SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 598

Resumo: • Extrato Do Contrato N° 003/2021-FME, Dispensa Nº. 001/2021-FME - Locação de 01 (um) Imóvel Situado na Praça do Mercado, Nº 14, Centro, Ribeira do Amparo/BA, para Instalação e Funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Educação deste Município.

Nº certificação: /GJYRKH5BBWRKWMYTRNCHW

24/02/2021 - Edição nº 597

Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021-FMS.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021-PMRA.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021-FME.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021-FMS.
-Extrato do Contrato n° 002/2021-FMS.
-Extrato do Contrato n° 002/2021-PMRA.
-Extrato do Contrato n° 002/2021-FME.
-Extrato do Contrato n° 003/2021-FMS.
-Errata da Edição de 22 de Fevereiro de 2021, nº 594.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 007/2020-PMRA.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 007/2020-PMRA.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 008/2020-PMRA.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 008/2020-PMRA.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 052/2019-PMRA.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 055/2019-PMRA.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 055/2019-PMRA.
-Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 055/2019-PMRA.
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Nº certificação: 1NJV+SBFYYLGM8GBIINIRG

24/02/2021 - Edição nº 596

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual - proteção da coletividade e da saúde pública e considerando as disposições da União, Estados e Municípios sobre medidas a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19, em especial a restrição de aglomeração de pessoas.

Nº certificação: QSSYH85A4GMT7DCHQUNCCA

23/02/2021 - Edição nº 595

Resumo: • Decreto N°. 073 De 19 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N°. 074 De 19 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a proibição de condutas abusivas que desperdiçam recursos hídricos no âmbito do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: 2DJHYKES0CMUPZFIQJFFTG

22/02/2021 - Edição nº 594

Resumo: Decreto Nº. 69/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Extrato do Contrato N° 002/2021-FMAS
-Extrato do Contrato N° 003/2021-FMAS
-Extrato do Contrato N° 004/2021-PMRA
-Extrato do Contrato N° 005/2021-PMRA
-Extrato do Contrato N° 006/2021-PMRA
-Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 046/2019-PMRA
-Extrato do 2º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 049A/2018-PMRA
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Nº certificação: NZD2QR6MDSUNJQ5F1KUDRA

22/02/2021 - Edição nº 593

Resumo: - Lei Municipal N° 21/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento Anual Do Município De Ribeira Do Amparo Para O Exercício Financeiro De 2021, E Determina Outras Providências

Nº certificação: ELMRKTS+NSN0VCAK1MRW/W

12/02/2021 - Edição nº 592

Resumo: • Errata do Decreto Nº. 057 de 01 de Fevereiro de 2021.
-• Portarias SME Nº 002 a 11/2021.
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Nº certificação: RNL/REW13JQOGL2KAHGEMW

11/02/2021 - Edição nº 591

Resumo: Decreto Nº 46 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.882.780,96 (Um milhão e oitocentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 47 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 48 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.548.113.96 (Um milhão e quinhentos e quarenta e oito mil e cento e treze reais e noventa e seis centavos).
-Decreto Nº 49 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 168.447.32 (Cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).
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Nº certificação: 5MZM7WPEBGD7+XKZX2OVEW

10/02/2021 - Edição nº 590

Resumo: - Decreto n°066 de 04 de fevereiro de 2021.
-- Decreto n°067 de 04 de fevereiro de 2021.
-- Decreto n°068 de 04 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: TW0OUBK+0A7IYDCOAUAHXG

05/02/2021 - Edição nº 589

Resumo: - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato Nº 055/2019-PMRA Tomada de Preço Nº 004/2019-PMRA. (JW Montino Santos Eireli)

Nº certificação: 4UMTE9FMGNGOK0DJVNU50W

04/02/2021 - Edição nº 588

Resumo:
-Decreto Nº 064 de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 065 de 03 de Fevereiro de 2021.
-Portaria SME N° 001/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Letivo do ano de 2021, e fixa outras providências.
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Nº certificação: NGCSG0NHSZGKPGXLC6/GWG

03/02/2021 - Edição nº 587

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 60/2020, de 01 de Fevereiro de 2020 - aprova o quadro de detalhamento de despesa – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 015/2020, de 31 de outubro de 2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2021, e da outras providências.

Nº certificação: F8HMUFFRNOVR0DVJ+2MQCW

02/02/2021 - Edição nº 586

Resumo: • Decreto Nº 052 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 053 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 054 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 055 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 056 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 057 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 058 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 059 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 061 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 062 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Nº 063 de 01 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: NWCNAYWDAZDHAKROPPFLAQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 585

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: LNTECIJU50KD8JJRYHMA9Q

28/01/2021 - Edição nº 584

Resumo: • Extrato do 1º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 006/2020-PMRA Pregão Presencial 016/2019 – PMRA - Contratada: JL Construtora de Antas Eireli.
-• Extrato do 3º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 003/2018-FMAS Pregão Presencial 002/2018 – FMAS - Contratada: José Jackson Nascimento Oliveira.
-• Extrato do 4º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 064/2017-PMRA Pregão Presencial 023/2017 – PMRA - Contratada: RPBI Informática.
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Nº certificação: MNLKSSLZNAKUPZL7FICGRA

27/01/2021 - Edição nº 583

Resumo: Decreto Nº 048, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
-Decreto Nº 049, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
-Decreto Nº 050, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-Decreto Nº 051, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sabre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeiro do Amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: AXQNURYKMGF/RSQRLRO+WQ

27/01/2021 - Edição nº 582

Resumo:
-• Extrato Do Contrato N° 001/2021-FME, Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PMRA.
-• Extrato Do Contrato N° 001/2021-FMS, Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PMRA.
-• Extrato Do Contrato N° 001/2021-PMRA, Pregão Eletrônico Nº. 004/2020-PMRA.
-• Extrato Do Contrato N° 001/2021-FMAS, Pregão Eletrônico Nº. 004/2020-PMRA.
-• Errata Torna Público a Todos os Interessados Que Na Edição De 25 De Janeiro De 2021, Nº 580.
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Nº certificação: Q2TKHOJU4Q875WRLM06ZHW

26/01/2021 - Edição nº 581

Resumo: Decreto Nº 045 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 046 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 047 de 25 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: TGW4SZKE3BF+31QU7DGEPW

25/01/2021 - Edição nº 580

Resumo: • Extrato do Contrato N° 018/2020-FMS - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na rua governador otto alencar, s/n, ribeira do amparo/ba, para sediar o devido funcionamento do almoxarifado da secretaria de saúde. Contratada: Manoel Ferreira Barbosa.

Nº certificação: OLPZBPI6ANIFNMRFZRSCTW

25/01/2021 - Edição nº 579

Resumo: Homologação Pregão Eletronico N. 004/2020-PMRA
-Ata de Registro de Preços N. 001/2021-PMRA
-Extrato do Contrato N° 011/2020-FME. Contratada: Marcelo Magno Barbosa da Silva
-Extrato do Contrato N° 012/2020-FME. Contratada: Arinaldo da Silva Souza
-Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 011/2018-FMS. Contratada: Antonio Leosmar Souza Costa – ME.
-Extrato do 4º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 056/2017- PMRA. Pregão Presencial 008/2017 – PMRA. Contratada: Daniela Conceição dos Santos-ME
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Nº certificação: YLJIXI6SHUGXWZ5BTW4/XG

22/01/2021 - Edição nº 578

Resumo: Decreto Nº 041 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-Decreto Nº 042 De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: BADT/QWCUOPRZXT5G763+W

21/01/2021 - Edição nº 577

Resumo: Errata de Decreto Municipal Nº 044 – Edição Nº 576, de 21 de janeiro de 2021.

Nº certificação: WX1AG5QGHMKJSU4AFQGQGQ

21/01/2021 - Edição nº 576

Resumo: • Decreto Nº 043, de 12 de Janeiro de 2021 - Substitui membros do conselho municipal do FUNDEB – fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, do município de ribeira do amparo – bahia, para o biênio 2020 a 2022, e fixa outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 044, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre revisão das medidas de flexibilização e enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: P6AANPWPGX2SQVGYUT5MIG

19/01/2021 - Edição nº 575

Resumo: Decreto Nº 038 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providencias.
-Decreto Nº. 039 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providencias.
-Decreto Nº. 040 de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providencias.
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Nº certificação: Y3DGB8Z10RXZGT/8YRXHRW

19/01/2021 - Edição nº 574

Resumo: Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 011/2018-FMS - Pregão Presencial Nº 004/2018-FMS - Antonio Leosmar Souza Costa – ME.
-Extrato do 4º Aditivo ao Contrato N° 056/2017-PMRA - Pregão Presencial Nº 008/2017 – PMRA - Daniela Conceição dos Santos-ME.
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Nº certificação: LTCTHCTQZXZBFRQS6G+NFQ

15/01/2021 - Edição nº 573

Resumo: - Decreto Nº 034 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 035 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 036 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-- Decreto Nº 037 de 13 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: VXMTGSZDPPMLZEIF7NTCRA

14/01/2021 - Edição nº 572

Resumo: • Extrato do Contrato N° 039/2019 – PMRA Processo Administrativo: 063/2019 – PMRA - Pregão Presencial Nº 015/2019-PMRA - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município.

Nº certificação: TEWGXWIFYWNPWSFGQ6XGAG

13/01/2021 - Edição nº 571

Resumo: • Decreto Nº 42 de 02 de Novembro de 2020.
-• Decreto Nº 43 de 02 de Novembro de 2020.
-• Decreto Nº 44 de 02 de Novembro de 2020.
-• Decreto Nº 45 de 02 de Novembro de 2020.
-• Decreto Nº 027 de 11 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 028 de 11 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 029, de 11 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 030, de 11 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 031, de 12 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 032, de 12 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 033, de 12 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal Nº 001, de 11 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal Nº 002, de 11 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: PHMUXJ20YPYEAMPN+TNJIG

12/01/2021 - Edição nº 570

Resumo: • Decreto N° 021 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N° 022 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N° 023 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N° 024 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N° 025 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-• Decreto N° 026 de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: LCVB1C57YTNT5ECBSU7IDW

08/01/2021 - Edição nº 569

Resumo: - Ofício PMRA nº 004/2021.
-- Ofício PMRA nº 001/2021.
-- Ofício PMRA nº 002/2021.
-- Ofício PMRA nº 003/2021.
-- Extrato Do 1º Aditivo Ao Contrato N° 007/2020-FME.
-- Extrato Do 1º Aditivo Ao Contrato N° 009/2020-PMRA.
-- Extrato Do 4º . Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 063/2017- PMRA.
-- Extrato Do Contrato N° 017/2020-FMS.
-

Nº certificação: TUOJO83ZCSZWUDYMDXU8UG

07/01/2021 - Edição nº 568

Resumo: Decreto Nº 007, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 012, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 013, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 014, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 015, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 016, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 017, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 018, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 019, de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 020, de 05 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: UFFHVKMTEYMFB7EKZLF/SA

05/01/2021 - Edição nº 567

Resumo: - Decreto n° 001 de 01 de janeiro de 2021.
-- Decreto n° 002 de 01 de janeiro de 2021.
-- Decreto n° 003 de 05 de janeiro de 2021.
-- Decreto n° 004 de 05 de janeiro de 2021.
-- Decreto n° 005 de 05 de janeiro de 2021.
-- Decreto n° 006 de 05 de janeiro de 2021.
-- Portaria Sme N° 028/2020 De 30 De Dezembro De 2020.
-

Nº certificação: VPXYXB4EIUDTPDW7XMNZMG

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