZWBJQ27IHDG

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  10/01/2020 - Edição nº 374

  Resumo: Decreto Nº 001, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a execução da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, na razão de 1/12 (Um Doze Avos) Por Mês, enquanto não sancionada e/ou promulgada a lei orçamentária para o exercício de 2020 pela Câmara de Vereadores do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: QGGVKZ94MGQ5OFVQBMIZTA

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  09/01/2020 - Edição nº 373

  Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 019/2019 – PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum, etanol comum e diesel S10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas que compõe a frota deste Município durante o exercício de 2020.
  -Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 065/2017-PMRA - Contratada: J W Montino Santos EIRELI – ME.
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  Nº certificação: 4BL8LOZJXFPAF5BJV1HBHW

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  07/01/2020 - Edição nº 372

  Resumo: - Edital de Convocação para posse dos Conselheiros Tutelares Eleitos para o mandato de 2020/2023.

  Nº certificação: BYP10Z8JJ8IILMKAY2YZ4Q

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  07/01/2020 - Edição nº 371

  Resumo: Aviso da Tomada de Preço 007/2019-PMRA.
  -Aviso da Tomada de Preço 008/2019-PMRA.
  -Aviso da Carta Convite 001/2019-PMRA.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº. 019/2019-PMRA – Empresa: G.D de Macedo e Cia Ltda.
  -- Extrato do 1º Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 – PMRA - Contratada: Valdemar Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
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  Nº certificação: VMY6DGDS3OP0SFK2NC1LGG

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  03/01/2020 - Edição nº 370

  Resumo: - Portaria SME N° 001/2020 de 03 de Janeiro de 2020 - Concede férias coletivas aos servidores pertencentes ao quadro efetivo da secretaria municipal de educação, e fixa outras providências.

  Nº certificação: RGJUBXJQARH2BBWMOFFOPA

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