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Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Bahia

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Última atualização: 17 maio 2022 17:03:15

Diário Oficial

Maio - 2022

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13/05/2022 - Edição nº 881

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos do grupo A, B e E, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos oriundos dos serviços de saúde deste Município, conforme condições e especificações, constantes no Edital.

Nº certificação: 3DBPEC68RTMHK26D0K5VLG

12/05/2022 - Edição nº 880

Resumo: • Julgamento De Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 001/2022 – PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na construção de um cemitério na Rua Nova Ribeira sede do Município de Ribeira do Amparo/BA.
-• Decisão Em Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 001/2022-PMRA.
-

Nº certificação: IMJF2JV6XIEQ5NTNIXLZHQ

11/05/2022 - Edição nº 879

Resumo: Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – PMRA.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 – PMRA.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – PMRA.
-
-

Nº certificação: KILYVCQELVY+5AT/LSTANA

09/05/2022 - Edição nº 878

Resumo: Ata de Registro de Preços 002/202-FMS Pregão Eletrônico 001/2022 - FMS

Nº certificação: OXHL7X7GRLMS/P0YRWRPOW

05/05/2022 - Edição nº 877

Resumo: Ata de Registro de Preços 003/2022 - PMRA Pregão Eletrônico 003/2022-PMRA

Nº certificação: 42J3M1BSD68R1FZNYY7HMA

03/05/2022 - Edição nº 876

Resumo: • Decreto N° 20 de 02 de maio de 2022.
-• Decreto N° 21 de 02 de maio de 2022.
-• Portaria N° 10, de 02 de maio de 2022.
-

Nº certificação: IG7LFUSTLGKHZY6XBD3TMQ

02/05/2022 - Edição nº 875

Resumo: Aviso De Adiamento Da Sessão- Pregão Eletrônico Nº 005/2022-PMRA - Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de som, palco, iluminação, estruturas e demais itens necessários para a realização dos eventos festivos e institucionais deste município.
-Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – PMRA - Futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.
-Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 – PMRA - Futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.
-Extrato Do Contrato N° 008/2022-FMS- Dispensa Nº. 002/2022/FMS- Empresa Contratada: Heitor Fagundes Gama De Maced.
-

Nº certificação: TS6AA3UKUV4INQJ2B5YVAW
Abril - 2022

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27/04/2022 - Edição nº 874

Resumo: • Decreto nº 019 de 25 de abril de 2022 - Determina a suspensão dos vencimentos dos Servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo que não realizaram o recadastramento funcional e fixa outras providências.

Nº certificação: 4TBGBKUNOJZODMA5M6SMQA

27/04/2022 - Edição nº 873

Resumo: Decreto Nº. 018 De 25 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-Portaria Nº 009, De 27 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para o desempenho de mandato classista de servidores e dá outras providências.
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Nº certificação: KD0U2+IXRAFIHTUBY65KJW

25/04/2022 - Edição nº 872

Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – FMS - Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município.

Nº certificação: B1JZFNKF1DIGJYZBBOUMMW

25/04/2022 - Edição nº 871

Resumo: Decreto nº 5 de 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 895.200,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 6 de 02 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - FMAS
-

Nº certificação: BZACYJPUH53MP58PXTSNLA

21/04/2022 - Edição nº 870

Resumo: Decreto Nº 017 de 20 de Abril de 2022 - Decreta Luto Oficial de três dias em todo o Município e dá outras providências.

Nº certificação: RXBVJS/HDCZ0WYNT/EMWQQ

19/04/2022 - Edição nº 869

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de som, palco, iluminação, estruturas e demais itens necessários para a realização dos eventos festivos e institucionais deste município

Nº certificação: X2BG91CAHRGDMJHPCE2KXG

14/04/2022 - Edição nº 868

Resumo: Errata de Publicação ao Edital 001/2022.
-Republicação Com Correção do Edital 001/2022 - Aviso de leilão para bens públicos.
-

Nº certificação: LH4LMDK2ROX3UT4HN+F7TW

13/04/2022 - Edição nº 867

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 004/2022 – PMRA - Registro de preços para futura contratação de empresa visando o fornecimento de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município.
-Extrato Do Contrato N° 002/2022-FMAS- Pregão Eletrônico Nº. 001/2022-FMAS - Contratada: Frigofrango Abreu.
-Extrato Do Contrato N° 012/2022-FME- Dispensa Nº. 002/2022-FME- Contratada: Jose Nilson Nascimento De Souza.
-Extrato Do Contrato N° 011/2022-PMRA- Dispensa Nº. 006/2022- Contratada: Chale Serrinha Comercio Ltda.
-

Nº certificação: KRZANPLK+GME7TBA+TQ7NQ

12/04/2022 - Edição nº 866

Resumo: • Termo Aditivo de Convênio Nº 011/2021 de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo

Nº certificação: KW8ESZ5MRCUZUG6TLU8ICW

11/04/2022 - Edição nº 865

Resumo: • Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – FMAS - Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste município no período da semana santa, observadas as especificações e condições constantes o Anexo I Termo de Referência.
-• Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 – FMAS - Frigofrango Abreu
-

Nº certificação: TEQHVU5NV67UYLGMKSOYUG

06/04/2022 - Edição nº 864

Resumo: - Edital N°001/2022 – Aviso De Leilão Para Bens Públicos.

Nº certificação: HDBQXEAIIABV2PNIY//ASW

05/04/2022 - Edição nº 863

Resumo: - Decreto Nº 016 de 04 de abril de 2022 – Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: WVWK+1QXOACHTMVB09ITDG

04/04/2022 - Edição nº 862

Resumo: Portaria n. 001 de 24 de Março de 2022.
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2022-FMS
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2022-FME
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2022-FMAS
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-PMRA
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2022-FMS
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2022-FME
-2° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2022-PMRA
-

Nº certificação: AHM9MYA4B+3GA9UGCMH4HQ

01/04/2022 - Edição nº 861

Resumo: Termo Aditivo de Convênio 006/2021 de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo

Nº certificação: NPV9NLK/XFTJV2T5RJW8QA

01/04/2022 - Edição nº 860

Resumo: Decreto Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 – Homologa o Regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e fixa outras providências.
-Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 001/2021.
-Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 002/2021.
-Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua entre Municípios para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo Nº 003/2021.
-Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: V/X+D8NHM/G8DYGFRKNI3A
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 859

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 003/2022 – PMRA - Registro de preços visando a futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.

Nº certificação: 5DDNTA0RWFB1JDAVPKCFEA

31/03/2022 - Edição nº 858

Resumo: • Edital de Convocação nº 001/2022 - Consulta Pública do Relatório e do Documento Preliminar do 2º Biênio (2018 - 2019) do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Ribeira do Amparo - Bahia.

Nº certificação: JXY5RKZPEZUOVZARK4M1BQ

30/03/2022 - Edição nº 857

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeira Do Amparo.

Nº certificação: 9SK2ZP1V1NYCW+6AYQEDRW

29/03/2022 - Edição nº 856

Resumo: • Decreto n° 015 de 29 de março de 2022 - Altera o Decreto n° 007 de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Estatutários da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e fixa outras providencias.

Nº certificação: TKUHKLP2/ZENWMEEXNSNZQ

29/03/2022 - Edição nº 855

Resumo:
-Extrato do Contrato n° 011/2022-FME Tomada de Preços nº. 001/2022-FME Procedimento Administrativo 071/2021 - Senhora de Nazaré Serviços em Contrução Eireli.
-

Nº certificação: MJ1HMEQY/XN3H9RZG4VARA

29/03/2022 - Edição nº 854

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: 1NOPLCKNRKOUTKK2WMPQUG

28/03/2022 - Edição nº 853

Resumo: - Extrato Do Contrato N° 010/2022 – FME - Pregão Eletrônico Nº001/2022-FME - Contratada: D. M. Construcoes, Transportes E Limpeza Eireli.
-- Extrato Do 3º Aditivo Ao Contrato 006/2019-PMRA - Tomada De Preço 005/2018 – PMRA - Contratada: J W Montino Santos Eireli – Me.
-- Extrato Do 5º Aditivo Ao Contrato 055/2019-PMRA - Tomada De Preço 004/2019 – PMRA - Contratada: J W Montino Santos Eireli – Me.
-- Extrato Do 4º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 019/2018-PMRA - Pregão Presencial 003/2018 – PMRA - Contratada: Siga Digital Assessoria Publica Ltda – Me.
-

Nº certificação: A9AE2B1XLHYE80HS3+YL4G

28/03/2022 - Edição nº 852

Resumo: • Decreto n. 14 de 28 de Março de 2022 – Decreta luto oficial de três dias em todo o município e dá outras providencias.

Nº certificação: HD+IS4PVJMWLQ1JPSENAGQ

25/03/2022 - Edição nº 851

Resumo: • Republicação - Lei Municipal Nº. 031, de 28 de Outubro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeira do Amparo para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
-• Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 011 de 24 de Março de 2022 - Dispõe Sobre a revogação do Decreto Nº 061 de 30 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 12 de 24 de Março de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 13, de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: HAFRADH/EO4DY7Y/W0A5+Q

25/03/2022 - Edição nº 850

Resumo: Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato N° 009/2019-PMRA - Contratada: S&S Serviços Administrativas e Treinamento Eireli.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 024/2020-PMRA - Contratada: Topazio Engenharia e Serviços Eireli.
-Extrato do 2º Aditivo ao Contrato N° 024/2020-PMRA - Contratada: Topazio Engenharia e Serviços Eireli.
-Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato N° 053/2020-PMRA - Contratada: Jose Cirlando de Souza Santos-ME.
-Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 027/2021-PMRA - Contratada: DM Construções, Transportes e Limpeza Eireli
-

Nº certificação: YHNMP+AZBOGXU21G9Z89AW

23/03/2022 - Edição nº 849

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022 - FMAS - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município no período da Semana Santa

Nº certificação: +39VO+CPDEXBY/LI/ZHHVA

23/03/2022 - Edição nº 848

Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico 002/2022 - PMRA
-Homologação Pregão Eletrônico 002/2022 - PMRA
-Extrato do Contrato 008A/2022-PMRA
-Extrato da Rescisão ao Contrato 020/2020-PMRA
-

Nº certificação: HR1QFSSCCDWT4MN/TTH55G

22/03/2022 - Edição nº 847

Resumo: • Portaria Nº 007 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-• Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 – PMRA – Registro de preços para futura aquisição de pneus e câmaras destinados a manutenção dos veículos e maquinas que compõe a frota municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2022 – PMRA e seus anexos.
-

Nº certificação: HRAYYX33FKRMSG8GOFSMVG

18/03/2022 - Edição nº 846

Resumo: Lei Nº 033/2022, de 15 de Março de 2022 – Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeira do Amparo/Ba e dá outras providências.
-Termo de Aditivo de Convênio nº 003/20221 que entre si celebram o município de Ribeira do Pombal e o município de Ribeira do Amparo – Ba, para mútua colaboração na área educacional.
-Termo de aditivo de convenio nº 016/2021 que entre si celebram o município de Ribeira do Pombal e o município de Ribeira do Amparo – Ba, para mútua colaboração na área educacional.
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Nº certificação: 0ARI7PS2XMUD7MZGLD+CYW

14/03/2022 - Edição nº 845

Resumo: • Decreto Nº 010 de 08 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: IFUSKWWKJGEXZRLFICWHRW

14/03/2022 - Edição nº 844

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – PMRA - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de programas de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, monitoramento de Backups, de Hardwares, operacionalização e suporte compreendendo os sistemas de: Web de contabilidade pública integrado com o modulo orçamentário, licitações, contratos e convênios; Portal da Transparência; Tributos; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor com contra cheque online; Patrimônio Público, Frota de veículos e Controle de Combustíveis e Sistema de nota fiscal eletrônica,
-Extrato do Contrato N° 007/2022-FME da Procedimento: Dispensa Nº 001/2022-FME - Objeto: Aquisição de 02 (dois) kits Psicomotor Interativo, Composto por 10 Itens Cada, destinado as Escolas de Ensino Fundamental deste Município.
-

Nº certificação: D2WIO6Z6V1OMNF/6BP+ZIW

10/03/2022 - Edição nº 843

Resumo: Decreto Nº 009 De 08 De Março De 2022 – Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: YQF3P2QVSQVWS8EUTQIUAA

04/03/2022 - Edição nº 842

Resumo: Lei Municipal Nº. 031/2022, De 24 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos Básicos dos Servidores Municipais para o Ano de 2022é, dá providências Correlatas.
-Lei Municipal Nº. 032/2022, De 24 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre denominação da Creche Modelo localizada no município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providências.
-Decreto Nº. 008 De 04 De Maio De 2022 – Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
-Portaria Nº. 005/2022, De 04 De Março De 2022 – Concede Licença – Maternidade à servidora e dá outras Providências.
-Portaria Nº. 006/2022, De 04 De Março De 2022 – Dispõe sobre o aproveitamento de servidor para exercer as funções do Cargo de Guarda na Ronda Escolar, à serviço da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-

Nº certificação: XWDLMSWF6RIMBMZ9TJBKBQ

04/03/2022 - Edição nº 841

Resumo: Resposta Á Impugnação – Pregão Eletrônico N°002/2022- PMRA – Empresa: Lukauto Comércio De Pneumáticos E Peças Ltda. EPP.
-Homologação - Tomada De Preço Nº. 001/2022 – FME - Empresa: Senhora De Nazare Servicos Em Construcao Eireli.
-

Nº certificação: P/WVNDA3TJVA6QXQZR9SRW

04/03/2022 - Edição nº 840

Resumo: • Extratos de Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo.

Nº certificação: X3DR/YAAQ7CJCRQTFD2TKW

02/03/2022 - Edição nº 839

Resumo: • Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: FTLXQ7D2EE2LYPDWDVZRTW
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 838

Resumo: • Extrato do 4º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 053/2020-PMRA Pregão Presencial 013/2019 – PMRA - Contratada: Jose Cirlando de Souza Santos-ME.

Nº certificação: UFNN3S0QRBYCV3E2LBSF1G

25/02/2022 - Edição nº 837

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - PMRA
-Extrato do Contrato 007/2022-PMRA Procedimento Licitatório: Dispensa 003/2022 - PMRA
-Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato 046/2019 – PMRA
-
-

Nº certificação: NXYEYE20OTQ6PZTBUGB54A

24/02/2022 - Edição nº 836

Resumo: Termo De Adjudicação/Homologação - Chamada Pública Nº. 001/2022 - FME.
-Aviso De Resultado / Chamada Publica Nº 001/2022 – FME.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 – FME.
-Aviso De Resultado / Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – FME.
-Extrato Do Contrato N° 007/2022 - FMS - Procedimento Administrativo Nº. 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 002/2022.
-Extrato Do Contrato N° 008/2022-PMRA - Procedimento Administrativo Nº. 017/2022 - Dispensa Nº. 004/2022.
-Extrato Do 3º Aditivo Ao Contrato 006/2020-PMRA - Pregão Presencial 016/2019-PMRA.
-Extrato Do 3º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 053/2020 – PMRA - Pregão Presencial 013/2019 – PMRA.
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Nº certificação: RPGHUWWVEAEMDKOYESUXFW

21/02/2022 - Edição nº 835

Resumo: Decreto Nº 007 de 17 de Fevereiro de 2022
-Portaria Municipal Nº 004, de 17 de Fevereiro de 2022.
-Edital de Convocação Nº 001/2022
-Edital Convite Audiência Virtual On-line em Razão da Pandemia COVID 19
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Nº certificação: XVW+8ESYFG6T4VRESXGP0Q

21/02/2022 - Edição nº 834

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus e câmaras destinados a manutenção dos veículos e maquinas que compõe a frota municipal

Nº certificação: OQH8HGWJ0Z0++GZN0E7WMW

21/02/2022 - Edição nº 833

Resumo: Aviso - Tomada de Preço 001/2022 - FME.
-Homologação - Pregão Eletrônico nº 002/2022-FMS.
-Extrato do Contrato n° 004/2022-FME - Pregão Eletrônico nº 003/2022-FME - Processo Administrativo nº 009/2022.
-Extrato do Contrato n° 009/2022 - PMRA - Tomada de Preço nº 007/2019-PMRA - Processo Administrativo 072/2019 - PMRA.
-Extrato do 1º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 008/2021-PMRA - Inexigibilidade 002/2021 - PMRA.
-

Nº certificação: Q1H+WB10CKCERSCTC1VK1A

16/02/2022 - Edição nº 832

Resumo: • Extrato do Contrato N° 005/2022-PMRA do Processo Administrativo: 012/2022 - Procedimento: Dispensa N° 001/2022-PMRA - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral, Acondicionada em Galões de 20 Litros e Vasilhames (Galão) Capacidade 20 Litros para Água Mineral, a serem entregues nas Secretarias e Órgãos do Município de Ribeira do Amparo/BA.
-• Extrato do Contrato N° 006/2022-PMRA do Procedimento Administrativo: 013/2022 - Procedimento: Dispensa Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Gás de Cozinha – e Botijões de 13kg, para os Órgãos deste Município.
-

Nº certificação: I1X8+QSRG552R0XVPIKVEW

11/02/2022 - Edição nº 831

Resumo: Portaria SME n° 001/2022 de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a lotação dos profissionais do Magistério, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências.
-Portaria SME n° 002/2022 de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a lotação dos servidores integrantes do Sistema Municipal de Ensino, a exceção do pessoal do Magistério do município de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências.
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Nº certificação: GPPPRPQS+ZDC8ZNRDU07YQ

09/02/2022 - Edição nº 830

Resumo: • Portaria Municipal n° 003, de 7 de fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis irregularidades na assiduidade de cargo público atribuído a servidora Clarice de Santana e dá outras providencias.

Nº certificação: Q6UHCS+ZCDSGCW7RWHOK7G

08/02/2022 - Edição nº 829

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 FMS Processo Administrativo nº 006/2022 - Aquisição de Ventilador Pulmonar Portátil com objetivo de efetivar estruturação da UTI móvel, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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Nº certificação: WGSNHZY6PH4NV4EUWOZKZA

07/02/2022 - Edição nº 828

Resumo: - Decreto Nº 006 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: DU76AW2ID0IFLPG2O7E1ZA

07/02/2022 - Edição nº 827

Resumo: • 2º Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – FMS - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.

Nº certificação: DLTHFLOURBWAICK349EWOQ

04/02/2022 - Edição nº 826

Resumo: • Decreto Municipal Nº 005, de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe Sobre Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

Nº certificação: AHTYA/FOHLYQY4PN+YSEYA

04/02/2022 - Edição nº 825

Resumo: • Decreto N° de 003 de 04 de fevereiro de 2022.
-• Decreto N° 004 de 04 de fevereiro de 2022.
-• Homologação Pregão Eletrônico Nº002/2022-FME.
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Nº certificação: XYWLHVTRGS38EZNOX1+OSQ

04/02/2022 - Edição nº 824

Resumo: • Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 024/2020 PMRA - Tomada de Preço 004/2020 PMRA - Contratada: Topazio Engenharia e Serviços Eireli.

Nº certificação: 6NQEQNPQ94GLHWOYCXVKPA

03/02/2022 - Edição nº 823

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – PMRA – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção dos prédios públicos e da rede de iluminação pública deste Município, conforme especificações e quantidades constantes no Edital de Pregão Eletrônico n°. 009/2021 - PMRA e seus anexos, e propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

Nº certificação: LFXVOW0SZOA1ZSYK93MN3G

03/02/2022 - Edição nº 822

Resumo: Portaria Municipal Nº 001, de 12 de Janeiro de 2022 – Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 002, de 12 de Janeiro de 2022 – Designa Pregoeiro compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão do Município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providências.
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Nº certificação: VR0R5EWJMRS+JA+GM+RVUA

03/02/2022 - Edição nº 821

Resumo: Despacho Tomada de Preço 007/2019 - PMRA - D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli

Nº certificação: 0C7Z0VDYVH1QMLOOTX9STQ

03/02/2022 - Edição nº 820

Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022-FME do Procedimento Administrativo: 003/2022.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 002/2022-FMS do Procedimento Administrativo: 005/2022.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 002/2022-PMRA do Procedimento Administrativo: 010/2022 – PMRA.
-Extrato do Contrato N° 003/2022-FME do Procedimento Administrativo: 003/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022-FME.
-Extrato do Contrato N° 005/2022-FMS do Procedimento Administrativo: 005/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Extrato do Contrato N° 004/2022-PMRA do Procedimento Administrativo: 010/2022 – PMRA - Inexigibilidade Nº 002/2022-PMRA.
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Nº certificação: EMYCOP4GR3QBKBWNX/UXFQ

01/02/2022 - Edição nº 819

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – FME - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar durante o ano letivo de 2022, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente Edital, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência presente no edital.

Nº certificação: +UVXHJJTDK+LRSWIRDITOA

01/02/2022 - Edição nº 818

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 03/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD DUODÉCIMO – Aprova o quadro de detalhamento de despesa – QDD, do segundo duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 026/2021, de 28 de outubro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2022, e da outras providências.
-• Decreto Nº 002 de 01 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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Nº certificação: P/NYJYYDY6E01ZHJ/AXR7G

01/02/2022 - Edição nº 817

Resumo: • Resposta à Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – PMRA - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de programas de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, monitoramento de Backups, de Hardwares, operacionalização e suporte compreendendo os sistemas de: Web de contabilidade pública integrado com o modulo orçamentário, licitações, contratos e convênios; Portal da Transparência; Tributos; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor com contra cheque online; Patrimônio Público, Frota de veículos e Controle de Combustíveis e Sistema de nota fiscal eletrônica, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.

Nº certificação: SBBNEG0RU7WFNVAZVBRR+W
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 816

Resumo: Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.611.549,06 (Um milhão e seiscentos e onze mil e quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos).
-Decreto Nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.521.424,64 (Três milhões e quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 479.000,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil reais).
-Decreto Nº 34 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 36 de 09 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: A3GOAMFR5T5XPIQLT+VCKW

31/01/2022 - Edição nº 815

Resumo: Aviso de Resultado/Pregão Eletrônico nº 001/2022 - FME.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº001/2022-FME.
-Extrato do Contrato n° 006/2022-FMS - Dispensa nº 001/2022.
-Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 006/2020 - PMRA.
-Extrato do 5º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 064/2017-PMRA.
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Nº certificação: K41/UYX1NBD1RSQORFG7HQ

28/01/2022 - Edição nº 814

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-• Despacho - Tomada De Preço Nº 00/2019 – PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma escola na Fazenda Bariri.
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Nº certificação: XZ85PMST/XJ/CCAM5SEMFG

27/01/2022 - Edição nº 813

Resumo: Extrato Da Recisão Ao Contrato Nº 009/2020-PMRA - Tomada De Preço 007/2019-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 002/2022-PMRA - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 002/2022-FMS - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 002/2022-FME - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 001/2022-PMRA - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 001/2022-FMS - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 001/2022-FME - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
-Extrato Do Contrato N° 001/2022-FMAS - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PMRA.
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Nº certificação: HSINUJEX9KKPGJMJQMB7VW

24/01/2022 - Edição nº 812

Resumo: • Aviso de Chamada Pública nº 001/2022 - FME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2022.

Nº certificação: GAEFI7V4OPGK7FPJJNVVMQ

24/01/2022 - Edição nº 811

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 - FME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização da Caminhada Pedagógica 2022, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.

Nº certificação: M2ALXMM4KQGO0PZ9R+I+3A

21/01/2022 - Edição nº 810

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – PMRA – Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de programas de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, monitoramento de Backups, de Hardwares, operacionalização e suporte compreendendo os sistemas de: Web de contabilidade pública integrado com o modulo orçamentário, licitações, contratos e convênios; Portal da Transparência; Tributos; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor com contra cheque online; Patrimônio Público, Frota de veículos e Controle de Combustíveis e Sistema de nota fiscal eletrônica, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.

Nº certificação: SCBYX/BHB8OUE4FQQYGZ+Q

19/01/2022 - Edição nº 809

Resumo: Extrato do Contrato N° 003/2022-PMRA Procedimento Administrativo: 001/2022 Inexigibilidade Nº. 001/2022 - PMRA - Contratada: CR – Contabilidade de Resultados Sociedade Simples Pura.
-Extrato do Contrato N° 004/2022-FMS Procedimento Administrativo: 002/2022 Inexigibilidade Nº. 001/2022 - FMS - Empresa Contratada: CR – Contabilidade de Resultados Sociedade Simples Pura.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022-PMRA Procedimento Administrativo: 001/2022 - Objeto: Contratação da empresa para execução da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, no município de Ribeira do Amparo/Ba para o exercício de 2022.
-Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022-FMS Procedimento Administrativo: 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para o Fundo Municipal de Saúde, conforme detalhamento na proposta apresentada.
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Nº certificação: OLGIOSPLXTNE/GYHSKYCXA

18/01/2022 - Edição nº 808

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - FME.
-Extrato do Contrato N° 003/2022 – FMS - Pregão Eletrônico Nº 006/2021-FMS do Processo Administrativo: 069/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2022-PMRA.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2022-FMS.
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Nº certificação: XYN9QADN4AXGLXIMYPZ++A

17/01/2022 - Edição nº 807

Resumo: Extrato do 4º Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2018-PMRA - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA

Nº certificação: MWT06YV9M7ARZVNVT4CDBQ

13/01/2022 - Edição nº 806

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 073/2021 Pregão Eletronico 001/2022 – FMS - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município.
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Nº certificação: TLVPYEE3T4GERX1L/UZXZA

11/01/2022 - Edição nº 805

Resumo: Aviso de Resultado/Pregão Eletrônico nº 018/2021 – PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel s10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas que compõe a frota deste município durante o exercício de 2022.
-Homologação - Pregão Eletrônico nº 018/2021 – PMRA – Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum, etanol comum e diesel S10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas que compõe a frota deste Município durante o exercício de 2022.
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Nº certificação: LSDD5HU+CLUZMIO1YCBRMW

11/01/2022 - Edição nº 804

Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Eletrônico 006/2021-FMS
-Homologação Pregão Eletrônico 006/2021 - FMS - Odonto Protese Laboratorio de Protese Dentaria Eireli
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Nº certificação: VHSRZXEQHBFIQFWNGQEQ7Q

10/01/2022 - Edição nº 803

Resumo:
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – FME – Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino e demais atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência, que fará parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções.
-• Termo De Cancelamento Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021-PMRA.
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Nº certificação: EBBGPOHQMGRO5JERWNJNHQ

03/01/2022 - Edição nº 802

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 01/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD DUO Décimo – “Aprova o Quadro de Detalhamento DE DESPESA– QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 026/2021, de 28 de outubro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2022, e da outras providências”.

Nº certificação: 4YR2EWPLRXMOTOYZJQWDGQ

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