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Prefeitura Municipal de
Ribeira do Amparo



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
20/09/2023 1170 PORTARIA MUNICIPAL Nº 014 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. B+YPVMYXYAR0VPRU8LYSEG
20/09/2023 1169 AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.
-TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.
B1H0Z8EQCU0UBDCKA1ZP3W
18/09/2023 1168 DECRETO Nº 31 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. N4EKKF4LVFEXKFD+JMVTUW
18/09/2023 1167 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
-CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS.
SOQKHFOIPVYBWA6BXJDEOG
18/09/2023 1166 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-FME.
-3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023-PMRA.
-3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023-PMRA.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FMS.
-EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 039/2022-PMRA.
TPOGFNMA/93WZCTISA/+5G
15/09/2023 1165
-PORTARIA MUNICIPAL N° 010 DE 14 DE SETEMBRO DE 2O23.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 011 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 012 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 013 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
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UATSCYTBODUQ1NOXC3MJPA
14/09/2023 1164
-LEI MUNICIPAL Nº 052 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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HIBNJUW7FKZRWW95IY3RDW
14/09/2023 1163 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 - FMS. NOGKKOODGH+NHUQCO4MOSW
14/09/2023 1162 EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2023 – PMRA.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS
NF8YOF0MT/MONYK1ABTPIQ
13/09/2023 1161
-DECRETO Nº 30 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 051 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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RBE6L/IIRELEP63K/WJODW
11/09/2023 1160 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS. EJGQGAFTBGGIRBSZ23HR3W
08/09/2023 1159 DECRETO Nº 29 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 TFJHZVNGPWG8MZMY4CWBBW
06/09/2023 1158 DECRETO N° 043 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - PMRA.
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VZEPKPRBWZ2D7R+GLZQCDA
05/09/2023 1157
-DECRETO N'042 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 001 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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YFPDKLJWYOCFFEF2ARU1+Q
05/09/2023 1156 PROCESSOA ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS R86S5VQIIEPWY7T0A8DJAW
05/09/2023 1155 PROCESSOA ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS ISW95XMXCTLAEVHBD+QUCW
04/09/2023 1154 DECRETO N°.039 DE, 01 DE SETEMBRO DE 2023. DDTRSJJTRO/BO7U928ZNRA
01/09/2023 1153 DECRETO Nº 040 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 041/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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9BZBJZYORX3SKK5DCC7FPW
31/08/2023 1152 DECRETO Nº 27 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 8+SNGB+EH0OVHFCVXLEKYW
31/08/2023 1151
-PROCESSOA ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - FMS.
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IZQH0OCZTCLOJDNSPIWGSA
29/08/2023 1150
-PROCESSOA ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS - EXTRATO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS.
-PROCESSOA ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-FMS - EXTRATO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS.
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G3EGO5Q27UMUH+UNHIZ93W
28/08/2023 1149
-DECRETO N° 038 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - PMRA.
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KA3GAVJ7S3DESHWZ3CDTKW
24/08/2023 1148
-DECRETO Nº 26 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-FMS - LEI Nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 010/2023-FMS.
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QGKYMUDTGCEWPDWN+4W33Q
24/08/2023 1147 EDITAL Nº 005/2023. RXKRVSON9DISMANF6HGXRG
23/08/2023 1146
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2023 - FMS.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – FMS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 - FMS.
-PORTARIA SME N° 022/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-FMS.
-3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-PMRA.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-FMAS.
-3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FME.
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HDSMGISY5OH/A+DYJKEIVQ
21/08/2023 1145
-EDITAL N° 004/2023.
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G539FITKAKU3TO5RMSN8DW
21/08/2023 1144 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023-PMRA M8JKV8XUV0ULEWTAQVMQXG
18/08/2023 1143 ATA DA COMISSÃO MWNL87KI5TNS3DWJWBEUXA
16/08/2023 1142 EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA SME N° 021/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023-PMRA.
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E3BRTZLTWCJRRE6ROFPGHG
11/08/2023 1141 DECRETO Nº 25 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RDGSNZG1OTAZAKYXMTHEMO
08/08/2023 1140 TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO M2IVQUE2NJAWNOFGMTKWOJ
04/08/2023 1139 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 033/2022-PMRA AZY2REQYMOVBGTREGKITMU
03/08/2023 1138 EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2023-PMRA.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2023 – PMRA.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023-FMS-NLL.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 - PMRA.
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MOYWOZGSMDMENTMORDMTMD
03/08/2023 1137 RESOLUÇÃO 03/CMDCA/2023.
-TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE MUNICIPIOS PARA PERMUTA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.
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NDESREVZNZAYNTYXMKGONJ
02/08/2023 1136 EXTRATO CONTRATO Nº 008/2023-FMS-NLL.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-FMS - LEI Nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - PMRA.
-2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023-PMRA.
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NDKXNTAONDAZNOMZNJK4RD
02/08/2023 1135
-DECRETO EXECUTIVO Nº 37, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 24 DE 31 DE JULHO DE 2023.
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W6JOI3EG+9MAUQOCF530JG
01/08/2023 1134 EDITAL N° 003/2023. QOUWRTGSRDCAMJUSQUJDMD
31/07/2023 1133 DECRETO Nº 23 DE 28 DE JULHO DE 2023. NUUYNUFCRKESQOYWONJGAU
31/07/2023 1132 EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 032/2022- PMRA REJDOOYWRDHGNINDMTEBOZ
28/07/2023 1131 DECRETO Nº 21 DE 18 DE JULHO DE 2023. MEFGOTKAODGORDISRJFENO
26/07/2023 1130 DECRETO Nº 22 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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NUVONKQOOKZDMTHBODYSRE
26/07/2023 1129 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - FMS. RDGSRUZEMUFEREZENTKINK
25/07/2023 1128 EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 001/2023 MZUWMZLEOUMARTOSMUMWNZ
24/07/2023 1127 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023-FMS-NLL. NZRGMUOINEESNZZBOTYWOT
19/07/2023 1126
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023- PMRA.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PMRA.
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7LWX4HZ8SVIS0GDN7OL0GQ
18/07/2023 1125 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 035/2022-PMRA OTNDNDIAMZYXQTJFNTFFMO
14/07/2023 1124 LEI MUNICIPAL Nº 050/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - PMRA
MICZADKIRKRCNJRCNUNGNT
13/07/2023 1123 DECRETO Nº 20 DE 12 DE JULHO DE 2023 QUUSMVDNZLBOTMIMEISNZ
12/07/2023 1122 DECRETO Nº 19 DE 10 DE JULHO DE 2023. MTHBNEYYNZIZNTVDNUVEOD
11/07/2023 1121
-EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2023-PMRA.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2023-PMRA.
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GKRCOUVFNUJGNKAGMUJUORK
06/07/2023 1120 DECRETO N° 034 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 035 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - PMRA.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 008 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-CONVÊNIO N° 004/2023.
-1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023-PMRA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FMS.
-2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023-PMRA.
-2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-FME.
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QUMYOJEINTDFMUYANDGART
04/07/2023 1119 EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023 – PMRA QOISNEEZOKIWWILDNKUORJ
03/07/2023 1118 DECRETO EXECUTIVO Nº 33/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023. ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO TQ4EKDUW1RMNHBAFBZHWGW
30/06/2023 1117 DECRETO Nº 18 DE 29 DE JUNHO DE 2023 GZRDOUEXODY4MTEDRERBMO
27/06/2023 1116 DECRETO Nº 17 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 009 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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MOVENTKZOEJEMTASNDVFOU
26/06/2023 1115
-LEI MUNCIPAL N° 048, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNCIPAL N° 049, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
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NTY3MKM4ODRGNOIYMDYaNMO
22/06/2023 1114 DECRETO Nº 15 DE 31 DE MAIO DE 2023. RTJERKOXOZCXAZNGOKRCNE
21/06/2023 1113 AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - PMRA QULDNUMZNTUZMJUAMKRGNZ
20/06/2023 1112
-DECRETO Nº 16 DE 14 DE JUNHO DE 2023
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NZLFNJEYNINEQOEORTHFME
15/06/2023 1111
-EXTRATO DO CONTRATO N° 021-A/2023-PMRA-NLL.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023-PMRA-NLL.
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MIESNUNBQJVBGKIZNTVBRU
14/06/2023 1110
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-DECRETO N° 31/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 32/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
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QENOILPFJB4HJ5B4SKTSKA
13/06/2023 1109 EXTRATO DO CONTRATO n° 021/2023-PMRA-NLL.
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-EXTRATO DO CONTRATO n° 022/2023-PMRA-NLL.
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-EXTRATO DO CONTRATO n° 023/2023-PMRA-NLL.
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-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023-PMRA-NLL.
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-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023-PMRA-NLL.
-
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023-PMRA-NLL.
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-EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 036/2022-PMRA.
NUE4RTNEMZBGMEEYNDZBOT
12/06/2023 1108 ERRAT RUMSNKY20DIORUJEMJUSAT
09/06/2023 1107 DECRETO Nº 030 DE 07 DE JUNHO DE 2023. NZG1OTEYNEYSWUAIRUNGOE
07/06/2023 1106 DECRETO N° 029 DE 07 DE JUNHO DE 2023. RKJEOKZGMEIVOTMZRJGZND
05/06/2023 1105 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 – PMRA NUQWNDOWMZAZOKISRDESRJ
02/06/2023 1104 DECRETO Nº 14 DE 30 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 1103 DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - PMRA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1102
-EXTRATO CONTRATO Nº 019/2023-PMRA.
-EXTRATO CONTRATO Nº 020/2023-PMRA.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 1101 AUDIÊNCIA PÚBLICA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 1100
-EXTRATO CONTRATO Nº 018/2023-PMR.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.
NAP/KTBA3NZYOH6PBQOHMW
26/05/2023 1099 EDITAL CONVITE Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 1098 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023-FMS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 1097 RESOLUÇÃO 05/CMAS/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 06/CMAS/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 1096 DECRETO Nº 13 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023-PMRA.
-EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-FMS.
-EXTRATO DO 2º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 019/2021- PMRA.
-EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 006/2020-PMRA.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 1095 DECRETO N° 028 DE 17 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 1094
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-DECRETO MUNICIPAL N° 027 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 1093
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FMS
-1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023-PMRA
-1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-FME
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 1092
-EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023-PMRA
-EDITAL N° 002/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 1091 DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 1090
-EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2023 – PMRA.
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 1089
-DECRETO EXECUTIVO N° 26 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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CBID+0QXTU4WVWGGHGQT/G
02/05/2023 1088
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022 – PMRA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 - PMRA.
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 1087
-EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023-PMRA.
-DECRETO MUNICIPAL N° 24 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 25 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023-PMRA
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 1086
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 - PMRA.
-DECRETO Nº 11 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
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-EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023-FME.
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-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023-PMRA.
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-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – PMRA.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 1085 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 - FMS.
-DECRETO MUNICIPAL N° 21 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2023-FMS
-EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023-FME
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GRIVUUC7HOJKGF8QOPITKQ
24/04/2023 1084
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-FME.
-EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 014/2021-FMS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/04/2023 1083 DECRETO N° 023 DE 19 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 1082 DECRETO Nº 10 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 1081 EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 014/2021-FMS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 1080 DECRETO N° 022 DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 1079 EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2023-PMRA.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2023-PMRA.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023-PMRA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 - PMRA.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1078
-EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023-PMRA.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023-PMRA.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 1077 EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023 – FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023 – FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023 – FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2023 – PMRA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2022 – PMRA.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 – PMRA.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 1076 DECRETO Nº 9 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 1075 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023-FMS.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – FMS.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-FMS.
-2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-PMRA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-FMAS.
-2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FME.
-EXTRATO DO 4º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 009/2019-PMRA.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 1074 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 - PMRA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 1073 DECRETO N° 020 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 1072 DECRETO EXECUTIVO Nº 19 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 018 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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HQQPGHZ301VV07QJZ5ABHW
03/04/2023 1071 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 1070 DECRETO Nº 8 DE 28 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL N° 001/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2023 CMDCA
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 1069 LEI MUNICIPAL N° 045/2023
-LEI MUNICIPAL N° 046/2023
-LEI MUNICIPAL N° 047/2023
-PORTARIA SMS Nº 03, DE 30 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SMS Nº 04, DE 30 DE MARÇO DE 2023
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GZUYCPSG8MGOYGCLLEOMSQ
30/03/2023 1068
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 - PMRA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 - PMRA.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023-FMAS.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023-FMAS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023-FMAS.
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+WNFBUKFVPZNPZ+1DU3UFQ
29/03/2023 1067 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 1066
-EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023-PMRA
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – PMRA
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023-PMRA
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023-PMRA
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 1065
-AVISO CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI 8.666/93, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013- PMRA.
-RESOLUÇÃO N° 003/2023.
-RESOLUÇÃO N° 004/2023.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023.
ENDPQTUE+F+JLXKOAMH3MW
27/03/2023 1064
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DECRETO 024/23.
-DECRETO N° 017, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 044/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – PMRA
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023-PMRA
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 1063 EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0 08A/2022- PMRA.
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-FME.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 1062 DECRETO Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023-PMRA
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – PMRA .
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 1061 DECRETO Nº 7 DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 1060 EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023-FME
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 - PMRA
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023 - FMS
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1059 EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023-FME
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – FME
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - FMAS
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DMC7CEIXU1TWUQOWC/LDVW
15/03/2023 1058
-EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2023-FME
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - FME
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-FMS
-1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-PMRA
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-FMAS
-1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FME
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 1057 PORTARIA SMS Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1056 RESOLUÇÃO N° 01/2023.
-RESOLUÇÃO N° 02/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 1055 PORTARIA N° 01/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 1054
-TERMO DE PERMUTA 001/2023.
-TERMO DE PERMUTA 002/2023.
-TERMO DE PERMUTA 003/2023.
-DECRETO EXECUTIVO N° 14 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 15 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 043/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - PMRA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - PMRA
-PORTARIA MUNICIPAL N° 05 DE 001 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 06 DE 001 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 07 DE 001 DE MARÇO DE 2023.
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LTUZDDNGCG7J7YRY3L/CRW
06/03/2023 1053 REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME N° 019/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1052 DECRETO MUNICIPAL Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 6 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 1051 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023 - PMRA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 1050 PORTARIAS SME N° 007/2023 AO 020/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 1049 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 1048
-EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2023-PMRA
-EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 006/2020-PMRA
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 1047 EDITAL CONVITE Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 1046
-EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023–FME.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023-FME.
-AVISO DE RESULTADO / CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 – FME.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 1045
-DECRETO Nº 5 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE MUNICIPIOS PARA PERMUTA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1044
-DECRETO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2023-FME.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - PMRA.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 015/2022 - CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1043 PORTARIAS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 1042 DECRETO Nº. 011 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre A Nomeação Para Cargo Em Comissão Da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Ribeira Do Amparo E Dá Outras Providências.” Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 1041 DECRETO EXECUTIVO Nº 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO EXECUTIVO Nº 010/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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GKRODE3LLQ7Q4OZ5GGR7VG
10/02/2023 1040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - FMS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 1039 EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023-FME.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 - FME.
-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – FME.
- TORNA PÚBLICO O RESULTADO DAS ETAPAS DE AVALIAÇÃO CONTIDAS NO REFERIDO INSTRUMENTO.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 1038
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-DECRETO Nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 1037
-EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2022-PMRA.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023-FME.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 1036 EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2022-PMRA
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023-PMRA
-EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2022-PMRA
-EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023-FMS
-DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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NC0C0M+4SPSNAA6FBF/OYW
31/01/2023 1035 EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023-FMS
-EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023-FMS
-EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023-FMAS
-EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2022-PMRA
-EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2022-PMRA
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023-FME
-EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023-FME
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 1034 PORTARIA N° 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 1033 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 003/2022- FME.
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BA2/G+TPK5Z+/0XPSDHSDQ
26/01/2023 1032
-DECRETO N° 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - FME.
-EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 003/2022-FMS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 1031 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2022 - PMRA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 1030
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2022 - PMRA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 - FME.
-EXTRATO DO 1º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2022- PMRA
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 1029 AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – FME.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022 – FME.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 1028 DECRETO Nº 3 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 1027 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - FME Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 1026
-EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023-PMRA.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023-PMRA.
-EXTRATO DO 2º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 008/2021- PMRA.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/01/2023 1025 DECRETO Nº 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 01/CMAS/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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RJC20TKYQJEZQO0M1RKRCMT
19/01/2023 1024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 27 - Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. NTESODBDOUVBNZNGMOEWQO
18/01/2023 1023 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ODZGOEJFODM2NUVFNUI2RU
17/01/2023 1022 EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023-PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022 – PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022 – PMRA.
-AVISO DE RESULTADO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 – PMRA.
-AVISO DE RESULTADO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 – PMRA.
NTFBMOISRENEMZESMTYZOE
16/01/2023 1021
-EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023-PMRA.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2022-PMRA.
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NEGANUEWNEYOMJM3OEVEMK
16/01/2023 1020
-EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023-PMRA.
-EXTRATO DO 5º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 053/2019- PMRA.
-5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032A/2022-PMRA.
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RDUWNJA4NJQO0NEQ1QTA5QJ
13/01/2023 1019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PMRA.
-DECRETO Nº 2 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2022-PMRA.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-PMRA.
-10° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FME.
-7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMAS.
-6° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FME.
-6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMAS.
-10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-FMS.
-9° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMRA.
-6° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-PMRA.
-6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-FMS.
-5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMRA.
-EXTRATO DO 3º. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 053/2020- PMRA.
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+M554QEQHVEHEDZR7RWC1G
12/01/2023 1018 DECRETO Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. NTO4MZZFNDC5NJMYMUIONT
10/01/2023 1017 DECRETO N°. 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 004 DE 10 DE JANEIRO DE2023.
-AVISO DE ERRATA REFERENTE A PORTARIA SME Nº 016/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
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RDMSNUM5NOYXMOZDQUQ0AT
09/01/2023 1016
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-AVISO DE RESULTADO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 – PMRA.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022 - PMRA.
-EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 009/2022-PMRA.
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OTE1MKISQUOQWNTMZNZMYNZ
06/01/2023 1015
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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NUE2MJGXNDGWMEVGOQZY0QJ
06/01/2023 1014
-EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2022-FME.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023-PMRA.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023-FMS.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-PMRA.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FMS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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OTISMDNENJFCOEE1RDM3RD
05/01/2023 1013 DECRETO N°. 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. NZMYQO0NBMZA1MEFFQOTFCO
03/01/2023 1012 DECRETO FINANCEIRO N° 01/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 01/2023.
XF9AOU0ZVF9SEZATRBOM/W