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Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1235 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    14/07/2020 - Leis - Lei Municipal Nº 015 de 14 de julho de 2020 - Autoriza o município de ribeira do amparo a integrar consórcio público com os municípios pertencentes à região do Semi-Árido Nordeste II e Adjacência ? CISAN e dá outras providências.

    14F6282D-BA99-596B-F8C42B6469C2B3F8.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto nº. 034 de 02 de julho de 2020.

    AFCEA6C1-A98D-9CDB-67F805C613776525.pdf

    07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 008/2020 ? FME Processo Administrativo: 043/2020 ? FME.

    AFCEC193-C3F8-C625-0C81C49E596C2D26.pdf

    07/07/2020 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 001/2020-PMRA.

    AFCEBDBB-C07C-19DC-90AFFC68BDB8C992.pdf

    07/07/2020 - Outros - Errata - Edição de 01 de julho de 2020, Nº 480.

    AFCEC449-F049-5B32-161AA87AC82FD52A.pdf

    07/07/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº. 001/2020 - FMS Pregão Presencial nº. 003/2020 - FMS.

    AFCEAAD6-EAC9-A7D4-254D28BD537F895A.pdf

    07/07/2020 - Tomada de preço - Aviso - Tomada de Preço 002/2020-PMRA.

    AFCEC09B-F7BE-8991-7151D8239B88C1E6.pdf

    19/07/2012 - Leis - Lei Complentar Nº. 071 de 06 de Julho de 2012 - Altera o anexo II da Lei complementar nº 068, de 03 de julho de 2012, bem como altera parágrafos da lei Complementar 068 2012 e dá outras providências

    428840B7-D010-CAFA-750C1495065FF8A6.pdf

    19/07/2012 - Leis - Lei Municipal N.º072, de 06 de Julho de 2012 - Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida(PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011

    428840D2-CF31-75F4-E9A807681A3F9EC5.pdf

    19/07/2012 - Leis - Lei Municipal N° 073, de 06 de Julho de 2012 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona e fixa outras providências

    428840E1-9881-A503-7BAA74ECBBEBCA33.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 178/2012

    42884074-9EBE-72A8-F1A917B5ED58EFF0.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 175/2012

    42884090-9E8C-8EEA-9EED4FDA6C3D2D79.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 168/2012

    42883FE9-D4E1-8B0F-AE7C1A0A2956CDA3.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 171/2012

    42884007-95FE-9F62-8BBF48CFD8F506FC.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 176/2012

    42884027-AAD4-4A7B-BBB1307341C6A89B.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 177/2012

    42884040-C8C4-3B23-E9024293F4F51451.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 179/2012

    42884058-BBE5-1280-2078DA3E1FC6DAD9.pdf

    19/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2012

    428840F7-E11A-C8E6-8212CDEA2C3DB62F.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 173a/2012

    427F4358-AA87-5F05-76034C0D56081F03.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 174/2012

    427F4375-B143-D755-1DFFEFFDBA253215.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 166/2012

    427F4392-0256-8E6E-66F89FF75650FAEF.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 166/2012

    427F43AF-F9D7-8204-C3C32E416C45854F.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 154/2012

    427F419E-DA33-16C8-E13C691427B5CC60.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 165/2012

    427F41B6-B360-8F15-C2158A4856407758.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 155/2012

    427F41D3-C968-46E5-F9EAAC03DD4BD31E.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 156/2012

    427F41EC-C2D3-149C-8BB632B7B037A041.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 157/2012

    427F4202-B1E9-292F-B4BEE2D98E76C58A.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 159/2012

    427F4233-94FA-A550-2B60E3360014FD53.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 161/2012

    427F424B-E5A0-31EF-574452545C1B2F1E.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 162/2012

    427F4266-D536-323C-546E67FF4EAA91B4.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 162/2012

    427F427F-EA8E-8EDE-80FFFAD004DDF817.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 170/2012

    427F429A-9624-02CA-1E397CEA00593C9E.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 160/2012

    427F42B5-DC0E-0507-2288B358704363EA.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 163/2012

    427F42D1-EF77-2A57-9BE3036470F72AF8.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 164/2012

    427F42ED-A182-79EE-92628E2B226D74EF.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 172/2012

    427F4308-9C46-1C56-23C04E79582160A1.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 173/2012

    427F433C-BFAD-DB07-9220F92D50C5A3B9.pdf

    12/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 003/2012 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Reforma e Ampliação dos PSF?S da Sede e do Distrito de Boa Hora do Município de Ribeira do Amparo - BA.

    C9DBF863-A8F5-4069-FA64738F86824008.pdf

    11/07/2012 - Portarias - Portaria N.º 008, 29 de Junho de 2012 - Nomeia Grupo de Trabalho para atender o quanto disposto na Portaria nº 828/2011 de 14/12/2011.

    AD421AB4-DF05-D71F-E0FFF45C5D85D3BF.pdf

    10/07/2012 - Outros - Ata de Julgamento de Contra Recurso - Edital 01/2012

    7448CB1C-5056-9017-933C82CA9CC12D6D.pdf

    10/07/2012 - Outros - Edital de Publicação do Resultado Final - Concurso Público 01/2012

    7448CB54-5056-9017-934A95F805566510.pdf

    06/07/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 067/2012 - Altera a redação do Art. 5º, da Lei Nº. 062/2011, e dá outras providências.

    AAA5DB7E-5056-9017-932D8569B22590E4.pdf

    06/07/2012 - Leis - Lei Complementar Nº. 068 e 069/2012.

    AAA5DC0A-5056-9017-93BE49126AE84577.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 652, de 01 de Junho de 2012.

    7420E4D7-5056-9017-93C10E55CF74751A.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 646, de 01 de Junho de 2012.

    7420E55B-5056-9017-9376421640ABA3C1.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 647, de 01 de Junho de 2012.

    7420E580-5056-9017-93BF0C441555DE1C.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 647, de 01 de Junho de 2012.

    7420E620-5056-9017-93DF0CB2C663A94B.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 649, de 01 de Junho de 2012.

    7420E662-5056-9017-93B3BE6377EA7537.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 650, de 01 de Junho de 2012.

    7420E6FD-5056-9017-93831B10D3201AFB.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 651, de 01 de Junho de 2012.

    7420E80D-5056-9017-93318B65A389DF82.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 657, de 03 de Julho de 2012.

    7420E91C-5056-9017-93209DAB662F4FF7.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 658, de 03 de Julho de 2012.

    7420EA4C-5056-9017-9384B7AD593CDB75.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 001/2012.

    7420EB68-5056-9017-93F07C43B33FA4E4.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 002/2012.

    7420EC74-5056-9017-93E87FCFF23CBF78.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 003/2012.

    7420EDB8-5056-9017-93C3AF6A6508EF04.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 004/2012

    7420EEF5-5056-9017-93E5C88083F12A71.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 005/2012.

    7420F55D-5056-9017-93C2B70621611952.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 006/2012.

    7420F6F2-5056-9017-930CEB2423BC4387.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 007/2012.

    7420F88C-5056-9017-938B75F489C0A7BA.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 008/2012.

    7420F9B6-5056-9017-9342E09CD0FCD9A8.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 009/2012.

    7420FAC1-5056-9017-93729AD072B95CFA.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 010/2012.

    7420FBAD-5056-9017-93CB7F18E7C86592.pdf

    05/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 010/2012.

    7420FCA4-5056-9017-93944D26257886B8.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Onde se lia Processo Nº 193/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2011 - Contrato Nº 306/2011. Agora le Processo Nº 190/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2011 - Contrato Nº 299/2011

    36C33285-9808-7CC7-3EB828BE3533A496.pdf

    27/07/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Retificação e Contrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2011 - Objeto: Realização do festejo junino no distrito de Raspador no período de 17 e 18 de junho de 2011.

    36C3326E-BF1E-4B64-580AB98016B26744.pdf

    26/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2011.

    0A930E6E-9D4A-101F-880D8E6FF55FBD5E.pdf

    19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Resumos de Contratos do mês de Junho/2011.

    A5B8943F-AEA7-CF49-FC65A91C1B087679.pdf

    14/07/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2011 - Objeto: Contratação da empresa Minha Região Serviços Combinados, produção e Entretenimento Ltda ME, para Contratação de Bandas para Realização dos festejos tradicionais de São Pedro na Cidade de Ribeira do Amparo.

    993ACB45-CB93-F4C6-29B190DE8B1E6FC9.pdf

    14/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 019/2011 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício para preparação de almoço e lanches para as atividades realizada na Secretaria Municipal de Educação deste município.

    993ACB2C-93AA-9CDF-98EE880794396EC5.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 548 de 11 de Outubro de 2011 - Nomeia os Candidatos Aprovados Constante do Anexo Único do Presente Decreto,para Provimento no Respectivo Emprego Público. em Carater Temporário.

    ECE6E424-BEE1-4997-6BFAFEDD32FD633D.pdf

    13/07/2011 - Leis - Lei Municipal n.°56 de 31 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a política de incentivo aos estudantes da rede publica de ribeira do amparo - Bahia,e da outras providências.

    ECE6E22D-AF37-2167-5B8A560EA4E77FAC.pdf

    13/07/2011 - Leis - Lei Municipal N° 057 de 31 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis casas noturnas e similares a anexar em local visível sobre os crimes praticados contra criança e adolescente e suas penas, e dá outras providencias

    ECE6E25F-9540-70D9-2CAD860FD93DCAB5.pdf

    13/07/2011 - Leis - Lei Municipal N° 058 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a instalação de recipiente para a coleta seletiva de lixo nas praças e escolas publicas do município de ribeira do amparo - Bahia

    ECE6E29C-D4D7-9A9F-E17DEF36CE616DDF.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Numeração de Contrato dos Pregoes Presenciais de Nº 029/2011 E 030/2011 e da Dispensa de Nº 214/2011

    ECE6E489-C408-53BB-E556450371104387.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de resumo de Contrato de Locação Nº: 391 a 396/2011

    ECE6E4A8-9CB4-1CFD-88B0D64BBB3C558A.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Valor nos Contratos de Nº 402/2011 E 405/2011

    ECE6E518-0C4A-FE0F-F598BBE55888A454.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Numero de Processo Administrativo do Contrato de Nº 010/2010

    ECE6E54C-E899-DEC1-524F0372118F3C38.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumo de Contrato de Dispensa 217, 231/2011

    ECE6E58F-CC7A-8ED0-F44330B57C9B9B52.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso - Aditivo de Contaro de Valor Nº. Sexto termo de contato - Contrato Nº. 010/2010

    ECE6E5AE-B7EC-8725-43D6663C35FBB897.pdf

    13/07/2011 - Dispensa - Aviso de Retificação de Numeração de Processo Administrativo Dispensa de Licitação e Numeração de Contrato

    ECE6E56A-B90F-C63E-62786E9888741E25.pdf

    04/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação do Pregão Presencial 019/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestar Serviço de Hospedagem e fornecimento de Refeições Referentes às Festividades Municipais.

    A04E5581-ABB8-F9BC-3D6CE90C118C3CA4.pdf

    04/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 024/2011 ? Objeto: Contratação de Serviços de Ultra-Sonografia para atender a demanda dos PSF?S e do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo IAIÁ deste município.

    A04E559B-A0C5-8B7D-CAA6EC78AF3B78E8.pdf

    30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2010

    2AA78CD3-1125-A47E-CDE4C355AB1986D6.pdf

    29/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 347 de 16 de Julho de 2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do município atingidas pelas chuvas com alagamentos.

    1F75DAF7-1125-A47E-CD1B97C216A34ADD.pdf

    29/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2010 - Objeto: Realização de concurso público, destinados ao preenchimento de vagas do quadro de servidores deste Município.

    1F75DB07-1125-A47E-CD41D6D20ED10D53.pdf

    24/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Abertura de Licitação - Tomada de Preços Nº. 003/2010 - Objeto: construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Rua da Capela, neste Município, conforme termo de Convênio firmado com a SETRE - SUDESB, sob nº 067/2010.

    76B3D021-C453-5296-FEE73101E9FC0002.doc

    23/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 015/2010 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos destinados ao gabinete e a secretaria de Administração deste Município.

    0155E688-1125-A47E-CDD378E17AB9FDD4.pdf

    23/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 016/2010 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos destinados a Secretaria de Saúde deste Município.

    0155E697-1125-A47E-CD1D74A1F2EB8A91.pdf

    22/07/2010 - Resoluções - Resolução nº 002/2010 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Ribeira do Amparo, para o período 2010 - 2013 e os Relatórios de Gestão 2008 e 2009.

    5AD7941F-1125-A47E-CDB87483F794E6DC.pdf

    13/07/2010 - Portarias - Portaria SME n° 008/2010 de 12 de Julho de 2010 - Dispõe sobre a inclusão do dia 16 de Julho no Calendário Letivo do Ano de 2010, e fixa outras providências.

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    01/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2010 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de máquinas pesadas e caçambas, destinadas a recuperação e manutenção das estradas vicinais, bem como demais seviços no ãmbito do município.

    B53CB337-1125-A47E-CD1B924248406C35.pdf

    31/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Aviso de Abertura - Pregão Presencial nº. 005/2009 - Objeto: aquisição de 11 (onze) veículos, destinados a diversas Secretarias.

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    31/07/2009 - Tomada de preço - Termo de Revogação - Pregão Presencial nº 003/09 - Objeto: aquisição de 11 (onze) veículos, destinados a diversas Secretarias.

    D692338F-AEF4-E267-0AD3B849E0CDB808.pdf

    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2009.

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    15/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura - Pregão Presencial Nº. 004/2009 - Objevo: Aquisição de 11 (onze) veículos destinados a diversas secretarias do Município.

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    14/07/2009 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação - Edital Pregão Presencial nº 003/09 - Onde se lê no Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação Escolar, Creches e Restaurante do Povo, e Lanches diversos para a Secretaria de Educação e Ação Social. Leia-se no Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação Escolar, Creches, Restaurante do Povo, e Lanches diversos para as Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social.

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    10/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 097/2009 de 01 de Julho de 2009 - Nomeia os membros titulares e suplentes de cada entidade para compor o Cae- Conselho de alimentação escolar do municipio de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

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    09/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/09 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação Escolar, Creches, Restaurante do Povo, e lanches diversos destinados às secretarias de Educação e Ação Social

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Edital de Distrato Contratual nº 001/09 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria administrativa Educacional (Contratada: Progredir Consultoria e Treinamento Ltda.)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato de n° 01/09 ao Contrato nº 0391/09 que entre si celebram o município de Ribeira do Amparo e a Progredir Consultoria e Treinamento Ltda. Processo de inexigibilidade nº 007/2009.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    06/07/2008 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade nº 003/2007 - Objeto: contratação de 04 bandas musicais, do setor artístico e de reconhecimento público regional que abrilhantarão os festejos da Padroeira do Povoado Raspador, Distrito deste Município de Ribeira do Amparo, nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2007.

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    06/07/2008 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade nº 004/2007 - Objeto: contratação de 04 bandas musicais, do setor artístico e de reconhecimento público regional que abrilhantarão os festejos do Natal no Povoado Boa Hora, Distrito deste Município de Ribeira do Amparo, nos dias 24 e madrugada do dia 25 de Dezembro de 2007.

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    06/07/2008 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade nº 005/2007 - Objeto: contratação de 04 bandas musicais, do setor artístico e de reconhecimento público regional que abrilhantarão os festejos do Reveillon na Sede do Município de Ribeira do Amparo, nos dias 31 de Dezembro de 2007 e madrugada do dia 01 de Janeiro de 2008.

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    06/07/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 017/2008 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos, peças de substituição e mão de obra especializada em manutenção de poços artesianos, que compõem o sistema de abastecimento de água potável do Município de Ribeira do Amparo.

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 658/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, No Povoado Boa Hora, Distrito deste Município, em comemoração as festividades do Reveillon no dia 31 de Dezembro de 2007(Contratada: Eliosvaldo Mendes Possidônio).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 657/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, No Povoado Boa Hora, Distrito deste Município(Contratada: Manuel Magnovaldo de Andrade).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 656/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, No Povoado Boa Hora, Distrito deste Município. (Contratada: Everaldo Freire Do Nascimento).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 640/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, no Povoado Boa Hora Distrito deste Município, em comemoração as festividades natalinas na data de 24 e madrugada de 25 de Dezembro do corrente. (Contratada: Erivaldo Alves dos Santos).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 639/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical no Povoado Boa Hora Distrito deste Município, em comemoração as festividades natalinas nas datas de 24 e madrugada de 25 de dezembro do corrente. (Contratada: João Cabral dos Santos).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 638/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, no Povoado Boa Hora Distrito deste Município, em comemoração as festividades natalinas nas datas de 24 e madrugada de 25 de Dezembro do corrente. (Contratada: Everaldo Freire Do Nascimento).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato de nº 567/2007 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços referente à locação dos equipamentos de luz, som, palco e gerador, bem como disponibilização de pessoal treinado e capacitado para transporte, montagem, manutenção e operação dos equipamentos. (Contratada: Cristiano De Andrade).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 508/2007 - Objeto: a apresentação do mesmo em Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira, Santa Luzia. (Contratada: Dorivan Nascimento Ferreira).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 507/2007 - Objeto: a apresentação do mesmo em Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira, Santa Luzia. (Contratada: Domingos Sávio Da Silva).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 506/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira, Santa Luzia. (Contratada: Edvaldo Idelfonso Neres).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 505/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira, Santa Luzia. (Contratada: Eliosvaldo Mendes Possidônio).

    514E4AE6-1125-A47E-CD9A7C5EF96B3B80.pdf

    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 504/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira, Santa Luzia. (Contratada: Everaldo Freire do Nascimento).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 503/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira, Santa Luzia. (Contratada: Manuel Magnovaldo de Andrade).

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    06/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 008/2008 - Objeto: contratação de empresa apta a realização de exames de diagnoses de média complexidade para a demanda da Secretaria de Saúde do município de Ribeira do Amparo.

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    06/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta-Convite nº 033/2007 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação dos equipamentos de luz, som, palco e gerador, bem como disponibilização de pessoal treinado e capacitado para transporte, montagem, manutenção e operação dos equipamentos.

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    06/07/2008 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitaçao NR. 001/2007 - (Contratada: JM Contabilidade, Assessoria e Consultoria ltda.).

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    06/07/2008 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade nº 002/2007 - Objeto: contratação de 03 bandas, grupos e profissionais do setor artístico e de reconhecimento público regional que abrilhantarão os festejos da Padroeira da cidade de Ribeira do Amparo.

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    06/07/2008 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitaçao NR. 002/2007 - (Contratada: Naidson Ferreira Santos.).

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    06/07/2008 - Outros - Aviso de Homologação Licitação nº 001/2007 - (Contratada: Paulo Miranda Fontes).

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    06/07/2008 - Outros - Aviso de Homologação Licitação nº 033/2007 - (Contratada: Cristiano De Andrade).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 503/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, no Povoado de Raspador, Distrito deste Município, em comemoração as festividades da Padroeira, Santa Luzia. (Contratada: Manuel Magnovaldo de Andrade).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 502/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira, Santa Luzia. (Contratada: João Cabral dos Santos).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 412/2007 - Objeto: a apresentação de Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira do município. (Contratada: Domingos Sávio da Silva).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 411/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira do município. (Contratada: Antonio Carlos de Jesus Lins Filho).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 410/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira do município. (Contratada: Dílson Alves dos Santos Junior).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 409/2007 - Objeto: a apresentação da Banda em Show musical em praça pública, na Sede do Município, em comemoração as festividades da Padroeira do município. (Contratada: Gilson Edmundo Rabello da Silva).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 005/2007 - Objeto: a prestação os serviços de assessoria administrativa, financeira e patrimonial para esta Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo. (Contratada: Naidson Ferreira Santos).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 003/2007 - Objeto: a prestação os serviços de consultoria, Assessoria nas áreas de Orçamento, Contábil, Operacional e Patrimonial e de Controle Interno para acompanhamento das gestões dos sistemas orçamentário, financeiro patrimonial e de resultado a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo. (Contratada: JM Contabilidade Assessoria E Consultoria Ltda.).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato de nº 001/2007 - Objeto: a prestação de serviços na qualidade de Consultoria Jurídica na data de 09/08/07(Contratada: Paulo Miranda Fontes).

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    06/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato de nº 001/2007 - Objeto: consultoria jurídica para o município de Ribeira do Amparo. (Contratada: bel. Paulo Miranda Fontes).

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  • 2020 - JUNHO

    23/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 004/2020-FMS Dispensa nº. 005/2020 - Contratada: LUGMED Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmaceuticos LTDA ? EPP.

    DB70712D-B88C-AD9D-ECEB2F013A7F3C3A.pdf

    23/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2020-FME Processo Administrativo: 042/2020 Dispensa Nº. 003/2020 - Contratada: Marcelo Magno Barbosa da Silva.

    DB70713C-A129-D5DB-C532EFA38911EAC3.pdf

    23/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 002/2020 ? FMS - Objeto: Contratação de entidade privada e sem fins lucrativos para prestação de serviços de gerenciamento e execução dos serviços relacionados aos profissionais de saúde deste Município, conforme especificações técnicas constantes no presente edital.

    DB7070F2-95D3-B72F-8D3CC9AB58B23492.pdf

    10/06/2020 - Decretos - Decreto nº 3 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    34B580C9-C8CF-A6E7-0670D37B49C0D7FE.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 003/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Dispensa Nº 004/2020-FMS - Manoel Ferreira Barbosa.

    3E4B5CB7-ED9F-0293-384A1DC0A448B77E.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 003/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Dispensa N° 021/2020 ? PMRA - Processo Administrativo Nº 029/2020 ? PMRA - Pregão Presencial Nº 007/2020-PMRA - GG Auto Peças Carvalho LTDA.

    3E4B5DC3-BA7B-BC97-147E8E0437CB3DE0.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 003/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Dispensa N° 022/2020 ? PMRA - Processo Administrativo Nº 029/2020 ? PMRA - Pregão Presencial Nº 007/2020-PMRA - José Nilson da Gama Morais-ME.

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    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 010/2018-FMS - Pregão Presencial Nº 002/2018-FMS - Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia ? COOPASAUD LTDA.

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    05/06/2020 - Tomada de preço - Aviso - Tomada de Preço Nº 001/2020-FME - Será realizada Sessão Pública no dia 08/06/2020 às 14:30h.

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    29/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 654/2012 - Dispõe sobre o Cronograma de atendimento a Portaria nº 828/ 2011, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN em decorrência do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico (MCASP) e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

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    29/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 655 29 de junho de 2012 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Ribeira do Amparo, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.

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    29/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 656 29 de junho de 2012 - Designa Leandra Garcia Pimentel e Tarcisio Emanoel de Oliveira Santos para desempenhar as funções atinentes ao cumprimento da Lei 12.527/2011 e dá outras providências.

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    26/06/2012 - Outros - Edital de Convocação de Nº 007 de 25 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Leis - Lei Municipal N.º66 de 25 de Junho de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ribeira do Amparo - Bahia e dá outras providências

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 149/2012 a Nº. 152/2012.

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    26/06/2012 - Outros - Aviso de Retificação de Vigência de Contrato Nº 146/2012 - Objeto: contratação de empresa para o serviço de exclusividade para apresentações artísticas das Bandas

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 148/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 146/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 131/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 132/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 143/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 144/2012

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    22/06/2012 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 125/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 126/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 126A/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 127/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 128/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 128A/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 133/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 134/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 135/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 136/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 137/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 138/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 139/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 140/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 142/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 145/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 147/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 153/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 129/2012

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 130/2012

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    20/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 612, de 04 de Abril de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiária das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.

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    20/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 623, de 30 de Maio de 2012 - Determina sobre o repasse do recurso da vacina.

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    20/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 632, de 31 de Maio de 2012 - Nomeia Lourene Batista de Jesus Silva ? para o cargo de Diretora de INFORCENTRO do Polo III do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

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    20/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 633, de 31 de Maio de 2012 - Exonera Lucineide Silva Nascimento dos Reis do cargo de Diretora da Escola Agenor Brito 1 do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

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    20/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 644, de 01 de Junho de 2012 - Exonera Reinaldo Guilherme da Gama e Gilson Almeida dos Santos dos cargos de Assessores de Gabinete, do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

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    20/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 645, de 01 de Junho de 2012 - Exonera Valdiceia da Silva Dantas Gama do cargo de Diretora do Polo III, do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

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    20/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 646, de 01 de Junho de 2012 - Nomeia Valdiceia da Silva Dantas Gama para o cargo de Secretária de Governo, do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

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    29/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 019/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem e fornecimento de refeição referentes as Festividades Municipais.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação Pregão Presencial 016/2011 e 017/2011 para o dia 29 de junho de 2011 mantendo-se os horários e Pregão Presencial 018/2011 para o dia 30 de junho 2011 para as 14:00 horas.

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    21/06/2011 - Leis - Lei Complementar Municipal de nº 052 de junho de 2011 - Altera os anexos I e II da Lei nº 17 de 06 de novembro de 2009, fixando novo vencimento base dos documentos de Ribeira do Amparo - Ba e dá outras providências.

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    21/06/2011 - Compras - Resumos de Contratos Processo Nº 160/2011 ? Carta Convite Nº. 012/2011 ? Contrato Nº. 275/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de seleção publica/processo seletivo simplificado no município de Ribeira do Amparo. (Contratada: Conan - Companhia Nacional de Concurso).

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    21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo Nº 193/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2011 ? Contrato Nº 306/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realização do festejo junino no distrito de raspador no período de 17 e 18 de junho de 2011. (Contratada: Minha Região Assessoria, Consultoria e Entretenimentos).

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    21/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 022/2011 - Objeto: Aquisição de purificador de água para as secretarias municipais de administração, educação, saúde e ação social do município de ribeira do amparo.

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    21/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 006.2011.TP - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de Praça da Convivência na Av. Hildete Lomanto na sede do Município.

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    20/06/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 053, de 20 Junho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Consórcio Público com os municípios de Abaré; Adustina; Antas; Banzaê; Chorrochó; Cícero Dantas; Cipó; Coronel João Sá; Fátima; Glória; Heliópolis; Itapicuru; Jeremoabo; Macururé; Nova Soure; Novo Triunfo; Paripiranga; Paulo Afonso; Pedro Alexandre; Ribeira do Amparo; Ribeira do Pombal; Rodelas; Santa Brígida e Sitio do Quinto e dá outras providencias.

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    16/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 139, de 15 de Junho de 2011 - Nomeia os servidores constantes do Anexo I, para o cargo de provimento efetivo em conformidade com o Edital n° 019, de 03 de junho de 2011.

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    16/06/2011 - Decretos - Decreto Municipal N 514, de 28 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Ernesto da Costa Lima Junior do Cargo de Secretário de Saúde do Municipio de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

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    16/06/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011 - Objeto: Contratação da empresa Minha Região Assessoria, Consultoria e Entretenimentos Ltda, para realização do festejo junino no distrito de Raspador no período de 17 e 18 de junho de 2011.

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    16/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 019/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral destinando para as Secretarias Municipais de Educação, Administração e Obras, Ação Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e Saúde deste Município.

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    16/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 020/2011 - Objeto: Contratação dos Serviços de Recarga de Cartuchos e Toners, bem Como a Manutenção de Micros para Todas as Secretarias da Prefeitura de Ribeira do Amparo.

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    16/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 021/2011 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Locação de Veículos Tipo VAN com Motorista, para Ser Locação em Várias Secretarias.

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    15/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 016/2011 - Objeto: Contratação dos Serviços de exames laboratoriais para atender a demanda dos PSF?S e do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo IAIÁ deste município.

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    15/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Ultra-Sonografia para atender a demanda dos PSF?S e do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo IAIÁ deste município.

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    15/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 018/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de combustíveis derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais moteres para atender as secretarias de administração e obras, ação social, trabalho, cidadania e habitação, educação e saúde do município de Ribeira do Amparo.

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    10/06/2011 - 2º Bimestre - Anexo IX do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 159/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 138/2011 - Contrato Nº. 273/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 173/2011 - Dispensa de Aquisição Nº 147/2011. - Contrato Nº. 283/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 156/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 135/2011 - Contrato Nº. 170/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 152/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 134/2011- Contrato Nº. 267/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 149/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 132/2011 - Contrato Nº. 265/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 149/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 131/2011 - Contrato Nº. 164/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 164/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 140/2011 - Contrato Nº. 277/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 165/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 141/2011 - Contrato Nº. 278/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 170/2011- Dispensa de Aquisição Nº. 144/2011 - Contrato Nº. 280/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 171/2011 - Dispensa de Aquisição Nº 145/2011. - Contrato Nº. 281/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 172/2011 - Dispensa de Aquisição Nº 146/2011. - Contrato Nº. 282/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 147/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 130/2011 - Contrato Nº. 263/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 144/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 129/2011 - Contrato Nº. 262/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 143/2011- Dispensa de Aquisição Nº 127/2011. - Contrato Nº. 260/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 141/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 125/2011 - Contrato Nº. 258/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 140/2011 - Dispensa de Aquisição Nº. 124/2011 - Contrato Nº. 157/2011.

    9265F160-D4BE-9871-FC1BA5585F0CD7AD.pdf

    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 139/2011- Dispensa de Prestação de Serviços. 122/2011 - Contrato Nº. 254/2011.

    9265F137-93CE-75FF-F6462B3EE85A9C6A.pdf

    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 138/2011 - Dispensa de Prestação de Serviços. 121/2011 - Contrato Nº. 253/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 137/2011 - Dispensa de Prestação de Serviços. 120/2011- Contrato Nº. 252/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 136/2011 - Dispensa de Prestação de Serviços. 119/2011 - Contrato Nº. 251/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 135/2011 - Dispensa de Prestação de Serviços. 118/2011 - Contrato Nº. 250/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 134/2011 - Dispensa de Prestação de Serviços. 117/2011 - Contrato Nº. 249/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 133/2011 -Dispensa de Prestação de Serviços. 116/2011 - Contrato Nº. 248/2011.

    9265EFF0-058A-2488-A6251906668D1C0F.pdf

    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 166/2011 - Dispensa de Prestação de Serviços. 142/2011 -Contrato Nº. 279/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 160/2011 - Dispensa de Prestação de Serviços. 139/2011 - Contrato Nº. 274/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 157/2011 - Dispensa de Prestação de Serviços. 136/2011 - Contrato Nº. 271/2011.

    9265EF5F-E525-4ADB-4FEE4FE3B2D5B978.pdf

    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 147/2011 - Dispensa de Prestação de Seviço Nº. 129/2011 - Contrato Nº. 263/2011.

    9265EF32-E2FF-6FF9-648C98055146F9FC.pdf

    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 144/2011 - Dispensa de Prestação de Serviços Nº 128/2011. - Contrato Nº. 261/2011.

    9265EEFC-B07F-E97E-1A3959A212D464E4.pdf

    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 142/2011 - Dispensa de Prestação de Serviços Nº. 126/2011 - Contrato Nº. 259/2011.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Processo Nº 139/2011 ? Dispensa de Prestação de Serviços Nº. 123/2011 - Contrato Nº. 156/2011.

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    09/06/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

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    02/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 013/2011 - Objeto: Aquisição de utensílios para a secretaria municipal de educação, destinado atender as nece4ssidades do setor da merenda do ensino fundamental no município de Ribeira do Amparo.

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    02/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 014/2011 - Objeto: Aquisição de moveis e matérias diversos para as secretarias municipais de administração e educação, da cidade de Ribeira do Amparo.

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    02/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 015/2011 - Objeto: Aquisição de purificador de água para as secretarias municipais de administração, educação, saúde e ação social do município de Ribeira do Amparo.

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    22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº 002/2010. Contratada: Simas e Couto Advogados Associados

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    21/06/2010 - Decretos - Decreto n.º 312, de 11 de Junho de 2010 - Nomeia os membros titulares e suplentes para compor o conselho municipal gestor do fundo de habitação e interesse social-FHIS de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 038/2010 - Objeto: Prestação dos serviços na realização de exames ultra-sonográficos. (Contratada: Maria Ivanilde de Jesus ME).

    3C3CB13E-1125-A47E-CDDD397A22DA1DE0.pdf

    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 037/2010 - Objeto: Serviços especializados em realização de exames e diagnóstico laboratoriais. (Contratada: Elias Santana de Oliveira Lab. de Analise Clinica Tucano).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 036/2010 - Objeto: Locação de estrutura (Palco, Som, Luz e Gerador), destinado às festividades tradicionais do município. (Contratada: Maria Gorete de Oliveira Gouveia - Delta Produções e Eventos).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 035/2010 - Objeto: Serviços de exclusividade para apresentação artísticas das bandas e artistas Banda Puro Desejo, Banda Forro Brasil e Kbção e Seus Teclados. (Contratado: Minha Região Assessoria, Consultoria, Produções e Entretenimento Ltda).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 034/2010 - Objeto: Fornecimento por parte da contratada de materiais de madeireira. (Contratada: Antonio dos Santos Araujo de Cipó ME).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 033/2010 - Objeto: Fornecimento por parte da contratada de materiais de construção. (Contratada: Abel Alves Araujo e Companhia Ltda).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 032/2010 - Objeto: Aquisição de peças automotivas, destinados á manutenção preventiva e corretiva dos veículos. (Contratada: GG Auto Peças Carvarlho Ltda).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 031/2010 - Objeto: Prestação dos serviços de publicidade e divulgação volante e cobertura de eventos e festejos. (Contratada: Humberto Som Sonorização Produções e Eventos Ltda ME).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 030/2010 - Objeto: Prestação de serviços gráficos e impressos. (Contratada: Gráfica Bomfim Ltda).

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    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 029/2010 - Objeto: Aquisição de utensilios e material de higiene pessoal destinados as creches. (Contratada: Compre Bem Comercio e Representação Ltda).

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    26/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 002/09 - Objeto: Aquisição de pneus destinados a diversas Secretarias.

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    25/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial nº 001/09 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação Escolar, Creches, EJA.

    1D66558B-1125-A47E-CDD5C3A9D012C053.pdf

    12/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 001/09 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação Escolar, Creches, EJA.

    D5DF220B-1125-A47E-CD3A5515B4B1211C.pdf

  • 2020 - MAIO

    20/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Resultado / Tomada de Preço Nº 001/2020 ? PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Ribeira do Amparo, conforme Termo de convênio FUNASA nº 00141/2017.

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    20/05/2020 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2020 ? PMRA ? Empresa: JW Montino Santos Eireli.

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    20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato N° 003/2018-FMAS - Pregão Presencial Nº 002/2018 ? FMAS - José Jackson Nascimento Oliveira.

    01B7B135-E2B1-9DF8-346AF2FBBA4FB7A5.pdf

    31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Decisão - Rescindir Unilateralmente o Contrato de Execução de Obras de nº 041/2010 - Objeto: Execução de obras de engenharia para Pavimentação á Paralelepípedos da Rua Nova, Rua Rei Pele, Rua São Luiz e Rua da Praça do Cajueiro no Município de Rafael Jambeiro (Contratado: Construtora Almeida Ltda)

    68DD366B-ACE8-FEFF-346FBFA47968D726.pdf

    30/05/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 620, de 03 de Maio de 2012.

    4660848F-0DF1-E745-C19EEB960377F581.pdf

    30/05/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 621, de 03 de Maio de 2012.

    46608509-B818-002A-CF338DF275389B82.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumos de Contrato Nº. 118/2012.

    4660879A-A0DD-E5CA-24DAA4D154347101.pdf

    30/05/2012 - Outros - Edital de Convocação para a realização das provas práticas - Concurso Público Edital 01/2012.

    466085C5-B0DE-3913-CF800ADC6D02173A.pdf

    30/05/2012 - Outros - Edital de Convocação para a realização da prova de títulos - Concurso Público Edital 01/2012.

    46608653-FF98-0F63-6864B281C1E1BBAD.pdf

    30/05/2012 - Outros - Requerimento para devolução da taxa de inscrição do Concurso Público do Município de Ribeira do Amparo/BA - Edital 01/2012.

    466086C3-0A0F-5A9F-DE375CC562C6C16D.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

    40A9ADE8-B75F-2F4D-2FA69DD547C53EB5.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.

    40A9ADCF-0F07-4330-4968BF7CCBB1F3D8.pdf

    28/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial Nº 027/2012 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício.

    D05116DD-94C1-B376-9145044CD493B3B5.pdf

    24/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 622 de 15 de Maio de 2012 - Anula a prova para o cargo de professor nível I do Concurso Público Municipal referente ao Edital nº 001/2012 e dá outras providências

    FD6306F4-0AB7-EBC3-E17C0F4C7BA9C92A.pdf

    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumo do Contrato Nº 080/2012

    BE9F813B-00A7-EF72-322E83F6F8B5E6EB.pdf

    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditio de Prazo do Contrato Nº 343/2011

    BE9F82B8-9A3D-E215-399A9CB1159F52C4.pdf

    22/05/2012 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2012

    BE9F81D7-9C9B-6D22-848E72D129622E2E.pdf

    22/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 026/2012

    BE9F8086-FBBE-35F6-CAC92888F27294DF.pdf

    22/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 027/2012

    BE9F8276-BD01-31C1-DEC55877F12B3456.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 002 de 18 de Maio de 2012

    BE90ECB6-021C-E99B-EF7470B259F24CB0.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 003 de 18 de Maio de 2012

    BE90ECCB-C7A9-90C8-7FF7EE33D18F91F0.pdf

    14/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 103, 107, 108, 109, 113, 120, 122, 123, 117, 102, 114, 115, 116, 106, 105, 110, 112 /2012.

    319543E7-C4E5-B360-4BDFB58AB510144E.pdf

    14/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2012.

    319543C4-EC70-700B-96D9D28A326225AC.pdf

    11/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 024/2012 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de hospedagem e fornecimento de refeição, destinado aos músicos contratados para tocar nas festas do município de Ribeira do Amparo - BA.

    FC8F7650-B4F9-F5CB-DAB432C55922BB0C.pdf

    03/05/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 615, 03 de maio de 2012 - Nomeia candidato aprovado em processo seletivo simplificado, para provimento no respectivo emprego público, em carater temporário.

    C0E2D034-9DA6-7C6D-79A6BCBAA5B774BA.pdf

    02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Resumos de Contrato Nº. 081/2012, Nº. 083/2012 e Nº. 097/2012.

    98EAE41B-9212-D2DA-3D491AACA72B56B5.pdf

    02/05/2012 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2012.

    98EAE439-D552-B118-DEBFABCD83FB7E91.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.

    C0906310-F24E-583B-F8072BC8FD6EAA02.pdf

    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

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    26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 173/2011 - Objeto: Contratação da de bandas para realização dos festejos da padroeira do povoado de Boa. (Contratada: Gilson Ferreira dos Santos)

    C476D7F5-B8F6-1F83-F1498E8BCA1DB55A.pdf

    26/05/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de licitação Nº 009/2011 ? Objeto: Contratação da de bandas para realização dos festejos da padroeira do povoado de Boa.

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    26/05/2011 - Pregão Eletrônico - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2011

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    26/05/2011 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2011

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    26/05/2011 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2011

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    19/05/2011 - Decretos - Decreto N°. 030/2011, de 19 de Maio de 2011 - Concede Aposentadoria compulsória e dá outras providências.

    5F3E8369-91D2-C889-1B5F248CF4916247.pdf

    19/05/2011 - Decretos - Decreto N°. 031/2011, de 19 de Maio de 2011 - Regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, nomeia os membros titulares e suplentes, para cada entidade com direito a representação.

    5F3E84EA-9FBF-8391-9D8FC7F217712FF5.pdf

    19/05/2011 - Leis - Lei Municipal N° 049, de 03 de Março de 2011 - Concede reajuste salarial a cargos específicos de servidores da administração pública municpal, e dá outras providências.

    5D9D9EDF-D411-A9EB-1EC82D3C16D58030.pdf

    19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 168/2010 - Tomada de Preço Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de reforma da quadra do povoado do Raspador no município de Ribeira do Amparo.

    5D9DA398-F455-13B3-93B52DA396CA9FC5.pdf

    19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 167/2010 - Tomada de Preço Nº. 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação de PSF?S do município de Ribeira do Amparo.

    5D9DA36C-C617-1121-83FDD6AEE1E2FCB0.pdf

    19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumos de Contrato Nº. 237/2010 - Carta Convite Nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de peças automotivas, para manutenção da frota que atende as secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e Administração do município de Ribeira do Amparo.

    5D9DA341-0EDA-6C18-E168623130F8D8FA.pdf

    19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumos de Contratos Nº. 240/2010 - Pregão Presencial Nº. 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de estrutura (palco, som, luz e iluminação), bem como os serviços de divulgação volante de atos oficias destinado às festividades do município de Ribeira do Amparo.

    5D9DA30E-DA02-8F03-3490707E942821E7.pdf

    19/05/2011 - Dispensa - Resumo dos Contratos de Dispensa de Abril de 2011.

    5D9D9F12-C426-DE40-ED1B6C7E14E0D28C.pdf

    19/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 011/2011 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício e hortifruti destinado aos pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira Brito Rabelo Iaiá, bem como aos funcionários plantonistas.

    5D9DA3D2-B0F5-91B2-F42AAB4F084AFE0D.pdf

    12/05/2011 - Carta convite - - Resumo de Contrato Processo Nº 122/2011 ? Carta Convite Nº. 010/2011 - Contrato Nº. 237/2010 - Objeto: Aquisição de peças automotivas, para manutenção da frota que atende as secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e Administração do município de Ribeira do Amparo. (Contratada: GG Auto Peças Carvalho Ltda.).

    F90772DA-F0E9-DFE7-D20A56B783D4212D.pdf

    12/05/2011 - Pregão Presencial - - Retificação do Resumo de Contrato Onde se lia Processo Nº 123/2011 - Pregão Presencial Nº. 008/2011 - Contrato Nº. 240/2010.

    F90769F4-AE4B-271B-FFAC9EC33C361D62.pdf

    12/05/2011 - Pregão Presencial - - Retificação do Resumo de Contrato - Onde se Lia Processo Nº 123/2011 - Pregão Presencial Nº. 008/2011 - Contrato Nº. 241/2010.

    F9076A15-FAF8-74BE-6B568235435600A3.pdf

    12/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 009/201 - Objeto: Aquisição de Medicamento e material Hospitalar Bem Como Medicamento Odontológico para atender a secretaria de saúde de Ribeira do Amparo - Bahia.

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    12/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de consultoria odontológicos das unidades de saúde do município de Ribeira do Amparo - Bahia.

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    09/05/2011 - Decretos - Decreto Municipal N° 515, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Feliciana Alice de Luna para o cargo de secretaria de saúde do município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    5E3334B2-CCE6-C30B-462F1F45583ABFA0.PDF

    09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos - Dispensa de Licitação do Mês de Abril de 2011.

    5E3334DD-0149-F504-9DA82C75ABC7472E.pdf

    02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 227/2011 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção de veículos automotores, que são utilizados pala prefeitura municipal de Ribeira do Amparo. (Contratada: Anaclea Carregosa Andrade).

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    02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Nº. 235/2011 - Objeto: Contratação de serviços mecânicos em geral para fazer manutenção da frota de veículos que atendem as varia secretarias da prefeitura de Ribeira do Amparo. (Contratada: Armando ribeiro da Rosa).

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    02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 236/2011 - (Contratada: CBI Centro Brasileiro de Informática Ltda).

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    02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 241/2010 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de estrutura (palco, som, luz e iluminação), destinado as festividades do município de Ribeira do Amparo, bem como o serviço de divulgação volante de atos oficias. (Contratada: Teknica Comunicação Consultoria e Serviços Ltda).

    F294EAD8-0640-8840-48E0123CAE8BDEB3.pdf

    02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 240/2010 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de estrutura (palco, som, luz e iluminação), destinado as festividades do município de Ribeira do Amparo, bem como o serviço de divulgação volante de atos oficias. (Contratada: Delta Produções e Eventos).

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    02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 242/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma e adequação do prédio do mercado municipal para funcionamento do Centro Digital de Cidadania e Sede do Pólo de Educação ? II no povoado de Boa Hora, município de Ribeira do Amparo. (Contratada: Sol Transervice Serviços Combinados Ltda ME).

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    02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 239/2011 - Objeto: Contratação de Bandas para Realização da Festa da Padroeira Santa Cruz no povoado de Barrocas. (Contratada: Robertha Matos Dantas e Companhia Ltda).

    F294EA5C-E705-124D-317497AC6FA43F9C.pdf

    24/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Contratual Nº 001/10 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em licitações. (Contratada: Sensatha Assessoria e Consultoria Ltda)

    CC303362-1125-A47E-CDA09F7CD3EB0770.pdf

    24/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 012/2010 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento diário de água mineral potável não gaseificada acondicionada em garrafões de vinte litros e gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 Kg

    CC028FCA-1125-A47E-CD3350FC2E6C0C35.pdf

    18/05/2010 - Leis - Lei Municipal Nº. 034, de 23 de Abril de 2010 - Introduz alteração no anexo I E II, da Lei Nº.032, de 07 de janeiro de 2010, Que criou no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo os cargos que indicou, autorizou e definiu as normas gerais para a realização de concurso público e para ingresso no serviço público e dá outras providências.

    532D64C5-FFC4-2F08-1CBB89FA74DB0427.pdf

    12/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de ultrasonografia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude.

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    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    A23CCBC9-1125-A47E-CDB4865274A5F46C.pdf

    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.

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    27/05/2009 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2009 Processo Administrativo nº 030/09 - Objeto: Locação de Veículos para Diversas Secretarias Neste Município.

    83F82122-1125-A47E-CD33813681A7AFF3.pdf

    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 024, de 30 de abril de 2020 - Altera medidas complementares ao Decreto N° 018/2020 o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    FEE33907-E135-76F6-EFC0CA0DC76481C8.pdf

    24/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 021, de 24 de abril de 2020 - dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (covid-19), flexibiliza o funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e de serviços no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.

    CB6617B6-B60E-0DEA-AE903FFBF49EB7DF.pdf

    24/04/2020 - Outros - Informe Técnico Nº 01, de 09 de abril de 2020 - Regras para afastamento Laboral dos Trabalhadores da Saúde, conforme orientações descritas no boletim epidemiológico Nº 07 do ministério da saúde.

    CB661C80-E95A-9F0C-318808656D39E42E.pdf

    19/04/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 023/2012 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de hospedagem e fornecimento de refeição, destinado aos músicos contratados para tocar nas festas do município de Ribeira do Amparo - Ba.

    F857228F-CF38-10B1-A434801E6A92BE0D.pdf

    19/04/2012 - Outros - Edital de Convocação de Nº. 006 de 19 de abril de 2012 - Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2011.

    F744C5BC-C77A-EF7C-C81672ACE0773DA2.pdf

    13/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 601 de 30 de Março de 2012.

    C42E75D2-B4C7-383A-AEB133964EE800AA.pdf

    13/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 604 de 30 de Março de 2012.

    C42E75F0-F2A3-9C2A-F0C288045190ED33.pdf

    13/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 605 de 03 de Abril de 2012.

    C42E763E-E2B5-AB86-EBFB27FB2AA02224.pdf

    13/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 606 de 03 de Abril de 2012.

    C42E765A-EC1D-BC45-B208664E92E2BEF8.pdf

    13/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 607 de 03 de Abril de 2012.

    C42E7675-D388-296C-5E1E7A2588261E01.pdf

    13/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 608 de 03 de Abril de 2012.

    C42E768C-C5DF-3BE4-1F6ADBF5CB0F4175.pdf

    13/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 609 de 03 de Abril de 2012.

    C42E76A8-90C8-506F-2BE8E2A874FB1918.pdf

    13/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 610 de 04 de Abril de 2012.

    C42E76C5-B571-0C8A-8F65A44EC08281F3.pdf

    13/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 611 de 04 de Abril de 2012.

    C42E76E7-D095-DFA4-2730F82B8A0F5C20.pdf

    13/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 073/2012 a Nº. 099/2012.

    C42E7734-01D2-7B22-4BA5577126725710.pdf

    13/04/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 236/2011.

    C42E775D-EE7E-1937-7F6FE058137E2245.pdf

    13/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 022/2012

    C42E770E-9C7B-7FC4-5694E12BAB8337BD.pdf

    04/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 595, de 01 de março de 2012.

    EE32C81E-F562-5FD8-78CA4E1E84FE14DA.pdf

    04/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 592, de 01 de março de 2012.

    EE32C7B0-DDC4-CCD8-9063B916A8AAE7F7.pdf

    04/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 593, de 01 de março de 2012.

    EE32C7CD-09FB-0C06-41FF2CEDF10EA8D6.pdf

    04/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 594, de 01 de março de 2012.

    EE32C7E8-CB79-E3DE-79B015B03509BA24.pdf

    04/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 594, de 01 de março de 2012.

    EE32C804-E024-564B-E53C06A03EABFF28.pdf

    04/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 586, de 01 de março de 2012.

    EE32C775-F8A3-579A-A7767F30261EF03E.pdf

    04/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal n.º 590, de 01 de março de 2012.

    EE32C78F-E32B-9D04-C3D470715FA271D7.pdf

    03/04/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Numeração de Contrato - Processo Nº 026/2012 - Pregão Presencial Nº. 003/2012 - Contratada: Criativa Service LTDA

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    03/04/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Numeração de Contrato - Processo Nº 026/2012 - Pregão Presencial Nº. 003/2012 - Contratada: Criativa Service LTDA

    C1139AC3-B0C0-7663-B95CA55EBC6179FB.pdf

    27/04/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2011 - Objeto: Contratação de Bandas para Realização da Festa da Padroeira Santa Cruz no povoado de Barrocas. (Contratado: Contratação da Robertha Matos Dantas e Companhia Ltda.).

    F5FDC409-D362-3B60-338BC2FD45552AC3.pdf

    27/04/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de consultoria odontológicos das unidades de saúde do município de Ribeira do Amparo - Bahia.

    F5FDC3E6-E850-87AC-24CF5A41FF229BC2.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo n° 063/2011 ? Dispensa de Aquisição n°. 104/2011 ? Contrato n°. 226/2011.

    BB668165-99AD-45CC-A841C18B9EF82463.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo n° 063/2011 ? Dispensa de Aquisição n°. 103/2011 ? Contrato n°. 225/2011.

    BB668153-C12E-20AC-9D52A3349E2594C8.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo n° 063/2011 ? Dispensa de Aquisição n°. 102/2011 ? Contrato n°. 224/2011.

    BB66813F-09FE-77F7-9ACAE73A3B642859.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo n° 063/2011 ? Dispensa de Aquisição n°. 101/2011 ? Contrato n°. 223/2011.

    BB667CB8-9E28-46DA-440F3DDEF36B788A.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo n° 063/2011 ? Dispensa de Aquisição n°. 067/2011 ? Contrato n°. 184/2011.

    BB667CA5-B030-D4A1-D65C3EB2D9F21BBA.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo n° 063/2011 ? Dispensa de Aquisição n°. 100/2011 ? Contrato n°. 222/2011.

    BB667C92-030A-8A10-0DB199228C6C331A.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo n° 063/2011 ? Dispensa de Aquisição n°. 099/2011 ? Contrato n°. 221/2011.

    BB667C80-070F-AE2F-B2643567E27B04B9.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo n° 063/2011 ? Dispensa de Aquisição n°. 098/2011 ? Contrato n°. 220/2010.

    BB667C6D-BD07-FE93-F5777461D9F65ECE.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo n° 063/2011 ? Dispensa de Aquisição n°. 097/2011 ? Contrato n°. 119/2011.

    BB667C51-CAAD-4BD4-79B2A7CEF2A2FC7E.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Processo n° 063/2011 ? Dispensa de Aquisição n°. 097/2011 ? Contrato n°. 218/2011.

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    26/04/2011 - Leis - Lei Municipal N.º 051, de 20 de Abril de 2011 - Cria o cargo de chefe de gabinete da prefeitura de ribeira do amparo, e define suas atribuições e remuneração.

    AE5D8D83-F236-94DB-CF07E7A12A144350.pdf

    19/04/2011 - Leis - Lei Municipal nº 050, de 15 de Abril de 2011 - Define o limite das obrigações de pequeno valor o que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº30, de 13 de Setembro de 2000, e nº 37, de 12 de junho de 2002, e estabelece outras Providências.

    4C2DD168-E6A4-D0ED-0E3C43F155F41A08.pdf

    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 098/2011 ? Carta Convite Nº. 006/2011 ? Contrato Nº. 217/2011 - Objeto: Aquisição de gás (GLP) 13 KG, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. (Contratada: Rodrigas Comercio Ltda).

    7BF5FDA6-E37D-346C-78EFBA23C84A0615.pdf

    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 059/2011 ? Pregão Presencial Nº. 005/2011 - Objeto: Aquisição de material didático e de expediente destinado para secretaria de educação do município de Ribeira do Amparo.(Contratada: Maskate Distribuidora de Produtos, Papelaria Armarinho Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 062/2011 ? Carta Convite Nº. 004/2011 ? Contrato Nº. 201/2011 - Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias de Administração, Saúde e Ação Social da prefeitura de Ribeira do Amparo. (Contratada: Maria Jucinalva da Palma).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 062/2011 ? Carta Convite Nº. 004/2011 ? Contrato Nº. 200/2011 - Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias de Administração, Saúde e Ação Social da prefeitura de Ribeira do Amparo. (Contratada: Maskate Distribuidora de Produtos, Papelaria. Armarinho Ltda).

    7BF5FCC4-9D4C-850C-DEEF71CE70C9FDC0.pdf

    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 088/2011 ? Carta Convite Nº. 005/2011 ? Contrato Nº. 216/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de copiadoras multifuncional, para atender a demanda das varias secretarias da prefeitura de Ribeira do Amparo. (Contratada: Universal Comercio e Serviços Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 109/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 094/20 - Objeto: refere-se à aquisição de almoço para reunião entre os secretários e o prefeito deste município. (Contratada: Paulo Conceição Souza).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 109/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 094/20 - Objeto: refere-se à aquisição de almoço para reunião entre os secretários e o prefeito deste município. (Contratada: Paulo Conceição Souza).

    7BF5FC17-FBF7-ED63-55F4100B7549534B.pdf

    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 108/2011 ? Dispensa de Prestação de Serviço Nº. 093/2011 - Objeto: o serviço prestado é locação de sistema para diagramação e envio de aviso de licitação, adjudicação e homologação aditivo extrato de contrato. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP -).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 108/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 092/2011 - Objeto: refere-se à aquisição de almoço para os servidores da administração publica deste e os funcionários do PSF de raspador. (Contratada: Norbelia Oliveira de Souza).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 106/2011 ? Dispensa de Prestação De Serviço Nº. 091/2011 - Objeto: Contratação do serviço de mecânico para atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município. (Contratada: Gamaliel José de Souza).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 105/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 090/2011 - Objeto: aquisição de micro computador Intel I3 para atender as necessidades do setor de contabilidade deste município.(Designer Informática Comércio Serviços e Representações Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 104/2011 ? Dispensa de Prestação de Serviço Nº. 089/2011 - Objeto: contratação do serviço de emplacamento de veiculo Fiat modelo dukato de placa NYQ-0493. (Contratada: Adelmo Rodrigues dos Santos).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 103/2011 ? Dispensa de Prestação de Serviço Nº. 088/2011 - Objeto: Serviço prestado de manutenção de placa na CPU da central telefônica e colocação de identificador de chamadas.(Contratada: Kiderlanio Lívio Morais Reis).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 102/2011 ? Dispensa de Prestação de Serviço Nº. 087/2011 - Objeto: contratação do serviço de licenciamento e seguro obrigatório do veiculo Fiat modelo ducato minibus de placa NYQ 0493. (Contratada: José de Santana Santos).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 101/2011 ? Dispensa de Prestação de Serviço Nº. 086/2011 - Objeto: contratação do serviço na limpeza de fossa séptica do centro de abastecimento deste município. (Contratada: Ivonaldo Almeida Batista).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 100/2011 ? Dispensa de Prestação de Serviço Nº. 085/2011 - Objeto: Contratação do serviço de locação de nine trio na cobertura de eventos neste município. (Contratada: Humberto Som Sonorização Produção e Eventos Ltda Me).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 097/2011 ? Dispensa de Prestação De Serviço Nº 083/2011 - Objeto: Contratação do serviço de borracharia e mecânica para atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município. (Contratada: Gamaliel José de Souza).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 096/2011 ? Dispensa de Serviço Nº. 082/2011 - Objeto: contratação dos serviços de correio para a secretaria de administração no mês de marco do exercício de 2011. (Contratada: Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 095/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 081/2011 - Objeto: manutenção nas instalações do centro de referencia da assistência sócia (CRAS) deste município. (Contratada: Premio Comercio de Materiais para Escritórios Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 094/2011 ? Dispensa de Serviço Nº. 080/2011 - Objeto: Contratação do serviço de transporte para atender as necessidades do conselho tutelar deste município. (Contratada: Alan Oliveira dos Santos).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 093/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 079/2011 - Objeto: Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios destinados para a alimentação escolar do ensino fundamental, pré-escola, EJA e creches do município de Ribeira do Amparo. Contratada: (Mercadinho e Panificadora Bom Vizinho).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 092/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 078/2011 - Objeto: Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios destinados para a alimentação escolar do ensino fundamental, pré-escola, EJA e creches do município de Ribeira do Amparo. (Contratada GI Supermercado Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 090/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 076/2011 - Objeto: Aquisição de (02) duas passagens aérea inda e volta com saída de Salvador e destino a Brasília. (Contratada: Erêviagens & Turismo). Processo Nº 091/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 077/2011 - Objeto: Aquisição de oxigênio (gás medicinal) para atender as necessidades do Hmmmfbr Iaiá deste município. (Contratada: Alessandra Cruz Conceição ME).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 089/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 075/2011 - Objeto: Aquisição de sete beliches para atender as necessidades do hospital municipal e a delegacia civil deste município. (Contratada: Casa Bahia Comercial Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 087/2011 ? Dispensa de Prestação de Serviço Nº. 074/2011 - Objeto: Contratação do serviço de elaboração de plano de trabalho de recuperação de 35 km de estradas vicinais no município de ribeira do amparo. (Contratada: MM Consultoria e Assessoria Empresarial).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 086/2011 ? Dispensa de Prestação Serviço Nº. 073/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de manutenção dos consultórios odontológicos dos PSF´S deste município.(Contratada: Easy Comércio de Material Odontomédicos Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 086/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 072/2011 - Objeto: aquisição de materiais endemias para atender as necessidades dos agentes de combate às endemias deste município. (Contratada: JLF Empreendimentos Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 085/2011 ? Dispensa de Prestação De Serviço Nº. 071/2011 - Objeto: O serviço prestado é de funeral.(Contratada: Miquei Messias de Jesus).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 083/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 070/2011 ? Objeto: refere-se à aquisição de um bebedouro para atender a necessidade do setor que atende o programa federal bolsa família deste município. (Contratada: Passos e Nobre Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 082/2011 ? Dispensa de Prestação De Serviço Nº. 069/2011 - Objeto: contratação do serviço de solda em estantes de aço do setor da merenda escolar deste município. (Contratada: Gilberto Jose de Souza).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 081/2011 ? Dispensa de Prestação De Serviço Nº. 068/2011 - Objeto: O serviço prestado é de funeral. (Contratada: Miquei messias de Jesus).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 080/2011 ? Dispensa de Prestação De Serviço Nº 067/2011 - Objeto: contratação dos serviços de reforma de fogão e geladeira do setor da merenda deste município. (Contratada: Gilberto Jose de Souza).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 078/2011 ? Dispensa de Aquisição e Prestação de Serviço Nº. 065/2011 - Objeto: Aquisição de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento para os veículos dos PSF?S e do hospital deste município. (Contratada: Pneucar Automotiva Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 077/2011 ? Dispensa de Prestação de Seviço Nº. 064/2011 - Objeto: Presente serviço prestados é de manutenção dos pneus e lavagem dos carros da secretaria de saúde deste município. (Contratada: José Rivaldo Freire dos Santos).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 076/2011 ? Aditivo de Contrato Nº - Objeto: o Assentamento de piso cerâmico. (Contratada: Santos Santana & Cia Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 075/2011 ? Aditivo de Contrato Nº - Objeto: Assentamento de piso cerâmico, retelhamento, construção de cantina. (Contratada: Nascimento & Silva Serviços de Transportes e Construções Ltda).

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Nº 074/2011 ? Dispensa de Aquisição Nº. 063/2011 - Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da cozinha que produz alimentação para o hospital municipal deste município. (Contratada: Super Macedo Comercial Varejista de Alimentos ltda).

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    13/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 008/2011 - Objeto: Serviços de estrutura (palco, som, luz e iluminação).

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    13/04/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 005/2011 - Objeto: Reforma e adequação do Prédio do Mercado Municipal para funcionamento do Centro Digital de Cidadania e Sede do Pólo de Educação II no Povoado de Boa Hora.

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    05/04/2011 - Outros - Edital N.º 004/2011 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Ribeira do Amparo / Bahia, alusivo ao exercício Financeiro 2010 e da outras providencias.

    B10F3D45-E025-5530-E723E277E6E9D1DA.pdf

    05/04/2011 - Outros - Edital N.º 005/2011 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo / Bahia, alusivo ao exercício Financeiro 2010 e da outras providencias.

    B10F3D60-B7B3-1BBF-D38D6C8F7766D09A.pdf

    28/04/2010 - Portarias - Portaria SME n° 004/2010 de 19 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a lotação do servidor José Jairo da Gama, e fixa outras providências.

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    13/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 010/2010 - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos de diversas secretarias.

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 023/2010 - Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria previdenciaria e de Resursos Humanos, deste município. (Contratada: Metha Consultoria e Assessoria Municipal).

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 022/2010 - Objeto : Contratação dos serviços de fornecimento de internet banda larga e link de comunicação para trafego de aplicações corporativa, deste município . (Contratada: Amparo Online Comercio e Serviços de Informatica Ltda).

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 021/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação Escolar do Ensino Fundamental, Pré-escolar, Creches, EJA e Ensino Médio, durante o ano letivo de 2010. (Contratada: Super Macedo Comercio Varejista de Alimentos Ltda).

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 020/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação Escolar do Ensino Fundamental, Pré-escolar, Creches, EJA e Ensino Médio, durante o ano letivo de 2010. (Contratada: Pedro Carlos Ramos Silva Junior Me).

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 019/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação Escolar do Ensino Fundamental, Pré-escolar, Creches, EJA e Ensino Médio, durante o ano letivo de 2010. (Contratada: Jose Andrade Alves Me ).

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 018/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação Escolar do Ensino Fundamental, Pré-escolar, Creches, EJA e Ensino Médio, durante o ano letivo de 2010. (Contratada: Givalnilza Frigorifico Ltda ).

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 017/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação Escolar do Ensino Fundamental, Pré-escolar, Creches, EJA e Ensino Médio, durante o ano letivo de 2010. (Contratada: Compre Bem Comercio e Representação Ltda).

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 016/2010 - Objeto : Fornecimento de materiais de limpeza em geral, destinados as Secretarias de Administração e Obras e Secretaria de Educação deste municipico. (Contratada: Maskate Dist. de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 015/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza em geral, destinados as Secretarias de Ação Social e Secretaria de Saude deste municipico. (Contratada: Givalnilza Frigorifico Ltda )

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato n° 014/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais didaticos e expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste municipico. (Contratada: Maskate Dist. de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).

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    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais didaticos e expediente em geral, destinados a Secretaria de Administração e Obras deste municipico. (Contratada: Givalnilza Frigorifico Ltda).

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    07/04/2009 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 023/09 Pregão Eletrônico nº 001/2009 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar no municipio de Ribeira do Amparo.

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  • 2020 - MARÇO

    03/03/2020 - Outros - Resultado do Processo de habilitação Edital 01/2020.

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 593, de 01 de março de 2012 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência na área do Municipio de Ribeira do Amparo-Ba atingida por Estiagem e fixa outras providências.

    F0D0009B-9276-E50C-D828DC5C482AAC89.pdf

    30/03/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 602 de 30 de março de 2012 - Dispõe sobre a Disponibilidade Pública dos Documentos de Receitas e Despesas referentes ao Exercício Financeiro de 2011 do município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    F0D000B2-C583-C11F-05F85B28427C0D55.pdf

    30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012

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    22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 100/2012 - Objeto: Realizar os serviços de engenharia para execução da construção de 100 (cem) unidades de sistema de esgotamento sanitário (MDS). (Contratada: Triangulo Construção e Incorporações Ltda).

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    22/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 017/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar.

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    22/03/2012 - Tomada de preço - Ordem de Serviço, Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 002/2012 - Objeto: Construção de 100 (cem) unidades de Sistema de Esgotamento Sanitária (MDS).

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    21/03/2012 - Concurso - Edital de Convocação para a Realização da Prova de Títulos - Concurso Público Edital 01/2012

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    15/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 016/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo tipo popular destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeira do Amparo.

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    15/03/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 577, 578, 581, 582, 583, 584 e 585/2012.

    EAA87AE3-90E8-E412-BF03C8D2C9F3511C.pdf

    15/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Dispensas de Licitações do mês de Dezembro/2011.

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    05/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Realizar os Serviços de Engenharia para Execução da Construção DE 100 (CEM) Unidades de Sistema de Esgotamento Sanitário (MSD).

    0DB69606-E3D8-DB51-6B1744A4F1A0973C.pdf

    03/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço - Tomada de Preço nº 002/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Realizar os Serviços de Engenharia para Execução da Construção de 100 (Cem) Unidades de Sistema de Esgotamento Sanitario (MSD)

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    03/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de engenharia para Execução da Construção de 100 (CEM) Unidades de Sistema de Esgotamento Sanitario (MSD).

    11B2E842-9358-1877-F56113F866687F6C.pdf

    02/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de engenharia para execução da construção de 100 (Cem) Unidades de Sistema de Esgotamento Sanitário (MSD).

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    30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 166/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de recarga de cartuchos e toners, bem como a manutenção de micros para todas as secretarias da prefeitura de Ribeira do Amparo. (Contratada: RPBI Informática Ltda).

    0FDD3C74-E4BC-D2A7-6A7918978697780F.pdf

    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 165/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene em geral destinado para as várias Secretarias de Ribeira do Amparo. (Contratada: Gama & Fonseca Com. de Alimentos Ltda).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 164/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene em geral destinado para as várias Secretarias de Ribeira do Amparo. (Contratada: GI Supermercado ltda. ME).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 163/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene em geral destinado para as várias Secretarias de Ribeira do Amparo. (Contratada: Super Macedo Com. Var. Alimentos Ltda).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 162/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene em geral destinado para as várias Secretarias de Ribeira do Amparo. (Contratada: Maskate Distribuidora de Produtos Papelaria Armário Ltda).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 161/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados para alimentação escolar do ensino fundamental, pré-escolar EJA e creche do município de ribeira do amparo. (Contratada: GI Supermercado ltda. ME).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 160/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados para alimentação escolar do ensino fundamental, pré-escolar EJA e creche do município de ribeira do amparo. (Contratada: Gama & Fonseca Com. de Alimentos Ltda).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 159/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados para alimentação escolar do ensino fundamental, pré-escolar eja e creche do município de ribeira do amparo. (Contratada: Pedro Carlos Ramos Silva Junior ME).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 153/2011 - Objeto: Aquisição de (01) um veículo utilitário tipo van destinado para a secretaria de saúde do município de ribeira do amparo. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 153/2011 - Objeto: Contratar de empresa para realizar serviço de limpeza e conservação de ruas publicas, esgoto, canteiros, pintura de meio fio e poda de árvores para o Município de Ribeira do Amparo.(Contratada: Odilon Urbano Nascimento Rocha).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 149/2011 - Objeto: Contratação de empresa para elaborar projetos de obras e reformas em geral, bem como acompanhamento e fiscalização. (Contratada: engenhar ? engenharia, arquitetura, urbanismo, planejamento e construções ltda).

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    29/03/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 0062011 ? Objeto: Homologação da Inexigibilidade de Licitação Contratação de empresa para elaborar projetos de obras e reformas em geral, bem como acompanhamento e fiscalização.

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 113/2011 - Objeto: Consultoria, acompanhamento e instalação aos programas da saúde, SINASC, SINAM, SIAB, CNES, dentre outros. (Contratada: jidailde Matos Pinheiro).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 138/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de realização da jornada pedagógica de 2011 com palestras e oficinas. (Contratada: JS Empreendimento Educacionais ltda).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 141/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de realização da jornada pedagógica de 2011 com palestras e oficinas. (Contratada: JS Empreendimento Educacionais ltda).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 146/2011 - Objeto: Aquisição de gênero alimentícia destinado na alimentação dos professores que participaram da jornada pedagógica de 2011 deste município. (Contratado: Super Macedo Comercial Varejista de Alimentos ltda).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 150/2011 - Objeto: Contratação dos de DJ e mestre de cerimônia no encontro de estudos da jornada pedagógica de 2011 no município de ribeira do amparo. (Contratado: Silvo Dantas Leal).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 145/2011 - Objeto: Contratação dos de DJ e mestre de cerimônia no encontro de estudos da jornada pedagógica de 2011 no município de ribeira do amparo. (Contratado: Silvo Dantas Leal).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Retificações - Resumos dos Contratos Nº 122/2011 - Objeto: contratação dos Serviços de exames laboratorial, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. (Contratada: JC Ribeiro dos Santos Diagnóstico Laboratório ? Bio Exame).

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    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Retificações - Resumos dos Contratos Nº 114/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e concessão de uso para ser utilizados nos setores, bem como instalação do banco de dados e do sistema para a Prefeitura de Ribeira do Amparo. (Contratada: Simone Moraes da Silva).

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    29/03/2011 - Inexigibilidade - Retificação de Aviso - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2011 - Objeto: Prestar serviços de realização da jornada pedagógica de 2011 com palestras e oficinas. (Contratação: JS Empreendimento Educacionais Ltda).

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    29/03/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2011 ? Objeto: Consultoria, acompanhamento e instalação aos programas da saúde.

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    24/03/2011 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço nº 004/2011 ? Objeto: Contratação dos Serviços de engenharia para execução da obra de Pavimentação de Ruas no Município de Ribeira do Amparo ? Bahia. (Empresa: Triangulo Construções e Incorporações Ltda).

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    23/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do Mês de Fevereiro de 2011

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    16/03/2011 - Outros - - Ordem de Serviço N° 002/2011 - Autorizar a citada empresa, a partir desta data, iniciar os serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação de ruas no município de Ribeira do Amparo - BA. (Empresa vencedora: Triangulo Construções e Incorporações Ltda.).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de contratos - Contrato Nº. 112/2011 - Processo Nº 032/2010 ? convite Nº. 017/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação do prédio da merenda escolar do ensino fundamental, bem como os prédios escolares do ensino fundamental do município de ribeira do amparo.(contratadA: Nascimento & Silva Serviços de Transportes e Construções Ldta).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Contrato Nº. 127/2011 - Processo Nº 141/2010 - Pregão Presencial Nº. 023/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos odontológicos para atender a demanda dos PSF?S deste município.(Contratada: CS Med. Produtos).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Contrato Nº. 133/2011 - Processo Nº 041/2011 - Dispensa De Serviço Nº. 032/2011 - Objeto: prestar de serviços de exames eletrocardiograma para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Amparo. (Contratada: Televida - Centro Especializado de Telediagnosticol).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - <br> - Resumos de Contratos - Contrato Nº. 113/2011 - Processo Nº 026/2011 ? Inexigibilidade Nº. 003/2011 - Objeto: prestar serviços de prestar serviços de Consultoria, Acompanhamento e Instalação aos Programas da Saúde, SINASC, SINAM, SIAB, CNES, dentre outros.(Contratada: Jidailde Matos Pinheiro).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos De Contratos - Contrato Nº. 102/2011 - Processo Nº 019/2011 ? Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnico Pública Administrativa na Gestão de Contratos. (Contratada: 3L Assessoria E Consultoria Administrativa Ltda).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2011 - Contratação empresa 3L Assessoria E Consultoria Administrativa Ltda.

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Contrato Nº. 130/2011 - Processo Nº 036/2011 - Inexigibilidade Nº. 004/2011 - Objeto: prestar serviços de exclusividade para apresentações artísticas das Bandas: Magnata do Brega, MIP RAÇA, Forró Puro Desejo e kbsão e seus teclados nos festejos da tradicional festa da padroeira deste município firmados com a prefeitura municipal de Ribeira do Amparo.(Contratada: Minha Região Assessoria, Consultoria, produções entretenimento Ldta).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - <br> - Ratificação de Resumo de Contratos - Contrato Nº. 137/2011 - Processo Nº 040/2011 -Despensa De Serviço Nº. 031/2011 - Objeto: contratação dos serviços de correio para a Secretaria de Administração no mês de janeiro do exercício de 2011. (Contratada: Correios ? Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - <br> - Resumos de Contratos - Contrato Nº. 133/2011 - Processo Nº 041/2011 ? Despensa De Serviço Nº. 032/2011 - Objeto: referente à locação de imóvel cujo será destinado à sede da delegacia de ribeira do amparo policia civil da Bahia departamento de policia do interior 25ª cooperem/ Euclides da cunha - BA. (Contratada: Ana Maria de Jesus).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - <br> - Resumos de Contratos - Contrato Nº. 119/2011 - Processo Nº 027/2011 - Despensa De Serviço Nº. 020/2011 - Objeto: serviço prestados é de manutenção dos ônibus que presta serviços ao ensino fundamental deste município.(Contratada: Expedito Bernardo da Costa).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - <br> - Resumos de Contratos - Contrato Nº. 115/2011 - Processo Nº 023/2011 - Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e concessão de uso para ser utilizados nos setores, bem como instalação do banco de dados e do sistema para a Prefeitura de Ribeira do Amparo.(Contratada: Staf Tecnológico Ldta).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - <br> - Retificação de Resumos de Contratos - CONTRATO Nº. 005/2011 - Processo Nº 145/2010 - Inexigibilidade Nº. 027/2010 Objeto: Contratação de Empresa para realizar o serviço de consultoria e assessoria técnico-contábil para o exercício de 2011 deste município. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Contrato Nº. 114/2011 - Processo Nº 023/2011 - Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software e concessão de uso para ser utilizados nos setores, bem como instalação do banco de dados e do sistema para a Prefeitura de Ribeira do Amparo.( Contratada: Simone Moraes da Silva).

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    03/03/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2011 - Contratação empresa Minha Região Assessoria, Consultoria, produções entretenimento Ldta

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    03/03/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2011 - Para prestar serviços de Consultoria, Acompanhamento e Instalação aos Programas da Saúde, SINASC, SINAM, SIAB, CNES, dentre outros.

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    03/03/2011 - Inexigibilidade - Aviso de licitação pregão presencial 006/2011 - Objeto a aquisição de pneus, bem como contratação dos serviço de alinhamento e malaceamento em veículos das diversas secretarias do municipio de ribeira do amparo. Horário pra adquirir o edital.

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    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Processo nº 055/2011 - Tomada de Preço nº. 004/2011 - Contrato nº. 1782011 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Pavimentação de Ruas no Município de Ribeira do Amparo-BA, conforme contrato de repasse nº 0313092-29/2009, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo. (Contratada: Triangulo Construções e Incorporação Ltda.) &#8195;

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    31/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

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    30/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2010 - Objeto: Aquisição de material eletrico, para atender a demanda dos diversos orgãos da administração, bem como a iluminação publica deste municpio.

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    29/03/2010 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Julgamento das Propostas de Preços e documentação de Habilitação - Pregão Presencial 008/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de ultrasonografia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto n.º 189, de 01 Março de 2010 - Nomeia o Sr. Gilson Santos Souza, para o cargo de assessor de gabinete do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

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    18/03/2010 - Decretos - Decreto n.º 258, de 01 Março de 2010 - Designa o Sr. Gilson Santos Souza, para exercer suas funções trabalhistas na agencia de correios comunitária no distrito de raspador, município de ribeira do amparo e fixa outras providências.

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    16/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2010 - Objeto: contratação de empresa para realização de exames de ultrasonografia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude.

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    16/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude.

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    04/03/2010 - Outros - Ordem de Serviço n° 001/2010 - Autoriza a citada empresa, a partir desta data, iniciar os serviços de construção da unidade básica do PSF no povoado Canas deste município.

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    31/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

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    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

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    12/03/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Edital Tomada de Preço nº 001/09 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.

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  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

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    29/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

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    02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.

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    02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato Nº. 264 e 256/2012.

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    02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº. 028, 178 e 449/2011.

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    02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº. 221/2012.

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2011

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    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2011.

    E95004EB-F81E-B008-50B49E21B4FDE6AD.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

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    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011.

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    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 558, de 30 de Novembro de 2011 - Rescindir contrato dos servidores abaixo enumerados do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25B1B-9870-EE19-FA8021A00E5888C0.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 559, de 30 de Novembro de 2011 - Exonera servidores dos cargos comissionados na Prefeitura do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25BFC-F61B-BBAC-E506FA283DDE9470.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 568, de 23 de Dezembro de 2011 - Retificação do decreto nº533/2011, onde se lê Diretor do Departamento de Administração Escolar, lê-se Diretor do Departamento da Educação Infantil fixa outra providências.

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    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 569, de 30 de Dezembro de 2011 - Exoneração de Taise da Conceição Silva dos Santos, do Cargo de Secretario do Departamento de Administração Escolar; Jocival Conceição de Jesus do Cargo de diretor do departamento de Educação Infantil; José Evanilson de Sousa Araujo do Cargo de coordenador do departamento Pedagógico da Secretaria de educação do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25C2F-016F-6FCF-2FB272D811AF810B.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 570, de 30 de Dezembro de 2011 - Nomeação de Irene Oliveira de Souza, ao Cargo de coordenadora DO departamento Pedagógico da Secretaria de Educação (Sede) e Jocival Conceição de Jesus para o cargo de Secretario do departamento de Administração escolar do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25C41-C256-A4FB-5D40C3A18AB569B7.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 571, de 19 de Janeiro de 2012 - Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25C68-C134-FF1E-0C210D90B7A411F8.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 572, de 25 de Janeiro de 2012 - nomeação dos membros do conselho municipal de Saúde do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25C7E-B421-7906-55D437D5D09FEB51.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Resumo de Contrato nº 449/2011 - Tomada de Preço nº 008/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas do distrito de Boa Hora no Municipio de Ribeira do Amparo. (Contratada: COE Construções e Empreendimentos Ltda ME).

    D3C25C94-F9E7-6D6E-04333B51E4EA69BB.pdf

    27/01/2012 - Decretos - Decreto nº 567, de 23 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2012, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

    AD6A8AAE-C26D-E2E5-8B0AD7D9A28FAD93.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial N° 001/2012

    DC6C8AFC-E3CD-4703-D9900E3E17053C9B.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial N° 002/2012

    DC6C8B11-C3B2-50A1-88C7671EEC73A57E.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial N° 003/2012

    DC6C8B2A-FB85-4304-AF42DBB436A5F0D7.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial N° 004/2012

    DC6C8B3B-A701-5196-369366A731822FDD.pdf

    25/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 315/2011 - Convite Nº. 017/2011.

    D520844D-A02A-7836-FFB08584D0ABFF76.pdf

    25/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 308/2011 - Pregão Presencial Nº. 033/2011 - CONTRATO Nº. 438/2012.

    D5208490-E480-8F7B-22EBB29BB858F299.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Contrato Pregão Presencial Nº 035/2011 ? Contrato Nº. 484/2011.

    D52084B0-0649-55B9-FCAA4D59CFC1C5F3.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2012.

    D52084C0-0AFA-A95C-74AADCA0D9EBA337.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Contrato Pregão Presencial Nº 035/2011 ? Contrato Nº. 485/2011.

    D52084D0-D074-AEB1-D5DA34C19067B9EF.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2012.

    D52084E1-9BAA-3C8A-9722F3BA46E6EA83.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Contrato Pregão Presencial Nº. 031/2011.

    D520845C-96A2-7D4E-1807B76585A3B30D.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Resumos de Contratos Processo Nº 344/2011 - Pregão Presencial Nº. 036/2011 - Contrato Nº. 001/2012.

    D5208472-F59D-38D6-EED5657F004C68BE.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2012.

    D5208480-C39D-9924-B54799ACA15C5204.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2012.

    D52084A0-C274-D06D-0BF81CB4441BF5B1.pdf

    23/01/2012 - Leis - Lei Municipal N.º64, de 20 de Janeiro de 2012 - Altera o anexo II e IV da Lei Municipal 001B/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Ribeira do Amparo e a Lei Municipal 006B/2006, que cria a Controladoria na estrutura da Câmera Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providencias

    7BFD5BD9-DA9D-6B3D-A61C03F10838A2B9.pdf

    23/01/2012 - Leis - Lei Municipal N.º65, de 20 de Janeiro de 2012 - Institui os valores para viagens e serviços do legislativo e de interesse do Município e dá outras providencias.

    7BFD5BF1-B971-1CC5-2C3C2DCB0683963D.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 002/2011 - Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde do 1º e 2º trimestre de 2010.

    7252D9FF-A876-5FB8-5210CEFEC995E041.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 003/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde e o Plano de Ação da Vigilância Sanitária e Ambiental do ano de 2011.

    7252DA18-C988-6375-ED12DE225F80857E.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 004/2011 - Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde do 3º e 4º trimestre do ano de 2010.

    7252DA37-0C99-138D-D1FA008FD1545711.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 005/2011 - Constitui das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde.

    7252DA4D-9D5E-957F-94140C305BDA57FB.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 006/2011 - Aprovação de Relatório de Gestão do ano de 2010.

    7252DA64-C1AE-E365-AA4A708AFB8E67E4.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 007/2011 - Aprova a Dotação Orçamentária pelo Conselho Municipal de Saúde/2011

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    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 008/2011 - Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde do 1º trimestre do ano de 2011.

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    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 009/2011 - Constitui a Comissão Eleitoral para eleição da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal de Saúde.

    7252DAAF-E617-E411-304AFADA6A0CC0F0.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 010/2011 - Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde do 2º trimestre do ano de 2011.

    7252DAD3-EF52-3653-881A28F55574DCA9.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 011/2011 - Aprova o Termo de Compromisso Municipal relativo ao Programa de Saúde na Escola - PSE.

    7252DAE8-D5C0-15E6-967F0573FEBDE401.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 012/2011 - Aprova o Regimento Eleitoral para o Biênio 2011-2013.

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    18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 485/2011 - Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo (Contratada: G.D. Macedo & Cia Ltda.).

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    18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Resumo de Contrato nº. 482/2011 - Objeto: elaboração e desenvolvimento do projeto de hortas comunitárias amparense, inclusão produtiva, desenvolvimento e segurança alimenta (Contratada: Jafer Menezes Álvares).

    7252DB29-E2D6-1DFD-EB4CD5B26295D3DB.pdf

    18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 484/2011 - Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo (Contratada: G.D. Macedo & Cia Ltda.).

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    18/01/2012 - Outros - Ofício nº 709/2011 - Solicita a publicação das Resoluções do Conselho Municipal de Saúde no site oficial da Prefeitura de Ribeira do Amparo.

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    12/01/2012 - Outros - Edital de Convocação de nº 003 de 12 de Janeiro de 2012 - Torna Público a Convocação dos Candidatos Classificados.

    3BCF8861-F347-4674-F06CCD56EC25952E.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 397/2011

    9F84AC75-F534-1CE2-065FE8876EBEC61D.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 408/2011

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    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 399/2011

    9F84ACAE-C5D1-2015-9C802B73D86A2EC1.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Resumo de Contrato Nº 001/2011

    9F84ACC9-93C8-E477-A8844F39D3497FE6.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 153 e 241/2011

    9F84ABFB-B281-41AA-60FF339F8BD5D47F.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 010/2010

    9F84AC15-A936-DF9D-53C6ABD2F0110FD9.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 400/2011

    9F84AC3D-C60B-352C-6789FD486B809CE5.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 411/2011

    9F84AC59-AF10-E81B-970A5506C6F36F4B.pdf

    09/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 564, de 01/12/2011 - Nomeia e designa membros titulares e suplentes para compor a comissão permanente de licitação, bem como pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do município de ribeira do amparo r fixa outras providencias.

    9C3A1724-918B-1233-31B8FD69A2D4EE7E.pdf

    06/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Dispensas do mês de Dezembro/2011.

    0DE64C76-D6C5-1038-F58465CD6842D67D.pdf

    05/01/2012 - Outros - Edital de Abertura Nº. 01/2012 - Concurso Público.

    D3AA7F61-D2C5-5505-52C87E08EC4E6617.pdf

    31/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 23, de 30 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2011, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

    E2BD17C0-1A64-71E6-4CA511F6BBD2DF58.pdf

    29/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 002/2010 - Contratação de empresa para os serviços de engenharia para exercução de reforma e ampliação de PSF do Municipio de Ribeira do Amparo. 

    C7F9886D-A679-1D35-37D4056E8E173DB8.pdf

    29/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2010 - Contratação de empresa para realizar os serviços de engenharia para exercução de reforma da quadra poliesportiva da escola municipal Antonio Garcia Neto - distrito raspador do Mucípio de Ribeira do Amparo - Ba..

    C7F988B9-9719-F10B-A5ECE7503FF47EF4.pdf

    28/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de (01) um veículo utilitário tipo van destinado para a secretaria de saúde do municipio de Ribeira do Amparo

    CE4FD3AD-1A64-71E6-4CCE32A1AA38A201.pdf

    28/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação tomada de Preço nº. 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de engenharia para exercução de reforma e ampliação de psf?s do municipio de Ribeira do Amparo - Ba

    CE4FD3BC-1A64-71E6-4C357427CD3ACC90.pdf

    28/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de engenharia para exercução de reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Antonio Garcia Neto - distrito raspador do municipio de Ribeira do Amparo - Ba

    CE4FD3CC-1A64-71E6-4C51D06BB3AE504B.pdf

    24/01/2011 - Leis - Lei Municipal n° 048, de 24 de Janeiro de 2011 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

    B9E9A21C-1125-A47E-CD5933E9CC42B1DF.pdf

    21/01/2011 - Outros - Citação por Edital - Cita a servidora, Sr. LEOGENILDA ALVES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação, para, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação deste, comparecer em uma das uma das salas do prédio da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo no endereço acima, onde funciona provisoriamente a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no endereço acima, a fim de apresentar Defesa Inicial por escrito no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2010 a que responde, sob pena de REVELIA.

    AB3EA453-1125-A47E-CDB7C7CC1DEC33D5.pdf

    20/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço 001/2011 ? Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação de ruas no município de Ribeira do Amparo ? BA.

    A34C264E-1125-A47E-CDAF8E70FF2EA11E.pdf

    19/01/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Retificação da Inexigibilidade - Onde se lia Inexigibilidade 001/2011, agora lê: Inexigibilidade 027/2010.

    A11321E9-1125-A47E-CD292B35240D5646.pdf

    19/01/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Prestar serviços de consultoria jurídica na área de direito administrativo municipal. (Contratada: Simas e Couto Advogados Associados).

    A11321F9-1125-A47E-CDA5752DF99D1F72.pdf

    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 005/2011 - Objeto: Prestar serviços de consultoria e assessoria técnico-contábil para o exercício de 2011. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).

    A112F2F9-1125-A47E-CD78D7473E5C47E8.pdf

    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 009/2011 - Objeto: Prestar serviços de consultoria jurídica na área de direito administrativo municipal. (Contratada: Simas e Couto Advogados Associados).

    A112F2DA-1125-A47E-CD4CF437E29F7DE9.pdf

    19/01/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 027/2010 - Objeto: Prestar serviços de consultoria e assessoria técnico-contábil para o exercício de 2011. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).

    A112F2EA-1125-A47E-CD4988FDB83518BE.pdf

    19/01/2011 - Portarias - Portaria SME n° 001/2011 de 10 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre o calendário letivo do ano de 2011, e fixa outras providências.

    9ED4CBE2-1125-A47E-CD5B3A8E278FBB86.pdf

    18/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 022, de 30 de dezembro de 2010 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

    9B511613-1125-A47E-CD3D37BC2F7B6FDD.pdf

    17/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 009/2011 - Objeto: Prestação dos serviços, pela contratada, de consultoria e assessoria técnico-contábil. (Contratada: Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda)

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    17/01/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-contábil. (Empresa: Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda)

    9562C154-1125-A47E-CD5F0FABFDD4F45E.pdf

    17/01/2011 - Tomada de preço - Aviso do Edital da Tomada de Preço 001/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação de ruas no Município de Ribeira do Amparo - BA.

    9457CBF5-1125-A47E-CD88889D3F3F9CC1.pdf

    14/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 001/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para exercução da obra de pavimentação de ruas no Municipio de Ribeira do Amparo ? BA.

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    12/01/2011 - Leis - Lei Municipal n° 045 de 29 de Dezembro de 2010 - Altera e Suprime artigos alíneas e parágrafos da Lei Municipal n° 019 de 06 de Novembro de 2009 e da providência correlatas.

    7C1CEB4C-1125-A47E-CD201F11A2C09775.pdf

    12/01/2011 - Leis - Lei Municipal n° 46, de 29 de Dezembro de 2010 - Autoriza a concessão de abono aos ocupantes de cargos integrantes do Magistério Público Municipal da Educação Basica e da outras providências.

    7C1CEB5C-1125-A47E-CD6E72B55245C3F1.pdf

    12/01/2011 - Leis - Lei Municipal n° 047, de 29 de Dezembro de 2010 - Modifica o parágrafo 2° do artigo 1° da Lei Municipal n° 036/2010, e dá outras providências correlatas.

    7C1CEB6B-1125-A47E-CD90108FF18D48E2.pdf

    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n°. 064 de Dezembro de 2010 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos de divida ativa em 31.12.2010. com a finalidade de verificar a posição dos inscritos da ativa tributaria e não tributaria, os recebimentos, cancelamentos, prescrições, atualizações e juros, nos moldes da resolução 1060/05 do TCM

    7C1CEB7B-1125-A47E-CDCA848432EDAE31.pdf

    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n°. 065, 06 Dezembro de Dezembro de 2010 - Fica constituída a comissão para apuração dos saldos de divida flutuante e do ativo realizável com a finalidade de verificar a comprovação documental dos valores registrados até 31.12.2010 nas respectivas contas.

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    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n°. 066, de 06 de Dezembro de Dezembro de 2010 - Fica constituída a comissão para apuração dos saldos de divida fundada em 31.12.2010 com a finalidade de verificar a posião dos valores inscritos na divida fundada interna e extrema, demonstrando os pagamentos e amortizações, as inscrições, cancelamentos, atualizações e juros ocorridos em 2010 nos moldes da Resolução 1060/05 do TCM

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    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n°.067, de 06 de Dezembro de 2010 - Fica Constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Moveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31.12.2010, com o intuito de identificar as aquisições baixas, alienações e incorporações por doações ocorridas no período

    7C1CEBAA-1125-A47E-CDFFF7D9BFF057AE.pdf

    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n° 069, de 06 dezembro de Dezembro de 2010 - Fica constituída a comissão para o levantamento de caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos e caixa e brancos) existentes em 31.12.2010 na entidade.

    7C1CEBB9-1125-A47E-CD4CAD0B8A15ABE3.pdf

    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n° 069, de 06 dezembro de Dezembro de 2010 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios com a finalidade de efetuar o levantamento dos valores correspondente aos precatórios a pagar, integrantes da Divida Fundada da entidade em 31.12.2010, nos moldes da Resolução 1060/05 do TCM.

    7C1CEBC9-1125-A47E-CD91589B364D86C9.pdf

    05/01/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 043, de 03 de Dezembro de 2010 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Micro empreendedor Individual e dá outras providências.

    5AD347B7-1125-A47E-CDCFE36F0EA78D57.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3°quadrimestre 2009

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    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

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    27/01/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Modalidade de licitação: Carta Convite - 001/2010 - Objeto: locação de máquinas e caminhão basculante (caçambas), destinados a recuperação de estradas vicinais, conforme especificações contidas neste edital

    187A8EFF-1125-A47E-CD65E58B25EF3899.pdf

    21/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/10 ? Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município.

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    20/01/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 033, de 14 de janeiro de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.

    A2121D99-C5A6-0E88-8935C2CF12F12538.pdf

    20/01/2010 - Tomada de preço - Errata Aviso de Licitação - Errata 01: Editais Tomadas de Preços nºs 001/10 e 002/10.

    A2121DB3-AC20-5443-953E337A67CD6AF0.pdf

    19/01/2010 - Outros - Citação por Edital - Cita o Sr. Oliroval Santos Moreira Junior, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da última publicação deste, comparecer em uma das salas da Prefeitura de Ribeira do Amparo, onde funciona provisoriamente a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

    C004A351-AB35-B59D-B31D1837C618DA01.pdf

    08/01/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 032/2010, de 07 Janeiro de 2010 - Cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de concurso público e para ingresso no serviço público e dá outras providências.

    F08F0605-1125-A47E-CD6CB53E30A08704.pdf

    05/01/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para o exercício de 2010.

    0F307EA6-1125-A47E-CDB11677E04158E6.pdf

    05/01/2010 - Tomada de preço - Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preços nº. 002/2010 - Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família no povoado de Canas, Zona rural, Ribeira do Amparo/BA.

    0F307EB6-1125-A47E-CD2D1A1FA697120A.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    05/12/2019 - Decretos - Decreto Nº. 040, de 26 de Novembro de 2019 - Disciplina as ações de responsabilidade da administração pública municipal e organiza as atividades alusivas aos festejos de Santa Luzia Padroeira do Povoado Raspador no ano de 2018, e dá outras providências.

    6A7783E8-D0B2-0B3D-B1483CCD8B8119ED.pdf

    05/12/2019 - Portarias - Portaria SME Nº 037/2019 de 03 de Dezembro de 2019 - Orienta sobre a concessão de Licença Prêmio, e fixa outras providências.

    6A77840D-9477-46AD-D7382AA267737E40.pdf

    02/12/2019 - Decretos - Decreto nº 13 de 01 de outubro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    C33187F7-E7E1-8F67-78C903D89C9020E5.pdf

    02/12/2015 - Decretos - Decreto Nº. 032 de 01 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração da Funcionária para o cargo em comissão que indica do Município de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia.

    D9CFF07E-E574-B5C5-F4F65781A0AEB714.pdf

    28/12/2012 - Leis - Lei Nº 106, de 26 de Dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Amparo, para o exercício financeiro de 2013 e determina outras providencias

    D220DFBB-B008-ECF9-CAC5DC9E9F8749B4.pdf

    27/12/2012 - Leis - Lei Nº. 106, de 26 de dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Amparo, para o exercício financeiro de 2013 e determina outras providencias.

    CDB8E209-CBF9-FB30-D3DDDAF13D9654F2.pdf

    21/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal N° 694, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

    6E98BF9A-DD53-AF81-B5CE9F45DF50A893.pdf

    21/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 092, de 23 de Novembro de 2012 - Dá nome à Unidade Básica de Saúde da Família Antônio Paixão de Santana, Fazenda Pimentel

    6E98BF79-9CEB-A199-EEA0E1BF49392A29.pdf

    21/12/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 - Nomeia Comissão Para o Levantamento de Caixa com Finalidade de Verificar os Valores em Caixa em 31.12.2012

    6E98BFC5-F28F-EFCA-1FB17A01C896C0D3.pdf

    19/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 698/2012

    0A8C3DEB-E98E-8475-E2FEA5EC1FF1A60D.pdf

    19/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 699/2012

    0A8C3E02-C781-DBAF-B8D297EDEC799AD6.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 093/2012

    0A8C3CA4-E2B7-2AF9-962EBB1114659D54.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 094/2012

    0A8C3CBE-004A-9784-4FC8858DE119D2FB.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 095/2012

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    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 096/2012

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    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 097/2012

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    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 098/2012

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    07/12/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato nº 436/2011 Processo Administrativo nº 193 /2012.

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    03/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 039/2012

    D062D610-E35C-CD7C-66922B2635218A91.pdf

    30/12/2011 - Decretos - Decreto Nº 566/2011, de 23 de dezembro de 2011. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

    96D45289-CD98-EBAA-FB4B0C1091691797.pdf

    30/12/2011 - Decretos - Decreto Nº 566/2011, de 23 de dezembro de 2011. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

    96D46294-B520-D701-364F5C9930B97554.pdf

    30/12/2011 - Leis - Lei N° 062/2011, de 22 de dezembro 2011. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências.

    96D4525E-9D32-23CD-17DFD504F8D2F87F.pdf

    30/12/2011 - Leis - Lei N° 062/2011, de 22 de dezembro 2011. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências.

    96D4626A-F693-B5FD-D6C27609375CDD97.pdf

    29/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal n.º 560 , de 30 de Novembro de 2011.

    64F628A6-D5C4-88FE-7D9E97D8FCD56595.pdf

    29/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal n.º 561 , de 30 de Novembro de 2011.

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    29/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal n.º 563, de 30 de Novembro de 2011.

    64F628D8-BDFD-AB74-5D7D40A763F190AE.pdf

    29/12/2011 - Leis - Lei Municipal n.º 061, de 01 de Novembro de 2011.

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    29/12/2011 - Leis - Lei Municipal n.º 063, de 22 de Dezembro de 2011.

    64F6287E-BBE1-8923-4EFFC7AEBDDFC4DD.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 017, de 12 de Dezembro de 2011.

    64F628F1-EEAA-01E6-DC8EE8B1B0D3B795.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 018, de 12 de Dezembro de 2011.

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    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 019, de 12 de Dezembro de 2011.

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    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 020 , de 12 de Dezembro de 2011.

    64F6293D-ED26-36B8-2D3A6EB8DFDCC9DB.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 021 , de 12 de Dezembro de 2011.

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    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 022, de 12 de Dezembro de 2011.

    64F62974-CD69-2DAC-4AAF672688F40B24.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 023, de 28 de Dezembro de 2011.

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    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 024, de 28 de Dezembro de 2011.

    64F629A7-9633-B797-966EDE60B3446398.pdf

    26/12/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2011 - Objeto: Contratação de bandas para realização dos festa de natal do povoado de Boa Hora do Município de Ribeira do Amparo..

    01E33024-C7DE-ADFF-92F4CF00DD5F7DD1.pdf

    23/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal Nº. 016, de 30 de novembro de 2011 - Nomeia comissão coordenadora para a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de Ribeira do Amparo - BA.

    301DE48A-F169-18EB-36C884517463183F.pdf

    21/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal N.º 561 , de 30 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2011 e em exercícios anteriores, e dá outras providências

    D47C0168-E3A1-2D12-310C64BFE1312935.pdf

    20/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Processo nº 302/2011 ? Tomada de Preço nº. 007/2011 ? Contrato nº. 435/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de reforma da arquibancada da quadra poliesportiva da Escola Municipal Antônio Garcia Neto, localizada no distrito do Raspador, município de Ribeira do Amparo. (Contratada: COE Construções e Empreendimentos Ltda).

    9FDA772D-BF5A-D530-80F0308293FA111F.pdf

    19/12/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço 009/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação com paralelepípedo com passeio de concreto a ser executado no povoado de raspador município de Ribeira do Amparo.

    61F7721F-F834-00CC-F536EBD1FC05BC6C.pdf

    16/12/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Valor do Contrato de Nº 430/2011

    C554AE5F-C6B1-2A8D-AF868908FC9D2408.pdf

    16/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial 038/2011 - Objeto: Aquisição de Materias Diversos para as Ações do Pse (Programa Saúde na Escola) do Município de Ribeira do Amparo.

    C554AE44-AF0F-6B1F-39D92147160167A6.pdf

    09/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Novembro/2011.

    6775C6CB-F3A2-36F4-9262300C20DE4446.pdf

    07/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal Nº 557, de 01 de Novembro de 2011 - Retificação do decreto nº 555/2011, onde se lê Carla Rodrigues Barbosa, lê-se Carla Rodrigues de Matos, fixa outras providências.

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    30/12/2010 - Leis - - Lei N° 44/2010 de 28 de Dezembro 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2011, e determina outras providências.

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    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para o PSE (Programa Saúde na Escola).

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    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos odontológicos para atender a demanda dos PSF?S deste Município.

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    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024/2010 - Objeto: Contratação de serviços de Ultra Sonografia para Atender a demanda dos PSF?S e do Hospital deste Município.

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    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 025/2010 - Objeto: Contratação de serviços de Exames Laboratorial para Atender a demanda dos PSF?S e do Hospital Deste Município

    2EDC0FF0-1125-A47E-CD7F87B27BA16FCF.pdf

    11/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 019/2010 - Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria de Saúde de Ribeira do Amparo ? Bahia.

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    11/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 020/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente e didático para atender as necessidades do PSE (Programa de Saúde na Escola) para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia

    E0379488-1125-A47E-CD2DAF9AAA3DB1F1.pdf

    11/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2010 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício e horti-fruti destinado aos pacientes do hospital e maternidade municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo ?Iaiá?, BEM como aos funcionários plantonistas. Para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia.

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    10/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 111/2010 - Inexibilidade Nº. 023/2010 - Objeto: Prestação dos serviços Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Santa Luzia no Povoado Raspador. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

    D2B5004C-1125-A47E-CD12255E4006F43E.pdf

    10/12/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 023/2010 - Objeto: Prestação dos serviços Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Santa Luzia no Povoado Raspador. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

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    10/12/2010 - Outros - Ordem de Serviço n° 003/2010 - A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo vem por meio deste avisar aos interessados a retificação, de publicação de Ordem de Serviço 003/2010. Onde se lia ordem de serviço do Processo Licitatório, agora lê: ordem de serviço datada em 16/11/2010.

    D04984D7-1125-A47E-CDF97E9C0A6018F4.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 019/2010 - Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria de Saúde de Ribeira do Amparo ? Bahia.

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    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 020/2010 - Aquisição de material permanente e didático para atender as necessidades do PSE (Programa de Saúde na Escola) para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia.

    D04984A8-1125-A47E-CDE03C82D603F29E.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2010 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício e horti-fruti destinado aos pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo ?Iaiá?, bem como aos funcionários plantonistas. Para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia.

    D04984B8-1125-A47E-CDCAD4AD0D6B4546.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação da Licitação Pregão Presencial - A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo vem por meio deste avisar aos interessados a retificação, de publicação de licitação. Onde se lia Tomada de Preço 01/2011, agora lê: Pregão Presencial nº. 017/2010.

    D04984C7-1125-A47E-CD67F7824F67F409.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Licitação Pregão Presencial - A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo vem por meio deste avisar aos interessados a retificação, de publicação de licitação. Onde se lia Pregão Presencial nº. 001/2011, agora lê: Pregão Presencial nº. 018/2010.

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    09/12/2010 - Carta convite - Retificação da Ordem de Serviço Nº. 003/2010 - Carta Convite Nº. 013/2010 - Em favor da empresa Santos Santana & Cia Ltda.

    CCA767A6-1125-A47E-CD6CE2833013B5F9.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 017/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para as várias secretarias de Ribeira do Amparo.

    CCA76796-1125-A47E-CD9211F5C37E2CB9.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 018/2010 - Objeto: Locação de veículos para diversas Secretarias e contratação de mão-de-obra.

    CCA767B6-1125-A47E-CD7F1AE6060FC952.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 019/2010 - Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria de Saúde.

    CCA767C5-1125-A47E-CD8E0B48954BBCDD.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente e didático para atender as necessidades do PSE (Programa de Saúde na Escola).

    CCA767D5-1125-A47E-CD4CF572FDAD8D94.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 021/2010 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício e hortifruti destinado aos pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo Iaiá.

    CCA767E4-1125-A47E-CDDB0159E9D9B284.pdf

    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 114/2010 - Tomada de Preço Nº. 003/2010 - Contrato Nº. 370/2010

    C66467AB-1125-A47E-CD8039CF8DA3A19D.pdf

    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo do Contrato - Processo Nº 118/2010 - Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Contrato Nº. 010/2010

    C664678C-1125-A47E-CD58F2EB1A8D7A00.pdf

    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo do Contrato - Processo Nº 059-b/2010 - Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Contrato Nº. 010/2010

    C664677C-1125-A47E-CDB0DB6941302778.pdf

    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 044-b/2010 - Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Contrato Nº. 010/2010

    C664676C-1125-A47E-CD89ECB3F6E191D9.pdf

    08/12/2010 - Outros - Ordem de Serviço N° 003/2010.

    C66467CA-1125-A47E-CD4E582FBCA3A93E.pdf

    08/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão presencial - Objeto: Locação de veículos para diversas Secretarias e contratação de mão-de-obra

    C664679B-1125-A47E-CD0A32F32C495412.pdf

    08/12/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustível para as várias secretarias

    C66467BA-1125-A47E-CD62ADF8B76D2428.pdf

    08/12/2010 - Portarias - Portaria Municipal nº 061 / 2010 de 27 de Outubro de 2010 - Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.

    C607EC02-1125-A47E-CDB7108B8CEF5F3F.pdf

    08/12/2010 - Portarias - Portaria Municipal nº 062 / 2010 de 27 de Outubro de 2010 - Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.

    C607EC12-1125-A47E-CDA091DFE4F9BE5A.pdf

    06/12/2010 - Leis - - Lei Municipal 036 2010 Altera e Lei 028 Referente ao Financiamento da moto niveladora Patrol.

    C2A2E137-1125-A47E-CD59B697CC2F9A92.pdf

    03/12/2010 - Leis - Lei Municipal Nº. 042, de 02 de Dezembro de 2010 - Aprova Concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

    AE04F437-1125-A47E-CD2F13CE0D6EC59F.pdf

    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 109/2010 - Objeto: Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Nossa Senhora do Amparo. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

    A39B9941-1125-A47E-CD72A19D39499441.pdf

    01/12/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2010 - Objeto: Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Nossa Senhora do Amparo. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

    A39B9932-1125-A47E-CDE329E3CF123BE5.pdf

    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato n° 034/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Construção. (Contratada: Antonio Dos Santos Araujo De Cipó Me

    ACCBC161-1125-A47E-CD204966EC94F200.pdf

    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato nº. 033/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Construção. (Contratada: Abel Alves Araujo e Companhia Ltda)

    ACCBC152-1125-A47E-CD40DE3DA285D9DE.pdf

    01/12/2010 - Concorrência pública - Resumo do Aditivo do Contrato nº. 007/2010 - Objeto: Aquisição de combustível (Contratada: Fatima Barbosa Dos Reis Silva).

    ACCBC171-1125-A47E-CDEEE0722F864D4F.pdf

    30/12/2009 - Portarias - Portaria SMECTEL. N° 014/2009 de 09 de Dezembro de 2009 - Homologa a resolução n° 04/2009 do conselho municipal de educação de ribeira do amparo, e fixa outras providências.

    5ADC2C25-1125-A47E-CD7A7025E12150A5.pdf

    30/12/2009 - Resoluções - Resolução CME Nº 04, de 02 de Dezembro de 2009 - Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia.

    5ADC2C35-1125-A47E-CD360B294540C06D.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 025/2009 ? Dispõe sobre a instituição do dia da cultura evangélica no Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F07CBB09-1125-A47E-CDF22ABDDB10B2F7.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 026/2009 ? Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento com a DESEMBAHIA ? Agência de Fomentos do Estado da Bahia S.A. a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

    F07CBB19-1125-A47E-CD506E0CF4DC6F3A.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 027/2009 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar regularização de propriedade de terreno urbano sob forma de doação e dá outras providências.

    F07CBB28-1125-A47E-CD94489B51AA6B82.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 028/2009 ? Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditos, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

    F07CBB38-1125-A47E-CDD70AC472DB0F5E.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 005/2009 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, em Conjunto com o Estado da Bahia, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.

    F07A0697-1125-A47E-CD33F2750CF4C2A6.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 006/2009 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir mensalmente com as Entidades Oficiais de Representação dos Municípios do Estado da Bahia, bem como com as CNM.

    F07A0714-1125-A47E-CDFD9DB97C97BB76.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 008/2009 ? Altera e Acrescenta dispositivos da Lei n° 001-A/2007, de 26 de Fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.

    F07A0734-1125-A47E-CD232A105C3EAF18.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 009/2009 ? Reformula o Conselho Municipal de Saúde, revogando as Leis Municipais n° 004/95 e n° 022/97 e dá outras providências.

    F07A0743-1125-A47E-CD0A9FFB7E9C1517.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 010/2009 ? Altera dispositivos da Lei n° 009/2009, de Setembro de 1998, que dispõe sobra a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

    F07A0753-1125-A47E-CD4219C186E555C0.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 011/2009 ? Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Informática Básica na Rede Municipal de Ensino no Município de Ribeira do Amparo.

    F07A0762-1125-A47E-CD68E759233D830A.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 012/2009 ? Reorganiza o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação e fixa outras providências.

    F07A0772-1125-A47E-CDC3DF7B18BBD855.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei n° 013/2009 ? Modifica os incisos I, II e III Do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 04/2009 e dá outras outras providências.

    F07A0782-1125-A47E-CD17CF816E3261CD.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei 014/2009 ? Modifica o artigo 3° e revoga o parágrafo único e o caput do artigo 8° da Lei Municipal n° 03/2009.

    F07A0791-1125-A47E-CDB1797FFB32CBCC.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei 015/2009 - Dispõe dobre a Criação da Imprensa Oficial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F07A07A1-1125-A47E-CD1EBFD60099A5E9.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei n° 016/2009 ? Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.

    F07A07B1-1125-A47E-CDEFBFC7112FDCB5.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei n° 018/2009 ? Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

    F07A07C0-1125-A47E-CD522A4E941F7738.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei n°019/2009 ? Estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Ribeira do Amparo, e dá outras providências.

    F07A07D0-1125-A47E-CD00C271F7D090EA.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 021/2009 ? Cria Pólos na Secretaria de Educação do Municipio de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F07A07DF-1125-A47E-CD52DAB117774F33.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 022/2009 ? Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

    F07A07EF-1125-A47E-CD828660F84EE789.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 023/2009 ? Dispõe acerca de alterações na organização da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

    F07A07FF-1125-A47E-CD89D722324A56A6.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 024/2009 ? Modifica o anexo I e acrescenta o parágrafo único do art. 16 da lei municipal n° 03B/2009, que dispõe sobre a criação dos cargos públicos de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Ribeira do Ampado e dá outras providências.

    F07A080E-1125-A47E-CD7FE507862521C2.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei n°002/2009 ? Dispõe sobre a Criação do Restaurante Popular no Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F07A063A-1125-A47E-CD5C03C7796892FC.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 003/2009 ? Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, em todas as áreas da Administração Municipal, nos termos do artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

    F07A0649-1125-A47E-CD84A88F88A95FDB.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 004/2009 ? Estabelece novos valores das diárias a serem pagas ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Servidores, Conselheiros Instituídos, Membros de comissões e dá outras Providências.

    F07A0659-1125-A47E-CDCFADBBEC079674.pdf

    17/12/2009 - Portarias - Portaria Municipal Nº 160/ 2009 de 14 de Dezembro de 2009 - ?Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.?

    5ADDA632-1125-A47E-CD143EBACD15C866.pdf

    17/12/2009 - Portarias - Portaria Municipal Nº 161/ 2009 de 14 de Dezembro de 2009 - ?Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.?

    5ADDA642-1125-A47E-CDCF4F11604CD674.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº 1065/09, tendo como objeto Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios em geral destinados a diversas Secretarias, Pregão Presencial n° 009/2009 (Contratado: LS Cerqueira Comercio e Representações Ltda.).

    9DA255C4-1125-A47E-CD9456190A31EB1B.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados as Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social deste Município, Pregão Presencial n° 010/2009 (Contratado: LG Comercio e Serviços Ltda.).

    9DA255D4-1125-A47E-CD87C5E184D25E2D.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto Aquisição de materiais didáticos, expediente e de escritórios em geral, destinados às secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social, que deste ficam fazendo parte para todos os fins e efeitos, Pregão Presencial n° 011/2009 (Contratado: LG Comercio e Serviços Ltda.).

    9DA255E3-1125-A47E-CDB609946E75CBC7.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, destinados aos PSFs e HPP deste Município, que deste ficam fazendo parte para todos os fins e efeitos, Pregão Presencial n° 012/2009 (Contratado: Michel Santos Ferreira).

    9DA255F3-1125-A47E-CD288F8E478877ED.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, destinados aos PSFs e HPP deste Município, que deste ficam fazendo parte para todos os fins e efeitos, Pregão Presencial n° 012/2009 (Contratado: Tuiuiu Comercial Ltda.).

    9DA25603-1125-A47E-CD90C31C34FE4BBF.pdf

    14/12/2009 - Tomada de preço - - Decisão Referente à Tomada de Preço 002/09.

    E9651ADE-9D78-1D73-4E07C33B3327ECD7.pdf

    03/12/2009 - Leis - - Lei Municipal N. 020/2009, de 18 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da prefeitura do município de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia e dá outras Providências.

    B79774A8-1125-A47E-CD227734636801DD.pdf

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar

    59C13FD5-1125-A47E-CD1935E7B0005849.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros

    59C13FF4-1125-A47E-CD51D582F1A4F73F.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites

    59C14004-1125-A47E-CD57B9B0C9C75978.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    59C13F58-1125-A47E-CDE15031D69EF853.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

    59C13F77-1125-A47E-CD8B08C40438A8EB.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

    59C13F87-1125-A47E-CDFE3AC71C03B854.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

    59C13FC5-1125-A47E-CD19E75129F568F2.htm

    17/12/2007 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F20-1125-A47E-CD1C4736C4756D09.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26E26-1125-A47E-CD59D4F611DA0F2F.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F10-1125-A47E-CD9A4CA0B0238988.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F3F-1125-A47E-CD009B8A0AB0B7A3.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F5E-1125-A47E-CD607760D35C6786.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F8D-1125-A47E-CDB0AE492008A142.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FAC-1125-A47E-CDBA0EC3F26DC4E9.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FBC-1125-A47E-CD3AB65E2D5EEB24.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FDB-1125-A47E-CD21F72F94E6BEC3.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FFB-1125-A47E-CD4E2B3CF4F5817C.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    59D2700A-1125-A47E-CD04D14947F23A56.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26DC8-1125-A47E-CD3ED9F2481914C2.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26DE7-1125-A47E-CD23277368BAF37A.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26E07-1125-A47E-CDDD1B57F5B1ACAB.htm

  • 2019 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 015/2019 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes do edital.

    C7A595FE-C575-9044-A099C12193C866B8.pdf

    27/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2019 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes no edital

    C7A5961A-07CB-9A61-DBE9F89BAE1F1EBF.pdf

    13/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 038, De 04 De Novembro De 2019 ? Dispõe sobre a suspensão temporária de concessões de novos adicionais e outras vantagens similares que impliquem em aumento de despesas e dá outras providências.

    F51F5572-E812-3308-96C150FA08E1C968.pdf

    13/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 039, De 05 De Novembro De 2019 ? Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F51F5587-AF79-E0E7-2F7F41F1DAD48612.pdf

    13/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 056/2019 ? PMRA- Processo Administrativo: 067/2019 ? PMRA - Contratação de empresa especializada para execução de obras para a conclusão da construção de creche tipo B do Programa Pro Infância na sede do município de Ribeira do Amparo/ BA.

    F51F5599-DB09-B5C0-549EEDE59C2E087A.pdf

    13/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Aditivo Ao Contrato 013/2019-PMRA-Procedimento: Pregão Presencial 004/2019-PMRA - Alteração da pessoa jurídica contratada.

    F51F55A4-AFCF-A597-EA8D8AA1A41BD2CC.pdf

    11/11/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado / Tomada de Preço Nº 006/2019 ? PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para a conclusão da construção de Creche tipo B do programa pro infância na sede do Município de Ribeira do Amparo/BA, conforme Termo de Compromisso nº 9322/2014, projetos básicos e especificações apresentadas, convertido em anexos do edital.

    8F133F03-97B1-6898-E5D46FE3CC67730D.pdf

    11/11/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 ? PMRA.

    8F13432E-0524-6544-AD86D4FEBBA59733.pdf

    11/11/2019 - Tomada de preço - Extrato do Contrato N° 055/2019 ? PMRA Processo Administrativo: 059/2019 ? PMRA Tomada de Preço Nº 004/2019-PMRA - Contratada: (JW Montino Santos Eireli).

    8F1344BA-A440-E1C2-34044F3B47BE9B1C.pdf

    09/11/2015 - Leis - Lei 177/2015, de 12 de agosto de 2014.

    3E19F6CD-B3E3-2614-939BDAAA972F2885.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 011/2010

    370AF074-CAD6-2559-3D162ED083EDE4BD.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 236/2011

    370AF099-A072-0FAB-DBACECED9C9BFB0E.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 436/2011

    370AF0B4-F8C4-6B05-AD70F3486BBE9AB8.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 002/2012

    370AF0CE-B7B1-4ED6-1D82484D774C38A6.pdf

    30/11/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 038/2012

    370AF056-0024-D41E-2F5B02D4FD34B67F.pdf

    29/11/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 695, de 27 de Novembro de 2012

    315C7D77-9ED5-3AD6-9669025B5EDDF98A.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 013, de 19 de Novembro de 2012

    315C7D97-BA0F-2E19-3D18DA31D3F3FF3F.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 014, de 19 de Novembro de 2012

    315C7DC3-C8D5-7513-85806716534F3243.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 015, de 19 de Novembro de 2012

    315C7DE6-B1BF-8BBB-792E46FAB127EE10.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 016, de 19 de Novembro de 2012

    315C7E02-B94E-0B43-7D06834B32C3215A.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 017, de 19 de Novembro de 2012

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    27/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2012.

    A5CC6B95-B9B5-B1F7-ACBF4A5741C24387.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 059/2012

    672E5246-CD6E-5ACB-E6ECEBC0AAA02206.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 060/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 039/2012

    67282E78-C16A-BF5C-E34BFFA7DA727F3D.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 040/2012

    67282E98-C0F7-DEB2-41C3CF38DA79BF65.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 238/2012

    67282B85-9E37-CAB6-E32DB6CEA329799A.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 239/2012

    67282BAB-CC33-6B56-E307418A48510D3C.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 240/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 241/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 242/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 243/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 2245/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 246/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 247/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 248/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 249/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 250/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 252/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 253/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 236/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 251/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 234/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 235/2012

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    22/11/2012 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2012 - Objeto: Contratação da A Ferreira do Nascimento, para prestar serviço de contratação de bandas para realização da festa da padroeira Nossa senhora do Amparo a ser realizada no dia 24 de novembro na sede deste município.

    A006DD96-AF6E-188F-C99A62505EC99636.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 079/2012.

    9C99DCD9-AD0F-FD42-07232C37E28BF19D.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 080/2012.

    9C99DF86-EE37-CEF6-0F6514587F4C6384.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 081/2012.

    9C99E19B-FB9A-8EA8-E26884BB7E4F1164.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 082/2012.

    9C99E1BA-C781-135A-64B3EE24CCBFDD1E.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 083/2012.

    9C99E1D8-CF53-7446-173DAD2CE4ED6CE7.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 084/2012.

    9C99E1F5-F328-AF28-0D348E25E4C35B76.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 085/2012.

    9C99E214-B031-54E4-DDE5DD8A6D55FB00.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 086/2012.

    9C99E233-DDED-7B81-975B0938E1DF1E0E.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 087/2012.

    9C99E250-E6FA-C987-60DD7C403EAEE56F.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 088/2012.

    9C99E26D-DD14-2541-B3F9275847BEF671.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 089/2012.

    9C99E28C-BED5-9202-482ABE9CFC2E8106.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 090/2012.

    9C99E2AB-99A6-A9BF-D3E344D04C581963.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 091/2012.

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    07/11/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 037/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar, odontológico bem como matérias diversos para os agendes de saúde.

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    06/11/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 692, de 01 de novembro de 2012 - Anula, parcialmente, o Decreto Municipal de Nº 689 de 31 de outubro de 2012, no tocante a exoneração da servidora Edileuza Maria Santana e fixa outras providencias.

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    06/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 078/2012, de 06 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Ribeira do Amparo - BA, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

    6644D0AC-D1AE-F8B9-93270258F6D0C7AE.pdf

    30/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

    995CC0ED-DF83-64CC-850E6488500E94C3.pdf

    30/11/2011 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2011.

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    29/11/2011 - Outros - Edital de Intimação - Intima o requerido Sr. Marcelo Silva Brito.

    5C5C76B5-B49D-0401-BD55B421CF132DD5.pdf

    29/11/2011 - Outros - Certidão - Apresentar defesa na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização acerca das contas da Prefeitura de Ribeira do Amparo.

    5C5C76D0-C40A-5630-BD7DEE834CAF0E2B.pdf

    24/11/2011 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 555 de 01 de Novembro de 2011 - Nomeia Carla Rodrigues Barbosa para o cargo da diretora do departamento do ensino fundamental I do município.

    6509E5AA-FBF3-3CF5-E754941DEFB6600C.pdf

    24/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 48/2011 - Em favor da empresa SEPROD - Serviços de Processamento de Dados Ltda.

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    24/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos de Novembro/2011.

    6509E73F-0F36-3290-4E027495449890AD.pdf

    24/11/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 002/2011 de 21 de Novembro de 2011.

    6509E5FE-B88F-B739-552715370F78EBAB.pdf

    24/11/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 008/2011 - objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de engenharia, para execução da obra de pavimentação e drenagem do distrito de Boa Hora, deste município.

    50B56DE5-EBF6-A80F-9B6E519C46C79AAF.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 008/2011.

    279FDCB8-EDB8-111C-2C2EB60B11CCADBE.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 4247/2011.

    279FDC9E-919B-6EB3-8ADFA0659B577199.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 4247/2011.

    279FD10E-E0FA-612E-E7B4D716862A8AB7.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 008/2011.

    279FD129-F3A3-89DA-8DCB6574B757B72A.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 419/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 414/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 426/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 416/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 425/2011.

    2799A770-F010-CF53-3820065FB11C9972.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 424/2011.

    2799A78F-00F3-3F29-4F5DC2849F2B88C7.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 421/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 427/2011.

    2799A7DE-D6E9-05A6-6037743A888F4705.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 418/2011.

    2799A7FC-05F0-8568-8E4ED16698BE3674.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 420/2011.

    2799A817-BBC0-1362-B7AE06B7FCA3E62E.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 422/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 4247/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 008/2011.

    2799A87D-ECA4-408E-36F99FD1A00F9DDF.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 413/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 412/2011.

    2799A8C5-FE42-3E2C-69ABBBCA707CB3B6.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 430/2011.

    2799A8E3-A2DC-6F9C-1753578F24BB322F.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 412/2011.

    2799A906-D21C-E9B7-FE15A28D82B52EA0.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 415/2011.

    2799A93B-B66F-2BE6-B1C47F3CC5EFD0BD.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 410/2011.

    2799A96F-0E70-E4B8-4BE73F27725D75E4.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 409/2011.

    2799A99C-D561-8ACC-65737E14BEAA3C23.pdf

    21/11/2011 - Outros - Edital de Convocação de nº 002 de 21 de Novembro de 2011 Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2011.

    C6B75131-0580-4795-6D2059629063A6CD.pdf

    17/11/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação da Numeração do Resumo de Contrato nº 201/2011 Carta Convite nº. 014/2011.

    F3DC9855-BD22-2424-35C73AE460DC128A.pdf

    11/11/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e processamento de notas objetivando o preenchimento de vagas do quadro efetivo da prefeitura municipal de Ribeira do Amparo.

    B5E360B1-F274-3327-7A15F1F342D4EFA2.pdf

    11/11/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2011 ? Empresa: Consultoria, Treinamento e Assessoria Ltda

    B5E360CE-900D-961F-92D8B18B658E15A6.pdf

    10/11/2011 - Leis - Lei Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2011 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município, e dá outras providências.

    8AC79293-F0AC-A356-93AB6BC9F12C36E9.pdf

    04/11/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumo de Contrato de nº 408/2011 - Objeto: Aquisição de material de construção em geral destinado para as varias secretarias municipais de Ribeira do Amparo. (Contratada: Pedrito material de construção Ltda).

    53329FBE-A459-75A4-EE6B311BEB978EAC.pdf

    04/11/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Resumo de Contrato de nº 322/2011.

    5332A022-A49C-F80E-E3F9BBB0B9F63FDA.pdf

    03/11/2011 - Tomada de preço - Aviso de Retificação do Processo Licitatório Tomada de Preço N° 007/2011 ? Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de reforma da arquibancada da quadra poliesportiva da escola municipal antonio garcia neto, localizada no distrito do raspador, município de Ribeira do Amparo ? Bahia.

    1F815CE9-C97D-FBA4-D6B90367D86BB500.pdf

    03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo nº 134/2010 - Aditivo do Contrato nº 011/2010 - Objeto: Favorece a população carente oferecendo aos alunos da rede pública um serviço qualificado e eficiente para transportar os estudantes até as escolas com segurança, tendo observado que a empresa contratada prestou seus serviços com excelência de qualidade ao município durante o ano letivo de 2010. (Contratado: M. M. Andrade de Santana e Cia Ltda.).

    1C6AE362-BCD8-81B5-6AADF81DA01A6059.pdf

    03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Parecer Assessoria Jurídica - Aditivo do Contrato n° 022/2010.

    1C6AE37C-DC18-F026-2238364EAC616F32.pdf

    03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato nº. 011/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e alunos do Ensino Médio da Rede Estadual. (Contratado: M. M. Andrade de Santana e Cia Ltda.).

    1C6AE39B-CD7C-0C4A-71C97DA929E32221.pdf

    03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 011/2010 - Contrato de prestação de serviços, que entre si fazem a prefeitura municipal de Ribeira do Amparo e a empresa M. M. Andrade de Santana e Cia Ltda.

    1C6AE4C0-EE9F-BAC6-75D89964349A02B9.pdf

    30/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010

    A261CB64-1125-A47E-CD1440EBE46A769C.pdf

    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 095/2010 - Pregão Nº. 006/2010 - Contrato Nº. 021/2010

    843C76C9-1125-A47E-CDBC3C80B449BFF1.pdf

    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 092/2010 - Pregão Nº. 006/2010 - Contrato Nº. 017/2010

    843C76B9-1125-A47E-CD7A4B339A21C35D.pdf

    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 094/2010 - Pregão Nº. 006/2010 - Contrato Nº. 020/2010

    843C76A9-1125-A47E-CD7E208151A3FAC1.pdf

    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 093/2010 - Pregão Nº. 006/2010 - Contrato Nº. 018/2010

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 096/2010 - Pregão Nº. 005/2010 - Contrato Nº. 015/2010

    843C768A-1125-A47E-CD3FEA929A89BB4A.pdf

    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 098/2010 - Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Famíliar e Empreendedor Famíliar Rural. (Contratada: Maria Auxiliadora de jesus Santos)

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 098/2010 - Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Famíliar e Empreendedor Famíliar Rural. (Contratada: Pedro José de Oliveira)

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 096/2010 - Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Famíliar e Empreendedor Famíliar Rural. (Contratada: Adazio Cardoso Souza)

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 097/2010 - Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Famíliar e Empreendedor Famíliar Rural. (Contratada: Antonio Dantas de Santana)

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 079/2010 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo Destinado Para a Secretaria Municipil de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. (Contratada: Sebastião Perreira Bitencourt)

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº.074/2010 - Objeto: Prestação dos serviços. (Contratada: Recadastramento Imobiliário do municipio de Ribeira do Amparo)

    843C762C-1125-A47E-CDED599148A534A4.pdf

    27/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

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    25/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Atos de Publicações dos Termos de Contratos.

    B2D1176D-1125-A47E-CDB5FDBDB40DBF5B.pdf

    09/11/2009 - Tomada de preço - TP nº 002/09 - Objeto: Contratação de empresa especializada em terraplanagem para recuperação e manutenção de estradas vicinais. (Empresas: Triângulo Construções Ltda e UUBR Serviços Ltda).

    DF5EE62A-1125-A47E-CDC57C000DBA8DC9.pdf

    28/11/2008 - 5º Bimestre - Anexos do Relatorio Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2008

    EF835533-1125-A47E-CD90B391F3D8CF12.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    29/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 049a/2018-Pmra Pregão Presencial 008/2018 ? PMRA.- Contratada: Maria Eunice Jesus De Oliveira E Cia LTDA.

    FB1F26EC-E6EA-8994-102895038F6A6B0F.pdf

    24/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 019/2019 de 11 de Outubro de 2019 ? Determina a abertura de processo administrativo disciplinar par apuração de fatos e condutas atribuídas a servidora Valnice Maria de Santana e fixa outras providencias.

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    24/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 20/2019 de 11 de Outubro de 2019 ? Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de fatos e condutas atribuídas ao Servidor Antonio Sena dos Santos e fixa outras providências.

    F9E713E5-B8F9-11DD-41C679BCEB83FA7E.pdf

    24/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 21/2019 de 11 de outubro de 2019 ? Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de fatos e condutas atribuídas a servidora José Wilson Macedo Silva e fixa outras providências.

    F9E713FB-BACB-7CD3-DD32C2614851EC09.pdf

    24/10/2019 - Portarias - Portaria Municipal Nº 024, de 24 de Outubro de 2019 - Nomeia comissão de vistoria e avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.

    F9E7140A-D74E-ABF9-AA26B3082636FE03.pdf

    23/10/2019 - Resoluções - Resolução nº. 08/CMAS/2019 de 21 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação da implantação do programa primeira infância do SUAS no município de Ribeira do Amparo - Ba.

    BAF6E39E-DEA3-FA87-EF2B36F2178502C7.pdf

    23/10/2019 - Resoluções - Resolução nº. 009/2019 - Apreciação e aprovação com ressalvas das contas do terceiro quadrimestre do ano de 2018 da saúde municipal.

    BAF6E3B1-C9B6-A9FA-163C365427687D0C.pdf

    23/10/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado / Tomada de Preço Nº 004/2019 ? PMRA ? Empresa Vencedora: JW Montino Santos EIRELI.

    BAF6E3BE-ECBD-75A3-1E642CABCBFF84E9.pdf

    23/10/2019 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço Nº. 004/2019 ? PMRA ? Empresa: JW Montino Santos EIRELI.

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    17/10/2019 - Decretos - Decreto n° 036/2019.

    842AFB1E-F0D5-F21A-D1AD4C4ECDEF8080.pdf

    17/10/2019 - Decretos - Decreto n° 037 de 15 de Outubro de 2019.

    842AFB2E-9479-319E-558D596F629BE4D8.pdf

    11/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 34/2019, de 11 de Outubro de 2019 - Aprova o plano municipal de saneamento básico / plano setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Ribeira do Amparo, e dá outras providências.

    5B8AA056-D6F9-2760-80FD3114AB9950CB.pdf

    11/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 35, de 11 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre edital de convocação e regulamento para a realização da consulta da minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de água e esgotamento e do plano municipal de água e esgoto da sede do município de ribeira do amparo audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Ribeira do Amparo, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal Nº 11.445/2007.

    5B8AA06A-D374-5AB8-607F91EC818441D3.pdf

    11/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa - Contrato de Programa que, nos termos autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de Ribeira do Amparo e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA celebram para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada.

    5B8AA088-E694-98F6-1CB2599236E5CF7D.pdf

    11/10/2019 - Outros - Formulário para Sugestões - Consulta pública sobre a minuta do contrato de programa entre o município de Ribeira do Amparo/Ba e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

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    31/10/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 689, de 31 de Outubro de 2012

    2BC6F0DA-0AE1-6F06-C7C8874321C52D76.pdf

    31/10/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 690, de 31 de Outubro de 2012

    2BC6F0F5-A1DC-D293-809FEEF0AE61A312.pdf

    29/10/2012 - Leis - - Lei Municipal N.º075, de 27 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Ribeira do Amparo para a Legislatura de 2013/2016, e dá outras providencias.

    C479C88E-94D0-685A-6F1CEB069C61B435.pdf

    29/10/2012 - Leis - - Lei Municipal N.º076, de 27 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre o subsidio dos vereadores da câmara municipal de ribeira do amparo para a legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.

    C479C8AD-F680-A162-C2D2A6D4AB7FD6E8.pdf

    29/10/2012 - Leis - Lei Municipal N.º077, de 29 de Outubro de 2012 - Altera a redação do art. 5º, inc. I, alínea ?c?, da Lei nº 062/2011, na forma que indica e dá outras providências.

    C479C8D4-9CCB-B652-44C84417D18237E8.pdf

    29/10/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Veiculo Destinado à Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ribeira do Amparo

    C0ABF91B-BFD9-6717-E0C914C0B4C73AB1.pdf

    24/10/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 688, de 22 de outubro de 2012 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e fixa outras providências.

    C6335621-EB87-2046-AB998BD9654DF442.pdf

    23/10/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de setembro de 2012.

    8FEA1DC5-C891-8637-3560EA22F533B984.pdf

    23/10/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo de Valor do Contrato Nº 040/2012.

    8FEA1DF5-FCA6-00A0-05713255D52C851D.pdf

    23/10/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo de Prazo do Contrato Nº 071/2012.

    8FEA1E17-DA9C-10F7-6C5BD11E9A85A507.pdf

    22/10/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 687, de 22 de Outubro de 2012 - Retificação do Decreto Nº 686/2012, onde se lê Vera Lucia dos Santos, lê-se Veronice Araujo Santos, e fixa outras providências

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    11/10/2012 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial Nº. 034/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo destinado à Secretaria Municipal de Ação Social.

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    11/10/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 686, de 11 de Outubro de 2012 - Exonera servidores em cargos de comissão, do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

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    10/10/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 034/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Veiculo Destinado à Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ribeira do Amparo

    F732955E-D5E2-4F38-F5557946286CAA59.pdf

    26/10/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação de Numeração de Contrato e Valor dos Contratos do Pregão Presencial Nº. 028/2011.

    8F597E2F-ADEC-C77F-C2187F9B8FB36358.pdf

    20/10/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 201/2011 - Objeto: Aquisição de material esportivo destinado para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Cultura e Lazer. (Contratada: Sebastião Perreira Bitencourt).

    517756F3-DC8B-D088-297AA7576BAEC19F.pdf

    20/10/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Processo Licitação Pregão Presencial 031/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução e processamento de notas objetivando o preenchimento de vagas do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.

    517756D2-A90B-B916-D3A6C61F2E19E512.pdf

    19/10/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 007/2011 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Reforma da Arquibancada da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Antonio Garcia Neto, Localizada no Distrito do Raspador, Município de Ribeira do Amparo.

    123F3D4B-F4AC-D83F-1D6C23D224229A13.pdf

    10/10/2011 - Compras - Resumo de Contratos Setembro de 2011.

    4BFE36B7-D35F-2D4F-FD52C716EAB5540F.pdf

    10/10/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo de Contratos Setembro de 2011.

    4BFE36CB-FA76-F6C7-22D03FEAC19971A1.pdf

    05/10/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 059 de 28 de Setembro de 2011 - Altera a Lei Nº 44/2010 de 28 de Dezembro de 2010 na forma que indica e dá outras providências.

    59CB8958-FAB5-91AB-7E6E71222F7580B6.pdf

    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Setembro/2011.

    59CB8904-CC97-51E1-E2762EA62F59187D.pdf

    04/10/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação de Processo Licitação Pregão Presencial 032/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa federal Projovem Adolescente deste Município.

    274EA718-97F9-2BFF-13A61711114B65C3.pdf

    27/10/2010 - Outros - Previsão de Receita 2011 da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.

    EE0D25E1-1125-A47E-CD9D7BED73A1B40E.pdf

    26/10/2010 - Outros - Relatório Anual de 2009 do Censelho Gestor Municipal do Fundo de Habitação e Interesse Social.

    E86C2E5F-1125-A47E-CD316962317463E9.pdf

    22/10/2010 - Decretos - Decreto Municipal n.º 383, de 20 de Outubro de 2010 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes Indicados por cada Entidade para compor o Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social-FHIS.

    D3FD52D3-1125-A47E-CDD3BDC9EF9A47F7.pdf

    22/10/2010 - Leis - Lei Municipal n.º 041, de 19 de Outubro de 2010 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

    D3FD52C3-1125-A47E-CD2D4EF0CE1D724E.pdf

    21/10/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 040, de 19 de Outubro de 2010 - Altera Artigos e Incisos da Lei Municipal nº. 016 de 06 de novembro de 2009 e dá outras providências.

    CFF350E4-1125-A47E-CD45B0E3ACF17453.pdf

    21/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo nº 060/2010 Convite nº. 14/2010 Contrato nº. 046/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, para alimentar aos pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito ?IAIÁ?, bem como aos fucionários plantonistas (Contratada: Mercadinho e Panificadora Bom Vizinho)

    CFF35180-1125-A47E-CD65FA521C0BFF4E.pdf

    21/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo nº 060/2010 Convite nº. 14/2010 Contrato nº. 045/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, para alimentar aos pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito ?IAIÁ?, bem como aos fucionários plantonistas (Contratada: Super Macedo Comercial Varejista de Alimentos Ltda.).

    CFF35171-1125-A47E-CD6EBB25960AA306.pdf

    21/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo nº 060/2010 Convite nº. 14/2010 Contrato nº. 044/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, para alimentar aos pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito ?IAIÁ?, bem como aos fucionários plantonistas (Contratada: Gama & Fonseca Comercial Varejista de Alimentos Ltda.).

    CFF35161-1125-A47E-CD3E4DEFB305E66F.pdf

    21/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo nº 058/2010 Convite nº. 12/2010 Contrato nº. 046/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados ao Programa Federal Projovem Adolescente (Contratada: Super Macedo Comercial Varejista de Alimentos Ltda.).

    CFF35151-1125-A47E-CD09FB173B4DC94D.pdf

    21/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo nº 058/2010 Convite nº. 12/2010 Contrato nº. 045/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados ao Programa Federal Projovem Adolescente (Contratada: Gama & Fonseca Comercial Varejista de Alimentos Ltda.).

    CFF35142-1125-A47E-CDEF04EB5CAE85C7.pdf

    21/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo nº 058/2010 Convite nº. 12/2010 Contrato nº. 044/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados ao Programa Federal Projovem Adolescente (Contratada: GI Supermercado Ltda.).

    CFF35132-1125-A47E-CD8CC3C3503DAE67.pdf

    21/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo nº 059/2010 Inexibilidade nº. 16/2010 Contrato nº. 048/2010 - Objeto: Prestação dos serviços, de assessoria e consultoria no acompanhamento e gestão de contratos administrativos (Contratada: 3L Informática Assessoria e Consultoria Ltda.).

    CFF35123-1125-A47E-CDF34EA816944EA5.pdf

    21/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo nº 054/2010 Inexibilidade nº. 16/2010 Contrato nº. 042-A/2010 - Objeto: Prestação dos serviços, de assessoria e consultoria tecnica em políticas da assistência social e elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (Contratada: Paloma Bianca Ferreira Santos).

    CFF35113-1125-A47E-CDB5AEF1E82548AA.pdf

    21/10/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2010 - Objeto: Prestação dos serviços em assessoria e consultoria tecnica em políticas da assistência social e elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (Contratada: Sra. Paloma Bianca Ferreira Santos).

    CFF350F4-1125-A47E-CDDAEB578C52FB5C.pdf

    21/10/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2010 - Ratifica a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa 3L Informática Assessoria e Consultoria Ltda, para prestação dos serviços em assessoria e consultoria no acompanhamento e gestão de contratos administrativos firmados com a prefeitura municipal de Ribeira do Amparo.

    CFF35103-1125-A47E-CD36BFAD1F17451F.pdf

    20/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Inexibilidade nº. 14/2010 - Objeto: Serviços de exclusividade para apresentações artísticas das bandas e artistas: banda gatinha manhosa, zezinho da ema, picapau forrozeiro e cangaceirada do forró, nos festejos do tradicional são pedro de ribeira do amparo. (Contratada: Minha Região Assessoria, Consultoria, Produções e Entretenimento Ltda)

    CBFC46BC-1125-A47E-CD33A2D568222DBC.pdf

    20/10/2010 - Contratos e Adtivos - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2010 - Objeto: Prestação de serviços de exclusividade para apresentações artísticas das bandas e artistas: banda gatinha manhosa, zezinho da ema, picapau forrozeiro e cangaceirada do forró, nos festejos do tradicional são pedro de ribeira do amparo (Contratada: Minha Região Assessoria, Consultoria, Produções e Entretenimento Ltda)

    CBFC46AD-1125-A47E-CD41F374FBDA0ACD.pdf

    20/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Inexibilidade nº. 14/2010 - Contrato nº. 042/2010 - Objeto: Prestação dos serviços, pela contratada, de assessoria e consultoria no setor de patrimônio e tributos com elaboração normas, métodos e relatório, assim como emissão de livro tombo e regulamentação e controle da dívida ativa. (Contratada: Metha Consultoria e Assessoria Municipal).

    CBFC469D-1125-A47E-CD1931EF3E1048F1.pdf

    20/10/2010 - Contratos e Adtivos - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2010 - Objeto: Contratação da empresa, para prestação de serviços de assessoria e consultoria no setor de patrimônio e tributos com elaboração normas, métodos e relatório, assim como emissão de livro tombo e regulamentação e controle da dívida ativa, firmados com a prefeitura municipal de Ribeira do Amparo. (Empresa: Metha Consultoria e Assessoria Municipal)

    CBFC468D-1125-A47E-CD2EFFAD4C470FAD.pdf

    20/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº.048/2010 Processo nº 056/2010 Inexibilidade nº. 17/2010 - Objeto: Prestação dos serviços, pela contratada, Serviços de exclusividade para apresentações artísticas das Bandas: Banda Puro Desejo, Forro Top 10 e KBÇÃO e seus Teclados, nos festejos na Fazenda Canas no município de Ribeira do Amparo. (Contratada: Robertha Matos Dantas e Companhia ldta).

    CAB8D038-1125-A47E-CD8C6CE3B5D6086C.pdf

    20/10/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2010 - Objeto: Contratação da empresa robertha matos dantas e companhia ltda, para prestação dos serviços em assessoria e consultoria no acompanhamento e gestão de contratos administrativos firmados com a prefeitura municipal de Ribeira do Amparo.

    CAB8D028-1125-A47E-CD7A2B0DB69056D4.pdf

    05/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 052/2010 Processo nº 061/2010 ? Inexigibilidade nº 020/2010 - Objeto: Prestação dos serviços, pela Contratada: de assessoria e consultoria educacional firmados com a prefeitura municipal de Ribeira do Amparo.

    AFCF6C8E-1125-A47E-CDD6880F8F566E86.pdf

    05/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 046/2010 Processo nº 058/2010 ? Convite nº 012/2010 - Objeto: Prestação dos serviços, pela Contratada para aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados ao Programa Federal Projovem Adolecente. (Contratada: Gama & Fonseca Comercial Varejista de Alimentos Ltda).

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    05/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 045/2010 Processo nº 058/2010 ? Convite nº 012/2010 - Objeto: Prestação dos serviços, pela Contratada aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados ao Programa Federal Projovem Adolecente. (Contratada: Gama & Fonseca Comercial Varejista de Alimentos Ltda).

    AFCF6C6F-1125-A47E-CD54203095A13168.pdf

    05/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 044/2010 Processo nº 058/2010 ? Convite nº 012/2010 - Objeto: Prestação dos serviços, pela Contratada aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados ao Programa Federal Projovem Adolecente. (Contratada: GI Supermercado Ltda).

    AFCF6C31-1125-A47E-CDE7ACEFA0629413.pdf

    05/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 043-B/2010 Processo nº 051/2010 Pregão Presencial nº 015/2010 - Objeto: Prestação dos serviços, pela ? Contratada aquisição de veiculo destinado a secretaria municipal de administração. (Contratada: Disvel Distribuitora de veículos).

    AFCF6C11-1125-A47E-CD3210B2A32427D0.pdf

    05/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 043/2010 Processo nº 054/2010 ? Convite nº 013/2010 - Objeto: Prestação dos serviços. (Contratada: Santos Santana & Cia Ltda).

    AFCF6C02-1125-A47E-CDCA79B545BEB539.pdf

    05/10/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2010 ? Objeto: Ratifica a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Ednaldo Lino Vital, para prestação dos serviços de assessoria e consultoria educacional firmados com a prefeitura municipal de Ribeira do Amparo.

    AFCF6BF2-1125-A47E-CD904807275332CD.pdf

    21/10/2009 - Decretos - Decreto n.º127/2009, de 11 de Setembro de 2009 - Substiui Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providências

    928C4C91-1125-A47E-CD79B54B8D649CC9.pdf

    13/10/2009 - Tomada de preço - - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇOS Nº 002/09. - Objeto: a contratação de empresa especializada em terraplanagem para recuperação e manutenção de estradas vicinais.

    53FC7ECA-1125-A47E-CD015258E8F6F004.pdf

    05/10/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/09 - Objeto: a aquisição de Equipamentos odontológicos e hospitalares destinados aos PSFs e HPP deste município.

    26338DB2-1125-A47E-CD61F0EF7FBED0F6.pdf

    21/10/2008 - Decretos - Decreto nº. 008/2008 02 de Janeiro de 2008 - Aprova para o exercício financeiro de 2008, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

    3086E034-1125-A47E-CD65C0224A6898BE.pdf

    21/10/2008 - Leis - Lei n° 003/2007, de 25 de Julho de 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providencias.

    3086E024-1125-A47E-CDCF7F1C13BFF268.pdf

  • 2015 - DEZEMBRO

    05/12/2019 - Decretos - Decreto Nº. 040, de 26 de Novembro de 2019 - Disciplina as ações de responsabilidade da administração pública municipal e organiza as atividades alusivas aos festejos de Santa Luzia Padroeira do Povoado Raspador no ano de 2018, e dá outras providências.

    6A7783E8-D0B2-0B3D-B1483CCD8B8119ED.pdf

    05/12/2019 - Portarias - Portaria SME Nº 037/2019 de 03 de Dezembro de 2019 - Orienta sobre a concessão de Licença Prêmio, e fixa outras providências.

    6A77840D-9477-46AD-D7382AA267737E40.pdf

    02/12/2019 - Decretos - Decreto nº 13 de 01 de outubro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    C33187F7-E7E1-8F67-78C903D89C9020E5.pdf

    02/12/2015 - Decretos - Decreto Nº. 032 de 01 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração da Funcionária para o cargo em comissão que indica do Município de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia.

    D9CFF07E-E574-B5C5-F4F65781A0AEB714.pdf

    28/12/2012 - Leis - Lei Nº 106, de 26 de Dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Amparo, para o exercício financeiro de 2013 e determina outras providencias

    D220DFBB-B008-ECF9-CAC5DC9E9F8749B4.pdf

    27/12/2012 - Leis - Lei Nº. 106, de 26 de dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Amparo, para o exercício financeiro de 2013 e determina outras providencias.

    CDB8E209-CBF9-FB30-D3DDDAF13D9654F2.pdf

    21/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal N° 694, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

    6E98BF9A-DD53-AF81-B5CE9F45DF50A893.pdf

    21/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 092, de 23 de Novembro de 2012 - Dá nome à Unidade Básica de Saúde da Família Antônio Paixão de Santana, Fazenda Pimentel

    6E98BF79-9CEB-A199-EEA0E1BF49392A29.pdf

    21/12/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 - Nomeia Comissão Para o Levantamento de Caixa com Finalidade de Verificar os Valores em Caixa em 31.12.2012

    6E98BFC5-F28F-EFCA-1FB17A01C896C0D3.pdf

    19/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 698/2012

    0A8C3DEB-E98E-8475-E2FEA5EC1FF1A60D.pdf

    19/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 699/2012

    0A8C3E02-C781-DBAF-B8D297EDEC799AD6.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 093/2012

    0A8C3CA4-E2B7-2AF9-962EBB1114659D54.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 094/2012

    0A8C3CBE-004A-9784-4FC8858DE119D2FB.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 095/2012

    0A8C3CE0-DD5D-1B57-12C12BFF9B711A18.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 096/2012

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    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 097/2012

    0A8C3D0F-A086-E5D0-E19BC246016A07BF.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 098/2012

    0A8C3D25-F411-F1FB-4C68DA0D32935C8C.pdf

    07/12/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato nº 436/2011 Processo Administrativo nº 193 /2012.

    9E98B21C-C33C-B84B-4E8B3374415AFFE0.pdf

    03/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 039/2012

    D062D610-E35C-CD7C-66922B2635218A91.pdf

    30/12/2011 - Decretos - Decreto Nº 566/2011, de 23 de dezembro de 2011. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

    96D45289-CD98-EBAA-FB4B0C1091691797.pdf

    30/12/2011 - Decretos - Decreto Nº 566/2011, de 23 de dezembro de 2011. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

    96D46294-B520-D701-364F5C9930B97554.pdf

    30/12/2011 - Leis - Lei N° 062/2011, de 22 de dezembro 2011. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências.

    96D4525E-9D32-23CD-17DFD504F8D2F87F.pdf

    30/12/2011 - Leis - Lei N° 062/2011, de 22 de dezembro 2011. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências.

    96D4626A-F693-B5FD-D6C27609375CDD97.pdf

    29/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal n.º 560 , de 30 de Novembro de 2011.

    64F628A6-D5C4-88FE-7D9E97D8FCD56595.pdf

    29/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal n.º 561 , de 30 de Novembro de 2011.

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    29/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal n.º 563, de 30 de Novembro de 2011.

    64F628D8-BDFD-AB74-5D7D40A763F190AE.pdf

    29/12/2011 - Leis - Lei Municipal n.º 061, de 01 de Novembro de 2011.

    64F62865-A816-EAF2-9CE171167FC806A4.pdf

    29/12/2011 - Leis - Lei Municipal n.º 063, de 22 de Dezembro de 2011.

    64F6287E-BBE1-8923-4EFFC7AEBDDFC4DD.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 017, de 12 de Dezembro de 2011.

    64F628F1-EEAA-01E6-DC8EE8B1B0D3B795.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 018, de 12 de Dezembro de 2011.

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    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 019, de 12 de Dezembro de 2011.

    64F62923-E504-AEDE-5EA67A0E9CC965C2.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 020 , de 12 de Dezembro de 2011.

    64F6293D-ED26-36B8-2D3A6EB8DFDCC9DB.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 021 , de 12 de Dezembro de 2011.

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    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 022, de 12 de Dezembro de 2011.

    64F62974-CD69-2DAC-4AAF672688F40B24.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 023, de 28 de Dezembro de 2011.

    64F6298D-A824-5246-0501DC2DC6A61971.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 024, de 28 de Dezembro de 2011.

    64F629A7-9633-B797-966EDE60B3446398.pdf

    26/12/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2011 - Objeto: Contratação de bandas para realização dos festa de natal do povoado de Boa Hora do Município de Ribeira do Amparo..

    01E33024-C7DE-ADFF-92F4CF00DD5F7DD1.pdf

    23/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal Nº. 016, de 30 de novembro de 2011 - Nomeia comissão coordenadora para a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de Ribeira do Amparo - BA.

    301DE48A-F169-18EB-36C884517463183F.pdf

    21/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal N.º 561 , de 30 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2011 e em exercícios anteriores, e dá outras providências

    D47C0168-E3A1-2D12-310C64BFE1312935.pdf

    20/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Processo nº 302/2011 ? Tomada de Preço nº. 007/2011 ? Contrato nº. 435/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de reforma da arquibancada da quadra poliesportiva da Escola Municipal Antônio Garcia Neto, localizada no distrito do Raspador, município de Ribeira do Amparo. (Contratada: COE Construções e Empreendimentos Ltda).

    9FDA772D-BF5A-D530-80F0308293FA111F.pdf

    19/12/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço 009/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação com paralelepípedo com passeio de concreto a ser executado no povoado de raspador município de Ribeira do Amparo.

    61F7721F-F834-00CC-F536EBD1FC05BC6C.pdf

    16/12/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Valor do Contrato de Nº 430/2011

    C554AE5F-C6B1-2A8D-AF868908FC9D2408.pdf

    16/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial 038/2011 - Objeto: Aquisição de Materias Diversos para as Ações do Pse (Programa Saúde na Escola) do Município de Ribeira do Amparo.

    C554AE44-AF0F-6B1F-39D92147160167A6.pdf

    09/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Novembro/2011.

    6775C6CB-F3A2-36F4-9262300C20DE4446.pdf

    07/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal Nº 557, de 01 de Novembro de 2011 - Retificação do decreto nº 555/2011, onde se lê Carla Rodrigues Barbosa, lê-se Carla Rodrigues de Matos, fixa outras providências.

    F164B793-CC56-05B5-37CABEE339CCDBC0.pdf

    30/12/2010 - Leis - - Lei N° 44/2010 de 28 de Dezembro 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2011, e determina outras providências.

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    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para o PSE (Programa Saúde na Escola).

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    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos odontológicos para atender a demanda dos PSF?S deste Município.

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    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024/2010 - Objeto: Contratação de serviços de Ultra Sonografia para Atender a demanda dos PSF?S e do Hospital deste Município.

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    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 025/2010 - Objeto: Contratação de serviços de Exames Laboratorial para Atender a demanda dos PSF?S e do Hospital Deste Município

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    11/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 019/2010 - Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria de Saúde de Ribeira do Amparo ? Bahia.

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    11/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 020/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente e didático para atender as necessidades do PSE (Programa de Saúde na Escola) para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia

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    11/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2010 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício e horti-fruti destinado aos pacientes do hospital e maternidade municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo ?Iaiá?, BEM como aos funcionários plantonistas. Para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia.

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    10/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 111/2010 - Inexibilidade Nº. 023/2010 - Objeto: Prestação dos serviços Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Santa Luzia no Povoado Raspador. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

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    10/12/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 023/2010 - Objeto: Prestação dos serviços Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Santa Luzia no Povoado Raspador. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

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    10/12/2010 - Outros - Ordem de Serviço n° 003/2010 - A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo vem por meio deste avisar aos interessados a retificação, de publicação de Ordem de Serviço 003/2010. Onde se lia ordem de serviço do Processo Licitatório, agora lê: ordem de serviço datada em 16/11/2010.

    D04984D7-1125-A47E-CDF97E9C0A6018F4.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 019/2010 - Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria de Saúde de Ribeira do Amparo ? Bahia.

    D0498499-1125-A47E-CD44F0AD29C940E9.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 020/2010 - Aquisição de material permanente e didático para atender as necessidades do PSE (Programa de Saúde na Escola) para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia.

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    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2010 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício e horti-fruti destinado aos pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo ?Iaiá?, bem como aos funcionários plantonistas. Para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia.

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    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação da Licitação Pregão Presencial - A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo vem por meio deste avisar aos interessados a retificação, de publicação de licitação. Onde se lia Tomada de Preço 01/2011, agora lê: Pregão Presencial nº. 017/2010.

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    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Licitação Pregão Presencial - A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo vem por meio deste avisar aos interessados a retificação, de publicação de licitação. Onde se lia Pregão Presencial nº. 001/2011, agora lê: Pregão Presencial nº. 018/2010.

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    09/12/2010 - Carta convite - Retificação da Ordem de Serviço Nº. 003/2010 - Carta Convite Nº. 013/2010 - Em favor da empresa Santos Santana & Cia Ltda.

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 017/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para as várias secretarias de Ribeira do Amparo.

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 018/2010 - Objeto: Locação de veículos para diversas Secretarias e contratação de mão-de-obra.

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 019/2010 - Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria de Saúde.

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente e didático para atender as necessidades do PSE (Programa de Saúde na Escola).

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    09/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 021/2010 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício e hortifruti destinado aos pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo Iaiá.

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    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 114/2010 - Tomada de Preço Nº. 003/2010 - Contrato Nº. 370/2010

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    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo do Contrato - Processo Nº 118/2010 - Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Contrato Nº. 010/2010

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    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo do Contrato - Processo Nº 059-b/2010 - Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Contrato Nº. 010/2010

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    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 044-b/2010 - Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Contrato Nº. 010/2010

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    08/12/2010 - Outros - Ordem de Serviço N° 003/2010.

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    08/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão presencial - Objeto: Locação de veículos para diversas Secretarias e contratação de mão-de-obra

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    08/12/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustível para as várias secretarias

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    08/12/2010 - Portarias - Portaria Municipal nº 061 / 2010 de 27 de Outubro de 2010 - Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.

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    08/12/2010 - Portarias - Portaria Municipal nº 062 / 2010 de 27 de Outubro de 2010 - Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.

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    06/12/2010 - Leis - - Lei Municipal 036 2010 Altera e Lei 028 Referente ao Financiamento da moto niveladora Patrol.

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    03/12/2010 - Leis - Lei Municipal Nº. 042, de 02 de Dezembro de 2010 - Aprova Concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

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    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 109/2010 - Objeto: Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Nossa Senhora do Amparo. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

    A39B9941-1125-A47E-CD72A19D39499441.pdf

    01/12/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2010 - Objeto: Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Nossa Senhora do Amparo. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

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    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato n° 034/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Construção. (Contratada: Antonio Dos Santos Araujo De Cipó Me

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    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato nº. 033/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Construção. (Contratada: Abel Alves Araujo e Companhia Ltda)

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    01/12/2010 - Concorrência pública - Resumo do Aditivo do Contrato nº. 007/2010 - Objeto: Aquisição de combustível (Contratada: Fatima Barbosa Dos Reis Silva).

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    30/12/2009 - Portarias - Portaria SMECTEL. N° 014/2009 de 09 de Dezembro de 2009 - Homologa a resolução n° 04/2009 do conselho municipal de educação de ribeira do amparo, e fixa outras providências.

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    30/12/2009 - Resoluções - Resolução CME Nº 04, de 02 de Dezembro de 2009 - Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia.

    5ADC2C35-1125-A47E-CD360B294540C06D.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 025/2009 ? Dispõe sobre a instituição do dia da cultura evangélica no Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 026/2009 ? Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento com a DESEMBAHIA ? Agência de Fomentos do Estado da Bahia S.A. a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 027/2009 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar regularização de propriedade de terreno urbano sob forma de doação e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 028/2009 ? Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditos, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 005/2009 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, em Conjunto com o Estado da Bahia, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 006/2009 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir mensalmente com as Entidades Oficiais de Representação dos Municípios do Estado da Bahia, bem como com as CNM.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 008/2009 ? Altera e Acrescenta dispositivos da Lei n° 001-A/2007, de 26 de Fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 009/2009 ? Reformula o Conselho Municipal de Saúde, revogando as Leis Municipais n° 004/95 e n° 022/97 e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 010/2009 ? Altera dispositivos da Lei n° 009/2009, de Setembro de 1998, que dispõe sobra a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 011/2009 ? Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Informática Básica na Rede Municipal de Ensino no Município de Ribeira do Amparo.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 012/2009 ? Reorganiza o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação e fixa outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei n° 013/2009 ? Modifica os incisos I, II e III Do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 04/2009 e dá outras outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei 014/2009 ? Modifica o artigo 3° e revoga o parágrafo único e o caput do artigo 8° da Lei Municipal n° 03/2009.

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    29/12/2009 - Leis - Lei 015/2009 - Dispõe dobre a Criação da Imprensa Oficial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei n° 016/2009 ? Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.

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    29/12/2009 - Leis - Lei n° 018/2009 ? Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei n°019/2009 ? Estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Ribeira do Amparo, e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 021/2009 ? Cria Pólos na Secretaria de Educação do Municipio de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 022/2009 ? Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 023/2009 ? Dispõe acerca de alterações na organização da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 024/2009 ? Modifica o anexo I e acrescenta o parágrafo único do art. 16 da lei municipal n° 03B/2009, que dispõe sobre a criação dos cargos públicos de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Ribeira do Ampado e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei n°002/2009 ? Dispõe sobre a Criação do Restaurante Popular no Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 003/2009 ? Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, em todas as áreas da Administração Municipal, nos termos do artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 004/2009 ? Estabelece novos valores das diárias a serem pagas ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Servidores, Conselheiros Instituídos, Membros de comissões e dá outras Providências.

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    17/12/2009 - Portarias - Portaria Municipal Nº 160/ 2009 de 14 de Dezembro de 2009 - ?Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.?

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    17/12/2009 - Portarias - Portaria Municipal Nº 161/ 2009 de 14 de Dezembro de 2009 - ?Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.?

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    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº 1065/09, tendo como objeto Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios em geral destinados a diversas Secretarias, Pregão Presencial n° 009/2009 (Contratado: LS Cerqueira Comercio e Representações Ltda.).

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    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados as Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social deste Município, Pregão Presencial n° 010/2009 (Contratado: LG Comercio e Serviços Ltda.).

    9DA255D4-1125-A47E-CD87C5E184D25E2D.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto Aquisição de materiais didáticos, expediente e de escritórios em geral, destinados às secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social, que deste ficam fazendo parte para todos os fins e efeitos, Pregão Presencial n° 011/2009 (Contratado: LG Comercio e Serviços Ltda.).

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    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, destinados aos PSFs e HPP deste Município, que deste ficam fazendo parte para todos os fins e efeitos, Pregão Presencial n° 012/2009 (Contratado: Michel Santos Ferreira).

    9DA255F3-1125-A47E-CD288F8E478877ED.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, destinados aos PSFs e HPP deste Município, que deste ficam fazendo parte para todos os fins e efeitos, Pregão Presencial n° 012/2009 (Contratado: Tuiuiu Comercial Ltda.).

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    14/12/2009 - Tomada de preço - - Decisão Referente à Tomada de Preço 002/09.

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    03/12/2009 - Leis - - Lei Municipal N. 020/2009, de 18 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da prefeitura do município de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia e dá outras Providências.

    B79774A8-1125-A47E-CD227734636801DD.pdf

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar

    59C13FD5-1125-A47E-CD1935E7B0005849.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros

    59C13FF4-1125-A47E-CD51D582F1A4F73F.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites

    59C14004-1125-A47E-CD57B9B0C9C75978.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    59C13F58-1125-A47E-CDE15031D69EF853.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

    59C13F77-1125-A47E-CD8B08C40438A8EB.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

    59C13F87-1125-A47E-CDFE3AC71C03B854.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

    59C13FC5-1125-A47E-CD19E75129F568F2.htm

    17/12/2007 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F20-1125-A47E-CD1C4736C4756D09.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26E26-1125-A47E-CD59D4F611DA0F2F.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F10-1125-A47E-CD9A4CA0B0238988.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F3F-1125-A47E-CD009B8A0AB0B7A3.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F5E-1125-A47E-CD607760D35C6786.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F8D-1125-A47E-CDB0AE492008A142.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FAC-1125-A47E-CDBA0EC3F26DC4E9.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FBC-1125-A47E-CD3AB65E2D5EEB24.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FDB-1125-A47E-CD21F72F94E6BEC3.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FFB-1125-A47E-CD4E2B3CF4F5817C.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    59D2700A-1125-A47E-CD04D14947F23A56.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26DC8-1125-A47E-CD3ED9F2481914C2.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26DE7-1125-A47E-CD23277368BAF37A.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26E07-1125-A47E-CDDD1B57F5B1ACAB.htm

  • 2015 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 015/2019 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes do edital.

    C7A595FE-C575-9044-A099C12193C866B8.pdf

    27/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2019 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes no edital

    C7A5961A-07CB-9A61-DBE9F89BAE1F1EBF.pdf

    13/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 038, De 04 De Novembro De 2019 ? Dispõe sobre a suspensão temporária de concessões de novos adicionais e outras vantagens similares que impliquem em aumento de despesas e dá outras providências.

    F51F5572-E812-3308-96C150FA08E1C968.pdf

    13/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 039, De 05 De Novembro De 2019 ? Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F51F5587-AF79-E0E7-2F7F41F1DAD48612.pdf

    13/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 056/2019 ? PMRA- Processo Administrativo: 067/2019 ? PMRA - Contratação de empresa especializada para execução de obras para a conclusão da construção de creche tipo B do Programa Pro Infância na sede do município de Ribeira do Amparo/ BA.

    F51F5599-DB09-B5C0-549EEDE59C2E087A.pdf

    13/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Aditivo Ao Contrato 013/2019-PMRA-Procedimento: Pregão Presencial 004/2019-PMRA - Alteração da pessoa jurídica contratada.

    F51F55A4-AFCF-A597-EA8D8AA1A41BD2CC.pdf

    11/11/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado / Tomada de Preço Nº 006/2019 ? PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para a conclusão da construção de Creche tipo B do programa pro infância na sede do Município de Ribeira do Amparo/BA, conforme Termo de Compromisso nº 9322/2014, projetos básicos e especificações apresentadas, convertido em anexos do edital.

    8F133F03-97B1-6898-E5D46FE3CC67730D.pdf

    11/11/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 ? PMRA.

    8F13432E-0524-6544-AD86D4FEBBA59733.pdf

    11/11/2019 - Tomada de preço - Extrato do Contrato N° 055/2019 ? PMRA Processo Administrativo: 059/2019 ? PMRA Tomada de Preço Nº 004/2019-PMRA - Contratada: (JW Montino Santos Eireli).

    8F1344BA-A440-E1C2-34044F3B47BE9B1C.pdf

    09/11/2015 - Leis - Lei 177/2015, de 12 de agosto de 2014.

    3E19F6CD-B3E3-2614-939BDAAA972F2885.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 011/2010

    370AF074-CAD6-2559-3D162ED083EDE4BD.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 236/2011

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    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 436/2011

    370AF0B4-F8C4-6B05-AD70F3486BBE9AB8.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 002/2012

    370AF0CE-B7B1-4ED6-1D82484D774C38A6.pdf

    30/11/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 038/2012

    370AF056-0024-D41E-2F5B02D4FD34B67F.pdf

    29/11/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 695, de 27 de Novembro de 2012

    315C7D77-9ED5-3AD6-9669025B5EDDF98A.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 013, de 19 de Novembro de 2012

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    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 014, de 19 de Novembro de 2012

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    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 015, de 19 de Novembro de 2012

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    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 016, de 19 de Novembro de 2012

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    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 017, de 19 de Novembro de 2012

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    27/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2012.

    A5CC6B95-B9B5-B1F7-ACBF4A5741C24387.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 059/2012

    672E5246-CD6E-5ACB-E6ECEBC0AAA02206.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 060/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 039/2012

    67282E78-C16A-BF5C-E34BFFA7DA727F3D.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 040/2012

    67282E98-C0F7-DEB2-41C3CF38DA79BF65.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 238/2012

    67282B85-9E37-CAB6-E32DB6CEA329799A.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 239/2012

    67282BAB-CC33-6B56-E307418A48510D3C.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 240/2012

    67282BDC-92ED-00D3-C8ECCFF990D33503.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 241/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 242/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 243/2012

    67282C44-C852-045A-ECE6E92825AD855D.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 2245/2012

    67282C68-03B7-0300-72059364BFB1BEB7.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 246/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 247/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 248/2012

    67282D5F-E7EB-80DA-735E205753D68020.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 249/2012

    67282D7C-F60D-71FA-E969020ADD3667E0.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 250/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 252/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 253/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 236/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 251/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 234/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 235/2012

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    22/11/2012 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2012 - Objeto: Contratação da A Ferreira do Nascimento, para prestar serviço de contratação de bandas para realização da festa da padroeira Nossa senhora do Amparo a ser realizada no dia 24 de novembro na sede deste município.

    A006DD96-AF6E-188F-C99A62505EC99636.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 079/2012.

    9C99DCD9-AD0F-FD42-07232C37E28BF19D.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 080/2012.

    9C99DF86-EE37-CEF6-0F6514587F4C6384.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 081/2012.

    9C99E19B-FB9A-8EA8-E26884BB7E4F1164.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 082/2012.

    9C99E1BA-C781-135A-64B3EE24CCBFDD1E.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 083/2012.

    9C99E1D8-CF53-7446-173DAD2CE4ED6CE7.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 084/2012.

    9C99E1F5-F328-AF28-0D348E25E4C35B76.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 085/2012.

    9C99E214-B031-54E4-DDE5DD8A6D55FB00.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 086/2012.

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    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 087/2012.

    9C99E250-E6FA-C987-60DD7C403EAEE56F.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 088/2012.

    9C99E26D-DD14-2541-B3F9275847BEF671.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 089/2012.

    9C99E28C-BED5-9202-482ABE9CFC2E8106.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 090/2012.

    9C99E2AB-99A6-A9BF-D3E344D04C581963.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 091/2012.

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    07/11/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 037/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar, odontológico bem como matérias diversos para os agendes de saúde.

    9D94DA43-0E7C-09B0-5B2C0406E4F91D95.pdf

    06/11/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 692, de 01 de novembro de 2012 - Anula, parcialmente, o Decreto Municipal de Nº 689 de 31 de outubro de 2012, no tocante a exoneração da servidora Edileuza Maria Santana e fixa outras providencias.

    6644D0C3-0AD6-37C8-4803B717F610C9D6.pdf

    06/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 078/2012, de 06 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Ribeira do Amparo - BA, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

    6644D0AC-D1AE-F8B9-93270258F6D0C7AE.pdf

    30/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

    995CC0ED-DF83-64CC-850E6488500E94C3.pdf

    30/11/2011 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2011.

    995CC103-BEA9-3C76-10633AC92B0FA4EE.pdf

    29/11/2011 - Outros - Edital de Intimação - Intima o requerido Sr. Marcelo Silva Brito.

    5C5C76B5-B49D-0401-BD55B421CF132DD5.pdf

    29/11/2011 - Outros - Certidão - Apresentar defesa na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização acerca das contas da Prefeitura de Ribeira do Amparo.

    5C5C76D0-C40A-5630-BD7DEE834CAF0E2B.pdf

    24/11/2011 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 555 de 01 de Novembro de 2011 - Nomeia Carla Rodrigues Barbosa para o cargo da diretora do departamento do ensino fundamental I do município.

    6509E5AA-FBF3-3CF5-E754941DEFB6600C.pdf

    24/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 48/2011 - Em favor da empresa SEPROD - Serviços de Processamento de Dados Ltda.

    6509E696-D227-1A67-4F61B36879B69D9C.pdf

    24/11/2011 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos de Novembro/2011.

    6509E73F-0F36-3290-4E027495449890AD.pdf

    24/11/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 002/2011 de 21 de Novembro de 2011.

    6509E5FE-B88F-B739-552715370F78EBAB.pdf

    24/11/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 008/2011 - objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de engenharia, para execução da obra de pavimentação e drenagem do distrito de Boa Hora, deste município.

    50B56DE5-EBF6-A80F-9B6E519C46C79AAF.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 008/2011.

    279FDCB8-EDB8-111C-2C2EB60B11CCADBE.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 4247/2011.

    279FDC9E-919B-6EB3-8ADFA0659B577199.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 4247/2011.

    279FD10E-E0FA-612E-E7B4D716862A8AB7.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 008/2011.

    279FD129-F3A3-89DA-8DCB6574B757B72A.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 419/2011.

    2799A6E9-9251-EFD3-4A37FAF3664A35D0.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 414/2011.

    2799A710-A830-0BD9-DBF52D75AB3C3669.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 426/2011.

    2799A73B-DC25-1116-D551AD61460F2AE6.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 416/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 425/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 424/2011.

    2799A78F-00F3-3F29-4F5DC2849F2B88C7.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 421/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 427/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 418/2011.

    2799A7FC-05F0-8568-8E4ED16698BE3674.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 420/2011.

    2799A817-BBC0-1362-B7AE06B7FCA3E62E.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 422/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 4247/2011.

    2799A85D-CD80-9A8C-1017BC8079B66D40.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 008/2011.

    2799A87D-ECA4-408E-36F99FD1A00F9DDF.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 413/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 412/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 430/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 412/2011.

    2799A906-D21C-E9B7-FE15A28D82B52EA0.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 415/2011.

    2799A93B-B66F-2BE6-B1C47F3CC5EFD0BD.pdf

    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 410/2011.

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    23/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 409/2011.

    2799A99C-D561-8ACC-65737E14BEAA3C23.pdf

    21/11/2011 - Outros - Edital de Convocação de nº 002 de 21 de Novembro de 2011 Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2011.

    C6B75131-0580-4795-6D2059629063A6CD.pdf

    17/11/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação da Numeração do Resumo de Contrato nº 201/2011 Carta Convite nº. 014/2011.

    F3DC9855-BD22-2424-35C73AE460DC128A.pdf

    11/11/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e processamento de notas objetivando o preenchimento de vagas do quadro efetivo da prefeitura municipal de Ribeira do Amparo.

    B5E360B1-F274-3327-7A15F1F342D4EFA2.pdf

    11/11/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2011 ? Empresa: Consultoria, Treinamento e Assessoria Ltda

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    10/11/2011 - Leis - Lei Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2011 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município, e dá outras providências.

    8AC79293-F0AC-A356-93AB6BC9F12C36E9.pdf

    04/11/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resumo de Contrato de nº 408/2011 - Objeto: Aquisição de material de construção em geral destinado para as varias secretarias municipais de Ribeira do Amparo. (Contratada: Pedrito material de construção Ltda).

    53329FBE-A459-75A4-EE6B311BEB978EAC.pdf

    04/11/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Resumo de Contrato de nº 322/2011.

    5332A022-A49C-F80E-E3F9BBB0B9F63FDA.pdf

    03/11/2011 - Tomada de preço - Aviso de Retificação do Processo Licitatório Tomada de Preço N° 007/2011 ? Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de reforma da arquibancada da quadra poliesportiva da escola municipal antonio garcia neto, localizada no distrito do raspador, município de Ribeira do Amparo ? Bahia.

    1F815CE9-C97D-FBA4-D6B90367D86BB500.pdf

    03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo nº 134/2010 - Aditivo do Contrato nº 011/2010 - Objeto: Favorece a população carente oferecendo aos alunos da rede pública um serviço qualificado e eficiente para transportar os estudantes até as escolas com segurança, tendo observado que a empresa contratada prestou seus serviços com excelência de qualidade ao município durante o ano letivo de 2010. (Contratado: M. M. Andrade de Santana e Cia Ltda.).

    1C6AE362-BCD8-81B5-6AADF81DA01A6059.pdf

    03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Parecer Assessoria Jurídica - Aditivo do Contrato n° 022/2010.

    1C6AE37C-DC18-F026-2238364EAC616F32.pdf

    03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato nº. 011/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e alunos do Ensino Médio da Rede Estadual. (Contratado: M. M. Andrade de Santana e Cia Ltda.).

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    03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 011/2010 - Contrato de prestação de serviços, que entre si fazem a prefeitura municipal de Ribeira do Amparo e a empresa M. M. Andrade de Santana e Cia Ltda.

    1C6AE4C0-EE9F-BAC6-75D89964349A02B9.pdf

    30/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010

    A261CB64-1125-A47E-CD1440EBE46A769C.pdf

    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 095/2010 - Pregão Nº. 006/2010 - Contrato Nº. 021/2010

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 092/2010 - Pregão Nº. 006/2010 - Contrato Nº. 017/2010

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 094/2010 - Pregão Nº. 006/2010 - Contrato Nº. 020/2010

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 093/2010 - Pregão Nº. 006/2010 - Contrato Nº. 018/2010

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 096/2010 - Pregão Nº. 005/2010 - Contrato Nº. 015/2010

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 098/2010 - Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Famíliar e Empreendedor Famíliar Rural. (Contratada: Maria Auxiliadora de jesus Santos)

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 098/2010 - Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Famíliar e Empreendedor Famíliar Rural. (Contratada: Pedro José de Oliveira)

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 096/2010 - Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Famíliar e Empreendedor Famíliar Rural. (Contratada: Adazio Cardoso Souza)

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 097/2010 - Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Famíliar e Empreendedor Famíliar Rural. (Contratada: Antonio Dantas de Santana)

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 079/2010 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo Destinado Para a Secretaria Municipil de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. (Contratada: Sebastião Perreira Bitencourt)

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    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº.074/2010 - Objeto: Prestação dos serviços. (Contratada: Recadastramento Imobiliário do municipio de Ribeira do Amparo)

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    27/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

    367EF026-1125-A47E-CD20992957E29B78.pdf

    25/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Atos de Publicações dos Termos de Contratos.

    B2D1176D-1125-A47E-CDB5FDBDB40DBF5B.pdf

    09/11/2009 - Tomada de preço - TP nº 002/09 - Objeto: Contratação de empresa especializada em terraplanagem para recuperação e manutenção de estradas vicinais. (Empresas: Triângulo Construções Ltda e UUBR Serviços Ltda).

    DF5EE62A-1125-A47E-CDC57C000DBA8DC9.pdf

    28/11/2008 - 5º Bimestre - Anexos do Relatorio Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2008

    EF835533-1125-A47E-CD90B391F3D8CF12.pdf

  • 2013 - JANEIRO

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    7C9DEDBF-035A-A83E-5F6BE5B622753E45.pdf

    29/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

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    02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.

    161E644A-A0F5-32B0-9B3F85E9C1922E92.pdf

    02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato Nº. 264 e 256/2012.

    161E6458-A7A0-AAC3-BA5801F553B253BC.pdf

    02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº. 028, 178 e 449/2011.

    161E6488-E6DD-4F25-4F917C43460B3400.pdf

    02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº. 221/2012.

    161E64A3-0EEA-F8EE-74201AE2C370A86B.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2011

    E9500503-01C6-97B9-E52A57EFA1A77BB2.pdf

    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2011.

    E95004EB-F81E-B008-50B49E21B4FDE6AD.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

    72CC5EE0-0D74-B01D-0896FFF0A79D999C.pdf

    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011.

    72CC5EB6-DE47-556D-1932DD9D1574E6AA.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 558, de 30 de Novembro de 2011 - Rescindir contrato dos servidores abaixo enumerados do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25B1B-9870-EE19-FA8021A00E5888C0.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 559, de 30 de Novembro de 2011 - Exonera servidores dos cargos comissionados na Prefeitura do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25BFC-F61B-BBAC-E506FA283DDE9470.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 568, de 23 de Dezembro de 2011 - Retificação do decreto nº533/2011, onde se lê Diretor do Departamento de Administração Escolar, lê-se Diretor do Departamento da Educação Infantil fixa outra providências.

    D3C25C19-D510-5959-F13E34519E0C63F5.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 569, de 30 de Dezembro de 2011 - Exoneração de Taise da Conceição Silva dos Santos, do Cargo de Secretario do Departamento de Administração Escolar; Jocival Conceição de Jesus do Cargo de diretor do departamento de Educação Infantil; José Evanilson de Sousa Araujo do Cargo de coordenador do departamento Pedagógico da Secretaria de educação do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25C2F-016F-6FCF-2FB272D811AF810B.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 570, de 30 de Dezembro de 2011 - Nomeação de Irene Oliveira de Souza, ao Cargo de coordenadora DO departamento Pedagógico da Secretaria de Educação (Sede) e Jocival Conceição de Jesus para o cargo de Secretario do departamento de Administração escolar do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25C41-C256-A4FB-5D40C3A18AB569B7.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 571, de 19 de Janeiro de 2012 - Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25C68-C134-FF1E-0C210D90B7A411F8.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal n° 572, de 25 de Janeiro de 2012 - nomeação dos membros do conselho municipal de Saúde do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências.

    D3C25C7E-B421-7906-55D437D5D09FEB51.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Resumo de Contrato nº 449/2011 - Tomada de Preço nº 008/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de ruas do distrito de Boa Hora no Municipio de Ribeira do Amparo. (Contratada: COE Construções e Empreendimentos Ltda ME).

    D3C25C94-F9E7-6D6E-04333B51E4EA69BB.pdf

    27/01/2012 - Decretos - Decreto nº 567, de 23 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2012, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

    AD6A8AAE-C26D-E2E5-8B0AD7D9A28FAD93.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial N° 001/2012

    DC6C8AFC-E3CD-4703-D9900E3E17053C9B.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial N° 002/2012

    DC6C8B11-C3B2-50A1-88C7671EEC73A57E.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial N° 003/2012

    DC6C8B2A-FB85-4304-AF42DBB436A5F0D7.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial N° 004/2012

    DC6C8B3B-A701-5196-369366A731822FDD.pdf

    25/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 315/2011 - Convite Nº. 017/2011.

    D520844D-A02A-7836-FFB08584D0ABFF76.pdf

    25/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Processo Nº 308/2011 - Pregão Presencial Nº. 033/2011 - CONTRATO Nº. 438/2012.

    D5208490-E480-8F7B-22EBB29BB858F299.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Contrato Pregão Presencial Nº 035/2011 ? Contrato Nº. 484/2011.

    D52084B0-0649-55B9-FCAA4D59CFC1C5F3.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2012.

    D52084C0-0AFA-A95C-74AADCA0D9EBA337.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Contrato Pregão Presencial Nº 035/2011 ? Contrato Nº. 485/2011.

    D52084D0-D074-AEB1-D5DA34C19067B9EF.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2012.

    D52084E1-9BAA-3C8A-9722F3BA46E6EA83.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Contrato Pregão Presencial Nº. 031/2011.

    D520845C-96A2-7D4E-1807B76585A3B30D.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Resumos de Contratos Processo Nº 344/2011 - Pregão Presencial Nº. 036/2011 - Contrato Nº. 001/2012.

    D5208472-F59D-38D6-EED5657F004C68BE.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2012.

    D5208480-C39D-9924-B54799ACA15C5204.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2012.

    D52084A0-C274-D06D-0BF81CB4441BF5B1.pdf

    23/01/2012 - Leis - Lei Municipal N.º64, de 20 de Janeiro de 2012 - Altera o anexo II e IV da Lei Municipal 001B/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Ribeira do Amparo e a Lei Municipal 006B/2006, que cria a Controladoria na estrutura da Câmera Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providencias

    7BFD5BD9-DA9D-6B3D-A61C03F10838A2B9.pdf

    23/01/2012 - Leis - Lei Municipal N.º65, de 20 de Janeiro de 2012 - Institui os valores para viagens e serviços do legislativo e de interesse do Município e dá outras providencias.

    7BFD5BF1-B971-1CC5-2C3C2DCB0683963D.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 002/2011 - Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde do 1º e 2º trimestre de 2010.

    7252D9FF-A876-5FB8-5210CEFEC995E041.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 003/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde e o Plano de Ação da Vigilância Sanitária e Ambiental do ano de 2011.

    7252DA18-C988-6375-ED12DE225F80857E.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 004/2011 - Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde do 3º e 4º trimestre do ano de 2010.

    7252DA37-0C99-138D-D1FA008FD1545711.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 005/2011 - Constitui das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde.

    7252DA4D-9D5E-957F-94140C305BDA57FB.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 006/2011 - Aprovação de Relatório de Gestão do ano de 2010.

    7252DA64-C1AE-E365-AA4A708AFB8E67E4.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 007/2011 - Aprova a Dotação Orçamentária pelo Conselho Municipal de Saúde/2011

    7252DA7D-C14D-7A60-D94B4CDE7335A5F9.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 008/2011 - Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde do 1º trimestre do ano de 2011.

    7252DA93-DDE3-D084-D11C91656A6D3391.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 009/2011 - Constitui a Comissão Eleitoral para eleição da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal de Saúde.

    7252DAAF-E617-E411-304AFADA6A0CC0F0.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 010/2011 - Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde do 2º trimestre do ano de 2011.

    7252DAD3-EF52-3653-881A28F55574DCA9.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 011/2011 - Aprova o Termo de Compromisso Municipal relativo ao Programa de Saúde na Escola - PSE.

    7252DAE8-D5C0-15E6-967F0573FEBDE401.pdf

    18/01/2012 - Resoluções - Resolução nº. 012/2011 - Aprova o Regimento Eleitoral para o Biênio 2011-2013.

    7252DAFC-99D6-37C9-18D0DF24761062C9.pdf

    18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 485/2011 - Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo (Contratada: G.D. Macedo & Cia Ltda.).

    7252DB16-E6CF-FB8F-B8B28FA7BE077813.pdf

    18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Resumo de Contrato nº. 482/2011 - Objeto: elaboração e desenvolvimento do projeto de hortas comunitárias amparense, inclusão produtiva, desenvolvimento e segurança alimenta (Contratada: Jafer Menezes Álvares).

    7252DB29-E2D6-1DFD-EB4CD5B26295D3DB.pdf

    18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 484/2011 - Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo (Contratada: G.D. Macedo & Cia Ltda.).

    7252DB09-A695-0C10-4AAC1A84E6C3F802.pdf

    18/01/2012 - Outros - Ofício nº 709/2011 - Solicita a publicação das Resoluções do Conselho Municipal de Saúde no site oficial da Prefeitura de Ribeira do Amparo.

    7252DB3C-E7D6-A181-FEA42D5BFCCE3FA7.pdf

    12/01/2012 - Outros - Edital de Convocação de nº 003 de 12 de Janeiro de 2012 - Torna Público a Convocação dos Candidatos Classificados.

    3BCF8861-F347-4674-F06CCD56EC25952E.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 397/2011

    9F84AC75-F534-1CE2-065FE8876EBEC61D.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 408/2011

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    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 399/2011

    9F84ACAE-C5D1-2015-9C802B73D86A2EC1.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Resumo de Contrato Nº 001/2011

    9F84ACC9-93C8-E477-A8844F39D3497FE6.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 153 e 241/2011

    9F84ABFB-B281-41AA-60FF339F8BD5D47F.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 010/2010

    9F84AC15-A936-DF9D-53C6ABD2F0110FD9.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 400/2011

    9F84AC3D-C60B-352C-6789FD486B809CE5.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 411/2011

    9F84AC59-AF10-E81B-970A5506C6F36F4B.pdf

    09/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal N.º 564, de 01/12/2011 - Nomeia e designa membros titulares e suplentes para compor a comissão permanente de licitação, bem como pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do município de ribeira do amparo r fixa outras providencias.

    9C3A1724-918B-1233-31B8FD69A2D4EE7E.pdf

    06/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos e Dispensas do mês de Dezembro/2011.

    0DE64C76-D6C5-1038-F58465CD6842D67D.pdf

    05/01/2012 - Outros - Edital de Abertura Nº. 01/2012 - Concurso Público.

    D3AA7F61-D2C5-5505-52C87E08EC4E6617.pdf

    31/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 23, de 30 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2011, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

    E2BD17C0-1A64-71E6-4CA511F6BBD2DF58.pdf

    29/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 002/2010 - Contratação de empresa para os serviços de engenharia para exercução de reforma e ampliação de PSF do Municipio de Ribeira do Amparo. 

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    29/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2010 - Contratação de empresa para realizar os serviços de engenharia para exercução de reforma da quadra poliesportiva da escola municipal Antonio Garcia Neto - distrito raspador do Mucípio de Ribeira do Amparo - Ba..

    C7F988B9-9719-F10B-A5ECE7503FF47EF4.pdf

    28/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de (01) um veículo utilitário tipo van destinado para a secretaria de saúde do municipio de Ribeira do Amparo

    CE4FD3AD-1A64-71E6-4CCE32A1AA38A201.pdf

    28/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação tomada de Preço nº. 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de engenharia para exercução de reforma e ampliação de psf?s do municipio de Ribeira do Amparo - Ba

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    28/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de engenharia para exercução de reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Antonio Garcia Neto - distrito raspador do municipio de Ribeira do Amparo - Ba

    CE4FD3CC-1A64-71E6-4C51D06BB3AE504B.pdf

    24/01/2011 - Leis - Lei Municipal n° 048, de 24 de Janeiro de 2011 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

    B9E9A21C-1125-A47E-CD5933E9CC42B1DF.pdf

    21/01/2011 - Outros - Citação por Edital - Cita a servidora, Sr. LEOGENILDA ALVES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação, para, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação deste, comparecer em uma das uma das salas do prédio da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo no endereço acima, onde funciona provisoriamente a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no endereço acima, a fim de apresentar Defesa Inicial por escrito no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2010 a que responde, sob pena de REVELIA.

    AB3EA453-1125-A47E-CDB7C7CC1DEC33D5.pdf

    20/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço 001/2011 ? Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação de ruas no município de Ribeira do Amparo ? BA.

    A34C264E-1125-A47E-CDAF8E70FF2EA11E.pdf

    19/01/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Retificação da Inexigibilidade - Onde se lia Inexigibilidade 001/2011, agora lê: Inexigibilidade 027/2010.

    A11321E9-1125-A47E-CD292B35240D5646.pdf

    19/01/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Prestar serviços de consultoria jurídica na área de direito administrativo municipal. (Contratada: Simas e Couto Advogados Associados).

    A11321F9-1125-A47E-CDA5752DF99D1F72.pdf

    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 005/2011 - Objeto: Prestar serviços de consultoria e assessoria técnico-contábil para o exercício de 2011. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).

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    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 009/2011 - Objeto: Prestar serviços de consultoria jurídica na área de direito administrativo municipal. (Contratada: Simas e Couto Advogados Associados).

    A112F2DA-1125-A47E-CD4CF437E29F7DE9.pdf

    19/01/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 027/2010 - Objeto: Prestar serviços de consultoria e assessoria técnico-contábil para o exercício de 2011. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).

    A112F2EA-1125-A47E-CD4988FDB83518BE.pdf

    19/01/2011 - Portarias - Portaria SME n° 001/2011 de 10 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre o calendário letivo do ano de 2011, e fixa outras providências.

    9ED4CBE2-1125-A47E-CD5B3A8E278FBB86.pdf

    18/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 022, de 30 de dezembro de 2010 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

    9B511613-1125-A47E-CD3D37BC2F7B6FDD.pdf

    17/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 009/2011 - Objeto: Prestação dos serviços, pela contratada, de consultoria e assessoria técnico-contábil. (Contratada: Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda)

    9562C163-1125-A47E-CD423A4A9EAB4820.pdf

    17/01/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-contábil. (Empresa: Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda)

    9562C154-1125-A47E-CD5F0FABFDD4F45E.pdf

    17/01/2011 - Tomada de preço - Aviso do Edital da Tomada de Preço 001/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação de ruas no Município de Ribeira do Amparo - BA.

    9457CBF5-1125-A47E-CD88889D3F3F9CC1.pdf

    14/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 001/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para exercução da obra de pavimentação de ruas no Municipio de Ribeira do Amparo ? BA.

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    12/01/2011 - Leis - Lei Municipal n° 045 de 29 de Dezembro de 2010 - Altera e Suprime artigos alíneas e parágrafos da Lei Municipal n° 019 de 06 de Novembro de 2009 e da providência correlatas.

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    12/01/2011 - Leis - Lei Municipal n° 46, de 29 de Dezembro de 2010 - Autoriza a concessão de abono aos ocupantes de cargos integrantes do Magistério Público Municipal da Educação Basica e da outras providências.

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    12/01/2011 - Leis - Lei Municipal n° 047, de 29 de Dezembro de 2010 - Modifica o parágrafo 2° do artigo 1° da Lei Municipal n° 036/2010, e dá outras providências correlatas.

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    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n°. 064 de Dezembro de 2010 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos de divida ativa em 31.12.2010. com a finalidade de verificar a posição dos inscritos da ativa tributaria e não tributaria, os recebimentos, cancelamentos, prescrições, atualizações e juros, nos moldes da resolução 1060/05 do TCM

    7C1CEB7B-1125-A47E-CDCA848432EDAE31.pdf

    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n°. 065, 06 Dezembro de Dezembro de 2010 - Fica constituída a comissão para apuração dos saldos de divida flutuante e do ativo realizável com a finalidade de verificar a comprovação documental dos valores registrados até 31.12.2010 nas respectivas contas.

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    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n°. 066, de 06 de Dezembro de Dezembro de 2010 - Fica constituída a comissão para apuração dos saldos de divida fundada em 31.12.2010 com a finalidade de verificar a posião dos valores inscritos na divida fundada interna e extrema, demonstrando os pagamentos e amortizações, as inscrições, cancelamentos, atualizações e juros ocorridos em 2010 nos moldes da Resolução 1060/05 do TCM

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    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n°.067, de 06 de Dezembro de 2010 - Fica Constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Moveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31.12.2010, com o intuito de identificar as aquisições baixas, alienações e incorporações por doações ocorridas no período

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    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n° 069, de 06 dezembro de Dezembro de 2010 - Fica constituída a comissão para o levantamento de caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos e caixa e brancos) existentes em 31.12.2010 na entidade.

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    12/01/2011 - Portarias - Portaria Municipal n° 069, de 06 dezembro de Dezembro de 2010 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios com a finalidade de efetuar o levantamento dos valores correspondente aos precatórios a pagar, integrantes da Divida Fundada da entidade em 31.12.2010, nos moldes da Resolução 1060/05 do TCM.

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    05/01/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 043, de 03 de Dezembro de 2010 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Micro empreendedor Individual e dá outras providências.

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3°quadrimestre 2009

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    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

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    27/01/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Modalidade de licitação: Carta Convite - 001/2010 - Objeto: locação de máquinas e caminhão basculante (caçambas), destinados a recuperação de estradas vicinais, conforme especificações contidas neste edital

    187A8EFF-1125-A47E-CD65E58B25EF3899.pdf

    21/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/10 ? Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município.

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    20/01/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 033, de 14 de janeiro de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.

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    20/01/2010 - Tomada de preço - Errata Aviso de Licitação - Errata 01: Editais Tomadas de Preços nºs 001/10 e 002/10.

    A2121DB3-AC20-5443-953E337A67CD6AF0.pdf

    19/01/2010 - Outros - Citação por Edital - Cita o Sr. Oliroval Santos Moreira Junior, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da última publicação deste, comparecer em uma das salas da Prefeitura de Ribeira do Amparo, onde funciona provisoriamente a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

    C004A351-AB35-B59D-B31D1837C618DA01.pdf

    08/01/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 032/2010, de 07 Janeiro de 2010 - Cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de concurso público e para ingresso no serviço público e dá outras providências.

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    05/01/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para o exercício de 2010.

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    05/01/2010 - Tomada de preço - Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preços nº. 002/2010 - Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família no povoado de Canas, Zona rural, Ribeira do Amparo/BA.

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  • 2012 - DEZEMBRO

    05/12/2019 - Decretos - Decreto Nº. 040, de 26 de Novembro de 2019 - Disciplina as ações de responsabilidade da administração pública municipal e organiza as atividades alusivas aos festejos de Santa Luzia Padroeira do Povoado Raspador no ano de 2018, e dá outras providências.

    6A7783E8-D0B2-0B3D-B1483CCD8B8119ED.pdf

    05/12/2019 - Portarias - Portaria SME Nº 037/2019 de 03 de Dezembro de 2019 - Orienta sobre a concessão de Licença Prêmio, e fixa outras providências.

    6A77840D-9477-46AD-D7382AA267737E40.pdf

    02/12/2019 - Decretos - Decreto nº 13 de 01 de outubro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    C33187F7-E7E1-8F67-78C903D89C9020E5.pdf

    02/12/2015 - Decretos - Decreto Nº. 032 de 01 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração da Funcionária para o cargo em comissão que indica do Município de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia.

    D9CFF07E-E574-B5C5-F4F65781A0AEB714.pdf

    28/12/2012 - Leis - Lei Nº 106, de 26 de Dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Amparo, para o exercício financeiro de 2013 e determina outras providencias

    D220DFBB-B008-ECF9-CAC5DC9E9F8749B4.pdf

    27/12/2012 - Leis - Lei Nº. 106, de 26 de dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Amparo, para o exercício financeiro de 2013 e determina outras providencias.

    CDB8E209-CBF9-FB30-D3DDDAF13D9654F2.pdf

    21/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal N° 694, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

    6E98BF9A-DD53-AF81-B5CE9F45DF50A893.pdf

    21/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 092, de 23 de Novembro de 2012 - Dá nome à Unidade Básica de Saúde da Família Antônio Paixão de Santana, Fazenda Pimentel

    6E98BF79-9CEB-A199-EEA0E1BF49392A29.pdf

    21/12/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 - Nomeia Comissão Para o Levantamento de Caixa com Finalidade de Verificar os Valores em Caixa em 31.12.2012

    6E98BFC5-F28F-EFCA-1FB17A01C896C0D3.pdf

    19/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 698/2012

    0A8C3DEB-E98E-8475-E2FEA5EC1FF1A60D.pdf

    19/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 699/2012

    0A8C3E02-C781-DBAF-B8D297EDEC799AD6.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 093/2012

    0A8C3CA4-E2B7-2AF9-962EBB1114659D54.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 094/2012

    0A8C3CBE-004A-9784-4FC8858DE119D2FB.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 095/2012

    0A8C3CE0-DD5D-1B57-12C12BFF9B711A18.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 096/2012

    0A8C3CF7-0876-F1F8-40248067CF287E1A.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 097/2012

    0A8C3D0F-A086-E5D0-E19BC246016A07BF.pdf

    19/12/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 098/2012

    0A8C3D25-F411-F1FB-4C68DA0D32935C8C.pdf

    07/12/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato nº 436/2011 Processo Administrativo nº 193 /2012.

    9E98B21C-C33C-B84B-4E8B3374415AFFE0.pdf

    03/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 039/2012

    D062D610-E35C-CD7C-66922B2635218A91.pdf

    30/12/2011 - Decretos - Decreto Nº 566/2011, de 23 de dezembro de 2011. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

    96D45289-CD98-EBAA-FB4B0C1091691797.pdf

    30/12/2011 - Decretos - Decreto Nº 566/2011, de 23 de dezembro de 2011. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

    96D46294-B520-D701-364F5C9930B97554.pdf

    30/12/2011 - Leis - Lei N° 062/2011, de 22 de dezembro 2011. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências.

    96D4525E-9D32-23CD-17DFD504F8D2F87F.pdf

    30/12/2011 - Leis - Lei N° 062/2011, de 22 de dezembro 2011. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2012, e determina outras providências.

    96D4626A-F693-B5FD-D6C27609375CDD97.pdf

    29/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal n.º 560 , de 30 de Novembro de 2011.

    64F628A6-D5C4-88FE-7D9E97D8FCD56595.pdf

    29/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal n.º 561 , de 30 de Novembro de 2011.

    64F628C1-9D9D-66E7-A255B234D05EDCD8.pdf

    29/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal n.º 563, de 30 de Novembro de 2011.

    64F628D8-BDFD-AB74-5D7D40A763F190AE.pdf

    29/12/2011 - Leis - Lei Municipal n.º 061, de 01 de Novembro de 2011.

    64F62865-A816-EAF2-9CE171167FC806A4.pdf

    29/12/2011 - Leis - Lei Municipal n.º 063, de 22 de Dezembro de 2011.

    64F6287E-BBE1-8923-4EFFC7AEBDDFC4DD.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 017, de 12 de Dezembro de 2011.

    64F628F1-EEAA-01E6-DC8EE8B1B0D3B795.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 018, de 12 de Dezembro de 2011.

    64F6290A-D63A-8FC2-B553F703F37C8B62.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 019, de 12 de Dezembro de 2011.

    64F62923-E504-AEDE-5EA67A0E9CC965C2.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 020 , de 12 de Dezembro de 2011.

    64F6293D-ED26-36B8-2D3A6EB8DFDCC9DB.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 021 , de 12 de Dezembro de 2011.

    64F62958-F790-557F-9FF4D03E5898044A.pdf

    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 022, de 12 de Dezembro de 2011.

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    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 023, de 28 de Dezembro de 2011.

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    29/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal n.º 024, de 28 de Dezembro de 2011.

    64F629A7-9633-B797-966EDE60B3446398.pdf

    26/12/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2011 - Objeto: Contratação de bandas para realização dos festa de natal do povoado de Boa Hora do Município de Ribeira do Amparo..

    01E33024-C7DE-ADFF-92F4CF00DD5F7DD1.pdf

    23/12/2011 - Portarias - Portaria Municipal Nº. 016, de 30 de novembro de 2011 - Nomeia comissão coordenadora para a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de Ribeira do Amparo - BA.

    301DE48A-F169-18EB-36C884517463183F.pdf

    21/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal N.º 561 , de 30 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2011 e em exercícios anteriores, e dá outras providências

    D47C0168-E3A1-2D12-310C64BFE1312935.pdf

    20/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Processo nº 302/2011 ? Tomada de Preço nº. 007/2011 ? Contrato nº. 435/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de reforma da arquibancada da quadra poliesportiva da Escola Municipal Antônio Garcia Neto, localizada no distrito do Raspador, município de Ribeira do Amparo. (Contratada: COE Construções e Empreendimentos Ltda).

    9FDA772D-BF5A-D530-80F0308293FA111F.pdf

    19/12/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço 009/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação com paralelepípedo com passeio de concreto a ser executado no povoado de raspador município de Ribeira do Amparo.

    61F7721F-F834-00CC-F536EBD1FC05BC6C.pdf

    16/12/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Valor do Contrato de Nº 430/2011

    C554AE5F-C6B1-2A8D-AF868908FC9D2408.pdf

    16/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial 038/2011 - Objeto: Aquisição de Materias Diversos para as Ações do Pse (Programa Saúde na Escola) do Município de Ribeira do Amparo.

    C554AE44-AF0F-6B1F-39D92147160167A6.pdf

    09/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Novembro/2011.

    6775C6CB-F3A2-36F4-9262300C20DE4446.pdf

    07/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal Nº 557, de 01 de Novembro de 2011 - Retificação do decreto nº 555/2011, onde se lê Carla Rodrigues Barbosa, lê-se Carla Rodrigues de Matos, fixa outras providências.

    F164B793-CC56-05B5-37CABEE339CCDBC0.pdf

    30/12/2010 - Leis - - Lei N° 44/2010 de 28 de Dezembro 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2011, e determina outras providências.

    5D03F3FA-1125-A47E-CD113FB948AC87BB.pdf

    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para o PSE (Programa Saúde na Escola).

    2EDC0FC1-1125-A47E-CD44E0B4B4C23BC5.pdf

    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos odontológicos para atender a demanda dos PSF?S deste Município.

    2EDC0FD1-1125-A47E-CD89356C598A02AA.pdf

    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024/2010 - Objeto: Contratação de serviços de Ultra Sonografia para Atender a demanda dos PSF?S e do Hospital deste Município.

    2EDC0FE0-1125-A47E-CD9413DBFBD0A6A3.pdf

    28/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 025/2010 - Objeto: Contratação de serviços de Exames Laboratorial para Atender a demanda dos PSF?S e do Hospital Deste Município

    2EDC0FF0-1125-A47E-CD7F87B27BA16FCF.pdf

    11/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 019/2010 - Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria de Saúde de Ribeira do Amparo ? Bahia.

    E0379478-1125-A47E-CD67CC52C77774C0.pdf

    11/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 020/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente e didático para atender as necessidades do PSE (Programa de Saúde na Escola) para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia

    E0379488-1125-A47E-CD2DAF9AAA3DB1F1.pdf

    11/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2010 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício e horti-fruti destinado aos pacientes do hospital e maternidade municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo ?Iaiá?, BEM como aos funcionários plantonistas. Para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia.

    E0379498-1125-A47E-CDEA0E2DA4AE9B33.pdf

    10/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 111/2010 - Inexibilidade Nº. 023/2010 - Objeto: Prestação dos serviços Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Santa Luzia no Povoado Raspador. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

    D2B5004C-1125-A47E-CD12255E4006F43E.pdf

    10/12/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 023/2010 - Objeto: Prestação dos serviços Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Santa Luzia no Povoado Raspador. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

    D2B5005C-1125-A47E-CD659F1255B236E7.pdf

    10/12/2010 - Outros - Ordem de Serviço n° 003/2010 - A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo vem por meio deste avisar aos interessados a retificação, de publicação de Ordem de Serviço 003/2010. Onde se lia ordem de serviço do Processo Licitatório, agora lê: ordem de serviço datada em 16/11/2010.

    D04984D7-1125-A47E-CDF97E9C0A6018F4.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 019/2010 - Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria de Saúde de Ribeira do Amparo ? Bahia.

    D0498499-1125-A47E-CD44F0AD29C940E9.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 020/2010 - Aquisição de material permanente e didático para atender as necessidades do PSE (Programa de Saúde na Escola) para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia.

    D04984A8-1125-A47E-CDE03C82D603F29E.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2010 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício e horti-fruti destinado aos pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo ?Iaiá?, bem como aos funcionários plantonistas. Para a cidade de Ribeira do Amparo ? Bahia.

    D04984B8-1125-A47E-CDCAD4AD0D6B4546.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação da Licitação Pregão Presencial - A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo vem por meio deste avisar aos interessados a retificação, de publicação de licitação. Onde se lia Tomada de Preço 01/2011, agora lê: Pregão Presencial nº. 017/2010.

    D04984C7-1125-A47E-CD67F7824F67F409.pdf

    10/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Ratificação Licitação Pregão Presencial - A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo vem por meio deste avisar aos interessados a retificação, de publicação de licitação. Onde se lia Pregão Presencial nº. 001/2011, agora lê: Pregão Presencial nº. 018/2010.

    D04984E7-1125-A47E-CDC519630F4A1065.pdf

    09/12/2010 - Carta convite - Retificação da Ordem de Serviço Nº. 003/2010 - Carta Convite Nº. 013/2010 - Em favor da empresa Santos Santana & Cia Ltda.

    CCA767A6-1125-A47E-CD6CE2833013B5F9.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 017/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para as várias secretarias de Ribeira do Amparo.

    CCA76796-1125-A47E-CD9211F5C37E2CB9.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 018/2010 - Objeto: Locação de veículos para diversas Secretarias e contratação de mão-de-obra.

    CCA767B6-1125-A47E-CD7F1AE6060FC952.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 019/2010 - Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria de Saúde.

    CCA767C5-1125-A47E-CD8E0B48954BBCDD.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente e didático para atender as necessidades do PSE (Programa de Saúde na Escola).

    CCA767D5-1125-A47E-CD4CF572FDAD8D94.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 021/2010 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício e hortifruti destinado aos pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito Rabelo Iaiá.

    CCA767E4-1125-A47E-CDDB0159E9D9B284.pdf

    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 114/2010 - Tomada de Preço Nº. 003/2010 - Contrato Nº. 370/2010

    C66467AB-1125-A47E-CD8039CF8DA3A19D.pdf

    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Terceiro Aditivo do Contrato - Processo Nº 118/2010 - Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Contrato Nº. 010/2010

    C664678C-1125-A47E-CD58F2EB1A8D7A00.pdf

    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Aditivo do Contrato - Processo Nº 059-b/2010 - Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Contrato Nº. 010/2010

    C664677C-1125-A47E-CDB0DB6941302778.pdf

    08/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato - Processo Nº 044-b/2010 - Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Contrato Nº. 010/2010

    C664676C-1125-A47E-CD89ECB3F6E191D9.pdf

    08/12/2010 - Outros - Ordem de Serviço N° 003/2010.

    C66467CA-1125-A47E-CD4E582FBCA3A93E.pdf

    08/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão presencial - Objeto: Locação de veículos para diversas Secretarias e contratação de mão-de-obra

    C664679B-1125-A47E-CD0A32F32C495412.pdf

    08/12/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustível para as várias secretarias

    C66467BA-1125-A47E-CD62ADF8B76D2428.pdf

    08/12/2010 - Portarias - Portaria Municipal nº 061 / 2010 de 27 de Outubro de 2010 - Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.

    C607EC02-1125-A47E-CDB7108B8CEF5F3F.pdf

    08/12/2010 - Portarias - Portaria Municipal nº 062 / 2010 de 27 de Outubro de 2010 - Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.

    C607EC12-1125-A47E-CDA091DFE4F9BE5A.pdf

    06/12/2010 - Leis - - Lei Municipal 036 2010 Altera e Lei 028 Referente ao Financiamento da moto niveladora Patrol.

    C2A2E137-1125-A47E-CD59B697CC2F9A92.pdf

    03/12/2010 - Leis - Lei Municipal Nº. 042, de 02 de Dezembro de 2010 - Aprova Concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

    AE04F437-1125-A47E-CD2F13CE0D6EC59F.pdf

    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 109/2010 - Objeto: Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Nossa Senhora do Amparo. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

    A39B9941-1125-A47E-CD72A19D39499441.pdf

    01/12/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2010 - Objeto: Contratação de bandas para realização da festa tradicional da padroeira Nossa Senhora do Amparo. (Contratada: Minha Região Serv. Combinados, Produção e Entretenimento Ltda).

    A39B9932-1125-A47E-CDE329E3CF123BE5.pdf

    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato n° 034/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Construção. (Contratada: Antonio Dos Santos Araujo De Cipó Me

    ACCBC161-1125-A47E-CD204966EC94F200.pdf

    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato nº. 033/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Construção. (Contratada: Abel Alves Araujo e Companhia Ltda)

    ACCBC152-1125-A47E-CD40DE3DA285D9DE.pdf

    01/12/2010 - Concorrência pública - Resumo do Aditivo do Contrato nº. 007/2010 - Objeto: Aquisição de combustível (Contratada: Fatima Barbosa Dos Reis Silva).

    ACCBC171-1125-A47E-CDEEE0722F864D4F.pdf

    30/12/2009 - Portarias - Portaria SMECTEL. N° 014/2009 de 09 de Dezembro de 2009 - Homologa a resolução n° 04/2009 do conselho municipal de educação de ribeira do amparo, e fixa outras providências.

    5ADC2C25-1125-A47E-CD7A7025E12150A5.pdf

    30/12/2009 - Resoluções - Resolução CME Nº 04, de 02 de Dezembro de 2009 - Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia.

    5ADC2C35-1125-A47E-CD360B294540C06D.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 025/2009 ? Dispõe sobre a instituição do dia da cultura evangélica no Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F07CBB09-1125-A47E-CDF22ABDDB10B2F7.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 026/2009 ? Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento com a DESEMBAHIA ? Agência de Fomentos do Estado da Bahia S.A. a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

    F07CBB19-1125-A47E-CD506E0CF4DC6F3A.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 027/2009 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar regularização de propriedade de terreno urbano sob forma de doação e dá outras providências.

    F07CBB28-1125-A47E-CD94489B51AA6B82.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 028/2009 ? Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditos, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

    F07CBB38-1125-A47E-CDD70AC472DB0F5E.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 005/2009 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, em Conjunto com o Estado da Bahia, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.

    F07A0697-1125-A47E-CD33F2750CF4C2A6.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 006/2009 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir mensalmente com as Entidades Oficiais de Representação dos Municípios do Estado da Bahia, bem como com as CNM.

    F07A0714-1125-A47E-CDFD9DB97C97BB76.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 008/2009 ? Altera e Acrescenta dispositivos da Lei n° 001-A/2007, de 26 de Fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.

    F07A0734-1125-A47E-CD232A105C3EAF18.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 009/2009 ? Reformula o Conselho Municipal de Saúde, revogando as Leis Municipais n° 004/95 e n° 022/97 e dá outras providências.

    F07A0743-1125-A47E-CD0A9FFB7E9C1517.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 010/2009 ? Altera dispositivos da Lei n° 009/2009, de Setembro de 1998, que dispõe sobra a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

    F07A0753-1125-A47E-CD4219C186E555C0.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 011/2009 ? Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Informática Básica na Rede Municipal de Ensino no Município de Ribeira do Amparo.

    F07A0762-1125-A47E-CD68E759233D830A.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 012/2009 ? Reorganiza o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação e fixa outras providências.

    F07A0772-1125-A47E-CDC3DF7B18BBD855.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei n° 013/2009 ? Modifica os incisos I, II e III Do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 04/2009 e dá outras outras providências.

    F07A0782-1125-A47E-CD17CF816E3261CD.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei 014/2009 ? Modifica o artigo 3° e revoga o parágrafo único e o caput do artigo 8° da Lei Municipal n° 03/2009.

    F07A0791-1125-A47E-CDB1797FFB32CBCC.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei 015/2009 - Dispõe dobre a Criação da Imprensa Oficial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F07A07A1-1125-A47E-CD1EBFD60099A5E9.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei n° 016/2009 ? Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.

    F07A07B1-1125-A47E-CDEFBFC7112FDCB5.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei n° 018/2009 ? Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

    F07A07C0-1125-A47E-CD522A4E941F7738.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei n°019/2009 ? Estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Ribeira do Amparo, e dá outras providências.

    F07A07D0-1125-A47E-CD00C271F7D090EA.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 021/2009 ? Cria Pólos na Secretaria de Educação do Municipio de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F07A07DF-1125-A47E-CD52DAB117774F33.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 022/2009 ? Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

    F07A07EF-1125-A47E-CD828660F84EE789.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 023/2009 ? Dispõe acerca de alterações na organização da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

    F07A07FF-1125-A47E-CD89D722324A56A6.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 024/2009 ? Modifica o anexo I e acrescenta o parágrafo único do art. 16 da lei municipal n° 03B/2009, que dispõe sobre a criação dos cargos públicos de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Ribeira do Ampado e dá outras providências.

    F07A080E-1125-A47E-CD7FE507862521C2.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei n°002/2009 ? Dispõe sobre a Criação do Restaurante Popular no Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F07A063A-1125-A47E-CD5C03C7796892FC.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 003/2009 ? Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, em todas as áreas da Administração Municipal, nos termos do artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

    F07A0649-1125-A47E-CD84A88F88A95FDB.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Municipal n° 004/2009 ? Estabelece novos valores das diárias a serem pagas ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Servidores, Conselheiros Instituídos, Membros de comissões e dá outras Providências.

    F07A0659-1125-A47E-CDCFADBBEC079674.pdf

    17/12/2009 - Portarias - Portaria Municipal Nº 160/ 2009 de 14 de Dezembro de 2009 - ?Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.?

    5ADDA632-1125-A47E-CD143EBACD15C866.pdf

    17/12/2009 - Portarias - Portaria Municipal Nº 161/ 2009 de 14 de Dezembro de 2009 - ?Designa membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fixa outras providências.?

    5ADDA642-1125-A47E-CDCF4F11604CD674.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº 1065/09, tendo como objeto Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios em geral destinados a diversas Secretarias, Pregão Presencial n° 009/2009 (Contratado: LS Cerqueira Comercio e Representações Ltda.).

    9DA255C4-1125-A47E-CD9456190A31EB1B.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados as Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social deste Município, Pregão Presencial n° 010/2009 (Contratado: LG Comercio e Serviços Ltda.).

    9DA255D4-1125-A47E-CD87C5E184D25E2D.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto Aquisição de materiais didáticos, expediente e de escritórios em geral, destinados às secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social, que deste ficam fazendo parte para todos os fins e efeitos, Pregão Presencial n° 011/2009 (Contratado: LG Comercio e Serviços Ltda.).

    9DA255E3-1125-A47E-CDB609946E75CBC7.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, destinados aos PSFs e HPP deste Município, que deste ficam fazendo parte para todos os fins e efeitos, Pregão Presencial n° 012/2009 (Contratado: Michel Santos Ferreira).

    9DA255F3-1125-A47E-CD288F8E478877ED.pdf

    16/12/2009 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de contrato nº ____/09, tendo como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, destinados aos PSFs e HPP deste Município, que deste ficam fazendo parte para todos os fins e efeitos, Pregão Presencial n° 012/2009 (Contratado: Tuiuiu Comercial Ltda.).

    9DA25603-1125-A47E-CD90C31C34FE4BBF.pdf

    14/12/2009 - Tomada de preço - - Decisão Referente à Tomada de Preço 002/09.

    E9651ADE-9D78-1D73-4E07C33B3327ECD7.pdf

    03/12/2009 - Leis - - Lei Municipal N. 020/2009, de 18 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da prefeitura do município de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia e dá outras Providências.

    B79774A8-1125-A47E-CD227734636801DD.pdf

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar

    59C13FD5-1125-A47E-CD1935E7B0005849.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros

    59C13FF4-1125-A47E-CD51D582F1A4F73F.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites

    59C14004-1125-A47E-CD57B9B0C9C75978.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    59C13F58-1125-A47E-CDE15031D69EF853.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

    59C13F77-1125-A47E-CD8B08C40438A8EB.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

    59C13F87-1125-A47E-CDFE3AC71C03B854.htm

    17/12/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

    59C13FC5-1125-A47E-CD19E75129F568F2.htm

    17/12/2007 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F20-1125-A47E-CD1C4736C4756D09.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26E26-1125-A47E-CD59D4F611DA0F2F.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F10-1125-A47E-CD9A4CA0B0238988.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F3F-1125-A47E-CD009B8A0AB0B7A3.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F5E-1125-A47E-CD607760D35C6786.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26F8D-1125-A47E-CDB0AE492008A142.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FAC-1125-A47E-CDBA0EC3F26DC4E9.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FBC-1125-A47E-CD3AB65E2D5EEB24.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FDB-1125-A47E-CD21F72F94E6BEC3.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26FFB-1125-A47E-CD4E2B3CF4F5817C.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    59D2700A-1125-A47E-CD04D14947F23A56.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26DC8-1125-A47E-CD3ED9F2481914C2.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26DE7-1125-A47E-CD23277368BAF37A.htm

    17/12/2007 - 4º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimestre

    59D26E07-1125-A47E-CDDD1B57F5B1ACAB.htm

  • 2012 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 015/2019 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes do edital.

    C7A595FE-C575-9044-A099C12193C866B8.pdf

    27/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2019 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes no edital

    C7A5961A-07CB-9A61-DBE9F89BAE1F1EBF.pdf

    13/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 038, De 04 De Novembro De 2019 ? Dispõe sobre a suspensão temporária de concessões de novos adicionais e outras vantagens similares que impliquem em aumento de despesas e dá outras providências.

    F51F5572-E812-3308-96C150FA08E1C968.pdf

    13/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 039, De 05 De Novembro De 2019 ? Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

    F51F5587-AF79-E0E7-2F7F41F1DAD48612.pdf

    13/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 056/2019 ? PMRA- Processo Administrativo: 067/2019 ? PMRA - Contratação de empresa especializada para execução de obras para a conclusão da construção de creche tipo B do Programa Pro Infância na sede do município de Ribeira do Amparo/ BA.

    F51F5599-DB09-B5C0-549EEDE59C2E087A.pdf

    13/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Aditivo Ao Contrato 013/2019-PMRA-Procedimento: Pregão Presencial 004/2019-PMRA - Alteração da pessoa jurídica contratada.

    F51F55A4-AFCF-A597-EA8D8AA1A41BD2CC.pdf

    11/11/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado / Tomada de Preço Nº 006/2019 ? PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para a conclusão da construção de Creche tipo B do programa pro infância na sede do Município de Ribeira do Amparo/BA, conforme Termo de Compromisso nº 9322/2014, projetos básicos e especificações apresentadas, convertido em anexos do edital.

    8F133F03-97B1-6898-E5D46FE3CC67730D.pdf

    11/11/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 ? PMRA.

    8F13432E-0524-6544-AD86D4FEBBA59733.pdf

    11/11/2019 - Tomada de preço - Extrato do Contrato N° 055/2019 ? PMRA Processo Administrativo: 059/2019 ? PMRA Tomada de Preço Nº 004/2019-PMRA - Contratada: (JW Montino Santos Eireli).

    8F1344BA-A440-E1C2-34044F3B47BE9B1C.pdf

    09/11/2015 - Leis - Lei 177/2015, de 12 de agosto de 2014.

    3E19F6CD-B3E3-2614-939BDAAA972F2885.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 011/2010

    370AF074-CAD6-2559-3D162ED083EDE4BD.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 236/2011

    370AF099-A072-0FAB-DBACECED9C9BFB0E.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 436/2011

    370AF0B4-F8C4-6B05-AD70F3486BBE9AB8.pdf

    30/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 002/2012

    370AF0CE-B7B1-4ED6-1D82484D774C38A6.pdf

    30/11/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 038/2012

    370AF056-0024-D41E-2F5B02D4FD34B67F.pdf

    29/11/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 695, de 27 de Novembro de 2012

    315C7D77-9ED5-3AD6-9669025B5EDDF98A.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 013, de 19 de Novembro de 2012

    315C7D97-BA0F-2E19-3D18DA31D3F3FF3F.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 014, de 19 de Novembro de 2012

    315C7DC3-C8D5-7513-85806716534F3243.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 015, de 19 de Novembro de 2012

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    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 016, de 19 de Novembro de 2012

    315C7E02-B94E-0B43-7D06834B32C3215A.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº 017, de 19 de Novembro de 2012

    315C7E2C-FA01-A84B-661FBEDCE212A736.pdf

    27/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2012.

    A5CC6B95-B9B5-B1F7-ACBF4A5741C24387.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 059/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 060/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 039/2012

    67282E78-C16A-BF5C-E34BFFA7DA727F3D.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato Nº 040/2012

    67282E98-C0F7-DEB2-41C3CF38DA79BF65.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 238/2012

    67282B85-9E37-CAB6-E32DB6CEA329799A.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 239/2012

    67282BAB-CC33-6B56-E307418A48510D3C.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 240/2012

    67282BDC-92ED-00D3-C8ECCFF990D33503.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 241/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 242/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 243/2012

    67282C44-C852-045A-ECE6E92825AD855D.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 2245/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 246/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 247/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 248/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 249/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 250/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 252/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 253/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 236/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 251/2012

    67282E15-E2FB-7271-312C3E1F2BDC11CD.pdf

    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 234/2012

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    26/11/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação de Contrato Nº 235/2012

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    22/11/2012 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2012 - Objeto: Contratação da A Ferreira do Nascimento, para prestar serviço de contratação de bandas para realização da festa da padroeira Nossa senhora do Amparo a ser realizada no dia 24 de novembro na sede deste município.

    A006DD96-AF6E-188F-C99A62505EC99636.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 079/2012.

    9C99DCD9-AD0F-FD42-07232C37E28BF19D.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 080/2012.

    9C99DF86-EE37-CEF6-0F6514587F4C6384.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 081/2012.

    9C99E19B-FB9A-8EA8-E26884BB7E4F1164.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 082/2012.

    9C99E1BA-C781-135A-64B3EE24CCBFDD1E.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 083/2012.

    9C99E1D8-CF53-7446-173DAD2CE4ED6CE7.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 084/2012.

    9C99E1F5-F328-AF28-0D348E25E4C35B76.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 085/2012.

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    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 086/2012.

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    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 087/2012.

    9C99E250-E6FA-C987-60DD7C403EAEE56F.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 088/2012.

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    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 089/2012.

    9C99E28C-BED5-9202-482ABE9CFC2E8106.pdf

    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 090/2012.

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    22/11/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 091/2012.

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    07/11/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 037/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar, odontológico bem como matérias diversos para os agendes de saúde.

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    06/11/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 692, de 01 de novembro de 2012 - Anula, parcialmente, o Decreto Municipal de Nº 689 de 31 de outubro de 2012, no tocante a exoneração