Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo
Endereço
Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, 51, S/N Centro, 48440-000 Ribeira Do Amparo/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 13:30
Contatos
+55 (75) 3439-2166
ribeiradoamparo.prefeitura@gmail.com
Cargo e responsáveis
JOSÉ GERMANO SOARES DE SANTANA
Competência
O Poder Executivo tem o dever de prestar os serviços públicos (saúde, educação, limpeza pública…). O Poder Legislativo legisla, isto é, vota as leis (as normas de funcionamento do município) e fiscaliza o cumprimento dessas leis. As funções da Câmara de Vereadores são aquelas estabelecidas na Lei Orgânica do Município.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Endereço
R Coronel Jose Domingos Da Silva Neto, S/N ******** Centro, 48440-000 Ribeira Do Amparo/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 17:00
Contatos
+55 (75) 3439-2235
joaovieira15@hotmail.com
Cargo e responsáveis
JOÃO VIEIRA DA COSTA
Competência
I - compete o planejamento global da política de saúde do Município; II - integrar os programas da secretaria com os programas e projetos federais e estaduais; III - promover convênios de interesse do Município na área da saúde; IV - orientar campanhas de saúde, prevenção, recuperação e vacinação; V - promover o atendimento odontológico da população em geral e dos estudantes do ensino fundamental, em particular em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Educação; VI - implantar o atendimento à terceira idade e aos pacientes de patologias atípicas, inclusive para recuperação e sua reinserção no meio social; VII - atender o Serviço Municipal de Assistência à Saúde; VIII - integrar-se com outras secretarias municipais que desenvolvam atividades junto à comunidade, visando o melhor resultado de uma ação conjunta, coordenar e supervisionar as atividades do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município; elaborar e manter atualizado o plano municipal de saúde, em consonância com a realidade epidemiológica do Município; controlar e avaliar as ações e serviços de saúde em nível municipal; IX - participar, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da formulação e implantação das políticas e planos referentes ao saneamento básico e preservação do meio ambiente; X – propor políticas de recursos humanos em saúde e coordenar sua implantação; XI - compatibilizar e adequar a aplicação das normas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde à realidade municipal; XII – prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Saúde; XIII – administrar e gerir o Fundo Municipal de Saúde; XIV - coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos; XV – programar, elaborar e executar a política de saúde do Município, através da implementação do Sistema Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; XVI - a promoção de campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da população; XVII - a implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública; XVIII - a articulação com outros órgãos municipais, estaduais e federais e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos; XIX- a execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
Endereço
Pc Prefeito Marcelo Britto, 51 ***** Centro, 48440-000 Ribeira Do Amparo/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 13:30
Contatos
+55 (75) 3439-2166
ribeiradoamparo.prefeitura@gmail.com
Cargo e responsáveis
MARIA JAKELINE COSTA DOS SANTOS
Competência
I - coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no Âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família; II - auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família, assegurando a integridade e a intersetorialidade das ações de saúde; III - promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso; IV - selecionar, programar, distribuir e dispensar medicamentos e insumos, com garantia da qualidade dos produtos e serviços; V - receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos na Atenção Básica/Saúde da Família; VI - acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoterápicos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população. Art. 36º – Compete ao Coordenador de Saúde Bucal: I - estimular hábitos básicos e essenciais à saúde, como a higiene oral pela escovação dos dentes, até a prevenção de traumas de face e câncer de boca; II - ampliar o acesso da população a ações e serviços que garantam os cuidados necessários para um sorriso saudável; III - ser responsável pela assessoria técnica e pela capacitação das equipes de saúde bucal do município, que trabalham de forma integrada com as políticas e programas nacionais;
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Endereço
Pc Praca Daniel De Souza Oliveira, SN **** Centro, 48440-000 Ribeira Do Amparo/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 17:00
Contatos
+55 (75) 3439-2166
+55 (75) 9999-7548
LUCIVANSOUZA@HOTMAIL.COM
Cargo e responsáveis
LUCIVAN SOARES DE SANTANA SOUZA
Competência
- Responder pela pasta e atuar na chefia e coordenação geral da secretaria competindo planejar, organizar, dirigir e executar as atividades relacionadas com a educação; II - elaborar o Plano Municipal de Educação, tendo em vista o desenvolvimento do ensino no Município; III - promover a articulação e a integração das ações da administração pública municipal, com vistas à universalização, a inclusão social e a melhoria da qualidade do ensino; IV - oferecer educação básica em todos os níveis e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos; V - coordenar as atividades de organização escolar nos aspectos legal, administrativo, financeiro, e na manutenção da estrutura física e suprimento material; VI - desenvolver e coordenar as atividades de implementação da política pedagógica no Município; VII - desenvolver e coordenar o acompanhamento e supervisão das atividades do Sistema Municipal de Ensino; VIII - desenvolver e coordenar a implementação de políticas de formação continuada, destinadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação; IX - gerir o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério; X -prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal de Gestão do FUNDEB – Fundo de Valorização do Magistério.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Endereço
Praça Prefeito Marcello Da Silva Britto,, 51 Centro, 48440-000 Ribeira Do Amparo/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 13:30
Contatos
+55 (75) 3439-2166
controladoriapmra@hotmail.com
Cargo e responsáveis
FÁBIO DOS SANTOS ANDRADE
Competência
2021-2024
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
Endereço
Praça Prefeito Marcello Da Silva Britto,, 51 Centro, Ribeira Do Amparo/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 13:30
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+55 (75) 3439-2166
procuradoria2021.pmra@gmail.com
Cargo e responsáveis
ALANA GLAISER
Competência
2021-2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Endereço
Praça Irma Monica Maria Van Clooster , 51 Centro, 48440-000 Ribeira Do Amparo/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 13:30
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+55 (75) 3439-2166
riberiadoamparo.prefeitura@gmail.com
Cargo e responsáveis
Andresson Souza oliveira
Competência
2021-2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Endereço
Praça Irmã Monica Maria Van Clooster , 51 Centro, 48440-000 Ribeira Do Amparo/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 13:30
Contatos
+55 (75) 3439-2166
finaceiropmra@gmail.com
Cargo e responsáveis
Franciane da silva pereira
Competência
2021-2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Endereço
Praça Irma Monica Maria Van Clooster , 51 Centro , 48440-000 Ribeira Do Amparo/BA
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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 13:30
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+55 (75) 9981-8006
riberiadoamparo.prefeitura@gmail.com
Cargo e responsáveis
KLISSIA DANTAS
Competência
2021-2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER
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Praça Irma Monica Maria Van Clooster , 51 Centro , 48440-000 Ribeira Do Amparo/BA
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+55 (75) 3439-2166
riberiadoamparo.prefeitura@gmail.com
Cargo e responsáveis
DEUSDETE SOARES DA SILVA
Competência
2021-2024
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