Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  17/09/2024 - Edição nº 1398

  Resumo: AVISO DA CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-FME.
  -EXTRATO DO 7º. ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2019-PMRA - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 – PMRA.
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  12/09/2024 - Edição nº 1397

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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  10/09/2024 - Edição nº 1396

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 566.500,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  06/09/2024 - Edição nº 1395

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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  05/09/2024 - Edição nº 1394

  Resumo: RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-FME - LEI Nº 14.133/2021.
  -RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-FME - LEI Nº 14.133/2021.

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  04/09/2024 - Edição nº 1393

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 1392

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

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  30/08/2024 - Edição nº 1391

  Resumo: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024-FMAS
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-FMS
  -2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-FME
  -2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-PMRA
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  29/08/2024 - Edição nº 1390

  Resumo: EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2023- FMS.

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  29/08/2024 - Edição nº 1389

  Resumo: EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024-NLL-FME.
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024-FME-NLL.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2024-FMS.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 031/2024-PMRA.

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  28/08/2024 - Edição nº 1388

  Resumo: EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024-NLL-FME.
  -EXTRATO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PMRA.
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024-FME-NLL.
  -EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 030/2023- PMRA.

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  26/08/2024 - Edição nº 1387

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 038, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 1386

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - Suplementar.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 18 DE JULHO DE 2024.

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  22/08/2024 - Edição nº 1385

  Resumo:
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 15 DE JULHO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMDCA N° 02/2024
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  21/08/2024 - Edição nº 1384

  Resumo: RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-PMRA - LEI Nº 14.133/2021.

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  16/08/2024 - Edição nº 1383

  Resumo: DECRETO FINANCEIRRO N° 41 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO N° 37/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 1382

  Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 030/2024-PMRA.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024-FME.
  -EXTRATO DO 2º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 032/2022- PMRA.

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  09/08/2024 - Edição nº 1381

  Resumo: EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 – PMRA - NLL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024-PMRA-NLL.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2024-FME.

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  07/08/2024 - Edição nº 1380

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 1379

  Resumo: EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2023- FMAS.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 019/2023- FME.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 009/2023- FMS.

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  02/08/2024 - Edição nº 1378

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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  02/08/2024 - Edição nº 1377

  Resumo: EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 026/2023- PMRA.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024 – FMS.

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  01/08/2024 - Edição nº 1376

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-FMS.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-FME.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024-FME.
  -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 033/2022-PMRA.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 014/2024-FME.
  -RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FME.

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• Julho - 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 1375

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 29 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 29 DE JULHO DE 2024.
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  30/07/2024 - Edição nº 1374

  Resumo: RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FME
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 010/2024-PMRA - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-PMRA.
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  29/07/2024 - Edição nº 1373

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 1372

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 25 DE JULHO DE 2024.
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  25/07/2024 - Edição nº 1371

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, 18- ANO – XVIII - Nº 1345. FICA DECLARADA SEM EFEITO (CANCELADA).
  -EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 035/2023- PMRA.
  -EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 031/2023- PMRA.

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  24/07/2024 - Edição nº 1370

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 08 DE JULHO DE 2024, 28- ANO – XVIII - Nº 1362.
  -EXTRATO CONTRATO DE ADESÃO Nº 008/2024-FME.
  -EXTRATO CONTRATO DE ADESÃO Nº 010/2024-FME.
  -EXTRATO DA RECISÃO AO CONTRATO Nº 018/2020 - FMS.

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  23/07/2024 - Edição nº 1369

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 22 DE JULHO DE 2024
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  22/07/2024 - Edição nº 1368

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024-NLL-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024-FME-NLL
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  16/07/2024 - Edição nº 1367

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 15 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 15 DE JULHO DE 2024
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  12/07/2024 - Edição nº 1366

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 10 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 04 DE JULHO DE 2024
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  11/07/2024 - Edição nº 1365

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024-FMS.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024-PMRA.
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  10/07/2024 - Edição nº 1364

  Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 011/2024-FME.
  -RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
  -EXTRATO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 010/2024-PMRA.

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  08/07/2024 - Edição nº 1363

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL N° 020 DE 08 DE JULHO DE 2024.

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  08/07/2024 - Edição nº 1362

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024-FME-NLL.
  -EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024-NLL-FME.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 035/2023- PMRA.

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  05/07/2024 - Edição nº 1361

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 019 DE 05 DE JULHO DE 2024.

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  04/07/2024 - Edição nº 1360

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 03 DE JULHO DE 2024

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  04/07/2024 - Edição nº 1359

  Resumo: DECRETO N° 035 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO N° 036 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO/BA.

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  04/07/2024 - Edição nº 1358

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024-PMRA.

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  03/07/2024 - Edição nº 1357

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 065 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 1356

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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  27/06/2024 - Edição nº 1355

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024-PMRA.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024-PMRA.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024-PMRA.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024-PMRA.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024-PMRA.

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  27/06/2024 - Edição nº 1354

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 064 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei Municipal Nº 057/2023, de 31 de outubro de 2023 e dá outras providências.

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  26/06/2024 - Edição nº 1353

  Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 009/2024-FME.
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  25/06/2024 - Edição nº 1352

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 10 DE MAIO DE 2024.
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  21/06/2024 - Edição nº 1351

  Resumo: DECRETO N.. 034 DE 10 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 20 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA MUNICIPAL N° 06 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL N° 007 DE 21 DE JUNHO DE 2024

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  21/06/2024 - Edição nº 1350

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-PMRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 PROCESSO DE INEXIBILIDADE Nº 010/2024-PMRA
  -RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - FME

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  20/06/2024 - Edição nº 1349

  Resumo: EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMRA
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMRA
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024PMRA

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  19/06/2024 - Edição nº 1348

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024-PMRA-PMRA PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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  17/06/2024 - Edição nº 1347

  Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 009/2024-FME

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  14/06/2024 - Edição nº 1346

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 13 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 13 DE JUNHO DE 2024
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  14/06/2024 - Edição nº 1345

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-FME.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024-PMRA.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024-PMRA.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024-PMRA.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024-PMRA.
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  12/06/2024 - Edição nº 1344

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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  12/06/2024 - Edição nº 1343

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 1342

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-FME.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024-PMRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 1341

  Resumo: DECRETO N° 033 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 06 DE JUNHO DE 2024
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  06/06/2024 - Edição nº 1340

  Resumo: EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FME.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FME.
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  05/06/2024 - Edição nº 1339

  Resumo: DECRETO Nº 031 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 032 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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  04/06/2024 - Edição nº 1338

  Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 018/2024-PMRA
  -EXTRATO CONTRATO Nº 019/2024-PMRA
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PMRA
  -EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 019/2023- PMRA
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  03/06/2024 - Edição nº 1337

  Resumo: EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMRA.
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMRA.
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 1336

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM RIBEIRA DO AMPARO BAHIA.
  -DECRETO Nº. 030 DE 028 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 29 DE MAIO DE 2024
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  28/05/2024 - Edição nº 1335

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 029 DE 28 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 1334

  Resumo: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024-FME-NLL.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-FME.
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  23/05/2024 - Edição nº 1333

  Resumo: EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.

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  23/05/2024 - Edição nº 1332

  Resumo: EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 – PMRA - NLL.
  -EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 – PMRA - NLL.
  -TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 20 DE MAIO DE 2024, 2- ANO – XVIII - Nº 1128.
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024-PMRA-NLL.
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-PMRA-NLL.

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  21/05/2024 - Edição nº 1331

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 1330

  Resumo: OFÍCIO - GAB Nº 034/2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 1329

  Resumo: EDITAL N° 001/2024.

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  20/05/2024 - Edição nº 1328

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024-PMRA

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  20/05/2024 - Edição nº 1327

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 17 DE MAIO DE 2024.

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  17/05/2024 - Edição nº 1326

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024-PMRA.
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  17/05/2024 - Edição nº 1325

  Resumo: 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-FME.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024-FMAS.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 007/2023-FMS.
  -1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-PMRA.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-FMS.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024-PMRA.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 011/2024-FMS.

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  15/05/2024 - Edição nº 1324

  Resumo: EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-FMS.

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  15/05/2024 - Edição nº 1323

  Resumo: DECRETO N° 027 DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N° 002/2024.
  -RESOLUÇÃO N° 003/2024.
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  14/05/2024 - Edição nº 1322

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024-FMS.
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  14/05/2024 - Edição nº 1321

  Resumo: RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-FMS.
  -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 039/2022-PMRA.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 014/2023- PMRA.

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  08/05/2024 - Edição nº 1320

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 1319

  Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PMRA.
  -IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 1318

  Resumo: EXTRATO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS.
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  03/05/2024 - Edição nº 1317

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - FME.
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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 1316

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 013/2024-PMRA.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 015/2024-PMRA.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 014/2024-PMRA.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 005 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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  30/04/2024 - Edição nº 1315

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-FMS-NLL.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 – FMS - NLL.
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  24/04/2024 - Edição nº 1314

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PMRA.

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  23/04/2024 - Edição nº 1313

  Resumo: EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 035/2022-PMRA.
  -EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-FME.
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  22/04/2024 - Edição nº 1312

  Resumo: DECRETO Nº. 026 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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  18/04/2024 - Edição nº 1311

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 1310

  Resumo: DECRETO N° 023 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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  12/04/2024 - Edição nº 1309

  Resumo: LEI MUNICIPAL N° 063 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 1308

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 05 DE ABRIL DE 2024

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  05/04/2024 - Edição nº 1307

  Resumo: DECRETO N° 022 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 1306

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 1305

  Resumo:
  -DECRETO MUNICIPAL N° 019 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 021 DE, 03 DE ABRIL DE 2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 1304

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 2 DE ABRIL DE 2024
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 1303

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 1302

  Resumo: ERRATA TORNA PÚBLICO QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 1291, DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.

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  21/03/2024 - Edição nº 1301

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 04 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO N° 16 DE 20 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO N° 17 DE 20 DE MARÇO DE 2024
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  20/03/2024 - Edição nº 1300

  Resumo: EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2023- PMRA.

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  18/03/2024 - Edição nº 1299

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 014 DE 01 DE MARÇO DE 2024

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  18/03/2024 - Edição nº 1298

  Resumo: ERRATA TORNA PÚBLICO QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 1294, DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024
  -ERRATA TORNA PÚBLICO QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 1273, DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2024 – FMS
  -EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2023- PMRA

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  15/03/2024 - Edição nº 1297

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 08 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 14 DE MARÇO DE 2024
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  14/03/2024 - Edição nº 1296

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024-PMRA
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2024-PMRA
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024-PMRA
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2024-PMRA
  -LEI MUNICIPAL Nº 062 DE 12 DE MARÇO DE 2024
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  12/03/2024 - Edição nº 1295

  Resumo: REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 054, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - LDO 2024.

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  05/03/2024 - Edição nº 1294

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024-FMS
  -EXTRATO CONTRATO Nº 005/2024-FME
  -RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-FME - LEI Nº 14.133/2021
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  04/03/2024 - Edição nº 1293

  Resumo: PARECER N° 002/2023
  -DECRETO Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 3 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CME N° 01/2023

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  04/03/2024 - Edição nº 1292

  Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 002/2024-FMAS
  -RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-FMAS
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  01/03/2024 - Edição nº 1291

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024-FME
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024-FMS
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024–FME
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - FME
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023-FME
  -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – FME
  -AVISO DE RESULTADO / CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 – FME

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 1290

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024-FMS
  -EXTRATO DO 2º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 003/2022- FME
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  28/02/2024 - Edição nº 1289

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024-FME-NLL
  -EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024-NLL-FME
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  28/02/2024 - Edição nº 1288

  Resumo: LEI MUNICIPAL N° 061 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 1287

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023.

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  27/02/2024 - Edição nº 1286

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-FMAS-NLL.
  -EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-NLL-FMAS.
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  26/02/2024 - Edição nº 1285

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  26/02/2024 - Edição nº 1284

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024-FMS.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024-FMS.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024-FMS.
  -EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO 006/2020-PMRA.
  -EXTRATO DO 2º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2022- PMRA.

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  23/02/2024 - Edição nº 1283

  Resumo: EDITAL CONVITE.

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  22/02/2024 - Edição nº 1282

  Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICO QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 1270, DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 004/2024-FME.
  -EXTRATO DO 6º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 053/2019- PMRA.
  -EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 006/2020-PMRA.

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  22/02/2024 - Edição nº 1281

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  21/02/2024 - Edição nº 1280

  Resumo: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 01/2024.
  -TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 02/2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 1279

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - PMRA.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024-PMRA.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024-PMRA.
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  19/02/2024 - Edição nº 1278

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 - PMRA.
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  15/02/2024 - Edição nº 1277

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 004 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -CONVÊNIO Nº 003/2024
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  15/02/2024 - Edição nº 1276

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº. 001/2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2022

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  09/02/2024 - Edição nº 1275

  Resumo: DECRETO Nº 2 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  09/02/2024 - Edição nº 1274

  Resumo: LEI MUNICIPAL N° 059, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL N° 060, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL N° 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  09/02/2024 - Edição nº 1273

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-PMRA.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 070/2017- PMRA.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 005/2023- PMRA.
  -EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 008A/2022- PMRA.

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  09/02/2024 - Edição nº 1272

  Resumo: DECRETO Nº. 07 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 057 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  08/02/2024 - Edição nº 1271

  Resumo: PORTARIA SME N° 005/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SME N° 006/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  08/02/2024 - Edição nº 1270

  Resumo: ATAS.
  -EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-NLL-FME.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024-PE-PMRA.
  -CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - EXTRATO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS.

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  08/02/2024 - Edição nº 1269

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-FMS.

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  08/02/2024 - Edição nº 1268

  Resumo: PORTARIA SME N° 001/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SME N° 002/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SME N° 003/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SME N° 004/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 1267

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-FME-NLL.

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  07/02/2024 - Edição nº 1266

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024- FME.
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  07/02/2024 - Edição nº 1265

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024 – PMRA.

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  05/02/2024 - Edição nº 1264

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.

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  05/02/2024 - Edição nº 1263

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-PMRA.
  -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023 – PMRA.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 - PMRA.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 -PE- PMRA.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 - PMRA.
  -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – PMRA.
  -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – PMRA.
  -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – PMRA.

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  02/02/2024 - Edição nº 1262

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - PMRA.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - PMRA.
  -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – PMRA.
  -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – PMRA.

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  02/02/2024 - Edição nº 1261

  Resumo: EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 029/2021-PMRA.

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  01/02/2024 - Edição nº 1260

  Resumo: LEI MUNICIPAL N° 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 1259

  Resumo: EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 003/2022-FMS.
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  30/01/2024 - Edição nº 1258

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
  -RESOLUÇÃO 01/CMAS/2024.
  -RESOLUÇÃO 02/CMAS/2024.

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  25/01/2024 - Edição nº 1257

  Resumo: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-FME.
  -EXTRATO DO 3º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 008/2021- PMRA.
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  24/01/2024 - Edição nº 1256

  Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 024/2023-FME.
  -AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 – FME.
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  23/01/2024 - Edição nº 1255

  Resumo: EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2023- FMS.

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  22/01/2024 - Edição nº 1254

  Resumo: EXTRATO DO 2º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2022- PMRA.
  -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022-PMRA.
  -EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2023- PMRA.
  -EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2022- PMRA.

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  19/01/2024 - Edição nº 1253

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - FMS
  -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – FMS

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  18/01/2024 - Edição nº 1252

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PMRA.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-PMRA.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-FME.
  -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023 – PMRA.
  -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023 – PMRA.
  -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 – FME.

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  18/01/2024 - Edição nº 1251

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

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  16/01/2024 - Edição nº 1250

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 - PMRA.

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  15/01/2024 - Edição nº 1249

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 - PMRA.
  -AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – PMRA.

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  11/01/2024 - Edição nº 1248

  Resumo: DECRETO N° 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 04 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N° 06 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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  09/01/2024 - Edição nº 1247

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PMRA.
  -AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-FME.

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  08/01/2024 - Edição nº 1246

  Resumo: ERRATA , TORNA PÚBLICO QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-PMRA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023.

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  03/01/2024 - Edição nº 1245

  Resumo: DECRETO Nº 01/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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