Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Diário Oficial

• Outubro - 2019

  17/10/2019 - Edição nº 331

  Resumo: - Decreto n° 036/2019.
  -- Decreto n° 037 de 15 de Outubro de 2019.
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  Nº certificação: D3WUPZ/82FESKMG+SB6BYA

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  16/10/2019 - Edição nº 330

  Resumo: • Edital 10/2019/CMDCA – Edital de publicação do resultado sistematizado da eleição para membros do concelho tutelar quadriênio 2020 – 2023, no município de Ribeira do Amparo-Ba.

  Nº certificação: DZGO2EJHVNQLPVSFLBQG0W

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  15/10/2019 - Edição nº 329

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 016/2019 PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização de mão de obra para a realização de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das dependências dos órgãos públicos deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2019 PMRA - Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamento e acessórios destinados aos servidores municipais da educação e aos alunos da rede municipal de ensino, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência, que fará parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções.
  -Extrato do Contrato N° 052/2019 PMRA Processo Administrativo: 039/2019 PMRA Tomada de Preço Nº 002/2019 PMRA. (JSS Construções Ltda.)
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  Nº certificação: PIQTA12XP3I0GNOQX2AKPG

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  14/10/2019 - Edição nº 328

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n°002/2019 – FMAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários com Fornecimento de Material Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Cidadania e Habitação, Observadas as Especificações e Condições Constantes no Edital.
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  Nº certificação: 6YDXSO9OW2LIL9CK0RJXRW

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  11/10/2019 - Edição nº 327

  Resumo: • Decreto Nº 34/2019, de 11 de Outubro de 2019 - Aprova o plano municipal de saneamento básico / plano setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Ribeira do Amparo, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 35, de 11 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre edital de convocação e regulamento para a realização da consulta da minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de água e esgotamento e do plano municipal de água e esgoto da sede do município de ribeira do amparo audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Ribeira do Amparo, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal Nº 11.445/2007.
  -• Contrato de Programa - Contrato de Programa que, nos termos autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de Ribeira do Amparo e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA celebram para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada.
  -• Formulário para Sugestões - Consulta pública sobre a minuta do contrato de programa entre o município de Ribeira do Amparo/Ba e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

  Nº certificação: EQDGMNM5HA6FXJF35TNYTG

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  11/10/2019 - Edição nº 326

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019 - FMS - Objeto: Registro de preços visando a aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde deste município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 015/2019 - PMRA - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais didático e de expediente destinados à manutenção das secretarias e órgãos deste município, observadas as especificações e condições constantes no Edital.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preço 005/2019 - PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Ribeira do Amparo, conforme Termo de convênio FUNASA nº 00141/2017 e projetos básicos e especificações apresentadas, que seguem anexo do edital.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preço 006/2019 - PMRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para a conclusão da construção de Creche tipo B do programa pro infância na sede do Município de Ribeira do Amparo/BA, conforme Termo de Compromisso nº 9322/2014, projetos básicos e especificações apresentadas, convertido em anexos deste edital.

  Nº certificação: KIHFRTQ+JUCQKERGK4IBWA

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  10/10/2019 - Edição nº 325

  Resumo: - Decreto N° 028 de 04 de outubro de 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor do magistério do Município, e dá outras providências.
  -- Cancelamento de Publicação do Decreto N° 028 de 04 de outubro de 2019 publicado no Diário Oficial do Município no dia 08/10/2019, na edição n° 323.
  -- Extrato do Contrato n° 003/2019-FMAS - Processo Administrativo: Nº 069/2019 Procedimento Licitatório: Dispensa nº. 001/2019-FMAS
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  Nº certificação: R2M/HMDQ5C01GSTQTWW+HG

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  09/10/2019 - Edição nº 324

  Resumo: Decreto nº 033 de 07 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação para Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 007, de 09 de Outubro de 2019 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo– BA e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 008, de 09 de Outubro de 2019 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, do Município de Ribeira do Amparo – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1ZK0ZYVKOUN8XN9BTXEHFG

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  08/10/2019 - Edição nº 323

  Resumo: Decreto Nº 028 de 04 de outubro de 2019.
  -Decreto Nº 029 de 04 de outubro de 2019.
  -Decreto Nº 030 de 04 de outubro de 2019.
  -Decreto Nº 031 de 08 de outubro de 2019.
  -Decreto Nº 032 de 08 de outubro de 2019.
  -Extrato da Recisão ao Contrato Nº 002/2019-PMRA.
  -Extrato do Contrato N° 053/2019 – PMRA.
  -Extrato do Contrato N° 054/2019-PMRA.
  -Edital 09/2019/CMDCA.
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  Nº certificação: SXPUYZBLEYJCEH6JZN49SA

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