Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  21/09/2020 - Edição nº 528

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 044, de 18 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre revisão das medidas de flexibilização e enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: FDIOO0VZ6WQWB1Q7RGEUDG

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  21/09/2020 - Edição nº 527

  Resumo: • Extrato do Contrato N° 011/2020-FMS - Contratada: White Martins Gases Insdustriais do Nordeste LTDA.

  Nº certificação: CLGPKKKFM2Y5YMIYNUIJLA

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  17/09/2020 - Edição nº 526

  Resumo: • Extrato do Contrato n° 003/2020-FMAS - Maria Adriana dos Santos.
  -• 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2020-FMS Pregão Presencial nº 004/2020/FMS - Eletromed Eireli.
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  Nº certificação: MMGNOQJZHCSZET0DM+QO8W

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  16/09/2020 - Edição nº 525

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 003/2020 - PMRA.
  -Decisão em Recurso Administrativo Ref.Tomada de Preços Nº 003/2020.
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  Nº certificação: BS4NLD3YUEQ/WVVAXZJYHA

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  14/09/2020 - Edição nº 524

  Resumo: • Extrato do Contrato N° 010/2020 – FME - Procedimento: Pregão Eletrônico 11/2019/FNDE/MEC - Contratada: San Marino Ônibus Ltda
  -• Extrato do Contrato N° 028/2020 – PMRA - Contratada: CKS Comércio de Veículos Ltda
  -• Extrato do Contrato N° 029/2020-PMRA - Contratada: SINALCRIS Locação de Veiculos e Construção Ltda ME
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  Nº certificação: CPG25L/H0QPX7+9++ABWEW

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  10/09/2020 - Edição nº 523

  Resumo: - Decreto Municipal N°043 de 10 de Setembro - Dispõe as Medidas de Flexibilização e Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavirus (Covid-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá Outras Providências.

  Nº certificação: DIRLKVJKGFHWFXXUVP4AXQ

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  10/09/2020 - Edição nº 522

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 002/2020 - PMRA - Objeto: Aquisição de máquinas pesadas (retroescavadeira, trator) destinadas a prestação de serviços públicos executados pelo Município de Ribeira do Amparo/BA de acordo com o Convênio nº 893985/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no Edital.

  Nº certificação: /V65HILMIN5ENVHD+P1MMA

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  10/09/2020 - Edição nº 521

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2020 - PMRA - Objeto: Aquisição de máquinas pesadas (retroescavadeira, trator) destinadas a prestação de serviços públicos executados pelo Município de Ribeira do Amparo/BA de acordo com o Convênio nº 893985/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no Edital.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 046/2019 - PMRA - PROCONTA Consultoria e Assessoria Em Contabilidade Publica EIRELI
  -Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 063/2017 - PMRA - Jose Batista de Jesus.
  -Extrato do 4º Aditivo ao Contrato Nº 062/2017 - PMRA - Noemia de Jesus Santana Cerqueira.
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  Nº certificação: +BB9VDBQQUSBJHMKTCDJHA

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  08/09/2020 - Edição nº 520

  Resumo: Portaria Municipal nº. 04, de 04 de setembro de 2020 - Dispõe sobre o afastamento de servidores lotados na secretaria municipal de saúde enquadrados no grupo de risco para a COVID19 e da outras providências.

  Nº certificação: P7WBJJLQTKQUUUOOB0ESFW

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  01/09/2020 - Edição nº 519

  Resumo: • Decreto Municipal N° 041, de 01 de setembro de 2020 - Dispõe sobre revisão das medidas de flexibilização e enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: XJFWEF0GU/ZHORFE296CGQ

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 518

  Resumo: Decreto Nº 28 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29 de 01 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Extrato do Contrato N°013/2020-FMS - Prestação de serviços ultrassonográficos, para atender as demandas das unidades de saúde deste município.
  -Errata Torna Público a Todos os Interessados que na Edição de 15 de Julho de 2020, Nº488.
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  Nº certificação: G6MUZRJFRRVV/FQ5WPLOMA

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  27/08/2020 - Edição nº 517

  Resumo: - Portaria Municipal nº 06, de 27 de agosto de 2020- Dispõe Sobre a desincompatibilização para atividade política para Servidor Público Municipal e da outras providencias.

  Nº certificação: OGFMLJ5DMBUOC0ENILRMRA

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  27/08/2020 - Edição nº 516

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 030/2020-PMRA Pregão Presencial Nº 012/2019-PMRA - Edvaldo Jose de Santana de Cipo.
  -• Extrato do Contrato Nº 031/2020-PMRA Pregão Presencial Nº 012/2019-PMRA - Lairton Matos de Santana.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - PMRA.
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  Nº certificação: 2ZGEPXO4TQTYSSA4RG7YZA

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  26/08/2020 - Edição nº 515

  Resumo: - Decreto Municipal nº 039, de 26 de agosto de 2020- Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: KRTDGXIWKAUDKW03WGMBZG

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  26/08/2020 - Edição nº 514

  Resumo: Decreto Municipal Nº 040, de 26 de agosto de 2020 - Adota as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: ZWQ8JX/52KIPUFF+ATWJ7Q

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  24/08/2020 - Edição nº 513

  Resumo:
  -Portaria Municipal Nº 5, de 24 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a desincompatibilização para atividade política para servidor público municipal e da outras providencias.
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  Nº certificação: SZUD3EDPSPXM5CATN1CQCQ

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  24/08/2020 - Edição nº 512

  Resumo: • Extrato do Contrato N° 002/2020 - FMAS - G.D. de Macedo e Cia LTDA.
  -• Extrato do Contrato N° 009/2020 - FME - G.D. de Macedo e Cia LTDA.
  -• Extrato do Contrato N° 010/2020 - FMS - G.D. de Macedo e Cia LTDA.
  -• Extrato do Contrato N° 026-A/2020 - PMRA - G.D. de Macedo e Cia LTDA.
  -• Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 014/2017 - FMS - Emtres Empresa De Transportes e Gerenciamento de Resíduos LTDA.
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  Nº certificação: IYPZUXVI1OIVL2R76C65XQ

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  20/08/2020 - Edição nº 511

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2020 – FMS - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados as Unidades de Saúde Deste Município.
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº. 005/2020 – FMS – Empresa: DS de Souza Macedo.
  -- Extrato do Contrato N° 012/2020 – FMS do Pregão Presencial Nº 005/2020-FMS - Contratada: DS de Souza Macedo.
  -- Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 013/2018-FMS do Pregão Presencial 003/2017-FMS - Contratada: Laboratório Plena – Eireli.
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  Nº certificação: SX1OQWAK/QHZGXVBJYNRFW

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  19/08/2020 - Edição nº 510

  Resumo:
  -• Extrato do Contrato n° 011/2020 – FMS. (Paulo Gama Ribeiro).
  -• Extrato do Contrato n° 026B/2020-PMRA. (BR Comercio de Materiais Eletricos Eireli).
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2020-FMS. (Eletromed Eireli).
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  Nº certificação: GK8HHW9LAM91SFRJGGJ8OW

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  18/08/2020 - Edição nº 509

  Resumo: Decreto Nº 033, de 07 de agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 211.343,64 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e das outras providências.
  -Decreto Nº 034, de 07 de agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 54.169,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e das outras providências.
  -Decreto Nº 035, de 07 de agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 184.963,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e das outras providências.
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  Nº certificação: 41FNT2YHGV9EQ5EVFZSRYG

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  10/08/2020 - Edição nº 508

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 006/2020FMS - Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação do Centro de Atendimento ao COVID-19 no Município de Ribeira do Amparo, assim como as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência, que fará parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2020 - FMS. (Paulo Gama Ribeiro).
  -Extrato da Justificativa da Dispensa de Licitação N° 002/2020-FMAS. (Gislane Jesus De Santana Gama-Me)
  -Extrato do Contrato N° 027/2020-PMRA. (Isacio Costa Filho).
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  Nº certificação: PVV1LE6O8DUUOCNEOMXPGG

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  07/08/2020 - Edição nº 507

  Resumo: • Aviso Tomada de Preço 003/2020-PMRA - A Comissão Permanente de Licitações do Município de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, que será realizada Sessão Pública no dia 10/08/2020 às 09:30h, referente ao lote II da Tomada de Preço nº 003/2020-PMRA.

  Nº certificação: 9QBZ8I2E2TWCLNMVRWU8ZQ

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  07/08/2020 - Edição nº 506

  Resumo: Portaria SME N° 018/2020 de 03 de Agosto de 2020 - Homologa o Parecer CME Nº 001/2020 do Conselho Municipal de Educação, e Fixa outras providencias.

  Nº certificação: LIRT4ZO6M67ZWZ6XIEQQ7Q

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  07/08/2020 - Edição nº 505

  Resumo: Parecer nº 001/2020 Processo nº 001/2020 - Atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

  Nº certificação: EAGZV996KOA2Q+JQUDZGQG

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  06/08/2020 - Edição nº 504

  Resumo: • Decreto Municipal nº 037, de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre revisão das medidas de flexibilização e enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: CZEK3GZQTDEOGIP9GGDHQQ

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  05/08/2020 - Edição nº 503

  Resumo:
  -Extrato do Contrato N° 007/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 056/2020 - Dispensa Nº 010/2020-FMS - Maria dos Santos de Jesus.
  -Ata de Registro de Preços N° 010/2020-PMRA - Processo Administrativo Nº 016/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020-PMRA - Belcar Veiculos LTDA.
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  Nº certificação: 8GPJD7ZIKAGF6MGU9JWGZG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 502

  Resumo: Decreto Municipal Nº 036, De 31 De Julho De 2020 - Dispõe sobre revisão das medidas de flexibilização e enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: 4OTASPEAHQK59GIDWVXGOW

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  31/07/2020 - Edição nº 501

  Resumo: Decreto Municipal Nº 036, de 31 de julho de 2020 – Dispõe sobre revisão das medidas de flexibilização e enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: FJOMQL72GNZQSOAXJJS5CQ

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  31/07/2020 - Edição nº 500

  Resumo:
  -Edital de Convocação nº 01 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre o cadastro de artistas, profissionais de cultura e de espaços artísticos e culturais do município de Ribeira do Amparo – BA.
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  Nº certificação: YJGE6DVAL6BLK3HVVD0U8W

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  30/07/2020 - Edição nº 499

  Resumo: Extrato do 1º Aditivo a Ata de Registro de Preço N° 003/2020-PMRA
  -Ata de Registro de Preços 003/2020 - PMRA.
  -Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 001/2019-FMAS.
  -Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 001/2019-FMS.
  -Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 001/2019-PMRA.
  -Extrato do 3º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 060/2017- PMRA.
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  Nº certificação: M97PHY+MO/HXGPM8E5NHRG

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  30/07/2020 - Edição nº 498

  Resumo: Decreto Nº 26, de 01 de junho de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 923.700,00 (Novecentos e vinte e três mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 27, de 01 de junho de 2020 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EYFXG63OYTDUQ6OFWT5YIG

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  30/07/2020 - Edição nº 497

  Resumo:
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: RDN3KEESDQ2B1QMYCBP/PA

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  29/07/2020 - Edição nº 496

  Resumo: Lei Municipal Nº 018 de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à informática básica no âmbito do currículo escolar do município de Ribeira do Amparo – Bahia, e fixa outras providências.

  Nº certificação: EFHZLFJMAWZ1WBCN8HD0WG

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  29/07/2020 - Edição nº 495

  Resumo: Lei Municipal Nº 018 de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à informática básica no âmbito do currículo escolar do município de Ribeira do Amparo – Bahia, E fixa outras providências.
  -Aviso de Pregão Presencial 006/2020 - FMS - Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação do Centro de Atendimento ao COVID-19 no Município de Ribeira do Amparo, conforme especificações técnicas constantes no Edital.
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  Nº certificação: WRMCB1EEIVFLA1EQZ84+BG

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  27/07/2020 - Edição nº 494

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2020 – FMS - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades de Saúde deste Município, de acordo com a política de expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, observada a proposta MS 11358.853000/1170-04, conforme especificações técnicas constantes no Edital.
  -Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 002/2020-PMRA - Empresa Topazio Engenharia e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: NKLA+T3WMK8QXDH1W535CQ

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  23/07/2020 - Edição nº 493

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 007/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato n° 026/2020 – PMRA. (SINALCRIS Locação de Veículo E Construção Ltda – ME).
  -Termo de Adjudicação/Homologação da Chamada Pública nº. 001/2020/FME. (Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares de Ribeira do Amparo, Cipo e Ribeira do Pombal – COOPERPRAC).
  -Aviso de Resultado / Chamada Publica nº 001/2020 – FME. (Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares de Ribeira do Amparo, Cipo e Ribeira do Pombal – COOPERPRAC).
  -Extrato do Contrato n° 005A/2020 – FME. (Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares de Ribeira do Amparo, Cipo e Ribeira do Pombal – COOPERPRAC).
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  Nº certificação: ZEPAJX1E0TEV74AZDRDMUQ

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  20/07/2020 - Edição nº 492

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2020 – PMRA. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas (retroescavadeira, trator) destinadas a prestação de serviços públicos executados pelo Município de Ribeira do Amparo/BA de acordo com o Convênio nº 893985/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no Edital.
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  Nº certificação: CEPCKHN/FV7BXEL4ZATO/Q

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  17/07/2020 - Edição nº 491

  Resumo: Decreto Municipal Nº 034, de 16 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Medidas de Flexibilização e Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (COVID-19), No Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: QDFBDVRHDQMKCINM+GNIUA

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  17/07/2020 - Edição nº 490

  Resumo: Homologação Da Tomada De Preço Nº. 003/2020 – PMRA – Empresa: Sinalcris Locação De Veiculos E Construção Ltda.

  Nº certificação: XCYEYAZEQ7TY7P1NWK2MJW

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  16/07/2020 - Edição nº 489

  Resumo: - Extrato do Contrato N° 008/2020-FMS da Dispensa Nº. 011/2020 - Contratada: LUGMED Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmaceuticos Ltda – Epp.
  -- Extrato do Contrato N° 009/2020 – FMS do Pregão Presencial Nº 004/2020-FMS - Contratada: Eletromed Eireli.
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  Nº certificação: KSBW+WKNJIUSO1CEHTJ+YW

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  15/07/2020 - Edição nº 488

  Resumo: Lei Municipal Nº 017 de 15 de Julho de 2020.
  -Lei Municipal Nº 016 de 15 de Julho de 2020.
  -Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato 056/2017 - PMRA.
  -Extrato do Contrato 024/2020 - PMRA.
  -Portaria Municipal Nº 04, de 15 de Julho de 2020.
  -Aviso Tomada de Preço 003/2020 - PMRA.
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  Nº certificação: V8A5MSP4ZK7YVJGFEXONRG

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  14/07/2020 - Edição nº 487

  Resumo: Lei Municipal Nº 015 De 14 De Julho De 2020 - Autoriza o município de Ribeira do Amparo a integrar consórcio público com os municípios pertencentes à região do Semi-Árido nordeste II e adjacência – CISAN e dá outras providências.
  -Extrato Do Contrato N° 005/2020-FMS - Dispensa De Licitação Nº. 008/2020-FMS - Contratada: Josenildo Da Silva Sandes.
  -Extrato Do Contrato N° 023/2020-PMRA- Dispensa: Nº. 011/2020 - Contratada: Manoel Nunes Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato N° 025/2020 – PMRA- Convite Nº 001/2020-Pmra - Contratada: Sinalcris Locação De Veículo E Construção Ltda – Me.
  -Extrato Do 3º. Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 050/2017-PMRA - Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda – Me.
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  Nº certificação: MZMPTOM8FUVMTGA8MGKNQG

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  14/07/2020 - Edição nº 486

  Resumo: - Lei Municipal Nº 015 de 14 de julho de 2020 - Autoriza o município de ribeira do amparo a integrar consórcio público com os municípios pertencentes à região do Semi-Árido Nordeste II e Adjacência – CISAN e dá outras providências.

  Nº certificação: 5DPFFOAKGCUC/IPXM4EBAW

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  13/07/2020 - Edição nº 485

  Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 004/2020 - FMS - ELETROMED Eireli.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - FMS - ELETROMED Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2020 - FMS Pregão Presencial Nº 002/2020 - FMS - COOPASAUD – Cooperativa de Trabalho Em Assistência Social e Saude do Estado da Bahia Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 - PMRA Pregão Presencial Nº 009/2020 – PMRA.
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  Nº certificação: SQTGBNOQT05OD36ENR0JCQ

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  10/07/2020 - Edição nº 484

  Resumo: Homologação Carta Convite Nº. 001/2020 – PMRA – Objeto: Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em paralelepípedo em ruas na sede do Município de Ribeira do Amparo.
  -Homologação Tomada de Preço Nº. 002/2020 – PMRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem superficial de ruas no Distrito de Barrocas localizado no Município de Ribeira do Amparo/BA.
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  Nº certificação: CAXSU1T/+WIA/ZXABZ7NRG

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  09/07/2020 - Edição nº 483

  Resumo: Decisão Ref. Pregão Presencial Nº 004/2020 – FMS – Empresa: Eletromed Eireli.
  -Extrato Da Recisão Ao Contrato Nº 010/2018-FMS - Distratada: Cooperativa De Trabalho Em Assistência Social E Saúde Do Estado Da Bahia – Coopasaud Ltda.
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  Nº certificação: NKMTTLSAQF1ANVRUZJ5FUW

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  07/07/2020 - Edição nº 482

  Resumo:
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  -- Decreto nº. 034 de 02 de julho de 2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº. 001/2020 - FMS Pregão Presencial nº. 003/2020 - FMS.
  -- Aviso - Carta Convite 001/2020-PMRA.
  -- Aviso - Tomada de Preço 002/2020-PMRA.
  -- Extrato do Contrato N° 008/2020 – FME Processo Administrativo: 043/2020 – FME.
  -- Errata - Edição de 01 de julho de 2020, Nº 480.
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  Nº certificação: VBZSMPHFUXPEFBNTAC91RW

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  02/07/2020 - Edição nº 481

  Resumo: Decreto Municipal Nº 033, de 02 de julho de 2020 - Adota as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: WJ2G4NO4CQSQOI96RVCFPW

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  01/07/2020 - Edição nº 480

  Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 003/2020/FMS - Lugmed Comercio de Produtos Cirúrgicos Laboratórios e Farmacêuticos LTDA.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020/FMS - Lugmed Comercio de Produtos Cirúrgicos Laboratórios e Farmacêuticos LTDA.
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  Nº certificação: OUW/Y6E4CGHLOWRO8FNIRG

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 479

  Resumo:
  -Decreto Municipal nº 032, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
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  Nº certificação: OXO/YN0ITTGNF2PWLYJS8W

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  30/06/2020 - Edição nº 478

  Resumo: Decreto Nº 24 de 04 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 25 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 5VMO4HLCWSAA/DKFRHSHQW

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  29/06/2020 - Edição nº 477

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 001/2020 – PMRA. Objeto: Aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Administração e Obras, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribeira do Amparo/BA.
  -Homologação do Pregão Presencial nº. 001/2020 – PMRA. Objeto: Aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Administração e Obras, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribeira do Amparo/BA.
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  Nº certificação: ER2XW7AGISAVRIKSTAAREG

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  26/06/2020 - Edição nº 476

  Resumo: - Aviso de Licitação - Convite 001/2020 – PMRA - Objeto: Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em paralelepípedo em ruas na sede do Município de Ribeira do Amparo, conforme especificações técnicas constantes no Edital.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 004/2020 – FMS - Objeto: Aquisição de testes rápidos do COVID-19, para realizar testagem de pacientes com quadro de sintomas sugestivos do COVID-19 no Município de Ribeira do Amparo/BA, conforme especificações técnicas constantes no Edital.
  -- Errata Referente à edição de 05 de junho de 2020, Nº 461.
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  Nº certificação: NJ5HL0RRZPDMMBS/QSUWXQ

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  25/06/2020 - Edição nº 475

  Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Presencial nº 002/2020 FME - Daline Marleide de Santana - ME.
  -Homologação Pregão Presencial nº. 002/2020 FME - Daline Marleide de Santana – ME.
  -Aviso de Resultado / Pregão Presencial nº 009/2020 PMRA - Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município.
  -Homologação Pregão Presencial nº. 009/2020 - PMRA - Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município.
  -Extrato do Contrato n° 001-A/2020 FMS - Manoel Nunes dos Santos.
  -Extrato do Contrato n° 007/2020 FME Tomada de Preço nº 001/2020-FME - JSS Construções Ltda.
  -Errata na Edição de 05 de Junho de 2020, nº 461.
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  Nº certificação: +ELBXCTLQVKUPRMXK7BVZQ

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  23/06/2020 - Edição nº 474

  Resumo: • Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 002/2020 – FMS - Objeto: Contratação de entidade privada e sem fins lucrativos para prestação de serviços de gerenciamento e execução dos serviços relacionados aos profissionais de saúde deste Município, conforme especificações técnicas constantes no presente edital.
  -• Extrato do Contrato N° 004/2020-FMS Dispensa nº. 005/2020 - Contratada: LUGMED Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmacêuticos LTDA – EPP.
  -• Extrato do Contrato N° 006/2020-FME Processo Administrativo: 042/2020 Dispensa Nº. 003/2020 - Contratada: Marcelo Magno Barbosa da Silva.
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  Nº certificação: M546CMYM+DJQEI/LQYA80A

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  22/06/2020 - Edição nº 473

  Resumo: • Decreto Municipal nº 031, de 22 de junho de 2020 - Altera o Decreto 029/2020 que dispõe sobre o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: /HZBCSZ/1XBWNJ6YP/FMVW

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  19/06/2020 - Edição nº 472

  Resumo: Resposta à Impugnação – Tomada de Preços Nº 002/2020-PMRA. (JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços).

  Nº certificação: JONU5LUYNNATKP0OGBDPAQ

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  18/06/2020 - Edição nº 471

  Resumo: • Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº 003/2020 – FMS. (MCS Atacadista de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Eireli).
  -• Extrato do 3º. Aditivo de Prazo ao Contrato n° 049/2017-PMRA. (Antonio Marcos Silva Batista-ME).
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  Nº certificação: 7KEXJUVJYHOGXFUITL2DZQ

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  17/06/2020 - Edição nº 470

  Resumo: • Decreto Municipal nº 030, de 17 de junho de 2020- Dispõe Sobre Medidas Complementares ao Decreto 029/2020 que Dispõe Sobre o Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá Outras Providências.

  Nº certificação: EMF08KUBWUATOUKZHAVXSW

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  17/06/2020 - Edição nº 469

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - FMS - Cooperativa de Trabalho Em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia – COOPASAUD.
  -• Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 011/2018-FMS - Antonio Leosmar Souza Costa – ME.
  -• Extrato do 3º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 050/2017-PMRA - Fator Sistemas e Consultorias Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: 8JZKNB0QB98YLRLJWKSLMQ

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  16/06/2020 - Edição nº 468

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 029, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: RGD33LNVBOIYL/LRDI2YKG

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  15/06/2020 - Edição nº 467

  Resumo: - Extrato da Justificativa da Dispensa de Licitação n° 006/2020-FMS-Contratada: Gislane Jesus de Santana Gama-Me.
  -- Extrato da Justificativa da Dispensa de Licitação n° 007/2020-FMS-Contratada: Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda – Epp.
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  Nº certificação: L/NQT+KULK1QOKVBYZZXMA

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  15/06/2020 - Edição nº 466

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 028, de 12 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Recesso Escolar do Quadro do Magistério Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: D41JET+QUYY/GAOQ0KKSWQ

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  12/06/2020 - Edição nº 465

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2020 - PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de pórtico na entrada da cidade e construção de praça no Povoado de Raspador no Município de Ribeira do Amparo.
  -• Aviso de Resultado / Tomada de Preço Nº 001/2020 - FME - JSS Construções Ltda.
  -• Homologação Tomada de Preço Nº 001/2020 - FME - JSS Construções Ltda.
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  Nº certificação: ZBLQLLEPBIIUDWJ4GS7K5A

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  10/06/2020 - Edição nº 464

  Resumo: - 2º Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2020 – PMRA - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Para Atender a Secretaria Municipal de Administração e Obras, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribeira do Amparo/Ba.
  -- Ata de Registro de Preços N°008/2020 - PMRA – Empresa: Emys Material de Construção Ltda.
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  Nº certificação: QOOMZJLO6+XABNLKJGEFOG

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  10/06/2020 - Edição nº 463

  Resumo: • Decreto nº 3 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZPSXRVJGCJ5JOMHMMN/BWQ

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  09/06/2020 - Edição nº 462

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 027, de 09 de junho de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: OYFXGTLD6SBXXYXLQBN0UA

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  05/06/2020 - Edição nº 461

  Resumo: Aviso - Tomada de Preço Nº 001/2020-FME - Será realizada Sessão Pública no dia 08/06/2020 às 14:30h.
  -Extrato do Contrato N° 003/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Dispensa Nº 004/2020-FMS - Manoel Ferreira Barbosa.
  -Extrato do Contrato N° 003/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Dispensa N° 021/2020 – PMRA - Processo Administrativo Nº 029/2020 – PMRA - Pregão Presencial Nº 007/2020-PMRA - GG Auto Peças Carvalho LTDA.
  -Extrato do Contrato N° 003/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Dispensa N° 022/2020 – PMRA - Processo Administrativo Nº 029/2020 – PMRA - Pregão Presencial Nº 007/2020-PMRA - José Nilson da Gama Morais-ME.
  -Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 010/2018-FMS - Pregão Presencial Nº 002/2018-FMS - Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia – COOPASAUD LTDA.
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  Nº certificação: JCLBA1DUL+U5EPOKHWKA+W

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  04/06/2020 - Edição nº 460

  Resumo: • Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 006/2020 – PMRA.
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº. 006/2020 – PMRA.
  -• Ata de Registro de Preços nº. 006/2020 - PMRA Pregão Presencial nº. 008/2020 - PMRA.
  -• Aviso - Tomada de Preço 001/2020-FME.
  -• Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2020 – PMRA.
  -• Extrato do Contrato N° 020/2020 – PMRA Processo Administrativo: 021/2020 – PMRA.
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  Nº certificação: XP58LXMWKJBMOGGIDWLQDW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 459

  Resumo: Decreto Municipal nº 026, de 29 de maio de 2020 - Adota e altera medidas complementares ao Decreto n° 015/2020 o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002/2020 – FMS. Objeto: Contratação de entidade privada e sem fins lucrativos para prestação de serviços de gerenciamento e execução dos serviços relacionados aos profissionais de saúde deste Município, conforme especificações técnicas constantes no Edital.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002/2020 – FME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar durante o exercício de 2020, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -Extrato do Contrato n° 019/2020-PMRA. (Radio Pombal FM Ltda).
  -2° termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020-FMAS. (G. D. de Macedo e Cia Ltda).
  -2° termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020-FME. (G. D. de Macedo e Cia Ltda).
  -2° termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020-FMS. (G. D. de Macedo e Cia Ltda).
  -2° termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020-PMRA. (G. D. de Macedo e Cia Ltda).
  -

  Nº certificação: NMJRRT7YH04HSDAOHXJROQ

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  28/05/2020 - Edição nº 458

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Portaria SME n° 017/2020 de 26 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ribeira do Amparo - Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EC/5N+MRMZ2HSRKDUOIPFG

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  27/05/2020 - Edição nº 457

  Resumo:
  -Termo de Cancelamento de Publicação - Comunica que a publicação realizada no Diário Oficial do Município do dia 27 de maio de 2020, 4 - Ano - nº 456.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial 009/2020 – PMRA. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados a manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -

  Nº certificação: GW/D+ALO4M+NXJBNILMNCQ

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  27/05/2020 - Edição nº 456

  Resumo: Aviso de Adiamento da Sessão Pregão Presencial Nº 003/2020 - FMS, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de maio de 2020, 2 - Ano - Nº 454.
  -Termo de Cancelamento de Publicação realizada no Diário Oficial da União do dia 25 de maio de 2020, seção 3, nº 98, e no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 26 de maio de 2020 – Ano CIV – Nº 22.909 referente ao aviso de publicação da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 002/2020 - PMRA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2020 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados a manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
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  Nº certificação: VNI32UDHOG+KEESXLG7U1G

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  27/05/2020 - Edição nº 455

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual - Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2020, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 e discussão da LDO para o ano de 2021.

  Nº certificação: COA2NQ8MBJ8COBRNTCJ7IW

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  22/05/2020 - Edição nº 454

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2020 - FMS - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -• Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 007/2020 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando à prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020 - PMRA - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando à prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município.
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  Nº certificação: VJDO0IR9DUDLANBO6D62UW

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  22/05/2020 - Edição nº 453

  Resumo: • Instrução Normativa SME Nº 001 de 21 de Maio de 2020 (IN SME-001/2020) - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de aplicação das atividades não-presenciais na fase atual e sobre as orientações encaminhadas às equipes gestoras para adequação de trabalho e aplicação de atividades não-presenciais a partir das instruções presentes na cartilha pedagógica e portaria 016/20290.

  Nº certificação: 8SEY9EY7CHTU7TMZLJT38G

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  21/05/2020 - Edição nº 452

  Resumo: • Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - PMRA - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 017/2020 - PMRA Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - PMRA - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -• Instrução Normativa SME Nº 001. de 21 de Maio de 2020 (IN SME-001/2020) - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de aplicação das atividades não-presenciais na fase atual e sobre as orientações encaminhadas às equipes gestoras para adequação de trabalho e aplicação de atividades não-presenciais a partir das instruções presentes na Cartilha Pedagógica e Portaria 016/20290.
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  Nº certificação: XA1MEJOK7RJNIFQN3AYXFA

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  20/05/2020 - Edição nº 451

  Resumo: • Aviso de Resultado / Tomada de Preço Nº 001/2020 – PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Ribeira do Amparo, conforme Termo de convênio FUNASA nº 00141/2017.
  -• Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2020 – PMRA – Empresa: JW Montino Santos Eireli.
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  Nº certificação: RS3JVUQYZMPHKW6QX1RF6Q

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  20/05/2020 - Edição nº 450

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 018/2020 - PMRA - Fabiana da Silva Macedo.

  Nº certificação: NEBXZXJZVHP108VSIFFBVW

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  20/05/2020 - Edição nº 449

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato N° 003/2018-FMAS - Pregão Presencial Nº 002/2018 – FMAS - José Jackson Nascimento Oliveira.

  Nº certificação: URLFBCPLYJEZDHJUYOIRHQ

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  19/05/2020 - Edição nº 448

  Resumo: • Decreto Municipal nº 025, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), delimitando a flexibilização do funcionamento de determinados dos estabelecimentos comerciais e de serviços no âmbito territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: WYH/4VDSAITVQ0STIWK2OG

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  18/05/2020 - Edição nº 447

  Resumo: • Resolução Nº 04/CMAS/2020, de 05 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência Municipal da Política de Assistência Social/2020, do Município de Ribeira do Amparo – Bahia.

  Nº certificação: 2NUSGINOGWFQP8HPZD3D9A

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  13/05/2020 - Edição nº 446

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 - PMRA - Gislane Jesus de Santana Gama - ME.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - PMRA -Jose Nilson da Gama Morais - ME.
  -Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 008/2020 - PMRA - Jose Nilson da Gama Morais - ME.
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  Nº certificação: JKF5PMBFUJBPQMEE3+HMJQ

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  11/05/2020 - Edição nº 445

  Resumo: - Decreto n° 24, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: 7OUWHY5A4OIGPAWZ/QED5W

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  08/05/2020 - Edição nº 444

  Resumo: • Decreto Nº 2 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: SJSMY2PFYX6VDB2QFYWMFG

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  07/05/2020 - Edição nº 443

  Resumo: • Extrato da Justificativa da Dispensa de Licitação N° 003/2020-FMS - Aquisição de 125 (cento e vinte e cinco) testes rápidos do COVID-19, para realizar testagem de pacientes com quadro de sintomas sugestivos do COVID-19 no município de Ribeira do Amparo/Ba.

  Nº certificação: HGGMIHM4DW01RGKA/5WFDW

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  06/05/2020 - Edição nº 442

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2020 - FME - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na reforma e ampliação da Escola Municipal Paulo VI localizada no povoado Lajes no Município de Ribeira do Amparo/BA.

  Nº certificação: 55WPCHUCFA5I13WZ5XPZOW

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  05/05/2020 - Edição nº 441

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 016/2020 - PMRA Dispensa Nº 008/2020 - PMRA - Empresa Grafica da Bahia.

  Nº certificação: CALDRPCVNUH0JU+VSRK6VG

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  04/05/2020 - Edição nº 440

  Resumo: • Decreto Nº 22, de 30 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 209.707,45 Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e das Outras Providências.
  -- Decreto Nº 23, de 30 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 100.000,00 Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e das Outras Providências.
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  Nº certificação: 2X9/C3YGEG8CUF2YW3BFCA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 439

  Resumo: Decreto Municipal Nº 024, de 30 de abril de 2020 - Altera medidas complementares ao Decreto N° 018/2020 o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: A5SJ7X9NJWWUXDKQ9CFB1Q

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  30/04/2020 - Edição nº 438

  Resumo: • Extrato da Justificativa da Dispensa de Licitação n° 002/2020-FMS Processo Administrativo 032/2020 - Gislane Jesus de Santana Gama-ME.
  -• Aviso Tomada de Preço 001/2020-PMRA.
  -

  Nº certificação: O6CKKFQJFLH4UA0WPY2AYQ

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  29/04/2020 - Edição nº 437

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 003/2020-PMRA – Empresa: RPBI Informa Tica L Toa – Me.

  Nº certificação: ECWUMJKE98KEQLFHVY1AZW

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  28/04/2020 - Edição nº 436

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 004/2020-PMRA.
  -• Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato n° 102/2016. (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda).
  -• Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 006/2019-PMRA. (J W Montino Santos Eireli – ME).
  -• Extrato do Contrato n° 016/2020-PMRA. (Empresa Grafica da Bahia).
  -

  Nº certificação: J3NGDN28T6CAPM6CUXTUSA

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  27/04/2020 - Edição nº 435

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 002/2020 – PMRA. (RPBI Informática Ltda – ME).
  -• Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 003/2020 – PMRA. (M Adriana dos Santos).
  -• Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 004/2020 – PMRA. (Gislane Jesus de Santana Gama).
  -• Homologação do Pregão Presencial nº. 002/2020 – PMRA. (RPBI Informática Ltda – ME).
  -• Homologação do Pregão Presencial nº. 003/2020 – PMRA. (M Adriana dos Santos).
  -• Homologação do Pregão Presencial nº. 004/2020 – PMRA. (Gislane Jesus de Santana Gama).
  -
  -

  Nº certificação: HJALTSTTDENDPTN0IKOJVW

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  24/04/2020 - Edição nº 434

  Resumo: Decreto Municipal Nº 021, de 24 de abril de 2020 - dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (covid-19), flexibiliza o funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e de serviços no âmbito territorial do município de ribeira do amparo e dá outras providências.
  -Informe Técnico Nº 01, de 09 de abril de 2020 - Regras para afastamento Laboral dos Trabalhadores da Saúde, conforme orientações descritas no boletim epidemiológico Nº 07 do ministério da saúde.
  -

  Nº certificação: +OGCOWELSSLSWC/1VJZWTW

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  22/04/2020 - Edição nº 433

  Resumo: • Portaria SME N° 016/2020 de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas educacionais preventivas e temporárias em decorrência ao período de suspensão de aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo-Ba, para efeito de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: GTEYRWHC15EYBVNPAVH4OW

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  16/04/2020 - Edição nº 432

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 018/2018 - PMRA - JW Montino Santos Eireli - ME.

  Nº certificação: XLXXOWEQGKDULIGVDAI5CA

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  16/04/2020 - Edição nº 431

  Resumo: Decreto Nº. 020 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: RQUT3P+KYWNDYT5PWWKE0A

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  15/04/2020 - Edição nº 430

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 - PMRA Pregão Presencial Nº 018/2019 - PMRA - Rosane dos Anjos Santana de Cipó - ME.

  Nº certificação: IVYEZCDSULNTP/HJ1GDNDA

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  14/04/2020 - Edição nº 429

  Resumo: Decreto Municipal Nº 020, de 14 de abril de 2020 - Institui o comitê municipal setorial para controle da merenda escolar em razão da situação de calamidade e de emergência em saude pública decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: G1WONFFLP4KKYW2QT83WDQ

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  14/04/2020 - Edição nº 428

  Resumo: - Lei Municipal n° 014/2020, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre reajuste dos vencimentos Básicos dos servidores municipais para o ano de 2020 e, da providências Correlatas.

  Nº certificação: /KKMHZPZOI5PNAEHRBNVZG

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  13/04/2020 - Edição nº 427

  Resumo: • Decreto Municipal nº 019, de 13 de abril de 2020 - Determina o cancelamento das festas juninas no Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: SZT3VUY9J9CNPXX2SKPSLQ

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  13/04/2020 - Edição nº 426

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 018, de 09 de Abril de 2020 - Adota e altera medidas complementares ao decreto n° 015/2020 o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: ZCTEII71GMKUXIFRVE4S1G

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  08/04/2020 - Edição nº 425

  Resumo: Extrato do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 019/2018 - SIGA Digital Assessoria Publica Ltda – ME.

  Nº certificação: 7HGECZORODTWQMXW03SS8A

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  07/04/2020 - Edição nº 424

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2020 PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Ribeira do Amparo.

  Nº certificação: ICYBR7V+156HDRA5RBLD0Q

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  06/04/2020 - Edição nº 423

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus e câmaras destinados a manutenção dos veículos e maquinas que compõe a frota municipal.
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  Nº certificação: KGVZJB40HNGD2VER7BP49W

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  03/04/2020 - Edição nº 422

  Resumo: - Decreto N°17 de 02 de Abril de 2020 – Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá Outras Providências.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 005/2020 – PMRA - Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Visando a Prestação de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Som, Palco, Iluminação, Estruturas e Demais Itens Necessários Para a Realização dos Eventos Festivos e Institucionais Deste Município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 006/2020 – PMRA - Objeto: Registro de Preços Visando o Fornecimento Eventual e Parcelado de Materiais de Construção, Manilhas, Meio Fios e Paralelepípedos Destinados a Manutenção dos Prédios Públicos, Ruas e Avenidas Deste Município.
  -

  Nº certificação: G5QZ2JZG0GDN2WYENRNESW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 421

  Resumo: • Decreto Nº 1 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: BIXT7B4HARSZFJ/4NXBCBA

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  30/03/2020 - Edição nº 420

  Resumo: Decreto Municipal Nº 016, de 30 de Março de 2020 - Adota e altera medidas complementares ao decreto n° 014/2020 o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: SEPDGLKO0VZHVHVS9U4RMA

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  27/03/2020 - Edição nº 419

  Resumo: . Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020

  Nº certificação: MZPNEOYZTVSV/DOTT9GDKW

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  26/03/2020 - Edição nº 418

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 018/2019 – PMRA - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados as Atividades Administrativas e à Prestação dos Serviços Públicos a Serem Realizados Pelas Secretarias e Órgãos Deste Município.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº. 018/2019 – PMRA – Empresa: Rosane dos Anjos Santana de Cipó – Me.
  -• Ata de registro de preços n°001/2020 – FMAS.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2020-PMRA do Pregão Presencial Nº 019/2019/PMRA - Contratada: G. D. de Macedo e Cia Ltda.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2020-FMS do Pregão Presencial Nº 019/2019/PMRA - Contratada: G. D. de Macedo e Cia Ltda.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2020-FME do Pregão Presencial Nº 019/2019/PMRA - Contratada: G. D. de Macedo e Cia Ltda.
  -- 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2020-FMAS do Pregão Presencial Nº 019/2019/PMRA - Contratada: G. D. de Macedo e Cia Ltda.
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  Nº certificação: MYEVLAS96KLISQOQSTZQSG

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  25/03/2020 - Edição nº 417

  Resumo: - Decreto Municipal nº 015, de 25 de março de 2020- Adota Medidas Complementares aos Decretos n° 013/2020 014/2020 e Dispõe Sobre Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: 7AP5GGWADQWPDW2BUZXBVQ

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  24/03/2020 - Edição nº 416

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2020-FMAS - Empresa Valdemar Comercio de Produtos Alimenticios Eireli.
  -• Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 001/2020 – FMAS - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste município no período da semana santa.
  -• Extrato do Contrato N° 005/2020-FME - Contratada: Arinaldo da Silva Souza.
  -

  Nº certificação: SEHC6SNKKOHNTKLCSAE5LA

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  23/03/2020 - Edição nº 415

  Resumo: Decreto Municipal Nº 014, de 23 de Março de 2020 - Adota medidas complementares ao decreto n° 013/2020 e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -Aviso de Adiamento de Sessão Pregões Presenciais.
  -Termo de Cancelamento de Publicação realizada no Diário Oficial do Município do dia 23 de março de 2020, 2 - Ano - Nº 414.
  -Convocação Pregão Presencial Nº 018/2019 PMRA 2º Lugar - Rosane dos Anjos Santana de Cipó.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - FMAS.
  -Extrato do Contrato Nº 014/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 015/2020 - PMRA.
  -

  Nº certificação: M6JXSJAAHPK/QB9M0MSOGA

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  23/03/2020 - Edição nº 414

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 014, de 20 de Março de 2020 - Adota Medidas Complementares ao Decreto N° 013/2020 e Dispõe Sobre Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 6PKX2IF52WJWH7J4MEGGXW

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  19/03/2020 - Edição nº 413

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 003/2020 – PMRA - Registro de preços para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir as demandas das Secretarias e Órgãos deste Município.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 004/2020 – PMRA - Registro de preços visando a futura aquisição de materiais esportivos destinados as atividades esportivas e recreativas a serem desenvolvidas pelas secretarias deste município.
  -Extrato Do Contrato N° 013/2020-PMRA- Procedimento Administrativo: 017/2020- Processo: Dispensa Nº. 005/2020-PMRA- Contratada: Vagner Santana Matos.
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  Nº certificação: GXQZAVXV25GRDTGEBUSGRG

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  19/03/2020 - Edição nº 412

  Resumo: - Decreto Municipal nº 013, de 18 de março de 2020- Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no Âmbito Territorial do Município de Ribeira do Amparo e dá Outras Providências.

  Nº certificação: K/PSWR1O54XEWVCBHQZFHQ

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  18/03/2020 - Edição nº 411

  Resumo: Extrato Do Contrato N° 004/2020 – FME- Processo Administrativo: 007/2020 – FME- Pregão Presencial Nº 001/2020-FME- Contratada: Daline Marleide De Santana – Me.
  -Aviso De Anulação De Licitação- Pregão Presencial Nº 001/2020 – FMS - Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e unidades de saúde.
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  Nº certificação: SN9GP5IL6WVKACILGFHXMG

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  17/03/2020 - Edição nº 410

  Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 001/2020 - PMRA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - PMRA.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - FME.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2020 - PMRA.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 007 - A / 2020 - PMRA.
  -Extrato do 1º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 009/2019 - PMRA.
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  Nº certificação: BIGCU+FUJVK6/D0DUSDWOG

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  17/03/2020 - Edição nº 409

  Resumo: - Decreto nº 012 de 16 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e do outras providências.

  Nº certificação: BPWOX0L/IEKEACRS462JVQ

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  13/03/2020 - Edição nº 408

  Resumo: - Decreto Executivo N°009, de 06 de Março de 2020.

  Nº certificação: XVEKW0VQU1OEZTSA+3UHXA

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  11/03/2020 - Edição nº 407

  Resumo: - Ata da Sessão do Processo Administrativo N°074/2019 do Pregão Presencial N° 018/2019-PMRA.

  Nº certificação: 2YSTXQ3HZ0554R1A3WECKW

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  10/03/2020 - Edição nº 406

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - FMS - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, material penso e medicamentos em geral, destinados ao atendimento do HPP e Unidades de Saúde deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2020 - FMS - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes destinados a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município no período da semana santa, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
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  Nº certificação: W+M4ZEXAVVDB9OTDDCO+NW

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  10/03/2020 - Edição nº 405

  Resumo: - Decreto N° 10 de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: RRPCX//TS04KOLS1UEEJEG

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  09/03/2020 - Edição nº 404

  Resumo: Decreto Nº 008, de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: A0S9VME7FY9JOHTB1ZF3LW

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  06/03/2020 - Edição nº 403

  Resumo: • Portaria SME N° 015/2020 de 05 de Março de 2020 - Institui grupo de trabalho com a finalidade de promover estudos e propor alterações no regimento escolar unificado das unidades escolares do município de Ribeira Do Amparo - Ba, e fixa outras providências.

  Nº certificação: WRPFHMKPTVLP1D5XNGU2QW

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  05/03/2020 - Edição nº 402

  Resumo: • Extrato do Contrato n° 006-A/2020-PMRA- Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamentos/A.

  Nº certificação: 6WH9GEZM6ULJQTPADVDHTQ

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  05/03/2020 - Edição nº 401

  Resumo: - Decreto nº. 008 de 02 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providencias.

  Nº certificação: JZATKM8LU4WKRSWUHGLYHQ

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  03/03/2020 - Edição nº 400

  Resumo: • Resultado do processo de habilitação Edital 01/2020.

  Nº certificação: UNUM0UYOVOOYMKIGKALYSQ

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  02/03/2020 - Edição nº 399

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial 018/2019-PMRA.
  -- Extrato do Contrato n° 012/2020-PMRA da Dispensa nº. 004/2020-Contratada: Paulo Rodrigues Ferreira.
  -

  Nº certificação: WXPEP0GQMNNDUSPZJY7CNQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 398

  Resumo: Decreto Nº 06 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 07/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Ribeira do Amparo - Bahia, Mandato 2020 - 2022 e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: V38QPQXF/G9FRA0S87CWBA

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  28/02/2020 - Edição nº 397

  Resumo: - Errata- Edição de 13 de fevereiro de 2020, 13-ANO- nº 385.

  Nº certificação: YM7NSXKSCGNXXWOQPKXQMG

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  27/02/2020 - Edição nº 396

  Resumo: - Edital de Convocação nº 001/2020- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: XIR6KWEPSFZ3VOSR38QAQA

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  27/02/2020 - Edição nº 395

  Resumo: Errata na edição de 13 de fevereiro de 2020, 13-Ano- Nº 385.Pagina nº 10:
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 - FMS - Josenildo da Silva Sandes.
  -

  Nº certificação: O/GNOMGVBDW1DIKC17NRQA

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  20/02/2020 - Edição nº 394

  Resumo: Errata na edição de 13 de fevereiro de 2020, 10-ANO- Nº 385.
  -Processo Administrativo nº. 005/2020 Processo de Dispensa de Licitação - Secretaria Municipal de Administração e Obras nº. 002/2020-PMRA.
  -

  Nº certificação: BOWBHPAPLD6R5EVTLX5VPA

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  18/02/2020 - Edição nº 393

  Resumo: Decreto Nº. 005 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os menbros titulares e suplentes do conselho municipal de desenvolvimento sustentável do municipio de Ribeira do Amparo – BA e fixa outras providências.
  -Portaria SME N° 013/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a lotação dos servidores integrantes do Sistema Municipal de Ensino, a exceção do pessoal do Magistério do município de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências.
  -

  Nº certificação: F4UDJTYQ+R00KAI6TVKUKA

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  14/02/2020 - Edição nº 392

  Resumo: • Portaria SME N° 011/2020 De 10 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Lucileide Cristina dos Santos Costa, da Escola Municipal Edna Carmelita para a Escola Municipal Santa Tereza III, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 012/2020 De 14 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a lotação dos profissionais do Magistério, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo - Bahia, e fixa outras providências.
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  Nº certificação: UIAS1OITGXS5FDOMMYHVBW

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  14/02/2020 - Edição nº 391

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 – FME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2020.

  Nº certificação: NMGQPMOFWGW0K7IMNISSPA

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  14/02/2020 - Edição nº 390

  Resumo: - Extrato do Contrato n° 003/2020-FME- Empresa Contratada: Caoane Andrade Argolo.

  Nº certificação: 2FHPV4WIT29WA5QIQSUSCA

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  14/02/2020 - Edição nº 389

  Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - PMRA - Emanuel Almeida e Advogados Associados.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - PMRA - Mendelson James Trindade Oliveira - ME.
  -Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - PMRA - Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 - FME Inexigibilidade Nº 002/2020 - FME - Santana Desenvolvimento Humano Eireli.
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  Nº certificação: 8FQO1NAA58SBDUGCJDVL9Q

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  13/02/2020 - Edição nº 388

  Resumo: - Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020-FME- Empresa Contratada: Santana Desenvolvimento Humano Eireli.

  Nº certificação: JLO7HJDEM5REERXAKZE3WW

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  13/02/2020 - Edição nº 387

  Resumo: Edital de Habilitação Nº 01/2020 - Publicar o presente Edital de Habilitação, destinado a receber inscrições dos professores da rede pública municipal, para o exercício da função de Professor Substituto.
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  Nº certificação: YZBUVF+TV4EIR9I4QNTLSA

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  13/02/2020 - Edição nº 386

  Resumo: • Portaria SME N° 006/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Cleonice Rodrigues Barbosa, da escola Tancredo Neves para a escola municipal Agenor Brito I, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 007/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Maria Adaciete da Silva, da creche municipal José Conrado de Amorim para a escola municipal Dom Avelar Brandão, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 008/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Ivanilda de Jesus Santana, da escola Tancredo Neves para a escola municipal Agenor Brito I, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 009/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Luzia Batista dos Santos, da escola Tancredo Neves para a escola municipal Santa Tereza II, e fixa outras providências.
  -• Portaria SME N° 010/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a remoção “ex-ofício” da professora Joseana Rodrigues Amorim, da escola Santa Tereza III para a escola municipal Santa Luzia, e fixa outras providências.
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  Nº certificação: NTNM+Q0AF18JX5EE4PO+JG

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  13/02/2020 - Edição nº 385

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 001/2020 - FMAS.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - FMS.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 - SME.
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 003/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 004/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 005/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 007/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 008/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 009/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 010/2020 - PMRA.
  -Extrato do Contrato Nº 011/2020 - PMRA.
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  Nº certificação: BB/6LCG8YK4JO1DEBC0C6Q

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  12/02/2020 - Edição nº 384

  Resumo: • Decreto N°003, de 07 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a revogação do decreto n°038, de 04 de novembro de 2019.
  -• Decreto N°004 de 10 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da estrutura administrativa da prefeitura de ribeira do amparo e dá outras providências.
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  Nº certificação: B+EJ1ZKGBX8DQ9MY8BMRCQ

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  11/02/2020 - Edição nº 383

  Resumo: Portaria SME N° 003/2020 De 28 De Janeiro De 2020 - Estabelece competências, normas e procedimentos para guarda, registro, manutenção e arquivamento do diário de classe da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribeira do Amparo – BA.
  -Portaria SME N° 004/2020 De 28 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a jornada de trabalho do Servidor Público da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria SME N° 005/2020 De 28 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a forma de reestruturação das unidades letivas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Parecer CME Nº 07/2019 e na Resolução CME Nº 03/2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: TQAESXXYPEH05ZNTURVO2A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 382

  Resumo: - Portaria Municipal n° 001, de 06 de janeiro de 2020- Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de Ribeira do Amparo - BA e dá outras providencias.
  -- Portaria Municipal n° 002, de 08 de janeiro de 2020- Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo - BA e dá outras Providências.
  -- Extrato da Justificativa de Dispensa de Licitação n° 002/2020-PMRA-Empresa Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamentos/A.
  -- Aviso de Cancelamento de Inexigibilidade de licitação n° 018/2019-PMRA- Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na Recuperação de Credito Tributário na Rede Bancaria ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), junto ao Posto de Atendimento Bradesco S/A no Município de Ribeira do Amparo.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2020 – FME- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar durante o exercício de 2020, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -- Termo de Cancelamento de Publicação realizada no Diário Oficial do Município do dia 27 de janeiro de 2020, página 2 e 3 - Ano 3 - nº 379.
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  Nº certificação: MEOZCQCG155UJSSMFB2YZG

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  29/01/2020 - Edição nº 381

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: OUPFMP1IIYDPXPMNTJPOIG

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  29/01/2020 - Edição nº 380

  Resumo: - Decreto nº 19 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 20 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 21 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 22 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 23 de 04 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 24 de 11 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 25 de 11 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 26 de 11 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 27 de 26 de dezembro de 2019.
  -- Decreto nº 28 de 26 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: YBFKIRFURJUKDC+4JTOILW

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  27/01/2020 - Edição nº 379

  Resumo: Portaria Municipal Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do município de Ribeira do Amparo - BA e da outras providencias.
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  Nº certificação: 3EV8RD0E8RIULFC0ATX80W

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  27/01/2020 - Edição nº 378

  Resumo: Portaria Municipal Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo - BA e dá outras providencias.
  -Portaria Municipal Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de Ribeira do Amparo - BA e da outras providencias.
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  Nº certificação: OWVSCIYUCSHSLHJZ4HNT2W

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  23/01/2020 - Edição nº 377

  Resumo: - Decreto Nº 002 de 23 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre lotação de servidor público que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: 6UHTN8JUQBYAQ6VIOSGH3G

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  22/01/2020 - Edição nº 376

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº. 001/2020 - PMRA - Pregão Presencial nº. 019/2019 - PMRA - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel S10).
  -Extrato do 2º. Aditivo de Prazo ao Contrato N° 001/2018-PMRA - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.
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  Nº certificação: TK650D7EGUUYLRHPH7M/PG

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  16/01/2020 - Edição nº 375

  Resumo: Homologação da Carta Convite Nº. 001/2019 – PMRA. (Sinalcris Locação de Veículo e Construção - Me).
  -Homologação da Tomada de Preço Nº. 007/2019 – PMRA. (JW Montino Santos Eireli).
  -Homologação da Tomada de Preço Nº. 008/2019 – PMRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na reforma e ampliação das Escolas Municipais Maria Ferreira e Murilo Cavalcante.
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  Nº certificação: OPVOWGKWRVPZWBJQ27IHDG

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  10/01/2020 - Edição nº 374

  Resumo: Decreto Nº 001, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a execução da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, na razão de 1/12 (Um Doze Avos) Por Mês, enquanto não sancionada e/ou promulgada a lei orçamentária para o exercício de 2020 pela Câmara de Vereadores do Município de Ribeira do Amparo e dá outras providências.

  Nº certificação: QGGVKZ94MGQ5OFVQBMIZTA

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  09/01/2020 - Edição nº 373

  Resumo: Aviso de Resultado / Pregão Presencial Nº 019/2019 – PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum, etanol comum e diesel S10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas que compõe a frota deste Município durante o exercício de 2020.
  -Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 065/2017-PMRA - Contratada: J W Montino Santos EIRELI – ME.
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  Nº certificação: 4BL8LOZJXFPAF5BJV1HBHW

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  07/01/2020 - Edição nº 372

  Resumo: - Edital de Convocação para posse dos Conselheiros Tutelares Eleitos para o mandato de 2020/2023.

  Nº certificação: BYP10Z8JJ8IILMKAY2YZ4Q

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  07/01/2020 - Edição nº 371

  Resumo: Aviso da Tomada de Preço 007/2019-PMRA.
  -Aviso da Tomada de Preço 008/2019-PMRA.
  -Aviso da Carta Convite 001/2019-PMRA.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº. 019/2019-PMRA – Empresa: G.D de Macedo e Cia Ltda.
  -- Extrato do 1º Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 – PMRA - Contratada: Valdemar Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
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  Nº certificação: VMY6DGDS3OP0SFK2NC1LGG

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  03/01/2020 - Edição nº 370

  Resumo: - Portaria SME N° 001/2020 de 03 de Janeiro de 2020 - Concede férias coletivas aos servidores pertencentes ao quadro efetivo da secretaria municipal de educação, e fixa outras providências.

  Nº certificação: RGJUBXJQARH2BBWMOFFOPA

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